Processo nº 0632145-16.2016.8.04.0001

Jesuan Henrique da Silva x Estado do Amazonas

TJAM · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Cível · Mandado de Segurança Cível
Valor da causa:
R$ XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Amazonas, no Capital - Fórum de Manaus, em 29 de setembro de 2016. Tem como partes envolvidas Jesuan Henrique da Silva, Estado do Amazonas, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Adriana Oliveira de Azevedo e outros.
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17/06/2019há 2 anos
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06/05/2019há 3 anos
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31/01/2019há 3 anos
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12/07/2018há 3 anos
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09/05/2018há 4 anos
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08/01/2018há 4 anos

Tribunal de Justiça

Seção III

Câmaras Reunidas

Intimações

De ordem do (a) Exmo.(a) Desembargador (a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Relator (a) nos Autos de Apelação nº 0632145-16.2016.8.04.0001 Manaus (AM), Apelante Jesuan Henrique da Silva e Apelado Universidade do Estado do Amazonas - UEA, advogado Aly Nasser Abrahim Ballut Filho (6002/AM). Fica a parte Apelante Intimada, na pessoa de seus advogados, Drs. Goreth Campos Rubim (8542/AM), Erivan Oliveira Oliveira Passos (7864/AM), Adriana Oliveira de Azevedo (3555/AM), Thaysa Lippy Silva de Souza (12120/AM) do despacho com o seguinte teor: “(...)” Considerando que até a presente data não houve manifestação do Poder Judiciário quanto ao pedido de assistência judiciária gratuita, bem como que o mesmo não foi impugnado pela apelada, com arrimo no art. da Lei nº 1.060/50, defiro o Pedido. Em 17/12/2017. Desembargador (a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes - Relator (a).

--

Secretaria das Egrégias Câmaras Reunidas, em Manaus, 19 de dezembro de 2017.

Câmaras Reunidas

19/12/2017

Intimação

16/10/2017há 4 anos

Tribunal de Justiça

Seção III

Câmaras Reunidas

De ordem do Presidente da Egrégia Câmaras Reunidas, Exmo Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins , faço público que, de acordo com o artigo 934 do Código do Processo Civil/2015 e Portaria n.º 001/2016-VPTJAM , serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos:

Apelação nº 0632145-16.2016.8.04.0001, de 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual

Apelante: Jesuan Henrique da Silva

Advogada: Dra. Goreth Campos Rubim (OAB: 8542/AM); Dr. Erivan Oliveira Passos (OAB/AM nº 7864) e dra. Adriana Oliveira de Azevedo (OAB/AM nº 3555)

Apelado: Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Procurador: Dr. Aly Nasser Abrahim Ballut Filho (OAB: 6002/ AM); Dra. Wanessa Cavalcante Fecury Soares e outros

Presidente:Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes.

Procurador (a) de Justiça: Exmo (a). Sr (a). Dr (a). Públio Caio Bessa Cyrino

Conflito de Competência nº 0003302-59.2017.8.04.0000, de 3ª Vara de Parintins

Suscitante: Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Parintins/AM

Suscitado: Juízo de Direito da 1º Vara da Comarca de Parintins/AM

Interessado: Thiago Henrique de Souza Neves

Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira.

Procurador (a) de Justiça: Exmo (a). Sr (a). Dr (a). Noeme Tobias de Souza

Conflito de Competência nº 0253950-90.2016.8.04.0001, de 9ª Vara de Família e Sucessões

Suscitante: Juízo de Direito da 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca da Capital/AM

Suscitado: Juízo de Direito da 10 Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus/AM

Interessada: Daniele Pereira Gome

Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Relator: Exmo. Sr. Des. Elci Simões de Oliveira.

Procurador (a) de Justiça: Exmo (a). Sr (a). Dr (a). Silvana Maria Mendonça Pinto dos Santos

20/07/2017há 4 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

1ª Vara de Fazenda Pública Estadual

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

ESTADUAL E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

JUIZ (A) DE DIREITO RONNIE FRANK TORRES STONE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO MORAES CASTELLO

BRANCO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0107/2017

ADV: ERIVAN OLIVEIRA PASSOS (OAB 7864/AM), GORETH CAMPOS RUBIM (OAB 8542/AM), ADRIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO (OAB 3555/AM) - Processo 0632145-16.2016.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Nomeação - REQUERENTE: JESUAN HENRIQUE DA SILVA - De ordem do MM. Juiz de Direito, intima-se a parte Apelada para, querendo, oferecer contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 1.010, § 1º, c/c art. 219, caput, e art. 183, caput do CPC.Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, os autos deverão ser encaminhados ao E. Tribunal de Justiça (art. 1.010, § 3º, CPC), com as cautelas de estilo. Intime-se.

09/05/2017há 5 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

1ª Vara de Fazenda Pública Estadual

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

JUIZ(A) DE DIREITO RONNIE FRANK TORRES STONE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO MORAES CASTELLO BRANCO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0049/2017

ADV: ADRIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO (OAB 3555/AM), ERIVAN OLIVEIRA PASSOS (OAB 7864/AM), GORETH CAMPOS RUBIM (OAB 8542/AM) - Processo 0632145-16.2016.8.04.0001 -Mandado de Segurança - Nomeação - REQUERENTE: JESUAN HENRIQUE DA SILVA - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Universidade do Estado do Amazonas - UEA - Pelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos da fundamentação. Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento processual, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela Impetrante, na forma da lei.P.R.I.

12/12/2016há 5 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

1ª Vara de Fazenda Pública Estadual

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

JUIZ (A) DE DIREITO RONNIE FRANK TORRES STONE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO MORAES CASTELLO BRANCO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0134/2016

ADV: ADRIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO (OAB 3555/AM), GORETH CAMPOS RUBIM (OAB 8542/AM), ERIVAN OLIVEIRA PASSOS (OAB 7864/AM) - Processo 0632145-16.2016.8.04.0001 - Mandado de Segurança - Nomeação - REQUERENTE: JESUAN HENRIQUE DA SILVA - REQUERIDO: Universidade do Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - Notifique-se a autoridade coatora (art. , I, da Lei 12.016/09). Dê-se ciência da impetração do presente writ ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (art. , II, da Lei 12.016/09).Decorrido o prazo para apresentação das informações, retornem os autos do processo conclusos para apreciação do pedido de tutela provisória. Intime-se. Cumpra-se.

Fontes de informações
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