Processo nº 0630113-38.2016.8.04.0001

Paradise Turismo e Passagens LTDA - EPP x Dw Securitizadora da Amazônia S/A

Andamento processual

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17/09/2020mês passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0213/2020

ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM), ADV: MÍRIAN GONÇALVES MILANI FERREIRA (OAB 9870/AM), ADV: JAMILA MARINHO CHEHAD BARBOSA (OAB 2950/AM), ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM) - Processo 0630113-38.2016.8.04.0001 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação -EMBARGANTE: Paradise Turismo e Passagens Ltda - EPP -EMBARGADO: DW Securitizadora daAmazônia S/A- Considerando manifestação em fls. 431, intime-se o impugnante/executado para que proceda ao recolhimento das custas processuais finais conforme planilha de cálculos as fls. 414, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de Bacenjud.

05/08/2020há 3 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0176/2020

ADV: JAMILA MARINHO CHEHAD BARBOSA (OAB 2950/ AM), ADV: MÍRIAN GONÇALVES MILANI FERREIRA (OAB 9870/ AM), ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM), ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM) - Processo 0630113-38.2016.8.04.0001 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação -EMBARGANTE: Paradise Turismo e Passagens Ltda - EPP -EMBARGADO: DW Securitizadora da Amazônia S/A - Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS, pois não existe omissão na decisão recorrida, razão pela qual a mantenho tal como está lançada. Intimem-se.

30/07/2020há 3 meses
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29/07/2020há 3 meses
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28/07/2020há 3 meses
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23/07/2020há 3 meses
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Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0163/2020

ADV: JAMILA MARINHO CHEHAD BARBOSA (OAB 2950/ AM), ADV: MÍRIAN GONÇALVES MILANI FERREIRA (OAB 9870/ AM), ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM), ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM) - Processo 0630113-38.2016.8.04.0001 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação -EMBARGANTE: Paradise Turismo e Passagens LTDA - EPP -EMBARGADO: DW Securitizadora da Amazônia SA - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente Impugnação ao cumprimento de sentença, para homologar os cálculos do Impugnado/Exequente de fls. 391, sendo devido a título de honorários de sucumbência a importância de R$ 8.394,55 (oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Haja vista que não houve o pagamento voluntário dentro do prazo do caput do art. 523, defiro o pedido de penhora on-line nas contas do Executado, com acréscimo da multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e conforme determinado do despacho às fls. 392. Intime-se o Exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do débito. Após, proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros do Executado via BACENJUD, que ficará condicionado ao pagamento das custas de consulta previstas na Portaria nº 116/2017 - PTJ. Ato contínuo, REMETAM-SE os autos à Contadoria para cálculo das custas finais. Após, INTIME-SE o Impugnante/Executado, ainda, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio via BACENJUD. Intime-se. Cumpra-se.

22/07/2020há 3 meses
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20/07/2020há 3 meses
Juntada de Embargos de declaração Nº Protocolo: PWEB.20.60429280-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 20/07/2020 12:11
14/07/2020há 3 meses
Realizado cálculo de custas
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Data de tramitação
13/09/2016 a 17/09/2020
Natureza
Embargos à Execução
Área do Direito
Cível
Assunto
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Juiz
Rosselberto Himenes
Início do Processo
2016
Partes envolvidas