Processo n. 0326079-71.2013.8.05.0001 do TJBA

O Processo Nº 0326079-71.2013.8.05.0001 possui 11 publicações no Diário de Justiça do Estado da Bahia. Tem como partes envolvidas Ana Verena Gonzaga Souza, Edmilson Sales Dourado - Elizabeth Oliveira Dourado, Holiste Psiquiatria Ltda, Jamile Sandes Pessoa da Silva, Marcos Valone Neves de Magalhães.
10/12/2018há 9 meses
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Secretaria da Seção de Recursos

ATO ORDINATÓRIO - SECRETARIA DA SEÇÃO DE RECURSOS

Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

PROCESSOS:

20/09/2018há 11 meses
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Ministério Público do Estado da Bahia

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS

PROCESSOS JULGADOS NA SESSÃO DE 18 de Setembro de 2018

0326079-71.2013.8.05.0001 Apelação

Comarca: Salvador

Apelante: Holiste Psiquiatria Ltda

Advogado: Jamile Sandes Pessoa da Silva (OAB : 17567/BA)

Apelado: Edmilson Sales Dourado

Apelado: Elizabeth Oliveira Dourado

Advogado: Marcos Valone Neves de Magalhães (OAB : 36413/BA)

Advogado: Marcus Vinicius Alcântara Kalil (OAB : 16714/BA)

Advogado: Ana Verena Gonzaga Souza (OAB : 22361/BA)

Relator: José Olegário Monção Caldas

Decisão: Rejeitada (s) a (s) preliminar (es), no mérito negou-se provimento - Unânime. Houve sustentação pela advogada da apelante.

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO. DOENÇA MENTAL. EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO PARA INTERNAMENTO.ABUSIVIDADE. CONDENAÇÃO DA APELANTE AO PAGAMENTO DE DANO MORAL. EXCLUSÃO DA INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APELAÇÃO IMPROVIDA.

04/09/2018ano passado
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Primeira Câmara Cível

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pelos Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na sessão Ordinária a realizar-se em 18/09/2018 às 13:30 , no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, n. 560, Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971.

Na forma do art. 183, § 2º, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 12, disponibilizada no DJe de 31 de março de 2016, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento, dirigido ao Presidente do Órgão Julgador e entregue ao Diretor da respectiva Secretaria.

Integrantes da Câmara:

Desembargador José Olegário Monção Caldas

Desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende

Desembargadora Gardênia Pereira Duarte

Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto

Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim

Desembargador Roberto Maynard Frank

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de ausência, afastamento, suspeição ou impedimento.

106 - 0326079-71.2013.8.05.0001 Apelação

Comarca : Salvador

Apelante : Holiste Psiquiatria Ltda

Advogado : Jamile Sandes Pessoa da Silva (OAB: 17567/BA)

Apelado : Edmilson Sales Dourado

Apelado : Elizabeth Oliveira Dourado

Advogado : Marcos Valone Neves de Magalhães (OAB: 36413/BA)

Relator : José Olegário Monção Caldas

16/07/2018ano passado
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Secretaria de Comunicação Geral - Secomge

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Foram distribuídos eletronicamente os seguintes processos:

12/07/2018ano passado
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Secretaria de Comunicação Geral - Secomge

PAUTA DE DISTRIBUIÇÃO

Processos tombados/recebidos no dia 06 e 09 de julho de 2018 que deverão ser distribuídos em 13 de julho de 2018, das 08:00 as 18:00hs, na Secretaria do SECOMGE, localizada no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, facultado às PARTES E ADVOGADOS o acompanhamento do ato.

26/03/2018ano passado
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Caderno 2 – Entrância Final

12ª Vara de Relações de Consumo

Relação Nº 0091/2018

ADV: MARCUS VINICIUS ALCÂNTARAKALIL (OAB 16714/BA), MARCELO SOARES LUCIDI (OAB 33133/BA), HEITOR CUNHA SAMPAIO (OAB 36420/BA), MARCOS VALONE NEVES DE MAGALHÃES (OAB 36413/BA) - Processo 0326079-71.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum -Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Edmilson Sales Dourado - Elisabeth Oliveira Dourado - REQUERIDO: Espaço Holos Psiquiatria Integrada - Vistos, etc. Remetam-se os autos à apreciação do Egrégio Tribunal de Justiça. Salvador (BA), 23 de março de 2018. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

19/02/2018há 2 anos
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Caderno 2 – Entrância Final

12ª Vara de Relações de Consumo

Relação Nº 0034/2018

ADV: MARCUS VINICIUS ALCÂNTARA KALIL (OAB 16714/BA), MARCOS VALONE NEVES DE MAGALHÃES (OAB 36413/BA), HEITOR CUNHA SAMPAIO (OAB 36420/BA), MARCELO SOARES LUCIDI (OAB 33133/BA) - Processo 0326079-71.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Edmilson Sales Dourado - Elisabeth Oliveira Dourado - REQUERIDO: Espaço Holos Psiquiatria Integrada - Vistos, etc... Intime-se o apelado para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador (BA), 16 de fevereiro de 2018. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

10/07/2017há 2 anos
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Caderno 2 – Entrância Final

12ª Vara de Relações de Consumo

Relação Nº 0197/2017

ADV: MARCUS VINICIUS ALCÂNTARA KALIL (OAB 16714/BA), HEITOR CUNHA SAMPAIO (OAB 36420/BA), MARCOS VALONE NEVES DE MAGALHÃES (OAB 36413/BA), MARCELO SOARES LUCIDI (OAB 33133/BA) - Processo 0326079-71.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Edmilson Sales Dourado - Elisabeth Oliveira Dourado - REQUERIDO: Espaço Holos Psiquiatria Integrada - Posto isto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré, ESPAÇO HOLOS DE PSIQUIATRIA INTEGRADA, ao pagamento de indenização por dano moral no importe de R$ 9.000,00 (nove mil reais) aos autores, devidamente atualizado através do INPC e com aplicação de juros de

mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da publicação da presente decisão. Extingo o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, no tocante aos demais pedidos, já que ocorreu a superveniente perda do objeto em face de transação realizada nos autos apensos. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, em face do zelo profissional e grau de complexidade da causa. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição. Salvador (BA), 18 de maio de 2017. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

09/05/2017há 2 anos
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Caderno 2 – Entrância Final

12ª Vara de Relações de Consumo

Relação Nº 0162/2017

ADV: MARCUS VINICIUS ALCÂNTARA KALIL (OAB 16714/BA), MARCOS VALONE NEVES DE MAGALHÃES (OAB 36413/BA), HEITOR CUNHA SAMPAIO (OAB 36420/BA), MARCELO SOARES LUCIDI (OAB 33133/BA) - Processo 0326079-71.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Edmilson Sales Dourado - Elisabeth Oliveira Dourado - REQUERIDO: Espaço Holos Psiquiatria Integrada - Vistos, etc. Cumpra-se a decisão de fls. 245. Após, voltem conclusos. Salvador (BA), 05 de maio de 2017. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

26/10/2016há 3 anos
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Caderno 2 – Entrância Final

12ª Vara de Relações de Consumo

Relação Nº 0350/2016

ADV: MARCOS VALONE NEVES DE MAGALHÃES (OAB 36413/BA), MARCELO SOARES LUCIDI (OAB 33133/BA), MARCUS VINICIUS ALCÂNTARA KALIL (OAB 16714/BA), HEITOR CUNHA SAMPAIO (OAB 36420/BA) - Processo 0326079-71.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Elisabeth Oliveira Dourado e outro - REQUERIDO: Espaço Holos Psiquiatria Integrada - Vistos, etc. Constata-se, da análise dos autos (fls. 01/02), a existência, nesta unidade jurisdicional, de demanda conexa tombada sob o nº 0325188-50.2013.805.0001. Providencie esta Serventia o apensamento dos feitos. Após, voltem conclusos. Salvador (BA), 24 de outubro de 2016. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

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Caderno 2 – Entrância Final

12ª Vara de Relações de Consumo

Relação Nº 0350/2016

ADV: MARCOS VALONE NEVES DE MAGALHÃES (OAB 36413/BA), MARCELO SOARES LUCIDI (OAB 33133/BA), MARCUS VINICIUS ALCÂNTARA KALIL (OAB 16714/BA), HEITOR CUNHA SAMPAIO (OAB 36420/BA) - Processo 0326079-71.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Edmilson Sales Dourado e outro - REQUERIDO: Espaço Holos Psiquiatria Integrada - Certifique-se a razão pela qual a audiência designada para o dia 10 de julho do ano em curso não foi realizada.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado da Bahia
Última publicação no DJBA
há 9 meses