Processo nº 0018156-80.2014.8.19.0021

Marcelo Xavier de Almeida x Lg Eletronics do Brasil LTDA

O processo possui 12 publicações no Diário de Justiça do Rio de Janeiro. Tem como partes envolvidas Marcelo Xavier de Almeida, (Mg063513) Carlos Alexandre Moreira Weiss, (Rj002255A) Decio Flavio Goncalves Torres Freire, (Rj066390) Edvar Ramos de Souza, (Rj101095) Tatiana Moral Ribeiro, LG Eletronics do Brasil LTDA, New¿S Power Serviços Eltromecanicos LTDA, VIA Varejo S/A, Carlos Alexandre Moreira Weiss, Decio Flavio Goncalves Torres Freire, Edvar Ramos de Souza, Maria José Castilho Ferreira, Tatiana Moral Ribeiro, Vanessa Rodrigues.

Andamento processual

13/02/2020há 5 meses
Juntada - Petição
07/02/2020há 5 meses
Recebimento
06/02/2020há 5 meses
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020há 5 meses
Conclusão ao Juiz
27/01/2020há 6 meses
Ato Ordinatório Praticado
21/10/2019há 9 meses
Juntada - Petição
26/09/2019há 10 meses
Recebidos os autos
16/09/2019há 10 meses
Vista ao Advogado
13/09/2019há 10 meses
Publicado  Despacho

Comarcas de Entrância Especial

Comarca de Duque de Caxias

1ª Vara Cível

Expediente do Dia: 09/09/2019

Procedimento Sumário (cadastro ou Convolação até 17.03.2016)

Proc. 0018156-80.2014.8.19.0021 - MARCELO XAVIER DE ALMEIDA (Adv (s). Dr (a). EDVAR RAMOS DE SOUZA (OAB/RJ-066390) X LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG-063513), Dr (a). VANESSA RODRIGUES (OAB/RJ-149444), Dr (a). MARIA JOSÉ CASTILHO FERREIRA (OAB/RJ-094890), Dr (a). DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ-002255A), Dr (a). TATIANA MORAL RIBEIRO (OAB/RJ-101095) Despacho: Nesta data, assino eletronicamente, no local de assinatura do Juiz no sistema DCP, o alvará eletrônico de pagamento digitado em cumprimento ao que foi determinado na sentença à fl. 266.Intime-se o autor para que se manifeste acerca do alegado às fls. 268/269, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de baixa e arquivamento.

09/09/2019há 10 meses
Enviado para publicação
07/09/2019há 10 meses
Ato Ordinatório Praticado - Documento
06/09/2019há 10 meses
Recebimento
Nesta data, assino eletronicamente, no local de assinatura do Juiz no sistema DCP, o alvará eletrônico de pagamento digitado em cumprimento ao que foi determinado na sentença à fl. 266. Intime-se o autor para que se manifeste acerca do alegado às fls. 268/269, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de baixa e arquivamento.
Conclusão ao Juiz
26/08/2019há 11 meses
Ato Ordinatório Praticado
24/06/2019ano passado
Juntada - Petição
18/06/2019ano passado
Publicado  Atos da Serventia
Publicado  Sentença

Comarcas de Entrância Especial

Comarca de Duque de Caxias

1ª Vara Cível

Expediente do Dia: 14/06/2019

Procedimento Sumário (cadastro ou Convolação até 17.03.2016)

Proc. 0018156-80.2014.8.19.0021 - MARCELO XAVIER DE ALMEIDA (Adv (s). Dr (a). EDVAR RAMOS DE SOUZA (OAB/RJ-066390) X LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB/MG-063513), Dr (a). VANESSA RODRIGUES (OAB/RJ-149444), Dr (a). MARIA JOSÉ CASTILHO FERREIRA (OAB/RJ-094890), Dr (a). DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/RJ-002255A), Dr (a). TATIANA MORAL RIBEIRO (OAB/RJ-101095) Sentença: ...de Fazer c/c Indenizatória, ajuizada por MARCELO XAVIER DE ALMEIDA em face de LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA e VIA VAREJO S/A, em fase de cumprimento de sentença. Considerando os comprovantes de depósito à fl. 256, bem como a quitação, referente ao pagamento a título de danos morais, ofertada pela parte autora à fl. 264, JULGO EXTINTO A FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, quanto à obrigação de pagar, nos moldes do art. 526, par.3º do CPC. Expeça-se mandado de pagamento referente ao depósito, em favor da parte autora e/ou seu patrono, se houver poderes para tanto, com as cautelas de praxe. Consoante o teor da súmula 410 do STJ, intime-se pessoalmente a ré LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA para realizar a retirada do aparelho defeituoso da residência do autor e proceder a substituição por outro aparelho da mesma espécie, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) em caso de descumprimento, conforme determinado em sentença à fl. 244.Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/05/2019

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRJ · Comarca · Duque de Caxias, RJ
Data de tramitação
02/04/2014 a 13/02/2020
Natureza
Procedimento Sumário (CADASTRO OU CONVOLAÇÃO ATÉ 17.03.2016)
Assunto
Dano Material - Cdc C, C Dano Moral Outros - Cdc C, C Antecipação de Tutela E, ou Obrigação de Fazer Ou Não Fazer Ou Dar
Início do Processo
2014
Partes envolvidas
Parte autora
Marcelo Xavier de Almeida
Autor
Parte ré
(Rj002255A) Decio Flavio Goncalves Torres Freire
Advogado envolvido
(Rj066390) Edvar Ramos de Souza
Advogado envolvido
(Rj101095) Tatiana Moral Ribeiro
Advogado envolvido