Processo nº 0021940-29.2016.5.04.0000

Neomar Urnau x Juízo da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

TRT4
Mandado de Segurança Cível
O processo teve origem no TRT da 4ª Região, em 24 de outubro de 2016. Tem como partes envolvidas Andre Luis Soares Abreu, Cecilia de Araujo Costa, Dyrceu Costa Dias Andriotti, Lucio Fernandes Furtado e outros.
Processo inativo
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28/05/2018há 4 anos
Documento Diverso | Documento Diverso (RESTRITO)
Certidão juntada de ofício e decisão TST | Certidão (RESTRITO)
24/05/2018há 4 anos

Secretaria da Subseção II de Dissídios Individuais

Processo Nº RO-0021940-29.2016.5.04.0000

Complemento Processo Eletrônico

Relator Min. Delaíde Miranda Arantes

Recorrente (s) COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE GT

Advogado Dr. Rodrigo Soares Carvalho(OAB: 39510/RS)

Recorrido (s) NEOMAR URNAU

Advogado Dr. Lúcio Fernandes Furtado(OAB: 65084/RS)

Autoridade Coatora JUIZ DA 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - GUSTAVO PUSCH

Intimado (s)/Citado (s):

- COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE GT

- JUIZ DA 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE -GUSTAVO PUSCH

- NEOMAR URNAU

2481/2018

Tribunal Superior do Trabalho

Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018

Orgão Judicante - Subseção II Especializada em Dissídios

Individuais

DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no

mérito, denegar a segurança, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei

12.016/2009. Oficie-se, com urgência, à autoridade coatora e ao

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,

cientificando-os do inteiro teor desta decisão.

EMENTA : RECURSO ORDINÁRIO DA LITISCONSORTE

PASSIVA. MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA ANTECIPADA.

SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO. Hipótese

em que se observa a ausência de interesse jurídico a ser tutelado,

diante da ocorrência dos exatos termos da Súmula 414, III, do TST.

Segurança denegada, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei

12.016/2009.

10/05/2018há 4 anos

Tribunal Federal em Recurso Extraordinário

Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 13a. Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do dia 22 de maio de 2018 às 09h00

Processo Nº RO-0021940-29.2016.5.04.0000

Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES

RECORRENTE(S) COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE GT

Advogado DR. RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS)

RECORRIDO(S) NEOMAR URNAU

Advogado DR. LÚCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084/RS)

AUTORIDADE JUIZ DA 25ª VARA DO TRABALHO

COATORA DE PORTO ALEGRE - GUSTAVO PUSCH

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE GT

- JUIZ DA 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE -GUSTAVO PUSCH

- NEOMAR URNAU

30/05/2017há 5 anos

Secretaria da Oitava Turma

Distribuição

Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 15/05/2017 a 26/05/2017 - Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI2).

Processo Nº RO-0021940-29.2016.5.04.0000

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES

RECORRENTE(S) COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE GT

Advogado DR. RODRIGO SOARES CARVALHO(OAB: 39510/RS)

RECORRIDO(S) NEOMAR URNAU

Advogado DR. LÚCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084/RS)

AUTORIDADE JUIZ DA 25ª VARA DO TRABALHO

COATORA DE PORTO ALEGRE - GUSTAVO PUSCH

Intimado(s)/Citado(s):

- COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE GT

- JUIZ DA 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE -GUSTAVO PUSCH

- NEOMAR URNAU

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