Processo n. 1032677-10.2016.8.26.0001 do TJSP

O Processo Nº 1032677-10.2016.8.26.0001 possui 12 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo.

Andamento processual

24/10/2018ano passado

Fóruns Regionais e Distritais

I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA CLAUDIA HERRERA XIMENES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMERSON OZZETI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0162/2018

Processo 1032677-10.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Noeli Nunes Silva - - Bruno Leonardo Nunes da Silva - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Ciência do v. Acórdão. Observo que a parte sucumbente é beneficiária da justiça gratuita. Dessa forma, nada mais sendo requerido e observadas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. Intime-se. -ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA (OAB 244386/SP)

31/08/2018há 2 anos

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição de Direito Privado 2

Processos Distribuídos em 29/08/2018

1032677-10.2016.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Privado; LUCILA TOLEDO; Foro Regional de Santana; 2ª Vara Cível; 1032677-10.2016.8.26.0001; Cartão de Crédito; Apelante: Bruno Leonardo Nunes da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra dos Santos Carmona (OAB: 244386/SP); Apelante: Noeli Nunes Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Alessandra dos Santos Carmona (OAB: 244386/SP); Apelado: Banco Itaucard S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

02/07/2018há 2 anos

Fóruns Regionais e Distritais

I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA CLAUDIA HERRERA XIMENES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMERSON OZZETI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0094/2018

Processo 1032677-10.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Noeli Nunes Silva - - Bruno Leonardo Nunes da Silva - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Fls.188/190: às contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação dos interessados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as formalidades de praxe, independente de juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1010, § 3º do NCPC. - ADV: ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA (OAB 244386/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

06/04/2018há 2 anos

Fóruns Regionais e Distritais

I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA CLAUDIA HERRERA XIMENES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMERSON OZZETI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0047/2018

Processo 1032677-10.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Noeli Nunes Silva - - Bruno Leonardo Nunes da Silva - ‘Banco Itaucard S.A. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta REVOGO A LIMINAR e JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por BRUNO LEONARDO NUNES DA SILVA em face de BANCO ITAUCARD S/A, com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC.Responderá a parte autora pelas custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios fixados em 10%(dez porcento) sobre o valor da causa, observando-se a gratuidade da justiça à ela concedida.P.R.I. - ADV: ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA (OAB 244386/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

30/10/2017há 2 anos

Fóruns Regionais e Distritais

I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA CLAUDIA HERRERA XIMENES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA CORAZZARI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0182/2017

Processo 1032677-10.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Noeli Nunes Silva - - Bruno Leonardo Nunes da Silva - ‘Banco Itaucard S.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.Havendo requerimento para produção de prova oral, deverá o interessado apresentar de imediato o rol de testemunhas e se pretende depoimento pessoal da parte contrária, sob pena de preclusão.O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela

jurisprudência reiterada.Int. - ADV: ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA (OAB 244386/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

04/07/2017há 3 anos

Fóruns Regionais e Distritais

I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA CLAUDIA HERRERA XIMENES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA CORAZZARI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0091/2017

Processo 1032677-10.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Noeli Nunes Silva - - Bruno Leonardo Nunes da Silva - ‘Banco Itaucard S.A. - Fls. 121/173: à réplica. - ADV: ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA (OAB 244386/ SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

Fóruns Regionais e Distritais

I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA CLAUDIA HERRERA XIMENES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA CORAZZARI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0091/2017

Processo 1032677-10.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Noeli Nunes Silva - - Bruno Leonardo Nunes da Silva - Embargo de Oficio, diante da omissão no despacho de fls. 104/105, para constar no § 3º de fls. 104, “até desfecho da lide, sob pena de multa diária (acrescentei) de meio salário mínimo durante 30 dais”, mantendo o que de mais consta do aludido despacho.Int. - ADV: ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA (OAB 244386/SP)

18/04/2017há 3 anos

Fóruns Regionais e Distritais

I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARIA SALETE CORRÊA DIAS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA CORAZZARI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0050/2017

Processo 1032677-10.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Noeli Nunes Silva - - Bruno Leonardo Nunes da Silva - Vistos.Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito de valor de fatura de cartão de crédito, sob alegação de ocorrência de fraude.Fls. 101: não há equívoco do Juízo, por se tratar de fatura de cartão de crédito é possível cobrança proveniente de débito devido juntamente ao que seria objeto de eventual fraude, por isso a determinação anterior para especificação. Concedida oportunidade para regularização e não tendo isso sido feito, o assunto ficará submetido ao crivo do contraditório.Não se pode coibir a parte de eventual direito de ação de cobrança. Entretanto, ante a contestação de dito valor, da inquinada fatura, a tutela comporta parcial provimento. Para que não haja prejuízo se a parte autora for afinal vencedora, defiro a tutela para que a parte ré se abstenha de efetuar restrição relativamente a mesma até desfecho da lide, sob pena de multa de meio salário mínimo durante 30 dias. Cite-se e intime(m)-se por mandado o(a)(s) ré(u)(s), para responder(em), no prazo 15 (quinze) dias. Consigne-se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na petição inicial (artigo 344 do CPC).Defiro as providências do artigo 212 e seus parágrafos do CPC.Consigne-se, também, a advertência de que somente será admitido o peticionamento eletrônico e que os documentos somente serão recebidos, no formato PDF (portable document format), e ambos (petição e documentos) deverão estar integralmente inseridos, no sistema informatizado do Eg. TJSP, até a data fatal, para a oferta da resposta.Se houver necessidade e requerimento da parte autora para tentativa de localização da parte contrária, defiro desde já expedição de ofícios à infojud e bacenjud de abrangência Nacional, devendo a parte recolher os custos necessários. - ADV: ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA (OAB 244386/SP)

30/01/2017há 3 anos

Fóruns Regionais e Distritais

I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO CINTHIA ELIAS DE ALMEIDA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA CORAZZARI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0008/2017

Processo 1032677-10.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Noeli Nunes Silva - - Bruno Leonardo Nunes da Silva - 1. Recebo a petição de fls.87, como aditamento à inicial. Anote-se a alteração do valor da causa.2. Mantenho a decisão proferida a fls. 64/65, cujos fundamentos não foram abalados pelas razões aduzidas no agravo de instrumento noticiado a fls.90/61.Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, aguardando-se o pronunciamento da Superior Instância. - ADV: ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA (OAB 244386/SP)

23/01/2017há 3 anos

Fóruns Regionais e Distritais

I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO MARIA SALETE CORRÊA DIAS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA CORAZZARI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0005/2017

Processo 1032677-10.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Noeli Nunes Silva - - Bruno Leonardo Nunes da Silva - O fato de não declarar imposto de renda pela citada isenção, por si só, não remete ao pretendido benefício. Assim, mantenho o determinado a fls.64/65, cumpra-se os itens “2” e “3” do r.Despacho, no prazo determinado. - ADV: ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA (OAB 244386/SP)

05/12/2016há 3 anos

Fóruns Regionais e Distritais

I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO MARIA SALETE CORRÊA DIAS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA CORAZZARI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0223/2016

Processo 1032677-10.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Noeli Nunes Silva - 1. Não existindo processo para a partilha dos bens, a parte falecida deverá ser sucedida por todos os seus herdeiros. Ante a inexistência de inventário, da autora, seus herdeiros devem suceder-lhe no polo ativo. Anote-se, no polo ativo, o nome de BRUNO LEONARDO NUNES DA SILVA, em substituição à autora falecida.Assim, em 15 dias, sob pena de extinção, regularize o autor a sua representação processual juntando procuração “ad judicia” em seu nome.2. No mesmo prazo supra cumpra-se os itens “1” e “2” da decisão de fls.48.3. A parte autora não atendeu integralmente o despacho anterior. Não tendo juntado sua declaração de imposto de renda, não se pode aferir que não os possua (bens e rendimentos), não se estabelecendo elementos de que seja pessoa pobre na acepção jurídica do termo, que não possa arcar com as custas e despesas processuais, bem como verba honorária, sob prejuízo de seu próprio sustento e da família.De se ressaltar, ainda, que a Lei nº 1.060/50 procurou beneficiar as pessoas mais necessitadas, verdadeiramente sem condições de arcar com os ônus processais, descabendo assim a concessão de aludido beneplácito legal. Assim, por ausência dos requisitos legais, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Assim, no mesmo prazo supra, deverá recolher as custas processuais devidas, taxas de CPA e de diligências para a (s) parte (s) requerida (s). - ADV: ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA (OAB 244386/SP)

01/11/2016há 3 anos

Fóruns Regionais e Distritais

I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi

Cível

Distribuidor Cível

PROCESSO :1032677-10.2016.8.26.0001

CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

REQTE : Noeli Nunes Silva

ADVOGADO : 244386/SP - Alessandra dos Santos Carmona

REQDO : ‘Banco Itaucard S.A.

VARA:2ª VARA CÍVEL

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Regional I - Santana da Comarca de São Paulo, SP
Natureza
Apelação
Início do Processo
2016