Processo n. 0001631-38.2016.8.21.0137 do TJRS

O Processo Nº 0001631-38.2016.8.21.0137 possui 5 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Cristiano Xavier Bayne 46302/rs, Ivo Jose Zamuner 58760/rs, Paulo Cezar de Oliveira.
04/05/2018ano passado
Ir para página do andamento

1ªvarajudicialdacomarcadetapesnotadeexpedientenº

Foro Detapes - Juizado Especial Cível Adjunto- Juizado Especial da Fazenda Pública

137/3.16.0000096-1 (CNJ 0001631-38.2016.8.21.0137) - PAULO CEZAR OLIVEIRA (PP. IVO JOSE ZAMUNER 58760/RS)

XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS).

VISTA AO AUTOR DO RETORNO DA PRECATÓRIA.

TAPES, 3 DE MAIO DE 2018

06/09/2017há 2 anos
Ir para página do andamento

ao Embargante

Processo Eletrônico

Nota de Expediente Nº 22/2017

137/3.16.0000096-1 (CNJ 0001631-38.2016.8.21.0137) -PAULO CEZAR OLIVEIRA (PP. IVO JOSE ZAMUNER 58760/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS).

À PARTE, ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/10/2017, ÀS 14H30MIN.

19/04/2017há 2 anos
Ir para página do andamento

Tapes

Processo Eletrônico

Foro de Tapes/1ª Vara Judicial/juizado Especial Cível Adjunto

Nota de Expediente Nº 9/2017

137/3.16.0000096-1 (CNJ 0001631-38.2016.8.21.0137) -PAULO CEZAR OLIVEIRA (PP. IVO JOSE ZAMUNER 58760/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS).

ÀS PARTES ACERCA DA AUDIÊNCIA: VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 31/05/17, ÀS 14H30MIN.INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES PARA DEPOIMENTO PESSOAL, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO ARTIGO 385, 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CABE AOS ADVOGADOS PROVIDENCIAREM O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS FLS. 70, OBSERVANDO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 455, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO CPC, SOB PENA DE PERDA A PROVA, INCLUSIVE INFORMANDO AO JUÍZO SE COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, CASO AINDA NÃO HAJA TAL INFORMAÇÃO NOS AUTOS. NO CASO DE INTIMAÇÃO POR CARTA AR, DEVERÁ O ADVOGADO JUNTAR AOS AUTOS, COM ANTECEDÊNCIA DE PELO MENOS 03 (TRÊS) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, CÓPIA DA CORRESPONDÊNCIA DE INTIMAÇÃO E DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO. AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E/OU AS PARTES ASSISTIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO OU PELA DEFENSORIA PÚBLICA DEVERÃO SER INTIMADAS PESSOALMENTE, CONFORME PREVISTO NO ART. 455, 4º, IV, DO CPC. EXPEÇA-SE NOTA DE EXPEDIENTE, SE FOR O CASO.FIGURANDO COMO TESTEMUNHA SERVIDOR PÚBLICO OU MILITAR, REQUISITE-SE CONFORME DISPOSTO NO ART. 455, 4º, III, DO CPC. ANOTE-SE NO SISTEMA. CUMPRA-SE PARA A AUDIÊNCIA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.”

TAPES, 18 DE ABRIL DE 2017

09/12/2016há 3 anos
Ir para página do andamento

Tapes

Processo Eletrônico

Nota de Expediente Nº 25/2016

137/3.16.0000096-1 (CNJ 0001631-38.2016.8.21.0137) -PAULO CEZAR OLIVEIRA (PP. CRISTIANO LISBOA SCHUSTER 52760/RS E IVO JOSE ZAMUNER 58760/ RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS).

“...INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE ESPECIFIQUEM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS, JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE E PERTINÊNCIA PARA A ELUCIDAÇÃO DOS FATOS CONTROVERSOS, BEM COMO RATIFICANDO EVENTUAIS REQUERIMENTOS ANTERIORES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. CASO HAJA A POSTULAÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, DESDE JÁ DEVERÃO AS PARTES ARROLAR AS TESTEMUNHAS (LIMITADAS A 3 PARA CADA FATO, CONFORME 6º DO ART. 357 DO CPC), INFORMANDO SE COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO OU SE ESTA OCORRERÁ NOS TERMOS DO 1º DO ART. 455 DO CPC. FRISE-SE QUE A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA SOMENTE SERÁ REALIZADA PELA VIA JUDICIAL NOS CASOS ELENCADOS NO 4º DO ART. 455 DO CPC, QUANDO DEVERÃO AS PARTES, ENTÃO, INFORMAR SEU NOME, PROFISSÃO E ENDEREÇO COMPLETO DA RESIDÊNCIA E DO LOCAL DE TRABALHO. TRATANDO-SE DE SERVIDOR PÚBLICO OU MILITAR, DEVERÁ A PARTE INDICAR A REPARTIÇÃO OU O COMANDO MILITAR DE LOTAÇÃO RESPECTIVO, PARA FINS DE REQUISIÇÃO. A AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DOS COMANDOS

SUPRAMENCIONADOS ACARRETARÁ A PERDA DA PROVA EVENTUALMENTE REQUERIDA...”

01/11/2016há 3 anos
Ir para página do andamento

Tapes

Processo Eletrônico

Foro de Tapes/1ª Vara Judicial/juizado Especial Cível Adjunto

Nota de Expediente Nº 21/2016

137/3.16.0000096-1 (CNJ 0001631-38.2016.8.21.0137) -PAULO CEZAR OLIVEIRA (PP. IVO JOSE ZAMUNER 58760/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS).

“...INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO EM 05 (CINCO) DIAS...”

TAPES, 31 DE OUTUBRO DE 2016

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
ano passado