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20/01/2021mês passado

Admissibilidade

2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul Nota de Expediente Nº 3/2021

010/2.10.0021873-0 (CNJ 0218732-10.2010.8.21.0010) - J.P. X A.T.P., C.S., C.F., G.P.S., M.P.A.S., P.A.A.V., R.P.N., R.A.D.C. E R.C.D.J. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E G.B.F. (PP. KATIA ISABEL

CAMPOS LIMA 24843/RS) E E.N.G. (PP. MARLETE JOANA CIERVO 43678/RS) E J.M.L. (PP. PAULO GERALDO ROSA DE LIMA 24729/RS) E R.B.D.P. (PP. ROBSON LUIS ZINN 53371/RS) , G.S.D., J.F.A.P. E

J.A.B.S. (PP. AVELIZE SPADA 76781/RS, SANDRA MAZZOCHI 45408/RS E VITOR HUGO GOMES 38051/RS) E M.M.O. (PP. VITOR HUGO GOMES 38051/RS) , A.A.O., F.M.H., I.A.N. E R.G. (PP. JAIR SCHITES DOS SANTOS 72256/RS) E J.C.S.W. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E LAURINDO NICOLAU FAORO BUENO 67733/RS) E S.C.S. (PP. MAICON MARTINS 75291/RS) , C.F.S., E.M.L. E P.O.S. (PP. PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA 67474/RS) , E.G.S., E.R.D., M.C.C. E V.R.P. (PP. GUSTAVO SAAR GEMIGNANI 76916/RS) E J.C.M.P. (PP. ALLANA ARIEL WILMSEN DALLA SANTA 93189/RS, ALTAIR RECH

RAMOS 27941/RS, PAULO CESAR SGARBOSSA 29526/RS E VICTOR HUGO MURARO FILHO 37832/RS) , A.B.G., D.S.P., J.V.A.B. E P.C.C.F. (PP. CLÁUDIA ANDRÉA DE ALENCASTRO MOREIRA 50036/RS E

PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA 67474/RS) E J.C.C.A. (PP. JOAO ADAO CARDOSO AJALA 53200/RS) E V.S.A. (PP. JOSE FERNANDO LA PORTA DA SILVA 19439/RS) E E.M.R. (PP. ARIANE CARVALHO COSTA LEITE 91007/RS, JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA 42691/RS, MARCIA HELENA DE SOUZA LIMA 89710/RS, MILENE DE AZAMBUJA E SILVA 92148/RS E MILENE DE LEMOS BASSOA 60226/RS).

PROCESSO À DISPOSIÇÃO DO PROCURADOR VITOR HUGO GOMES.

30/11/2020há 3 meses

Pressupostos Processuais

2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul Nota de Expediente Nº 56/2020

010/2.10.0021873-0 (CNJ 0218732-10.2010.8.21.0010) - J.P. X A.T.P., C.S., C.F., G.P.S., M.P.A.S., P.A.A.V., R.P.N., R.A.D.C. E R.C.D.J. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E G.B.F. (PP. KATIA ISABEL

CAMPOS LIMA 24843/RS) E E.N.G. (PP. MARLETE JOANA CIERVO 43678/RS) E J.M.L. (PP. PAULO GERALDO ROSA DE LIMA 24729/RS) E R.B.D.P. (PP. ROBSON LUIS ZINN 53371/RS) , G.S.D., J.F.A.P. E

J.A.B.S. (PP. AVELIZE SPADA 76781/RS, SANDRA MAZZOCHI 45408/RS E VITOR HUGO GOMES 38051/RS) E M.M.O. (PP. VITOR HUGO GOMES 38051/RS) , A.A.O., F.M.H., I.A.N. E R.G. (PP. JAIR SCHITES DOS SANTOS 72256/RS) E J.C.S.W. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E LAURINDO NICOLAU FAORO BUENO 67733/RS) E S.C.S. (PP. MAICON MARTINS 75291/RS) , C.F.S., E.M.L. E P.O.S. (PP. PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA 67474/RS) , E.G.S., E.R.D., M.C.C. E V.R.P. (PP. GUSTAVO SAAR GEMIGNANI 76916/RS) E J.C.M.P. (PP. ALLANA ARIEL WILMSEN DALLA SANTA 93189/RS, ALTAIR RECH

RAMOS 27941/RS, PAULO CESAR SGARBOSSA 29526/RS E VICTOR HUGO MURARO FILHO 37832/RS) , A.B.G., D.S.P., J.V.A.B. E P.C.C.F. (PP. CLÁUDIA ANDRÉA DE ALENCASTRO MOREIRA 50036/RS E

PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA 67474/RS) E J.C.C.A. (PP. JOAO ADAO CARDOSO AJALA 53200/RS) E V.S.A. (PP. JOSE FERNANDO LA PORTA DA SILVA 19439/RS) E E.M.R. (PP. ARIANE CARVALHO COSTA LEITE 91007/RS, JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA 42691/RS, MARCIA HELENA DE SOUZA LIMA 89710/RS, MILENE DE AZAMBUJA E SILVA 92148/RS E MILENE DE LEMOS BASSOA 60226/RS).

INTIMEM-SE DA SENTENÇA QUE EXTINGIU A PUNIBILIDADE.

17/08/2020há 7 meses
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12/08/2020há 7 meses
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11/08/2020há 7 meses
CARGA TERCEIRO - OAB
10/08/2020há 7 meses
RECEBIDOS OS AUTOS HÁ PROCESSO REUNIDO NÃO DEVOLVIDO
07/08/2020há 7 meses
CARGA TERCEIRO - OAB
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRS · Comarca · Caxias do Sul, RS
Data de tramitação
09/12/2010 a 20/01/2021
Natureza
procedimento sumário - detenção
Assunto
crimes de tortura - lei 9455/97
Início do Processo
2010
Partes envolvidas
Parte autora
Defensor Público
Advogado envolvido
J.P.
Autor
Parte ré
A.A.O.
Réu
A.B.G.
Réu
A.T.P.
Réu