Processo nº 0002241-39.2016.5.11.0006

P. B. C. x O. G. M. O. T. P. A. P. M.

Andamento processual

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23/11/2020há 2 meses

3ª Turma Acórdão

Processo Nº ROT-0002241-39.2016.5.11.0006

Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES

RECORRENTE PERICLES BATISTA CAVALCANTE

ADVOGADO RICARDO LEITE MENEZES(OAB: 10110/AM)

ADVOGADO ALEXSANDRO JESUINO(OAB: 20504/SC)

ADVOGADO ADRIANA REGINA BATISTA VILACA(OAB: 10787/AM)

ADVOGADO PAULO DIAS GOMES(OAB: 2337/AM)

RECORRIDO SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO NATAN DE SOUSA LIMA JUNIOR(OAB: 277311/SP)

ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP)

RECORRIDO ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

ADVOGADO JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 6866/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO

Fica Vossa Senhoria notificado(a)para tomar ciência do v. Acórdão de ID. dc95ebc , podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço

"https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam", utilizando o número de documento

20111614270712900000007743200 ,para, querendo, manifestarse, no prazo legal.

" ISTO POSTO:

ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em conhecer dos Embargos de Declaração do Reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento , mantendo o Acórdão impugnado em todos os seus termos.

ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES

Relatora"

Raimundo Sebastião Pereira de Moraes

Secretário da 3ª Turma

MANAUS/AM, 24 de novembro de 2020.

NELSON HOLANDA DA SILVA

3ª Turma Acórdão

Processo Nº ROT-0002241-39.2016.5.11.0006

Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES

RECORRENTE PERICLES BATISTA CAVALCANTE

ADVOGADO RICARDO LEITE MENEZES(OAB: 10110/AM)

ADVOGADO ALEXSANDRO JESUINO(OAB: 20504/SC)

ADVOGADO ADRIANA REGINA BATISTA VILACA(OAB: 10787/AM)

ADVOGADO PAULO DIAS GOMES(OAB: 2337/AM)

RECORRIDO SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO NATAN DE SOUSA LIMA JUNIOR(OAB: 277311/SP)

ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP)

RECORRIDO ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

ADVOGADO JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 6866/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO

Fica Vossa Senhoria notificado(a)para tomar ciência do v. Acórdão de ID. dc95ebc , podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço

"https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam", utilizando o número de documento

20111614270712900000007743200 ,para, querendo, manifestarse, no prazo legal.

" ISTO POSTO:

ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em conhecer dos Embargos de Declaração do Reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento , mantendo o Acórdão impugnado em todos os seus termos.

ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES

Relatora"

Raimundo Sebastião Pereira de Moraes

Secretário da 3ª Turma

MANAUS/AM, 24 de novembro de 2020.

NELSON HOLANDA DA SILVA

3ª Turma Acórdão

Processo Nº ROT-0002241-39.2016.5.11.0006

Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES

RECORRENTE PERICLES BATISTA CAVALCANTE

ADVOGADO RICARDO LEITE MENEZES(OAB: 10110/AM)

ADVOGADO ALEXSANDRO JESUINO(OAB: 20504/SC)

ADVOGADO ADRIANA REGINA BATISTA VILACA(OAB: 10787/AM)

ADVOGADO PAULO DIAS GOMES(OAB: 2337/AM)

RECORRIDO SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO NATAN DE SOUSA LIMA JUNIOR(OAB: 277311/SP)

ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP)

RECORRIDO ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

ADVOGADO JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 6866/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- PERICLES BATISTA CAVALCANTE

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO

Fica Vossa Senhoria notificado(a)para tomar ciência do v. Acórdão de ID. dc95ebc , podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam", utilizando o número de documento

20111614270712900000007743200 ,para, querendo, manifestarse, no prazo legal.

" ISTO POSTO: ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em conhecer dos Embargos de Declaração do Reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento , mantendo o Acórdão

impugnado em todos os seus termos.

ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES

Relatora"

Raimundo Sebastião Pereira de Moraes

Secretário da 3ª Turma

MANAUS/AM, 24 de novembro de 2020.

NELSON HOLANDA DA SILVA

Secretário da Sessão

26/10/2020há 3 meses

Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceição

Processo Nº ROT-0002241-39.2016.5.11.0006

Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES

RECORRENTE PERICLES BATISTA CAVALCANTE

ADVOGADO RICARDO LEITE MENEZES(OAB: 10110/AM)

ADVOGADO ALEXSANDRO JESUINO(OAB: 20504/SC)

ADVOGADO ADRIANA REGINA BATISTA VILACA(OAB: 10787/AM)

ADVOGADO PAULO DIAS GOMES(OAB: 2337/AM)

RECORRIDO SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO NATAN DE SOUSA LIMA JUNIOR(OAB: 277311/SP)

ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP)

RECORRIDO ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

ADVOGADO JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 6866/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

MANAUS/AM, 26 de outubro de 2020.

MARIA HELENA MOURA BRANDAO CORDEIRO

Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceição

Processo Nº ROT-0002241-39.2016.5.11.0006

Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES

RECORRENTE PERICLES BATISTA CAVALCANTE

ADVOGADO RICARDO LEITE MENEZES(OAB: 10110/AM)

ADVOGADO ALEXSANDRO JESUINO(OAB: 20504/SC)

ADVOGADO ADRIANA REGINA BATISTA VILACA(OAB: 10787/AM)

ADVOGADO PAULO DIAS GOMES(OAB: 2337/AM)

RECORRIDO SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO NATAN DE SOUSA LIMA JUNIOR(OAB: 277311/SP)

ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP)

RECORRIDO ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

ADVOGADO JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 6866/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

MANAUS/AM, 26 de outubro de 2020.

MARIA HELENA MOURA BRANDAO CORDEIRO

Assessor

30/09/2020há 4 meses

3ª Turma Acórdão

Processo Nº ROT-0002241-39.2016.5.11.0006

Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES

RECORRENTE PERICLES BATISTA CAVALCANTE

ADVOGADO RICARDO LEITE MENEZES(OAB: 10110/AM)

ADVOGADO ALEXSANDRO JESUINO(OAB: 20504/SC)

ADVOGADO ADRIANA REGINA BATISTA VILACA(OAB: 10787/AM)

ADVOGADO PAULO DIAS GOMES(OAB: 2337/AM)

RECORRIDO SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO NATAN DE SOUSA LIMA JUNIOR(OAB: 277311/SP)

ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP)

RECORRIDO ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

ADVOGADO JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 6866/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO

Fica Vossa Senhoria notificado(a)para tomar ciência do v. Acórdão de ID. 1b3f162, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço

"https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam", utilizando o número de documento

20082413504110900000007566395,para, querendo, manifestar-se, no prazo legal.

" ISSO POSTO,

ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de do

votos, em conhecer em parte do Recurso Ordinário do Reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento,mantendo a decisão impugnada na forma do voto da Exma. Desembargadora Relatora.

Ormy da Conceição Dias Bentes

Relatora"

Raimundo Sebastião Pereira de Moraes

Secretário da 3ª Turma

MANAUS/AM, 29 de setembro de 2020.

DENISE MESQUITA FERREIRA DA CUNHA

Diretor de Secretaria

3ª Turma Acórdão

Processo Nº ROT-0002241-39.2016.5.11.0006

Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES

RECORRENTE PERICLES BATISTA CAVALCANTE

ADVOGADO RICARDO LEITE MENEZES(OAB: 10110/AM)

ADVOGADO ALEXSANDRO JESUINO(OAB: 20504/SC)

ADVOGADO ADRIANA REGINA BATISTA VILACA(OAB: 10787/AM)

ADVOGADO PAULO DIAS GOMES(OAB: 2337/AM)

RECORRIDO SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO NATAN DE SOUSA LIMA JUNIOR(OAB: 277311/SP)

ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP)

RECORRIDO ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

ADVOGADO JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 6866/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO

Fica Vossa Senhoria notificado(a)para tomar ciência do v. Acórdão de ID. 1b3f162, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam", utilizando o número de documento

20082413504110900000007566395,para, querendo, manifestar-se, no prazo legal.

" ISSO POSTO,

ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, em conhecer em parte do Recurso Ordinário do Reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento,mantendo a decisão impugnada na forma do voto da Exma. Desembargadora Relatora.

Ormy da Conceição Dias Bentes

Relatora"

Raimundo Sebastião Pereira de Moraes

Secretário da 3ª Turma

MANAUS/AM, 29 de setembro de 2020.

DENISE MESQUITA FERREIRA DA CUNHA

Diretor de Secretaria

3ª Turma Acórdão

Processo Nº ROT-0002241-39.2016.5.11.0006

Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES

RECORRENTE PERICLES BATISTA CAVALCANTE

ADVOGADO RICARDO LEITE MENEZES(OAB: 10110/AM)

ADVOGADO ALEXSANDRO JESUINO(OAB: 20504/SC)

ADVOGADO ADRIANA REGINA BATISTA VILACA(OAB: 10787/AM)

ADVOGADO PAULO DIAS GOMES(OAB: 2337/AM)

RECORRIDO SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO NATAN DE SOUSA LIMA JUNIOR(OAB: 277311/SP)

ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP)

RECORRIDO ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

ADVOGADO JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 6866/AM)

Intimado(s)/Citado(s):

- PERICLES BATISTA CAVALCANTE

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO

Fica Vossa Senhoria notificado(a)para tomar ciência do v. Acórdão de ID. 1b3f162, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio deste Regional, no endereço

"https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam", utilizando o número de documento

20082413504110900000007566395,para, querendo, manifestar-se, no prazo legal.

" ISSO POSTO,

ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de do votos, em conhecer em parte do Recurso Ordinário do Reclamante,

e, no mérito, negar-lhe provimento,mantendo a decisão impugnada na forma do voto da Exma. Desembargadora Relatora.

Ormy da Conceição Dias Bentes

Relatora"

Raimundo Sebastião Pereira de Moraes

Secretário da 3ª Turma

MANAUS/AM, 29 de setembro de 2020.

DENISE MESQUITA FERREIRA DA CUNHA

Diretor de Secretaria

26/08/2020há 5 meses

3ª Turma Acórdão

Pauta de Julgamento

PAUTA DE JULGAMENTO

A Secretaria da 3ª Turma do TRT da 11ª Região notifica aos interessados que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, com início às 9h00 do dia 04.09.2020, por meio de SESSÃO VIRTUAL, encerrando-se às 9h do dia 10.09.2020, coincidente com o dia da SESSÃO

TELEPRESENCIAL/PRESENCIAL, prevista no calendário oficial aprovado.

Os Processos constantes da referida pauta, nos quais houverem pedido de sustentação oral ou a ocorrência de qualquer outra hipótese prevista no § 1º do art. 4º da Resolução Administrativa nº 096/2020, deste Regional, serão julgados em SESSÃO TELEPRESENCIAL no dia 10.09.2020, com início às 9h00 (horário local).

Faculta-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da respectiva SESSÃO VIRTUAL de julgamento (às 09h00 do dia 04.09.2020), conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da Resolução Administrativa n° 096/2020, podendo-se enviar solicitação à Secretaria da 3ª Turma, através do e-mail: sec.3turma@trt11.jus.br, indicando o nome e e-mail do advogado que atuará na sustentação oral.

Informamos que as sustentações orais serão efetuadas mediante videoconferência com a utilização da ferramenta adotada pelo Tribunal, qual seja, o Google Meet. Nesse sentido é de inteira responsabilidade do advogado requerente providenciar toda a infraestrutura tecnológica para sua participação na referida sessão.

Processo Nº ROT-0002241-39.2016.5.11.0006

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES

Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES

RECORRENTE PERICLES BATISTA CAVALCANTE

ADVOGADO RICARDO LEITE MENEZES(OAB: 10110/AM)

ADVOGADO ALEXSANDRO JESUINO(OAB: 20504/SC)

ADVOGADO ADRIANA REGINA BATISTA VILACA(OAB: 10787/AM)

RECORRIDO ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

ADVOGADO JORGE LUIS DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 6866/AM)

RECORRIDO SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

ADVOGADO NATAN DE SOUSA LIMA JUNIOR(OAB: 277311/SP)

ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS

- PERICLES BATISTA CAVALCANTE

- SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Os demais processos que não forem julgados na referida SESSÃO

VIRTUAL, a exceção dos processos previstos no § 1º do art. 4º da Resolução Administrativa n. 096/2020, serão adiados para a sessão seguinte, independente de nova publicação, nos termos do art. 96 do Regimento Interno do TRT-11ª Região.

15/07/2020há 6 meses
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Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT11 · 4ª Vara do Trabalho de Manaus · 6ª Vara do Trabalho de Manaus
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
26/10/2016 a 23/11/2020
Natureza
ATOrd
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios / Adicional de Horas Extras
Início do Processo
2016
Partes envolvidas
Parte autora
Alexsandro Jesuino
Advogado envolvido
Ricardo Leite Menezes
Advogado envolvido
Parte ré