Processo n. 0712095-58.2016.8.01.0001 do TJAC

O Processo Nº 0712095-58.2016.8.01.0001 possui 27 publicações no Diário de Justiça do Estado do Acre. Tem como partes envolvidas Rede de Farmácias Brasileiras Ltda-Me, Augusto Cruz Souza, Banco Santander (Brasil) S/A, Caixa Econômica Federal - Caixa, Carlos Eduardo Beneti, DAL Bosco Advogados, Fabrícia Lopes Gerônimo de Araújo, Fazenda Pública Estadual (Procuradoria Geral do Estado do Acre), Fazenda Pública Federal, Fazenda Pública Municipal (Procuradoria Geral do Município de Rio Branco), Fernando Denis Martins, Gustavo DAL Bosco, José de Paula Monteiro Neto, Luciano Oscar de Carvalho, Maisa Justiniano Bichara, Marcial Barreto Casabona, Marcos Clay Lucio da Silva, Maria Haydee Luciano Pena, Panpharma Distribuidora de Medicamentos LTDA, Patricia Freyer, Predileta Rondonia Distribuidora de Medicamentos LTDA, RB - Distribuidora e Comércio de Consumo, Medicamentos e Mercadorias Em Geral LTDA, Rafael Teixeira Sousa, Rafael Texeira Souza, Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira, Rádio TV do Amazônas LTDA, Sergio Castagna, Vanessa Pinho Paes Cavalcante, William Carmona Maya.

Andamento processual

02/05/2019há 5 meses

II - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA

(Capital)

2ª Vara Cível do TJAC

JUIZ(A) DE DIREITO THAÍS QUEIROZ B. DE OLIVEIRA A. KHALIL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHARLES AUGUSTO PIRES GONÇALVES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0059/2019

ADV: FABRÍCIA LOPES GERÔNIMO DE ARAÚJO (OAB 2782/AC), ADV: AUGUSTO CRUZ SOUZA (OAB 1757/AC), ADV: RAFAEL TEXEIRA SOUZA (OAB 128778/RJ), ADV: VANESSA PINHO PAES CAVALCANTE (OAB 4668/ AC), ADV: MARIA HAYDEE LUCIANO PENA (OAB 136059/SP), ADV: JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), ADV: MAISA JUSTINIANO BICHARA (OAB 3128/AC), ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/ SP), ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC), ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ADV: GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 4181/AC), ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), ADV: RAFAEL TEIXEIRA SOUSA (OAB 2773A/AC), ADV: GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/SP), ADV: CARLOS EDUARDO BENETI (OAB 368463/SP), ADV: LUCIANO OSCAR DE CARVALHO (OAB 246320/ SP), ADV: DAL BOSCO ADVOGADOS (OAB 1405/RS), ADV: GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 54023/RS), ADV: PATRICIA FREYER (OAB 348302/SP) - Processo 0712095-58.2016.8.01.0001 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - AUTOR: Rede de Farmácias Brasileiras Ltda-me - PERITO: Marcos Clay Lucio da Silva - INTRSDO: Fazenda Pública Municipal (Procuradoria Geral do Município de Rio Branco) - Fazenda Pública Estadual (Procuradoria Geral do Estado do Acre) - Fazenda Pública Federal - Sergio Castagna -Banco Santander (Brasil) S/A - Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda - Predileta Rondonia Distribuidora de Medicamentos Ltda - Caixa Econômica Federal - Caixa - Rádio Tv do Amazônas Ltda - RB - Distribuidora e Comércio de Consumo, Medicamentos e Mercadorias em Geral Ltda - 1) A decisão de p. 1.002 chamou o feito à ordem e, consignando que a recuperação judicial segue o rito estabelecido a partir do art. 70 da Lei nº 11.101/05, determinou que não fosse realizada assembleia de credores e que o administrador judicial informasse se as objeções ao plano de recuperação judicial foram apresentadas por credores titulares de mais da metade de qualquer uma das classes de crédito, conforme art. 72 da Lei em questão. O Banco Santander (Brasil) S.A opôs embargos de declaração em face de aludida decisão, argumentando que o processamento da recuperação judicial com base em plano especial requer solicitação na petição inicial, o que não foi requerido pelo autor. Por isso, afirmou que a decisão embargada é contraditória e solicitou a devida convocação de assembleia de credores. Sabe-se que os embargos de declaração servem para sanar contradição, omissão, obscuridade ou erro material verificado em decisão judicial (art. 1.022, CPC). No caso em exame, a alegação do embargante é de que a decisão de p. 1.002 é contraditória, pois não houve pedido na petição inicial para que fosse apresentado plano especial de recuperação judicial. Neste esteio, vejamos em que consistem contradições, passíveis de saneamento pela via dos embargos de declaração, conforme lições de Fredie Didier Jr e Leonardo Carneiro da Cunha. Contradição: “Se a conclusão não decorre logicamente da fundamentação, a decisão é contraditória, devendo ser eliminada a contradição.” “Os embargos de declaração não são cabíveis para corrigir uma contradição entre a decisão e alguma prova, argumento ou elemento contido em outras peças constantes dos autos do processo. Não cabem, em outras palavras, embargos de declaração para eliminação de contradição externa a contradição que rende ensejo a embargos de declaração é a interna, aquela havida entre trechos da decisão embargada.” Conforme lições acima transcritas, está bem claro que o argumento suscitado pelo embargante não configura contradição, pois o que se pode corrigir pela via dos declaratórios é a chamada contradição interna, verificada no corpo da decisão, e não a contradição externa que, no caso em questão, seria a verificada entre a decisão e a petição inicial. Ademais, mister salientar que foi a decisão de pp. 195/196 que determinou o processamento nos moldes do art. 70 e seguintes da LRJ, não havendo nenhuma notícia de que o embargante ou qualquer outra parte tenha se insurgido em face de tal decisão. Assim, rejeito os embargos de declaração de pp. 1.006/1.009. 2) Determino a intimação pessoal do requerente para que regularize sua representação processual no prazo de cinco dias. 3) Atendido o item 2, e diante do que consta na manifestação de p. 1.011, o requerente, por seu novo pratrono, deverá ser intimado a trazer aos autos certidões negativas de débitos tributários no prazo de quinze dias, conforme art. 57 da LRJ. Em igual prazo, deverá esclarecer o conteúdo da petição de pp. 1.012/1.086, pois não o compreendi. Intimem-se.

20/12/2018há 10 meses
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao} Nº Protocolo: WEB1.18.70087650-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 19/12/2018 12:12
17/12/2018há 10 meses
Juntada
13/12/2018há 10 meses
Publicado Relação :0194/2018 Data da Disponibilização: 13/12/2018 Data da Publicação: 14/12/2018 Número do Diário: 6.256 Página: 24/29

II - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA

(Capital)

2ª Vara Cível do TJAC

JUIZ (A) DE DIREITO THAÍS QUEIROZ B. DE OLIVEIRA A. KHALIL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHARLES AUGUSTO PIRES GONÇALVES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0194/2018

ADV: VANESSA PINHO PAES CAVALCANTE (OAB 4668/AC), ADV: GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 4181/AC), ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC), ADV: JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), ADV: DAL BOSCO ADVOGADOS (OAB 1405/RS), ADV: PATRICIA FREYER (OAB 348302/SP), ADV: GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 54023/RS), ADV: GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/SP), ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ADV: MAISA JUSTINIANO BICHARA (OAB 3128/AC), ADV: RAFAEL TEIXEIRA SOUSA (OAB 2773A/AC), ADV: RAFAEL TEXEIRA SOUZA (OAB 128778/ RJ), ADV: FABRÍCIA LOPES GERÔNIMO DE ARAÚJO (OAB 2782/AC), ADV: AUGUSTO CRUZ SOUZA (OAB 1757/AC), ADV: LUCIANO OSCAR DE CARVALHO (OAB 246320/SP), ADV: CARLOS EDUARDO BENETI (OAB 368463/ SP), ADV: MARIA HAYDEE LUCIANO PENA (OAB 136059/SP) - Processo 0712095-58.2016.8.01.0001 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - AUTOR: Rede de Farmácias Brasileiras Ltda-me - PERITO: Marcos Clay Lucio da Silva - INTRSDO: Fazenda Pública Municipal (Procuradoria Geral do Município de Rio Branco) - Fazenda Pública Estadual (Procuradoria Geral do Estado do Acre) - Fazenda Pública Federal - Sergio Castagna - Banco Santander (Brasil) S/A - Panpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda - Predileta Rondonia Distribuidora de Medicamentos Ltda - Caixa Econômica Federal - Caixa - Rádio Tv do Amazônas Ltda - RB - Distribuidora e Comércio de Consumo, Medicamentos e Mercadorias em Geral Ltda - 1) Responda-se ao expediente de p. 977. 2) Em resposta à solicitação de pp. 985/988, informe-se que os créditos tributários não se sujeitam à recuperação judicial, por isso não são incluídos no rol de credores. 3) Considerando que o devedor é microempresa não se realiza assembleia de credores, a teor do art. 72 da LRJ. Por conseguinte, chamo o feito à ordem e determino ao administrador judicial que avalie se foram apresentadas objeções por credores titulares de mais da metade de qualquer uma das classes de créditos, conforme art. 72, parágrafo único, da LRJ, informando a providência nos autos no prazo de dez dias. Reputo prejudicada a análise do pedido de pp. 997/1.000. Intimem-se.

12/12/2018há 10 meses
Ato Judicial Encaminhado a Publicação Relação: 0194/2018 Teor do ato: 1) Responda-se ao expediente de p. 977. 2) Em resposta à solicitação de pp. 985/988, informe-se que os créditos tributários não se sujeitam à recuperação judicial, por isso não são incluídos no rol de credores. 3) Considerando que o devedor é microempresa não se realiza assembleia de credores, a teor do art. 72 da LRJ. Por conseguinte, chamo o feito à ordem e determino ao administrador judicial que avalie se foram apresentadas objeções por credores titulares de mais da metade de qualquer uma das classes de créditos, conforme art. 72, parágrafo único, da LRJ, informando a providência nos autos no prazo de dez dias. Reputo prejudicada a análise do pedido de pp. 997/1.000. Intimem-se. Advogados(s): Marcial Barreto Casabona (OAB 26364/SP), Maria Haydee Luciano Pena (OAB 136059/SP), Carlos Eduardo Beneti (OAB 368463/SP), Luciano Oscar de Carvalho (OAB 246320/SP), Gustavo Dal Bosco (OAB 348297/SP), Gustavo Dal Bosco (OAB 54023/RS), Patricia Freyer (OAB 348302/SP), Dal Bosco Advogados (OAB 1405/RS), JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), Augusto Cruz Souza (OAB 1757/AC), Vanessa Pinho Paes Cavalcante (OAB 4668/AC), Gustavo Dal Bosco (OAB 4181/AC), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira (OAB 3753/AC), Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), Maisa Justiniano Bichara (OAB 3128/AC), Rafael Teixeira Sousa (OAB 2773A/AC), Rafael Texeira Souza (OAB 128778/RJ), Fabrícia Lopes Gerônimo de Araújo (OAB 2782/AC)
11/12/2018há 10 meses
Decisão Interlocutória 1) Responda-se ao expediente de p. 977. 2) Em resposta à solicitação de pp. 985/988, informe-se que os créditos tributários não se sujeitam à recuperação judicial, por isso não são incluídos no rol de credores. 3) Considerando que o devedor é microempresa não se realiza assembleia de credores, a teor do art. 72 da LRJ. Por conseguinte, chamo o feito à ordem e determino ao administrador judicial que avalie se foram apresentadas objeções por credores titulares de mais da metade de qualquer uma das classes de créditos, conforme art. 72, parágrafo único, da LRJ, informando a providência nos autos no prazo de dez dias. Reputo prejudicada a análise do pedido de pp. 997/1.000. Intimem-se.
Decisão Interlocutória.pdf
03/12/2018há 10 meses
Certidão Expedida Certidão - Genérico - Escrivão - Interno
Certidão Expedida.pdf
Concluso para Decisão Interlocutória
19/11/2018há 11 meses
Juntada Nº Protocolo: WEB1.18.70078681-0 Tipo da Petição: Petição Data: 14/11/2018 09:09
07/11/2018há 11 meses
Juntada
05/11/2018há 11 meses
Juntada
01/11/2018há 11 meses
Juntada Nº Protocolo: WEB1.18.70075280-0 Tipo da Petição: Petição Data: 31/10/2018 14:25
26/10/2018ano passado
Juntada
22/10/2018ano passado
Juntada
08/10/2018ano passado
Juntada
Ofício Expedido Ofício - Genérico - do Juiz
Ofício Expedido.pdf
Ofício Expedido.pdf
03/10/2018ano passado
Publicado Relação :0150/2018 Data da Disponibilização: 02/10/2018 Data da Publicação: 03/10/2018 Número do Diário: 6.208 Página: 34/39
02/10/2018ano passado

II - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA

(Capital)

2ª Vara Cível do TJAC

JUIZ (A) DE DIREITO THAÍS QUEIROZ B. DE OLIVEIRA A. KHALIL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHARLES AUGUSTO PIRES GONÇALVES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0150/2018

ADV: RAFAEL TEIXEIRA SOUSA (OAB 2773A/AC), ADV: RAFAEL TEXEIRA SOUZA (OAB 128778/RJ), ADV: MAISA JUSTINIANO BICHARA (OAB 3128/ AC), ADV: AUGUSTO CRUZ SOUZA (OAB 1757/AC), ADV: FABRÍCIA LOPES GERÔNIMO DE ARAÚJO (OAB 2782/AC), ADV: PATRICIA FREYER (OAB 348302/SP), ADV: MARIA HAYDEE LUCIANO PENA (OAB 136059/SP), ADV: CARLOS EDUARDO BENETI (OAB 368463/SP), ADV: LUCIANO OSCAR DE CARVALHO (OAB 246320/SP), ADV: GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/ SP), ADV: GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 54023/RS), ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ADV: DAL BOSCO ADVOGADOS (OAB 1405/RS), ADV: JOSÉ DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), ADV: VANESSA PINHO PAES CAVALCANTE (OAB 4668/AC), ADV: GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 4181/AC), ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ADV: RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA (OAB 3753/AC) - Processo 0712095-58.2016.8.01.0001 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - AUTOR: Rede de Farmácias Brasileiras Ltda-me - Dá a parte Devedora, bem como, todos os interessados, por intimados para ciência do Edital de pp. 965/966.

II - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA

(Capital)

2ª Vara Cível do TJAC

JUIZ (A) DE DIREITO THAÍS QUEIROZ B. DE OLIVEIRA A. KHALIL

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHARLES AUGUSTO PIRES GONÇALVES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0150/2018

ADV: VANESSA PINHO PAES CAVALCANTE (OAB 4668/AC) - Processo 0712095-58.2016.8.01.0001 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - AUTOR: Rede de Farmácias Brasileiras Ltda-me - Dá a parte Devedora por intimada para ciência do Edital de pp. 965/966, bem como para publi

cação do mesmo em jornais de grande circulação nas localidades da sede e filiais, conforme previsto no art. 36, da Lei nº 11.101/2005, devendo demonstrar nos autos as providências adotadas

Detalhes do processo
Origem
2ª Vara Cível - Rio Branco do TJAC
Data de tramitação
27/10/2016 a 20/12/2018
Natureza
Recuperação Judicial
Área do Direito
Cível
Assunto
Recuperação judicial e Falência
Juiz
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi
Partes envolvidas
Parte autora
Rede de Farmácias Brasileiras Ltda-Me
Autor
Outras partes
Augusto Cruz Souza
Advogado envolvido
Banco Santander (Brasil) S/A
Intrsdo
Carlos Eduardo Beneti
Advogado envolvido
Documentos anexos
Procuração.pdf
Petição.pdf
Anexo - Petição.pdf
Certidões do Cartório.pdf
Pedido de Juntada de Documentos.pdf