Processo n. 0003922-06.2016.8.26.0223 do TJSP

O Processo Nº 0003922-06.2016.8.26.0223 possui 15 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Condomínio Comercial e Residencial Carmel II e Monterrey II, Despesas Condominiais, Jean Pierre Mendes Terra Marino.

Andamento processual

06/12/2019há 3 dias

Guarujá

Paulista

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO MACHADO DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0465/2019

Processo 0003922-06.2016.8.26.0223 (processo principal 1003289-46.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença -Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO COMERCIAL E RESIDENCIAL CARMEL II E MONTERREY II - Vistos. Fls. 130/135: Aprovo a minuta apresentada pelo Gestor. Intimem-se as partes dos leilões (Designado 1º Pregão com início no dia 17/02/2020 às 14:00 hs, com encerramento no dia 20/02/2020 às 14:00 hs, bem como o 2º Pregão que seguir-se-á sem interrupção com encerramento dia 11/03/2020 às 14:00 hs, a ser realizado pelo Gestor Judicial nomeado nos autos, através do portal de leilões eletrônico www.argonetworkleiloes.com.br). Int. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)

08/11/2019mês passado

Guarujá

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO MACHADO DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0428/2019

Processo 0003922-06.2016.8.26.0223 (processo principal 1003289-46.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença -Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO COMERCIAL E RESIDENCIAL CARMEL II E MONTERREY II - Vistos. 1) Determino a realização das praças por meio de leilão judicial eletrônico, autorizado pelo art. 689-A do CPC e regulamento pelo Provimento CSM nº 1625/2009, cujo instrumento, considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, realizada no átrio do Fórum. Isto porque, invocando as próprias justificativas do referido Provimento, através do uso da rede mundial de computadores é possível atingir um número muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem a necessidade de comparecimento pessoal no local da venda pública, poderão oferecer lanços, que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo o processo da alienação judicial, de tal forma a ser mais benéfico até para o executado, além do que a agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais, pois a divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, os custos referentes à alienação judicial eletrônica como verificação do bem oferecido à venda, eventuais dívidas pendentes perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo sistema de acessibilidade e de segurança do site, correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor, a seguir nomeado. 2) Assim, nomeio para realização da hasta pública exclusivamente por meio eletrônico, o gestor de sistemas de alienação judicial eletrônica “ARGO LEILOES NETWORK”, representado por ARMANDO OMELLA, devidamente homologado junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do referido provimento, com escritório na Rua Francisco Dias Velho, 67 - sala 206 - Vila Cordeiro - CEP 04581-000 - SP, fone (11) 23380211, [email protected], para realizar a alienação eletrônica do (s) bem (ns) penhorado (s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do portal da rede mundial de computadores (internet) www.argonetworkleiloes.com.br, intimando-se o gestor credenciado com a publicação deste despacho. 3) Até cinco dias antes da realização do primeiro pregão, caberá ao exeqüente apresentar diretamente ao gestor, bem como nos autos, o cálculo atualizado do débito, que será considerado para todos os fins de direito, notadamente para os fins ligados às hastas públicas (leilão eletrônico). A contraprestação para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde já, fixada em 5% do valor da arrematação. Esta comissão não está incluída no valor do lanço vencedor (artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009). 4) Desde já, fica

consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico, após a aceitação do lanço (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Para apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo, deverá o Sistema nomeado trazer o respectivo auto, acompanhado do cumprimento de todos os requisitos elencados na presente decisão. Fica claro, ainda, que, se o credor optar pela não adjudicação (art. 685-A do CPC), participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito, depositando o valor eventualmente excedente no mesmo prazo, e deverá pagar o valor da comissão do gestor, na forma antes mencionada, que não será considerada despesa processual, para fins de ressarcimento pelo executado. 5) Nos moldes do art. 20 do Prov. 1625/2009, o auto de arrematação somente será assinado pelo Juiz de Direito após a efetiva comprovação do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão. Em caso de não pagamento, aplicar-se-á o disposto no artigo 21 do Provimento. Deverão constar no edital de divulgação da venda pública eletrônica, sob pena de nulidade, todos os requisitos legais do artigo 686 do CPC, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamento, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais sobre o bem ofertado, além de esclarecer que correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados (artigo 24 do Provimento). Em segundo pregão, que deverá ser realizado, no mínimo, cinco dias após o termino do primeiro pregão, não serão admitidos lanços inferiores a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação (atualizada pelos índices adotados pelo TJSP, desde o laudo), na forma do artigo 13 do Provimento CSM nº 1625/2009. O segundo pregão se estenderá por no mínimo dez dias e até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital. 6) Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários do Gestor nomeado, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriar o (s) bem (ns) penhorado (s), cabendo ao (s) responsável (is) pela guarda autorizar o ingresso dos interessados. Em caso de resistência poderá ser solicitado inclusive apoio policial, designando-se datas para as visitas. Autorizo, ainda, o Gestor nomeado, a extrair cópia dos autos, bem como fotografias do (s) bem (ns), para inserção no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do (s) bem (ns), que será(ao) vendido (s) no estado em que se encontra (m). Em caso de bem (ns) imóvel (is), poderá(ão) ser afixada (s) faixas, placas ou outdoor no local para dar ampla divulgação sobre a venda do (s) bem (ns) em leilão judicial. 7) INTIMEM-SE PESSOALMENTE OS EVENTUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL DOS TERMOS DESTA DECISÃO. Intimem-se. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)

12/08/2019há 4 meses

Guarujá

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO MACHADO DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0269/2019

Processo 0003922-06.2016.8.26.0223 (processo principal 1003289-46.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO COMERCIAL E RESIDENCIAL CARMEL II E MONTERREY II - Vistos. Fls. 97: Providencie o requerente a certidão de matrícula atualizada do imóvel. Int. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)

10/06/2019há 6 meses

Guarujá

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO MACHADO DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0184/2019

Processo 0003922-06.2016.8.26.0223 (processo principal 1003289-46.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença -Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO COMERCIAL E RESIDENCIAL CARMEL II E MONTERREY II - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 91, intime- se o executado da penhora no endereço indicado às fls. 81. Intime- se. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)

18/03/2019há 9 meses

Guarujá

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO MACHADO DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0074/2019

Processo 0003922-06.2016.8.26.0223 (processo principal 1003289-46.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença -Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO COMERCIAL E RESIDENCIAL CARMEL II E MONTERREY II - Vistos. Fls. 81: Defiro, providenciando-se a serventia o necessário para citação por via postal. Int. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)

18/02/2019há 10 meses

Guarujá

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO THOMAZ CORREA FARQUI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0042/2019

Processo 0003922-06.2016.8.26.0223 (processo principal 1003289-46.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença -Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO COMERCIAL E RESIDENCIAL CARMEL II E MONTERREY II - Vistos. Fls 81: deixo de apreciar ante a ausência de comprovação do prévio e necessário recolhimento das taxas devidas. (Art. 82, CPC). Int. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)

12/11/2018ano passado

Guarujá

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO THAIS CAROLINE BRECHT ESTEVES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0362/2018

Processo 0003922-06.2016.8.26.0223 (processo principal 1003289-46.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença -Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO COMERCIAL E RESIDENCIAL CARMEL II E MONTERREY II - Laer Construções e Incorporações Ltda - Mantenho a decisão de fls. 72 pelos seus próprios fundamentos, devendo a parte autora, caso não concorde com ela, se utilizar dos meios judiciais cabíveis para impugna-la. Int. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)

24/09/2018ano passado

Guarujá

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO THOMAZ CORREA FARQUI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0290/2018

Processo 0003922-06.2016.8.26.0223 (processo principal 1003289-46.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença -Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO COMERCIAL E RESIDENCIAL CARMEL II E MONTERREY II - Fls. 68/69: Observo que a executada foi citada no endereço Rua Barão do Triunfo, 375, sala 102, Brooklin, São Paulo-SP, ao passo que a intimação sobre a penhora do imóvel ocorreu na Avenida Dom Pedro I, 1155, apartamento 35 C, Jardim Vitoria, CEP 11440-002, Guaruja -SP (fls. 63/65). Assim, inviável aplicação do art. 274, CPC. Sem prejuízo, diga o exequente quanto ao prosseguimento do feito, em 15 dias. Intimem-se. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)

16/07/2018ano passado

Guarujá

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO GUSTAVO GONÇALVES ALVAREZ

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0196/2018

Processo 0003922-06.2016.8.26.0223 (processo principal 1003289-46.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença -Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO COMERCIAL E RESIDENCIAL CARMEL II E MONTERREY II - Autos com vista ao autor para manifestação sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)

06/02/2018há 2 anos

Guarujá

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO MACHADO DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0025/2018

Processo 0003922-06.2016.8.26.0223 (processo principal 1003289-46.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença -Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO COMERCIAL E RESIDENCIAL CARMEL II E MONTERREY II - (recolher taxa para intimação postal - guia FDTJ e informe o endereço do executado para devida intimação da penhora e da avaliação) - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)

04/09/2017há 2 anos

Guarujá

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO MACHADO DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0208/2017

Processo 0003922-06.2016.8.26.0223 (processo principal 1003289-46.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença -Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO COMERCIAL E RESIDENCIAL CARMEL II E MONTERREY II - recolher diligência do Oficial de Justiça - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)

04/08/2017há 2 anos

Guarujá

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO MACHADO DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0174/2017

Processo 0003922-06.2016.8.26.0223 (processo principal 1003289-46.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO COMERCIAL E RESIDENCIAL CARMEL II E MONTERREY II - Vistos. Lavre-se termo de penhora, expeça-se mandado de avaliação do bem penhorado. Efetivada a constrição, intimem-se os devedores, da penhora e avaliação efetuadas, inclusive de sua constituição como depositário (art. 845 § 5º do CPC), e aguarde-se o prazo de impugnação. Int. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)

07/07/2017há 2 anos

Guarujá

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO MARCELO MACHADO DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0152/2017

Processo 0003922-06.2016.8.26.0223 (processo principal 1003289-46.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença -Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO COMERCIAL E RESIDENCIAL CARMEL II E MONTERREY II - Vistos.Fls. 08/09: Traga o exequente a matrícula atualizada do imóvel.Int. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)

19/04/2017há 3 anos

Guarujá

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO MACHADO DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0077/2017

Processo 0003922-06.2016.8.26.0223 (processo principal 1003289-46.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença -Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO COMERCIAL E RESIDENCIAL CARMEL II E MONTERREY II - Vistos.Manifeste-se o autor sobre o AR negativo.Int. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)

04/11/2016há 3 anos

Guarujá

Cível

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO MACHADO DA SILVA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA CASTRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0235/2016

Processo 0003922-06.2016.8.26.0223 (processo principal 1003289-46.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO COMERCIAL E RESIDENCIAL CARMEL II E MONTERREY II - Laer Construções e Incorporações Ltda - Vistos.Fls. 12: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, uma vez que é de conhecimento público que a greve bancária não mais subsiste.Int. - ADV: JEAN PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
há 3 dias