1ª. Vara do Trabalho de Camaçari
Processo Nº RTOrd-0001074-65.2016.5.05.0131
RECLAMANTE PERGENTINO BOMFIM PEREIRA MAIA
ADVOGADO FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA(OAB: 9258/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: 9853/BA)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: 11623/BA)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: 15292/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: 17467/BA)
RECLAMADO PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PERGENTINO BOMFIM PEREIRA MAIA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Vistos etc.
1. Diante do quanto certificado no ID 6b3a82c, suste-se o cumprimento do item 2 do despacho de ID 860b49e; 2. Aguarde-se a audiência já designada para o dia 15/07/2019 às 10:50h, posto que não há prejuízo ao andamento do feito.
Assinatura
CAMACARI, 15 de Abril de 2019
ARIANE XAVIER FERRARI
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
1ª. Vara do Trabalho de Camaçari
Notificação DJ
Av. do Contorno, Fórum Barachísio Lisboa Centro Administrativo, Relação emitida em 03/04/2019 07:53:59
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0001074-65.2016.5.05.0131
RECLAMANTE PERGENTINO BOMFIM PEREIRA MAIA
ADVOGADO FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA(OAB: 9258/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: 9853/BA)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: 11623/BA)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: 15292/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: 17467/BA)
RECLAMADO PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PERGENTINO BOMFIM PEREIRA MAIA
PROCESSO: 0001074-65.2016.5.05.0131
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de id 860b49e e comparecer à audiência designada para o dia
15/07/2019 10:50 , a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Camaçari , situada na RUA DO CONTORNO, S/N, FÓRUM BARACHÍSIO LISBOA, DOIS DE JULHO, CAMACARI - BA - CEP: 42800-915 acompanhado de testemunhas, estas no máximo de 3(três), sob pena de preclusão.
Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentemente de notificação judicial e, caso estas não se façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram convidadas, sob pena de preclusão.
O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO(A) IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO
QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI.
Sentença Sentença
1ª. Vara do Trabalho de Camaçari
Processo Nº RTOrd-0001074-65.2016.5.05.0131
RECLAMANTE PERGENTINO BOMFIM PEREIRA MAIA
ADVOGADO FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA(OAB: 9258/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: 9853/BA)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: 11623/BA)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: 15292/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: 17467/BA)
RECLAMADO PARANAPANEMA SA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PERGENTINO BOMFIM PEREIRA MAIA
PROCESSO: 0001074-65.2016.5.05.0131
Fica V.Sa. notificada para: ciência ao Autor da petição de Id
6b43783
1ª. Vara do Trabalho de Camaçari
Processo Nº RTOrd-0001074-65.2016.5.05.0131
RECLAMANTE PERGENTINO BOMFIM PEREIRA MAIA
ADVOGADO FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA (OAB: 9258/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira (OAB: 9853/BA)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB: 7502/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira (OAB: 11623/BA)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB: 15292/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB: 17467/BA)
RECLAMADO PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB: 18518/BA)
Intimado (s)/Citado (s):
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Vistos etc.
1. Diante dos termos da petição de Id 3fbf328, notifique-se a Reclamada para que se manifeste acerca da reintegração do Reclamante conforme determinado na decisão de Id f01fc2d. Prazo de 48 horas, sob pena de pagamento da multa estabelecida na decisão acima descrita;
2. Intime-se o Autor para comparecimento no endereço da Reclamada a fim de formalizar a reintegração determinada.
Assinatura
CAMACARI, 1 de Outubro de 2018
ARIANE XAVIER FERRARI
Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)
1ª. Vara do Trabalho de Camaçari
Processo Nº RTOrd-0001074-65.2016.5.05.0131
RECLAMANTE PERGENTINO BOMFIM PEREIRA MAIA
ADVOGADO FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA (OAB: 9258/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira (OAB: 9853/BA)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB: 7502/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira (OAB: 11623/BA)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB: 15292/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB: 17467/BA)
RECLAMADO PARANAPANEMA SA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB: 18518/BA)
Intimado (s)/Citado (s):
- PERGENTINO BOMFIM PEREIRA MAIA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Vistos etc.
1.Diante da certidão de ID.042ab31, solicite-se da parte correspondente o número do CPF da testemunha. 2. Uma vez prestada a informação, encaminhe-se a informação para a vara deprecada.
Assinatura
CAMACARI, 29 de Julho de 2018
ANDRE OLIVEIRA NEVES Juiz (a) do Trabalho Titular
1ª. Vara do Trabalho de Camaçari
Processo Nº RTOrd-0001074-65.2016.5.05.0131
RECLAMANTE PERGENTINO BOMFIM PEREIRA MAIA
ADVOGADO FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA(OAB: 9258/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: 9853/BA)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: 11623/BA)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: 15292/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA(OAB: 17467/BA)
RECLAMADO PARANAPANEMA SA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Intimado (s)/Citado (s):
- PERGENTINO BOMFIM PEREIRA MAIA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO
Vistos etc.
Solicitem-se informações das cartas precatórias expedidas.
69711
Assinatura
CAMACARI, 18 de Abril de 2018
ARIANE XAVIER FERRARI
Juiz (a) do Trabalho Substituto(a)
1ª. Vara do Trabalho de Camaçari
Processo Nº RTOrd-0001074-65.2016.5.05.0131
RECLAMANTE PERGENTINO BOMFIM PEREIRA MAIA
ADVOGADO FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA(OAB: 9258/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: 9853/BA)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB: 11623/BA)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: 15292/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA(OAB: 17467/BA)
RECLAMADO PARANAPANEMA S/A
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Intimado (s)/Citado (s):
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Vistos etc.
Notifique-se a PARANAPANEMA para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do documento de id. 3ea8f42.
CAMACARI, 18 de Setembro de 2017
MARILIA SACRAMENTO Juiz (a) do Trabalho Titular
1ª. Vara do Trabalho de Camaçari
Processo Nº RTOrd-0001074-65.2016.5.05.0131
RECLAMANTE PERGENTINO BOMFIM PEREIRA MAIA
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA (OAB: 17467/BA)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB: 15292/BA)
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB: 7502/BA)
ADVOGADO FABIO ANTONIO DE MAGALHAES NOVOA (OAB: 9258/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira (OAB: 9853/BA)
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira (OAB: 11623/BA)
RECLAMADO PARANAPANEMA S/A
Intimado (s)/Citado (s):
- PERGENTINO BOMFIM PEREIRA MAIA
Fica a parte autora notificada para tomar ciência da decisão proferida no processo, cuja conclusão é: "Ante o exposto, conhecem
-se os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo reclamante, julgando-os PROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra, que integra esta decisão como se aqui estivesse literalmente transcrita. Intimem-se as partes da presente decisão. Aguarde-se a audiência já designada."