Processo n. 0001896-10.2015.8.21.0029 do TJRS

O Processo Nº 0001896-10.2015.8.21.0029 possui 6 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Bradesco, Elói Contini 35912/rs, Giovan Vinícius Soares de Lima 87325/rs, Nara Donete Machado da Rocha 36497/rs, Priscila Machado 98327/rs, Tadeu Cerbaro 38459/rs, Valdir Anklam.
20/10/2017há 2 anos
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Santo Ângelo

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Nota de Expediente Nº 903/2017

029/1.15.0000987-6 (CNJ 0001896-10.2015.8.21.0029) -BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X VALDIR ANKLAM (PP. GIOVAN VINÍCIUS SOARES DE LIMA 87325/RS, NARA DONETE MACHADO DA ROCHA 36497/RS E PRISCILA MACHADO 98327/RS).

HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL FORMALIZADO ENTRE AS PARTES, BEM COMO A RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, ÀS FLS. 139/139V, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. DISPENSADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS PENDENTES, NOS TERMOS DO 3º DO ART. 90 DO CPC. JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NA ALÍNEA B DO INCISO III DO ART. 487 DO CPC. INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À COMARCA DE URUÇUÍ/PI, VISTO QUE NÃO FOI EXPEDIDA PELO JUÍZO, ASSIM, COMPETE À PARTE QUE A DISTRIBUIU, REQUERER A DEVOLUÇÃO. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

13/10/2017há 2 anos
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Santo Ângelo

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Nota de Expediente Nº 339/2017

029/1.15.0000987-6 (CNJ 0001896-10.2015.8.21.0029) -BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X VALDIR ANKLAM (PP. NARA DONETE MACHADO DA ROCHA 36497/RS).

“INDEFIRO O PEDIDO DE PROVA DE PERÍCIA CONTÁBIL REQUERIDA PELO RÉU À FL. 116, POIS A PRETENSÃO DO REQUERENTE NÃO CORRESPONDE Á MATÉRIA DE DEFESA APRESENTADA EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIMEMSE.”

04/08/2017há 2 anos
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Santo Ângelo

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Nota de Expediente Nº 619/2017

029/1.15.0000987-6 (CNJ 0001896-10.2015.8.21.0029) -BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X VALDIR ANKLAM (PP. NARA DONETE MACHADO DA ROCHA 36497/RS E PRISCILA MACHADO 98327/RS).

“ COMPULSADOS OS AUTOS A FIM DE PROLATAR SENTENÇA DE MÉRITO, OBSERVO QUE O BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE NÃO FOI ENCONTRADO E QUE A PARTE REQUERIDA, AO CONTESTAR O FEITO, ARGUIU COMO PRELIMINAR DE MÉRITO A INÉPCIA DA INICIAL E, NO MÉRITO PROPRIAMENTE DITO, A FALTA DE CONSTITUIÇÃO EM MORA. DE INÍCIO AFASTO A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL EIS QUE AO CONTRÁRIO DA TESE DEFENDIDA PELA PARTE REQUERIDA, OS DOCUMENTOS ENCARTADOS AOS AUTOS COMPROVAM A MORA OU O INADIMPLEMENTO DO MUTUÁRIO, EM ESPECIAL A CARTA REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO (FLS. 21/22), CONFORME PRECEITUA O 2º DO ARTIGO DO DECRETO-LEI 911/69, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.043/2014, O QUE AUTORIZA O BANCO CREDOR A REQUERER CONTRA O DEVEDOR OU TERCEIRO, A BUSCA E APREENSÃO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, QUE SERÁ CONCEDIDA LIMINARMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO DO REFERIDO DECRETO-LEI. JÁ O ART. DO REFERIDO DECRETO ESTABELECE QUE SE O BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE NÃO FOR ENCONTRADO OU NÃO SE ACHAR NA POSSE DO DEVEDOR, FICA FACULTA DO AO CREDOR REQUERER, NOS MESMOS AUTOS, A CONVERSÃO DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO EXECUTIVA, NA FORMA PREVISTA NO CAPÍTULO II DO LIVRO II DA LEI NO 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.043, DE 2014) NO MESMO SENTIDO: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONVERSÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. CABÍVEL A CONVERSÃO DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO DO DECRETO-LEI N. 911/1969, ACASO NÃO ENCONTRADO O BEM ALIENADO

FIDUCIARIAMENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70072474695, DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: MÁRIO CRESPO BRUM, JULGADO EM 30/03/2017) ASSIM, INTIME-SE O BANCO AUTOR PARA INFORMAR NOS AUTOS SE TEM INTERESSE NA CONVERSÃO DA PRESENTE AÇÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, APRESENTANDO CÁLCULO ATUALIZADO DA DÍVIDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO POR PERDA DE OBJETO. DIL LEGAIS. INTIMEM-SE.”

28/04/2017há 2 anos
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Santo Ângelo

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Nota de Expediente Nº 339/2017

029/1.15.0000987-6 (CNJ 0001896-10.2015.8.21.0029) -BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X VALDIR ANKLAM (PP. NARA DONETE MACHADO DA ROCHA 36497/RS).

“INDEFIRO O PEDIDO DE PROVA DE PERÍCIA CONTÁBIL REQUERIDA PELO RÉU À FL. 116, POIS A PRETENSÃO DO REQUERENTE NÃO CORRESPONDE Á MATÉRIA DE DEFESA APRESENTADA EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIMEMSE.”

21/02/2017há 2 anos
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Santo Ângelo

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Nota de Expediente Nº 107/2017

029/1.15.0000987-6 (CNJ 0001896-10.2015.8.21.0029) -BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X VALDIR ANKLAM (PP. NARA DONETE MACHADO DA ROCHA 36497/RS).

“... MANIFESTEM-SE AS PARTES, PELO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE OUTRAS PROVAS QUE AINDA DESEJAM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO A SUA UTILIDADE, SOB PENA DE JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO. DIL LEGAIS. INTIMEM-SE.”

11/11/2016há 2 anos
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Santo Ângelo

2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo

Nota de Expediente Nº 849/2016

029/1.15.0000987-6 (CNJ 0001896-10.2015.8.21.0029) -BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X VALDIR ANKLAM (PP. NARA DONETE MACHADO DA ROCHA 36497/RS).

CONCEDA-SE VISTA AO BANCO AUTOR SOBRE O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA LIMINAR, FLS. 75/79.OUTROSSIM, QUANTO AO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA POSTULADA PELO REQUERIDO, DEVERÁ COMPROVAR NOS AUTOS A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, JUNTANDO AOS AUTOS CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E BENS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
há 2 anos