Processo Nº 0219595-30.2011.8.04.0001

O processo possui 25 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Humberto Araujo Fernandesme, Humberto Araújo Fernandes, RC Recebiveis LTDA, Rennalt Lessa de Freitas, Rennaltlessade Freitas.

Andamento processual

Assine para desbloquear todos os andamentos desse processo
03/03/2021agora

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0052/2021

ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM) - Processo 0219595-30.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial -Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: RC RECEBIVEIS LTDA - De acordo com o art. 1º inciso XXIV do provimento de nº 63/02-CGJ. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a devolução do A.R negativo.

12/01/2021há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0007/2021

ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM) - Processo 0219595-30.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial -Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: RC RECEBIVEIS LTDA - De acordo com o provimento de nº 63/02-CGJ do art. 1º inciso XXVI Intimo o autor para informar o endereço atualizado do requerido para expedição da carta de intimação .

06/01/2021há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0300/2020

ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM) - Processo 0219595-30.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial -Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: RC RECEBIVEIS LTDA - Intime-se o Executado, por meio de seu respectivo patrono, para, querendo, impugnar o Auto de Penhora acima, no prazo de 05 (cinco) dias conforme art. 854, §3º do CPC.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0300/2020

ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM) - Processo 0219595-30.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: RC RECEBIVEIS LTDA - Nos termos do Provimento nº 273-CGJ/AM de 09.06.2016, intimo o (a) autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais , por intermédio da Guia da Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos, para que possa ser expedida a devida carta.

23/11/2020há 3 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0275/2020

ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM) - Processo 0219595-30.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial -Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: RC RECEBIVEIS LTDA - R.H. Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as custas judicias no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde consta “Requisição de informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)”, no valor de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro SISBAJUD/EREDIFT no CNPJ 09116926000111, CPF 40675327253 a fim de localizar (BENS), condicionando a consulta ao pagamento do valor. Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento por intermédio da Guia de Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos. Cumpra-se. Manaus, 20 de novembro de 2020. Rosselberto Himenes Juiz de Direito

03/12/2018há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0103/2018

ADV:RENNALTLESSADE FREITAS(OAB8020/AM)-Processo 0219595-30.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial -Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: RC RECEBIVEIS LTDA - REQUERIDO: Humberto Araujo Fernandesme - Humberto Araújo Fernandes - Vistos, Defiro o pedido de fl.328. Suspendo o feito pelo prazo de 6 (seis) meses, com fulcro no art. 921, III, do CPC, durante o qual suspende-se também a prescrição, nos termos do § 1º do mesmo dispositivo. Outrossim, decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem a localização do executado ou de bens penhoráveis, determino o arquivamento desta execução, sem prejuízo do seu prosseguimento após impulso da parte interessada, se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, tudo nos termos dos parágrafos 2º e do art. 921, do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

08/11/2018há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0086/2018

ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM) -Processo 0219595-30.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -REQUERENTE: RC RECEBIVEIS LTDA - REQUERIDO: Humberto Araujo Fernandes-me - Humberto Araújo Fernandes - Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 25 de outubro de 2018 Adilson José da Silva Oliveira Escrivão

24/09/2018há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES

DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO ROSSELBERTO HIMENES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADILSON JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0070/2018

ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM) -Processo 0219595-30.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -REQUERENTE: RC RECEBIVEIS LTDA - REQUERIDO: Humberto Araujo Fernandes-me - Humberto Araújo Fernandes - Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as custas judicias no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde consta “Requisição de informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)”, no valor de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro INFOJUD como requerido, condicionando a consulta ao pagamento do valor. Intime-se o (a) Autor (a) a providenciar o pagamento por intermédio da Guia de Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos. Cumpra-se.

11/09/2018há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES

DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO ROSSELBERTO HIMENES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADILSON JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0067/2018

ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM) -Processo 0219595-30.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -REQUERENTE: RC RECEBIVEIS LTDA - REQUERIDO: Humberto Araujo Fernandes-me - Humberto Araújo Fernandes - De acordo com o art. 1º, inciso XXXV, do provimento de n.º 63/02CGJ nos termos do art. 203, § 4º do NCPC. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.

30/07/2018há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES

DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO ROSSELBERTO HIMENES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADILSON JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0055/2018

ADV:RENNALTLESSADE FREITAS (OAB8020/AM)-Processo 0219595-30.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial -Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: RC RECEBIVEIS LTDA - REQUERIDO: Humberto Araujo Fernandesme - Humberto Araújo Fernandes - Vistos etc. Indefiro o pedido de penhora de rendimentos e recebimentos da pessoa jurídica. Isso porque a penhora sobre o faturamento da empresa constitui medida extrema, subsidiária, a ser realizada somente após esgotados todos os meios de localização de bens do executado passíveis de penhora, o que não resta comprovado no caso em tela, cabendo ao Exequente trazer aos autos prova escorreita da inexistência de bens livres e desembaraçados, passíveis de constrição, ônus do qual não se desincumbiu. Ademais, saliente-se que a execução deve se desenvolver pela via menos gravosa para o executado, nos termos do art. 805 do CPC

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Execução de Título Extrajudicial / Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Início do Processo
2011