Tribunal de Justiça
Seção VI
Varas - Comarca da Capital
7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Relação Nº 0052/2021
ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM) - Processo 0219595-30.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial -Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: RC RECEBIVEIS LTDA - De acordo com o art. 1º inciso XXIV do provimento de nº 63/02-CGJ. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a devolução do A.R negativo.
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Seção VI
Varas - Comarca da Capital
7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Relação Nº 0007/2021
ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM) - Processo 0219595-30.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial -Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: RC RECEBIVEIS LTDA - De acordo com o provimento de nº 63/02-CGJ do art. 1º inciso XXVI Intimo o autor para informar o endereço atualizado do requerido para expedição da carta de intimação .
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Seção VI
Varas - Comarca da Capital
7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Relação Nº 0300/2020
ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM) - Processo 0219595-30.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial -Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: RC RECEBIVEIS LTDA - Intime-se o Executado, por meio de seu respectivo patrono, para, querendo, impugnar o Auto de Penhora acima, no prazo de 05 (cinco) dias conforme art. 854, §3º do CPC.
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Seção VI
Varas - Comarca da Capital
7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Relação Nº 0300/2020
ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM) - Processo 0219595-30.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: RC RECEBIVEIS LTDA - Nos termos do Provimento nº 273-CGJ/AM de 09.06.2016, intimo o (a) autor(a) a providenciar o pagamento das despesas postais , por intermédio da Guia da Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos, para que possa ser expedida a devida carta.
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Seção VI
Varas - Comarca da Capital
7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Relação Nº 0275/2020
ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM) - Processo 0219595-30.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial -Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: RC RECEBIVEIS LTDA - R.H. Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as custas judicias no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde consta “Requisição de informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)”, no valor de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro SISBAJUD/EREDIFT no CNPJ 09116926000111, CPF 40675327253 a fim de localizar (BENS), condicionando a consulta ao pagamento do valor. Intime-se o(a) Autor(a) a providenciar o pagamento por intermédio da Guia de Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos. Cumpra-se. Manaus, 20 de novembro de 2020. Rosselberto Himenes Juiz de Direito
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Varas - Comarca da Capital
7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Relação Nº 0103/2018
ADV:RENNALTLESSADE FREITAS(OAB8020/AM)-Processo 0219595-30.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial -Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: RC RECEBIVEIS LTDA - REQUERIDO: Humberto Araujo Fernandesme - Humberto Araújo Fernandes - Vistos, Defiro o pedido de fl.328. Suspendo o feito pelo prazo de 6 (seis) meses, com fulcro no art. 921, III, do CPC, durante o qual suspende-se também a prescrição, nos termos do § 1º do mesmo dispositivo. Outrossim, decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem a localização do executado ou de bens penhoráveis, determino o arquivamento desta execução, sem prejuízo do seu prosseguimento após impulso da parte interessada, se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, tudo nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 921, do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
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Varas - Comarca da Capital
7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Relação Nº 0086/2018
ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM) -Processo 0219595-30.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -REQUERENTE: RC RECEBIVEIS LTDA - REQUERIDO: Humberto Araujo Fernandes-me - Humberto Araújo Fernandes - Nos termos do art. 1º, XXVI do Provimento nº 63/02-CGJ, INTIME-SE o autor para se manifestar sobre as pesquisas nos sistemas judiciário, no prazo de cinco dias. Manaus, 25 de outubro de 2018 Adilson José da Silva Oliveira Escrivão
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Seção VI
Varas - Comarca da Capital
7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES
DE TRABALHO
JUIZ (A) DE DIREITO ROSSELBERTO HIMENES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADILSON JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0070/2018
ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM) -Processo 0219595-30.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -REQUERENTE: RC RECEBIVEIS LTDA - REQUERIDO: Humberto Araujo Fernandes-me - Humberto Araújo Fernandes - Nos termos da Lei 4.408/2016 que Regulamenta as custas judicias no âmbito do Poder Judiciário e em conformidade com a tabela 04- Despesas de Processamento Eletrônico, item 09, onde consta “Requisição de informações por meio eletrônico para efetivação de penhora, arresto e obtenção de dados (POR ATO)”, no valor de R$ 14,98 (quatorze reais e noventa e oito centavos), Defiro INFOJUD como requerido, condicionando a consulta ao pagamento do valor. Intime-se o (a) Autor (a) a providenciar o pagamento por intermédio da Guia de Recolhimento próprio, disponibilizada no sitio virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (http://www.tjam.jus.br), com a devida comprovação nos autos. Cumpra-se.
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Seção VI
Varas - Comarca da Capital
7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES
DE TRABALHO
JUIZ (A) DE DIREITO ROSSELBERTO HIMENES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADILSON JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0067/2018
ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM) -Processo 0219595-30.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -REQUERENTE: RC RECEBIVEIS LTDA - REQUERIDO: Humberto Araujo Fernandes-me - Humberto Araújo Fernandes - De acordo com o art. 1º, inciso XXXV, do provimento de n.º 63/02CGJ nos termos do art. 203, § 4º do NCPC. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça.
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Seção VI
Varas - Comarca da Capital
7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES
DE TRABALHO
JUIZ (A) DE DIREITO ROSSELBERTO HIMENES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADILSON JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0055/2018
ADV:RENNALTLESSADE FREITAS (OAB8020/AM)-Processo 0219595-30.2011.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial -Valor da Execução / Cálculo / Atualização - REQUERENTE: RC RECEBIVEIS LTDA - REQUERIDO: Humberto Araujo Fernandesme - Humberto Araújo Fernandes - Vistos etc. Indefiro o pedido de penhora de rendimentos e recebimentos da pessoa jurídica. Isso porque a penhora sobre o faturamento da empresa constitui medida extrema, subsidiária, a ser realizada somente após esgotados todos os meios de localização de bens do executado passíveis de penhora, o que não resta comprovado no caso em tela, cabendo ao Exequente trazer aos autos prova escorreita da inexistência de bens livres e desembaraçados, passíveis de constrição, ônus do qual não se desincumbiu. Ademais, saliente-se que a execução deve se desenvolver pela via menos gravosa para o executado, nos termos do art. 805 do CPC