Processo n. 144-71.2016.6.05.0096 do TRE-BA

O Processo Nº 144-71.2016.6.05.0096 possui 7 publicações no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Tem como partes envolvidas Antonio José de Souza Guerra, Aroldo Carlos Borges do Nascimento, Coligação “pra Cuidar da Gente, Henrique Silva Batista, Hermes Hilarião Teixeira Neto, Uendel Barros da Silva.
20/10/2017há 2 anos
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Zonas Eleitorais

083ª Zona Eleitoral de Uauá

Sentenças

PROCESSO Nº 144-71.2016.6.05.0096

AIJE – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL

PARTE REPRESENTANTE:

COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA GUERRA (OAB/BA Nº 15.003)

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO (OAB/BA 32.883), HENRIQUE DA SILVA BATISTA (OAB/BA 51.844) e outros

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO (OAB/BA 32.883), HENRIQUE DA SILVA BATISTA (OAB/BA 51.844) e outros

SENTENÇA

A COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE” ingressou com AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL em face de EDNALDO DO SANTOS BARROS e UENDEL BARROS DA SILVA, aduzindo que ocorrera hipótese de abuso de poder econômico e de autoridade, solicitando, ao fim, a cassação do registro ou diploma.

Fora realizada audiência de instrução, com a oitiva de três testemunhas arroladas pelos requerentes.

Ouvido o Ministério Público manifestou-se pela improcedência do pedido, entendendo não haver prova suficiente para condenação.

É o breve relatório.

Após encerrada a instrução pretérita, é de se reconhecer que a parte requerente não se desincumbiu satisfatoriamente de provar o quanto alegado na peça inicial.

De início, deve ser destacado que as fotos trazidas aos autos não possibilitam identificar nenhum dos requeridos no referido ato de entrega da máquina retroescavadeira.

Ademais, a oitiva da testemunha João Gomes da Silva, arrolada pela parte requerente, foi demasiadamente confusa, não passando a este Magistrado a segurança necessária para impor um decreto condenatório em face dos acusados.

JOÃO GOMES: que não estava no momento quando a máquina chegou; que a máquina não fez nada na Quixaba; que segundo Marivaldo, Wendel e Ednaldo não estavam presentes; que a máquina foi para a roça de seu cunhado; que o seu cunhado não presta serviço para a Prefeitura; que Dionísio não tem ligação política com ninguém, mas é mais ligado à Ednaldo; que durante o dia não estava na Quixaba; que chegou na Quixaba à noite;

Desta forma, não vislumbro hipótese segura de condenação dos requeridos, sendo que é demais sabido que a natureza da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, pelas suas graves consequências, impõe provas robustas, firmes, incapazes de trazer qualquer dúvida no espírito do julgador.

Assim, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC.

Com trânsito em julgado, arquivem-se.

P.R.I.

De Juazeiro para Sento Sé, 17/10/2017

AROLDO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO, JUIZ DE DIREITO

04/07/2017há 2 anos
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Zonas Eleitorais

096ª Zona Eleitoral de Sento sé Portarias

Despachos

PROCESSO Nº 144-71.2016.6.05.0096

AIJE – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL

PARTE REPRESENTANTE:

COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA GUERRA (OAB/BA Nº 15.003)

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO (OAB/BA 32.883), HENRIQUE DA SILVA BATISTA (OAB/BA 51.844) e outros

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO (OAB/BA 32.883), HENRIQUE DA SILVA BATISTA (OAB/BA 51.844) e outros

DESPACHO

1. Intimam-se as partes para apresentação das alegações finais, no prazo de lei.

2. Deverá o defensor da parte requerida juntar substabelecimento conjuntamente com a manifestação final.

De Juazeiro para Sento Sé, 23/06/2017

Aroldo Carlos Borges do Nascimento

Juiz Eleitoral

10/05/2017há 2 anos
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Zonas Eleitorais

091ª Zona Eleitoral de Macarani

Intimações

096ª Zona Eleitoral - SENTO SÉ Editais

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

EDITAL Nº 10/2017

(INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO)

PROCESSO Nº 144-71.2016.6.05.0096

(AIJE Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE:

COLIGAÇÃO "PRA CUIDAR DA GENTE", formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Antônio José de Souza Guerra, OAB/BA nº 15.003

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO (OAB/BA 32.883) e outros

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO (OAB/BA 32.883) e outros

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Aroldo Carlos Borges do Nascimento, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, designada para o dia 01/06/2017, às 9h00min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 08 (oito) dias do mês de maio do ano de 2017. Eu, , João Paulo da Silva Coelho, Assistente, expedi e conferi o presente Edital.

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

EDITAL Nº 11/2017

(INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO)

PROCESSO Nº 152-48.2016.6.05.0096

(AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE:

COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Antônio José de Souza Guerra, OAB/BA nº 15.003

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros;

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros;

MURILO CÉSAR ALENCAR DUARTE DA COSTA

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros.

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Aroldo Carlos Borges do Nascimento, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, designada para o dia 01/06/2017, às 11h00min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 08 (oito) dias do mês de maio do ano de 2017. Eu, , João Paulo da Silva Coelho, Assistente, expedi e conferi o presente Edital.

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

EDITAL Nº 12/2017

( INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO)

PROCESSO Nº 153-33.2016.6.05.0096

(AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE:

COLIGAÇÃO “SENTO SÉ NÃO PODE PARAR” formada pelos partidos: PSDB/SD/PMDB/PHS/PTC/PROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros.

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Luiz Viana Queiroz (OAB/BANº 8.487)

ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711 e outros.

ANTÔNIO JUAQUIM AFONSO DOS REIS

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711 e outros.

JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS

ADVOGADO (S): Antônio José de Souza Guerra, OAB/BA nº 15.003 e outros.

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Aroldo Carlos Borges do Nascimento, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, designada para o dia 02/06/2017, às 8h00min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 08 (oito) dias do mês de maio do ano de 2017. Eu, , João Paulo da Silva Coelho, Assistente, expedi e conferi o presente Edital.

Edital nº 09/2017 - Coincidência Biométrica

EDITAL Nº 09/2017 – COINCIDÊNCIA BIOMÉTRICA

O Exmº. Sr. Dr. AROLDO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO, Juiz da 096ª Zona Eleitoral do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a relação dos eleitores agrupados em coincidência biométrica em virtude de batimento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 10/08/2016, encontra-se publicada em Cartório para consulta pelos interessados, por 3 (três) dias.

Este edital será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

Dado e passado neste Município de Sento Sé/BA, em 8 de maio de 2017. Eu,______, Eduardo Maia dos Santos, Chefe de Cartório da 096ª ZE/BA, de ordem do M.M. Juiz Eleitoral e na forma do Provimento nº 04/2015, da CRE/BA, digitei e assino o presente Edital.

20/03/2017há 2 anos
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Zonas Eleitorais

096ª Zona Eleitoral de Sento sé Editais

Edital nº 4/2017

EDITAL Nº 4/2017

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

PROCESSO Nº 152-48.2016.6.05.0096 (AIJE-Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Antônio José de Souza Guerra (OAB/BA nº 15.003)

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros;

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros;

MURILO CÉSAR ALENCAR DUARTE DA COSTA

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros.

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Aroldo Carlos Borges do Nascimento, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para o dia 19 de abril de 2017, às 9h30min , a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano de 2017. Eu, , Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário da 96ª Zona Eleitoral, expedi e conferi o presente Edital.

Edital nº 5/2017

EDITAL Nº 5/2017

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

PROCESSO Nº 144-71.2016.6.05.0096 (AIJE-Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): ANTONIO JOSÉ DE SOUZA GUERRA (OAB/BA Nº 15.003)

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS: EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO (OAB/BA 32.883) e outros

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JÚNIOR (OAB/BA 29.247) e outros

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Aroldo Carlos Borges do Nascimento, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para o dia 19 de abril de 2017, às 11h30min , a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano de 2017. Eu, , Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário da 96ª Zona Eleitoral, expedi e conferi o presente Edital.

Edital nº 6/2017

EDITAL Nº 6/2017

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

PROCESSO Nº 153-33.2016.6.05.0096 (AIJE-Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE:

COLIGAÇÃO “SENTO SÉ NÃO PODE PARAR formada pelos partidos: PSDB/SD/PMDB/PHS/PTC/PROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Sem advogado constituído nos autos

ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711

ANTÔNIO JUAQUIM AFONSO DOS REIS

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711

JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS

ADVOGADO (S): Antônio José de Souza Guerra, OAB/BA nº 15.003 e outros

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Aroldo Carlos Borges do Nascimento, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para o dia 20 de abril de 2017, às 8h00min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano de 2017. Eu, , Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário da 96ª Zona Eleitoral, expedi e conferi o presente Edital.

101ª Zona Eleitoral - LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

13/12/2016há 3 anos
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Zonas Eleitorais

082ª Zona Eleitoral de Cícero Dantas

Despachos

096ª Zona Eleitoral - SENTO SÉ Editais

Edital nº 42/2016

INTIMAÇÃO CANCELAMENTO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

PROCESSO Nº 144-71.2016.6.05.0096 (AIJE-Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): ELLEN SOUZA ELÓI SOARES (OAB/PB Nº 20.257) e outro

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS: EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JÚNIOR (OAB/BA 29.247) E

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JÚNIOR (OAB/BA 29.247)

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Cristiano Queiroz Vasconcelos, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, do CANCELAMENTO , atendendo requerimento do Ministério Público Eleitoral, da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, do dia 16/12/2016, às 8h30min, que deverá ser oportunamente redesignada para uma data após o período do recesso do Judiciário e do período de férias que estará gozando o Juiz Eleitoral, no mês de janeiro de 2017.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 9 (nove) dias do mês de dezembro do ano de 2016. Eu, , Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário da 96ª Zona Eleitoral, expedi e conferi o presente Edital.

02/12/2016há 3 anos
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Zonas Eleitorais

096ª Zona Eleitoral de Sento sé Editais

Edital nº 39/2016

EDITAL Nº 39/2016

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

PROCESSO Nº 144-71.2016.6.05.0096 (AIJE-Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): ELLEN SOUZA ELÓI SOARES (OAB/PB Nº 20.257) e outro

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS: EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JÚNIOR (OAB/BA 29.247) E

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JÚNIOR (OAB/BA 29.247)

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Cristiano Queiroz Vasconcelos, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para o dia 16/12/2016, às 8h30min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro do ano de 2016. Eu, , Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário da 96ª Zona Eleitoral, expedi e conferi o presente Edital.

Edital nº 40/2016

EDITAL Nº 40/2016

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

PROCESSO Nº 152-48.2016.6.05.0096 (AIJE-Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Ellen Souza Elói Soares (OAB/PB Nº 20.257) e outro

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros;

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros;

MURILO CÉSAR ALENCAR DUARTE DA COSTA

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros.

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Cristiano Queiroz Vasconcelos, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para o dia 16/12/2016, às 8h30min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro do ano de 2016. Eu, , Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário da 96ª Zona Eleitoral, expedi e conferi o presente Edital.

Edital nº 41/2016

EDITAL Nº 41/2016

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

PROCESSO Nº 153-33.2016.6.05.0096 (AIJE-Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE:

COLIGAÇÃO “SENTO SÉ NÃO PODE PARAR formada pelos partidos: PSDB/SD/PMDB/PHS/PTC/PROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Ellen Souza Elói Soares (OAB/PB Nº 20.257)

ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711 e outros

ANTÔNIO JUAQUIM AFONSO DOS REIS

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711 e outros

JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS

ADVOGADO (S): Antônio José de Souza Guerra, OAB/BA nº 15.003 e outros

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Cristiano Queiroz Vasconcelos, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para o dia 15/12/2016, às 9h00min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro do ano de 2016. Eu, , Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário da 96ª Zona Eleitoral, expedi e conferi o presente Edital.

28/11/2016há 3 anos
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Zonas Eleitorais

096ª Zona Eleitoral de Sento sé Editais

Edital nº 36/2016

EDITAL Nº 36/2016

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

PROCESSO Nº 144-71.2016.6.05.0096 (AIJE-Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): ELLEN SOUZA ELÓI SOARES (OAB/PB Nº 20.257) e outro

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS: EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JÚNIOR (OAB/BA 29.247) E

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JÚNIOR (OAB/BA 29.247)

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Cristiano Queiroz Vasconcelos, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, designada para o dia 02/12/2016, às 10h30min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro do ano de 2016. Eu, , Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário da 96ª Zona Eleitoral, expedi e conferi o presente Edital.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Última publicação no TRE-BA
há 2 anos