13/08/2019há 11 dias
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Secretaria Judiciária

Despachos/decisões/seapro1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 153-33.2016.6.05.0096

ORIGEM: SENTO SÉ-BA (96ª ZONA ELEITORAL - SENTO SÉ)

EMBARGANTE: UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADOS: HENRIQUE DA SILVA BATISTA; HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO; LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES; EDGAR SOUZA LOPES JÚNIOR

INTERESSADA: COLIGAÇÃO SENTO SÉ NÃO PODE PARAR

ADVOGADOS: HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO; EDGAR SOUZA LOPES JÚNIOR; LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES; ERICA FRAGA CUNHA DA SILVA; SARAH BARROS GALVÃO; DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA; AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JÚNIOR

EMBARGADOS: ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS E ANTÔNIO JOAQUIM AFONSO DOS REIS; JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS; COLIGAÇÃO PRA CUIDAR DA GENTE

ADVOGADOS: MARCIO MOREIRA FERREIRA; LUIZ VIANA QUEIROZ; MAURÍCIO OLIVEIRA CAMPOS; ANTONIO JOSÉ DE SOUZA GUERRA; ADGASITO GUERRA FILHO; RODRIGO NUNES DA SILVA; CAIO GUERRA GURGEL; LUIZ VIANA QUEIROZ

PROTOCOLO: 25.272/2018

INTIMAÇÃO: ABERTO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS PARA O EMBARGANTE EFETUAR O RECOLHIMENTO DA MULTA APLICADA POR RECONHECIMENTO DO CARÁTER PROTELATÓRIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO VALOR DE 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, R$ 1.996,00 (MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).

21/09/2018há 11 meses
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Secretaria Judiciária

Coapro

Intimação

Despachos / Decisões / Seapro 1

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ELEITORAL Nº 153-33.2016.6.05.0096

ORIGEM: SENTO SÉ-BA (96ª ZONA ELEITORAL SENTO SÉ)

AGRAVANTE: UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADOS: HENRIQUE DA SILVA BATISTA; HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO; LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES; EDGAR SOUZA LOPES JÚNIOR

AGRAVADOS: ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS; ANTONIO JOAQUIM AFONSO DOS REIS; JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS; COLIGAÇÃO PRA CUIDAR DA GENTE

ADVOGADOS: MARCIO MOREIRA FERREIRA; MARCIO MOREIRA FERREIRA; LUIZ VIANA QUEIROZ; MAURÍCIO OLIVEIRA CAMPOS; ANTONIO JOSÉ DE SOUZA GUERRA; ADGASITO GUERRA FILHO; RODRIGO NUNES DA SILVA; CAIO GUERRA GURGEL; LUIZ VIANA QUEIROZ

INTERESSADA: COLIGAÇÃO SENTO SÉ NÃO PODE PARAR

ADVOGADOS: HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO; EDGAR SOUZA LOPES JÚNIOR; LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES; ERICA FRAGA CUNHA DA SILVA; SARAH BARROS GALVÃO; DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA; AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JÚNIOR

PROTOCOLO: 33.108/2018

INTIMAÇÃO : ABERTO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES.

28/08/2018ano passado
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Secretaria Judiciária

Corip

Acórdãos

Publicação de Julgamentos Acórdãos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 153-33.2016.6.05.0096

ORIGEM: SENTO SÉ-BA (96ª ZONA ELEITORAL - SENTO SÉ)

RELATOR(A): JUÍZA PATRÍCIA CERQUEIRA KERTZMAN SZPORER

EMBARGANTE(S): UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO(S): HENRIQUE DA SILVA BATISTA; HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO; LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES; EDGAR SOUZA LOPES JÚNIOR

INTERESSADO(S): COLIGAÇÃO SENTO SÉ NÃO PODE PARAR

ADVOGADO(S): HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO; EDGAR SOUZA LOPES JÚNIOR; LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES; ERICA FRAGA CUNHA DA SILVA; SARAH BARROS GALVÃO; DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA; AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JÚNIOR

EMBARGADO(S): ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS E ANTÔNIO JOAQUIM AFONSO DOS REIS

ADVOGADO(S): MARCIO MOREIRA FERREIRA

EMBARGADO(S): JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS

ADVOGADO(S): LUIZ VIANA QUEIROZ; MAURÍCIO OLIVEIRA CAMPOS; ANTONIO JOSÉ DE SOUZA GUERRA; ADGASITO GUERRA FILHO; RODRIGO NUNES DA SILVA; CAIO GUERRA GURGEL

EMBARGADO(S): COLIGAÇÃO PRA CUIDAR DA GENTE

ADVOGADO(S): LUIZ VIANA QUEIROZ

PROTOCOLO: 25.272/2018

EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. DISTRIBUIÇÃO DE DINHEIRO. COMPRA DE VOTOS. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INSUFICIÊNCIA DO ACERVO PROBATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS.

1. NÃO MERECE ACOLHIMENTO O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO A DECISÃO NÃO ESTÁ MACULADA POR QUAISQUER DOS VÍCIOS PROCESSUAIS QUE AUTORIZEM A SUA INTERPOSIÇÃO;

2. CONSIDERA-SE PROTELATÓRIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, QUANDO NÃO SE IDENTIFICA QUALQUER VÍCIO NO JULGADO, RESTANDO DEVIDAMENTE ABORDADA A MATÉRIA SOB EXAME, DEVENDO SER IMPOSTA AO EMBARGANTE A MULTA PREVISTA NO ART. 275, § 6º DO CÓDIGO ELEITORAL, NO IMPORTE DE 2 (DOIS) SALÁRIOS-MÍNIMOS.

20/08/2018ano passado
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Secretaria Judiciária

Intimações

Publicação de Julgamentos - Decisões Monocráticas

1º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EXPEDIENTE Nº 25.272/2018) NO (A) RECURSO ELEITORAL Nº 153-33.2016.6.05.0096

ORIGEM : SENTO SÉ-BA (96ª ZONA ELEITORAL - SENTO SÉ)

RELATOR (A) : JUÍZA PATRÍCIA CERQUEIRA KERTZMAN SZPORER

EMBARGANTE (S) : UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): EDGAR SOUZA LOPES JÚNIOR, LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES, HENRIQUE DA SILVA BATISTA E HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO

INTERESSADO (S) : COLIGAÇÃO SENTO SÉ NÃO PODE PARAR

ADVOGADO (S): EDGAR SOUZA LOPES JÚNIOR, AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JÚNIOR, LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES, SARAH BARROS GALVÃO, DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA, ERICA FRAGA CUNHA DA SILVA E HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO

EMBARGADO (S) : ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS E ANTÔNIO JOAQUIM AFONSO DOS REIS

ADVOGADO (S): MARCIO MOREIRA FERREIRA

EMBARGADO (S) : JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS

ADVOGADO (S): RODRIGO NUNES DA SILVA, LUIZ VIANA QUEIROZ, MAURÍCIO OLIVEIRA CAMPOS, CAIO GUERRA GURGEL, ANTONIO JOSÉ DE SOUZA GUERRA E ADGASITO GUERRA FILHO

EMBARGADO (S) : COLIGAÇÃO PRA CUIDAR DA GENTE

ADVOGADO (S): LUIZ VIANA QUEIROZ

ASSUNTO : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 560/2018, QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO.

30/07/2018ano passado
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Secretaria Judiciária

Corip

Acórdãos

Publicação de Julgamentos

RECURSO ELEITORAL Nº 153-33.2016.6.05.0096

ORIGEM: SENTO SÉ-BA (96ª ZONA ELEITORAL - SENTO SÉ)

RELATOR (A): JUÍZA PATRÍCIA CERQUEIRA KERTZMAN SZPORER

RECORRENTE (S): UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): HENRIQUE DA SILVA BATISTA; HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO; LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES; EDGAR SOUZA LOPES JÚNIOR

INTERESSADO (S): COLIGAÇÃO SENTO SÉ NÃO PODE PARAR

ADVOGADO (S): HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO; EDGAR SOUZA LOPES JÚNIOR; LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES; ERICA FRAGA CUNHA DA SILVA; SARAH BARROS GALVÃO; DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA; AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JÚNIOR

RECORRIDO (S): ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS; ANTONIO JOAQUIM AFONSO DOS REIS

ADVOGADO (S): MARCIO MOREIRA FERREIRA

RECORRIDO (S): JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS

ADVOGADO (S): LUIZ VIANA QUEIROZ; MAURÍCIO OLIVEIRA CAMPOS; ANTONIO JOSÉ DE SOUZA GUERRA; ADGASITO GUERRA FILHO; RODRIGO NUNES DA SILVA; CAIO GUERRA GURGEL

RECORRIDO (S): COLIGAÇÃO PRA CUIDAR DA GENTE

ADVOGADO (S): LUIZ VIANA QUEIROZ

PROTOCOLO: 175.042/2016

EMENTA : RECURSO ELEITORAL. AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. DISTRIBUIÇÃO DE DINHEIRO. COMPRA DE VOTOS. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. ABUSO DE PODER ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. INSUFICIÊNCIA DO ACERVO PROBATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. DESPROVIMENTO.

NEGA-SE PROVIMENTO A RECURSO, PARA MANTER A SENTENÇA DE 1º GRAU QUE JULGOU IMPROCEDENTES AIJES, QUANDO INEXISTENTE LASTRO PROBATÓRIO ROBUSTO, SEGURO E INCONTESTE A DEMONSTRAR A EFETIVA OCORRÊNCIA DAS ALEGADAS CONDUTAS ILÍCITAS.

20/07/2018ano passado
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Secretaria Judiciária

Corip

Acórdãos

Publicação de Julgamentos

7º RECURSO ELEITORAL Nº 153-33.2016.6.05.0096

ORIGEM : SENTO SÉ-BA (96ª ZONA ELEITORAL - SENTO SÉ)

RELATOR (A) : JUÍZA PATRÍCIA CERQUEIRA KERTZMAN SZPORER

RECORRENTE (S) : UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): EDGAR SOUZA LOPES JÚNIOR, LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES, HENRIQUE DA SILVA BATISTA E HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO

INTERESSADO (S) : COLIGAÇÃO SENTO SÉ NÃO PODE PARAR

ADVOGADO (S): EDGAR SOUZA LOPES JÚNIOR, AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JÚNIOR, LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES, SARAH BARROS GALVÃO, DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA, ERICA FRAGA CUNHA DA SILVA E HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO

RECORRIDO (S) : ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS E ANTONIO JOAQUIM AFONSO DOS REIS

ADVOGADO (S): MARCIO MOREIRA FERREIRA

RECORRIDO (S) : JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS

ADVOGADO (S): MAURÍCIO OLIVEIRA CAMPOS, RODRIGO NUNES DA SILVA, LUIZ VIANA QUEIROZ, CAIO GUERRA GURGEL, ANTONIO JOSÉ DE SOUZA GUERRA E ADGASITO GUERRA FILHO

RECORRIDO (S) : COLIGAÇÃO PRA CUIDAR DA GENTE

ADVOGADO (S): LUIZ VIANA QUEIROZ

ASSUNTO : RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES -TRANSGRESSÕES ELEITORAIS - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - ABUSO - DE PODER ECONÔMICO - CARGO - PREFEITO -CARGO - VICE-PREFEITO - IMPROCEDÊNCIA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA

05/04/2018ano passado
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Secretaria Judiciária

Corip

Ata de Distribuição

Ata de Distribuição de 03/04/2018

Ata de Distribuição Ordinária, realizada em 3 de abril de 2018, presidida pelo Exmº. Sr. Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO , Presidente.

Foram distribuídos e redistribuídos pelo Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP, os seguintes feitos:

Recurso Eleitoral nº 2-20.2017.6.05.0068 (1)

Origem: ITAGUAÇU DA BAHIA-BA (68ª ZONA ELEITORAL - XIQUE-XIQUE)

Relator: Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

Tipo: Distribuição automática

RECORRENTE (S): ALEX PIRES DE CARVALHO

ADVOGADO: DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO

ADVOGADO: KALLYDE CAVALCANTI MACEDO

ADVOGADO: ALEX CHAGAS

RECORRIDO (S): IVAN TIBURTINO DE OLIVEIRA

RECORRIDO (S): JULIANO ALVES DE CARVALHO

ADVOGADO: JOSÉ JORGE PEREGRINO DE CARVALHO

Recurso Eleitoral nº 153-33.2016.6.05.0096 (2)

Origem: SENTO SÉ-BA (96ª ZONA ELEITORAL - SENTO SÉ)

Relator: Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer

Tipo: Distribuição automática

RECORRENTE (S): UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA BATISTA

ADVOGADO: HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO

RECORRIDO (S): ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS

RECORRIDO (S): ANTONIO JOAQUIM AFONSO DOS REIS

ADVOGADO: MARCIO MOREIRA FERREIRA

RECORRIDO (S): JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS

ADVOGADO: LUIZ VIANA QUEIROZ

ADVOGADO: MAURÍCIO OLIVEIRA CAMPOS

ADVOGADO: ANTÔNIO GUERRA

ADVOGADO: ADGASITO GUERRA FILHO

ADVOGADO: RODRIGO NUNES DA SILVA

ADVOGADO: CAIO GUERRA GURGEL

Recurso Eleitoral nº 481-47.2016.6.05.0068 (3)

Origem: ITAGUAÇU DA BAHIA-BA (68ª ZONA ELEITORAL - XIQUE-XIQUE)

Relator: Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

Tipo: Distribuição por prevenção

RECORRENTE (S): ALEX PIRES DE CARVALHO

RECORRENTE (S): ORGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - EM ITAGUAÇU

ADVOGADO: ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO

ADVOGADO: KALLYDE CAVALCANTI MACEDO

ADVOGADO: DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO

RECORRIDO (S): IVAN TIBURTINO DE OLIVEIRA

RECORRIDO (S): JULIANO ALVES DE CARVALHO

RECORRIDO (S): ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO

ADVOGADO: JOSÉ JORGE PEREGRINO DE CARVALHO

Quadro de distribuição

Relator

Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer 1

Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 2

Total: 3

Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.

Salvador, 3 de abril de 2018.

FABÍOLA MAZZEI VITÓRIO

Diretora-Geral

23/03/2018ano passado
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Zonas Eleitorais

093ª Zona Eleitoral de Caculé

Intimações

096ª Zona Eleitoral - SENTO SÉ Despachos

PROCESSO Nº 153-33.2016.6.05.0096

(AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE:

COLIGAÇÃO “SENTO SÉ NÃO PODE PARAR” formada pelos partidos: PSDB/SD/PMDB/PHS/PTC/PROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto, OAB/BA 32.883; Edgar Souza Lopes Júnior, OAB/BA Nº 18.080 e outros

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto, OAB/BA 32.883 e Henrique Batista, OAB/BA 51.844.

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B;

ADVOGADO (S): Luiz Viana Queiroz OAB/BANº 8.487

ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS;

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711

ANTÔNIO JUAQUIM AFONSO DOS REIS;

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711

JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS.

ADVOGADO (S): Maurício Oliveira Campos, OAB/BA nº 22.263; Luiz Viana Queiroz, OAB/BANº 8.487 e Antônio José de Souza Guerra, OAB/BA nº 15.003.

Processo n. 153-33.2016.6.05.00966

DESPACHO

Visto etc.

Mantenho a decisão apelada por seus próprios fundamentos.

Remetam-se os autos ao Tribunal Regional Eleitoral com as nossas homenagens e garantas postais de estilo.

Cumpra-se

Sento Sé, 21 de março de 2018.

AROLDO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO

Juiz de Direito

29/11/2017há 2 anos
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Zonas Eleitorais

095ª Zona Eleitoral de Irecê

Sentenças

096ª Zona Eleitoral - SENTO SÉ Intimações

PUBLICAÇÃO/INTIMAÇÃO DE DESPACHO

PROCESSO Nº 153-33.2016.6.05.0096 – APENSO 155-03.2016.6.05.0096

(AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE:

COLIGAÇÃO “SENTO SÉ NÃO PODE PARAR” formada pelos partidos: PSDB/SD/PMDB/PHS/PTC/PROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto, OAB/BA 32.883; Edgar Souza Lopes Júnior, OAB/BA Nº 18.080 e outros

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto, OAB/BA 32.883 e Henrique Batista, OAB/BA 51.844.

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B;

ADVOGADO (S): Luiz Viana Queiroz OAB/BANº 8.487

ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS;

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711

ANTÔNIO JUAQUIM AFONSO DOS REIS;

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711

JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS.

ADVOGADO (S): Maurício Oliveira Campos, OAB/BA nº 22.263; Luiz Viana Queiroz, OAB/BANº 8.487 e Antônio José de Souza Guerra, OAB/BA nº 15.003.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARAZÕES.

DESPACHO

Vistos etc.

Interposto Recurso Eleitoral por parte do Sr. Uendel Barros da Silva, intimem-se as partes recorridas para que, querendo, apresentem contrarrazões no prazo legal.

Manifeste-se o Ministério Público Eleitoral.

Após o transcurso do prazo legal, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Diligências necessárias.

De Juazeiro para Sento Sé, 27 de novembro de 2017.

Aroldo Carlos Borges do Nascimento

Juiz Eleitoral

17/11/2017há 2 anos
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Zonas Eleitorais

096ª Zona Eleitoral de Sento sé Sentenças

PROCESSO Nº 153-33.2016.6.05.0096

(AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE:

COLIGAÇÃO “SENTO SÉ NÃO PODE PARAR” formada pelos partidos: PSDB/SD/PMDB/PHS/PTC/PROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto, OAB/BA 32.883; Edgar Souza Lopes Júnior, OAB/BA Nº 18.080 e outros

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto, OAB/BA 32.883 e Henrique Batista, OAB/BA 51.844.

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B;

ADVOGADO (S): Luiz Viana Queiroz OAB/BANº 8.487

ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS;

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711

ANTÔNIO JUAQUIM AFONSO DOS REIS;

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711

JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS.

ADVOGADO (S): Maurício Oliveira Campos, OAB/BA nº 22.263; Luiz Viana Queiroz, OAB/BANº 8.487 e Antônio José de Souza Guerra, OAB/BA nº 15.003.

SENTENÇA

Visto etc.

A COLIGAÇÃO SENTO SÉ NÃO PODE PARAR ingressou com a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL em face de ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, ANTÔNIO JOAQUIM AFONSO DOS REIS e JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS, requerendo, a) a cassação do registro/diploma dos dois primeiros acionados; b) declaração de inelegibilidade; c) aplicação de multa.

A defesa de Ana Luiza R. da. S. Passos e Antônio Joaquim Afonso dos Reis apresentou defesa, suscitando, preliminarmente, a) a ilegitimidade passiva dos mesmos; b) inépcia da peça inicial. No mérito, manifestou-se pela improcedência dos pedidos. Juvenilson Passos dos Santos, por sua vez, apresentou defesa suscitando, preliminarmente, pela ilegitimidade passiva do mesmo. No mérito, requereu a improcedência da presente ação. Por fim, a Coligação Prá Cuidar da Gente também apresentou a sua defesa, aduzindo a preliminar de inépcia da inicial. Já no mérito, manifestou-se pela improcedência dos pedidos.

Em decisão de fls. 165/169, foram rejeitadas as preliminares de ilegitimidade passiva pretéritas. Foram igualmente rejeitadas as preliminares de inépcia da inicial. Quanto às preliminares de arguição de falsidade, foram todas rejeitadas.

Por sua vez, a posteriori, UENDEL BARROS DA SILVA ingressou com AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL em face de ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, ANTÔNIO JOAQUIM AFONSO DOS REIS e JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS, requerendo, a) a cassação do registro/diploma dos dois primeiros acionados; b) declaração de inelegibilidade; c) aplicação de multa.

A defesa de Ana Luiza R. da. S. Passos e Antônio Joaquim Afonso dos Reis apresentou defesa, suscitando, preliminarmente, a) litispendência com o processo n.153-33.2016.6.05.0096, b) conexão com o mesmo processo. No mérito, manifestou-se pela improcedência dos pedidos. Juvenilson Passos dos Santos, por sua vez, apresentou defesa suscitando, preliminarmente, pela a) ilegitimidade passiva do mesmo; b) inépcia da inicial. No mérito, requereu a improcedência da presente ação.

Às fls.183 fora determinado o apensamento dos presentes autos com o n.155-03.2016.6.05.0096.

Audiência de instrução às fls.254.

Apresentaram as partes as suas manifestações finais.

Requereu o membro do Parquet, ao final, pela improcedência dos pedidos (fls.344/345).

É o que importa relatar. DECIDO.

I – Da Conexão.

Antes de ingressarmos propriamente no exame de mérito da presente demanda, é de se considerar que, de fato, temos hipótese de conexão entre as demandas de nºs153-33.2016.6.05.0096 e 155-03-2016.6.05.0096, já anteriormente deduzida pelo despacho de fls.181, com a determinação de apensamento de ambas.

Assim, passo a proferir decisão, abarcando ambas as demandas.

II – Do Mérito

Compulsando-se os presentes autos, parece que, de fato, não há material probatório suficiente para impor decreto condenatório em face dos requeridos, mormente por estarmos tratando de matéria eleitoral, vez que esta gera consequências graves para as partes e para a própria administração municipal, ocorrendo o fenômeno da solução de continuidade.

Não por acaso, as provas nesta seara devem ser realmente inequívocas, não trazendo qualquer dúvida no espírito do julgador. A exigência de provas robustas é garantia da própria legitimidade do pleito, não sendo adequada a sobreposição da manifestação do eleitorado por uma manifestação judicial, salvo quando ausente toda e qualquer dúvida. Trata-se de exigência do próprio Estado Democrático de Direito.

RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2008. AIJE POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO E ABUSO DE PODER. PRELIMINAR DE DECRETAÇÃO DE REVELIA. PREJUDICADA. FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A imposição de penalidade por captação ilícita de sufrágio requer a presença de prova robusta da conduta ilegal, não podendo se apoiar em mera presunção, sendo necessária a demonstração irrefutável de

que o candidato beneficiário participou ou anuiu com a entrega ou promessa de dádiva em troca de votos. Precedentes do TSE. 2. A caracterização do abuso de poder, para aplicação da pena de inelegibilidade, necessita de prova de que o ilícito teve potencialidade para desequilibrar a disputa eleitoral, ou seja, que influiu no tratamento isonômico entrecandidatos (equilíbrio da disputa) e no respeito à vontade popular. 3. Recurso conhecido e desprovido.

(TRE-GO - RE: 5856 GO, Relator: ADEGMAR JOSÉ FERREIRA, Data de Julgamento: 14/06/2010, Data de Publicação: DJ - Diário de justiça, Volume 105, Tomo 1, Data 17/06/2010, Página 4).

RECURSO ELEITORAL - AIJE - ELEIÇÕES 2012 - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - POLÍTICO / DE AUTORIDADE - INEXISTÊNCIA DE PROVA ROBUSTA - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO -MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - DESPROVIMENTO DO RECURSO Não há nos autos nenhum elemento de onde se possa inferir, robusta e cabalmente, como exige a jurisprudência eleitoral, a existência da prática de captação ilícita ou abuso de poder econômico, de modo a ensejar suas penalidades. Na espécie, cotejando a prova documental com a testemunhal, produzida em audiência, o conjunto probatório formado não viabiliza a formulação de um entendimento seguro a respeito dos fatos que enredaram a propositura da presente AIJE, não se podendo concluir, assim, pela prática de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico por parte dos investigados. Recurso conhecido e desprovido.

(TRE-RN - REL: 42453 RN, Relator: ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO, Data de Julgamento: 17/12/2013, Data de Publicação: DJE – Diário de justiça eletrônico, Data 07/01/2014, Página 8)

Neste ponto, é de se reconhecer que, encerrada a instrução processual, restaram muitas dúvidas no espírito deste julgador quanto à credibilidade de algumas provas produzidas.

Merece menção a precisa manifestação do Il. Representante Ministerial. Vejamos.

A prova produzida no bojo desta AIJE não leva o MPE a uma convicção de que de fato o quanto narrado pelo acionante existiu. Os depoimentos degravados e anexos aos autos mostram apenas os indícios levantados pelas declarações das testemunhas que deram azo ao início deste processo, não se confirmando na instrução probatória.

A testemunha Josimar Alves ao ser indagado sobre a ocorrência dos fatos pontuados na inicial afirma que: “sobre isso aí não aconteceu nada disso aí”, asseverando uma suposta relação de negócio de compra de voto distinta do narrado pelo acionante.

Seguindo, a testemunha Miguel Gomes apresenta consideráveis contradições em seu depoimento e assinala ser eleitor do ex-prefeito e do grupo do acionante há muito tempo.

Assim, não parece a este Magistrado merecer prosperar quaisquer dos pedidos elencados nas ações ora reunidas.

III – Da conclusão

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente representação, com arrimo no art. 487, I, CPC.

Publique-se e registre-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Sento Sé, 30/10/2017

Aroldo Carlos Borges do Nascimento

Juiz Eleitoral

10/05/2017há 2 anos
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Zonas Eleitorais

091ª Zona Eleitoral de Macarani

Intimações

096ª Zona Eleitoral - SENTO SÉ Editais

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

EDITAL Nº 10/2017

(INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO)

PROCESSO Nº 144-71.2016.6.05.0096

(AIJE Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE:

COLIGAÇÃO "PRA CUIDAR DA GENTE", formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Antônio José de Souza Guerra, OAB/BA nº 15.003

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO (OAB/BA 32.883) e outros

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO (OAB/BA 32.883) e outros

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Aroldo Carlos Borges do Nascimento, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, designada para o dia 01/06/2017, às 9h00min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 08 (oito) dias do mês de maio do ano de 2017. Eu, , João Paulo da Silva Coelho, Assistente, expedi e conferi o presente Edital.

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

EDITAL Nº 11/2017

(INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO)

PROCESSO Nº 152-48.2016.6.05.0096

(AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE:

COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Antônio José de Souza Guerra, OAB/BA nº 15.003

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros;

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros;

MURILO CÉSAR ALENCAR DUARTE DA COSTA

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros.

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Aroldo Carlos Borges do Nascimento, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, designada para o dia 01/06/2017, às 11h00min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 08 (oito) dias do mês de maio do ano de 2017. Eu, , João Paulo da Silva Coelho, Assistente, expedi e conferi o presente Edital.

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

EDITAL Nº 12/2017

( INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO)

PROCESSO Nº 153-33.2016.6.05.0096

(AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE:

COLIGAÇÃO “SENTO SÉ NÃO PODE PARAR” formada pelos partidos: PSDB/SD/PMDB/PHS/PTC/PROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros.

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Luiz Viana Queiroz (OAB/BANº 8.487)

ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711 e outros.

ANTÔNIO JUAQUIM AFONSO DOS REIS

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711 e outros.

JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS

ADVOGADO (S): Antônio José de Souza Guerra, OAB/BA nº 15.003 e outros.

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Aroldo Carlos Borges do Nascimento, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, designada para o dia 02/06/2017, às 8h00min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 08 (oito) dias do mês de maio do ano de 2017. Eu, , João Paulo da Silva Coelho, Assistente, expedi e conferi o presente Edital.

Edital nº 09/2017 - Coincidência Biométrica

EDITAL Nº 09/2017 – COINCIDÊNCIA BIOMÉTRICA

O Exmº. Sr. Dr. AROLDO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO, Juiz da 096ª Zona Eleitoral do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a relação dos eleitores agrupados em coincidência biométrica em virtude de batimento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 10/08/2016, encontra-se publicada em Cartório para consulta pelos interessados, por 3 (três) dias.

Este edital será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

Dado e passado neste Município de Sento Sé/BA, em 8 de maio de 2017. Eu,______, Eduardo Maia dos Santos, Chefe de Cartório da 096ª ZE/BA, de ordem do M.M. Juiz Eleitoral e na forma do Provimento nº 04/2015, da CRE/BA, digitei e assino o presente Edital.

20/03/2017há 2 anos
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Zonas Eleitorais

096ª Zona Eleitoral de Sento sé Editais

Edital nº 4/2017

EDITAL Nº 4/2017

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

PROCESSO Nº 152-48.2016.6.05.0096 (AIJE-Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Antônio José de Souza Guerra (OAB/BA nº 15.003)

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros;

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros;

MURILO CÉSAR ALENCAR DUARTE DA COSTA

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros.

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Aroldo Carlos Borges do Nascimento, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para o dia 19 de abril de 2017, às 9h30min , a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano de 2017. Eu, , Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário da 96ª Zona Eleitoral, expedi e conferi o presente Edital.

Edital nº 5/2017

EDITAL Nº 5/2017

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

PROCESSO Nº 144-71.2016.6.05.0096 (AIJE-Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): ANTONIO JOSÉ DE SOUZA GUERRA (OAB/BA Nº 15.003)

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS: EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO (OAB/BA 32.883) e outros

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JÚNIOR (OAB/BA 29.247) e outros

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Aroldo Carlos Borges do Nascimento, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para o dia 19 de abril de 2017, às 11h30min , a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano de 2017. Eu, , Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário da 96ª Zona Eleitoral, expedi e conferi o presente Edital.

Edital nº 6/2017

EDITAL Nº 6/2017

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

PROCESSO Nº 153-33.2016.6.05.0096 (AIJE-Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE:

COLIGAÇÃO “SENTO SÉ NÃO PODE PARAR formada pelos partidos: PSDB/SD/PMDB/PHS/PTC/PROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Sem advogado constituído nos autos

ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711

ANTÔNIO JUAQUIM AFONSO DOS REIS

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711

JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS

ADVOGADO (S): Antônio José de Souza Guerra, OAB/BA nº 15.003 e outros

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Aroldo Carlos Borges do Nascimento, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para o dia 20 de abril de 2017, às 8h00min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano de 2017. Eu, , Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário da 96ª Zona Eleitoral, expedi e conferi o presente Edital.

101ª Zona Eleitoral - LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

15/03/2017há 2 anos
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Zonas Eleitorais

096ª Zona Eleitoral de Sento sé Editais

Edital nº 03/2017

EDITAL Nº 03/2017

(INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO)

PROCESSO Nº 153-33.2016.6.05.0096

( AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE:

COLIGAÇÃO “SENTO SÉ NÃO PODE PARAR formada pelos partidos: PSDB/SD/PMDB/PHS/PTC/PROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros.

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Ellen Souza Elói Soares (OAB/PB Nº 20.257)

ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711 e outros.

ANTÔNIO JUAQUIM AFONSO DOS REIS

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711 e outros.

JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS

ADVOGADO (S): Antônio José de Souza Guerra, OAB/BA nº 15.003 e outros.

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Aroldo Carlos Borges do Nascimento, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, designada para o dia 12/04/2017, às 9h00min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 07 (sete) dias do mês de março do ano de 2017. Eu, , João Paulo da Silva Coelho, Chefe de Cartório Substituto, expedi e conferi o presente Edital.

097ª Zona Eleitoral - SANTA RITA DE CÁSSIA

13/12/2016há 3 anos
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Zonas Eleitorais

082ª Zona Eleitoral de Cícero Dantas

Despachos

Edital nº 44/2016

EDITAL Nº 44/2016

INTIMAÇÃO CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

PROCESSO Nº 153-33.2016.6.05.0096 (AIJE-Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE:

COLIGAÇÃO “SENTO SÉ NÃO PODE PARAR formada pelos partidos: PSDB/SD/PMDB/PHS/PTC/PROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Ellen Souza Elói Soares (OAB/PB Nº 20.257)

ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711 e outros

ANTÔNIO JUAQUIM AFONSO DOS REIS

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711 e outros

JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS

ADVOGADO (S): Antônio José de Souza Guerra, OAB/BA nº 15.003 e outros

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Cristiano Queiroz Vasconcelos, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, do CANCELAMENTO , atendendo requerimento do Ministério Público Eleitoral, da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, do dia 15/12/2016, às 9h00min, que deverá ser oportunamente redesignada para uma data após o período do recesso do Judiciário e do período de férias que estará gozando o Juiz Eleitoral, no mês de janeiro de 2017.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 9 (nove) dias do mês de dezembro do ano de 2016. Eu, , Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário da 96ª Zona Eleitoral, expedi e conferi o presente Edital.

097ª Zona Eleitoral - SANTA RITA DE CÁSSIA

02/12/2016há 3 anos
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Zonas Eleitorais

096ª Zona Eleitoral de Sento sé Editais

Edital nº 39/2016

EDITAL Nº 39/2016

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

PROCESSO Nº 144-71.2016.6.05.0096 (AIJE-Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): ELLEN SOUZA ELÓI SOARES (OAB/PB Nº 20.257) e outro

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS: EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JÚNIOR (OAB/BA 29.247) E

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JÚNIOR (OAB/BA 29.247)

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Cristiano Queiroz Vasconcelos, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para o dia 16/12/2016, às 8h30min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro do ano de 2016. Eu, , Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário da 96ª Zona Eleitoral, expedi e conferi o presente Edital.

Edital nº 40/2016

EDITAL Nº 40/2016

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

PROCESSO Nº 152-48.2016.6.05.0096 (AIJE-Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Ellen Souza Elói Soares (OAB/PB Nº 20.257) e outro

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros;

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros;

MURILO CÉSAR ALENCAR DUARTE DA COSTA

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros.

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Cristiano Queiroz Vasconcelos, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para o dia 16/12/2016, às 8h30min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro do ano de 2016. Eu, , Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário da 96ª Zona Eleitoral, expedi e conferi o presente Edital.

Edital nº 41/2016

EDITAL Nº 41/2016

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

PROCESSO Nº 153-33.2016.6.05.0096 (AIJE-Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE:

COLIGAÇÃO “SENTO SÉ NÃO PODE PARAR formada pelos partidos: PSDB/SD/PMDB/PHS/PTC/PROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Ellen Souza Elói Soares (OAB/PB Nº 20.257)

ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711 e outros

ANTÔNIO JUAQUIM AFONSO DOS REIS

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711 e outros

JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS

ADVOGADO (S): Antônio José de Souza Guerra, OAB/BA nº 15.003 e outros

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Cristiano Queiroz Vasconcelos, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para o dia 15/12/2016, às 9h00min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro do ano de 2016. Eu, , Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário da 96ª Zona Eleitoral, expedi e conferi o presente Edital.

28/11/2016há 3 anos
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Zonas Eleitorais

096ª Zona Eleitoral de Sento sé Editais

Edital nº 38/2016

EDITAL Nº 38/2016

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

PROCESSO Nº 153-33.2016.6.05.0096 (AIJE-Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE:

COLIGAÇÃO “SENTO SÉ NÃO PODE PARAR formada pelos partidos: PSDB/SD/PMDB/PHS/PTC/PROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Ellen Souza Elói Soares (OAB/PB Nº 20.257)

ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711 e outros

ANTÔNIO JUAQUIM AFONSO DOS REIS

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711 e outros

JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS

ADVOGADO (S): Antônio José de Souza Guerra, OAB/BA nº 15.003 e outros

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Cristiano Queiroz Vasconcelos, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, designada para o dia 01/12/2016, às 9h00min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro do ano de 2016. Eu, , Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário da 96ª Zona Eleitoral, expedi e conferi o presente Edital.

102ª Zona Eleitoral - EUCLIDES DA CUNHA

Detalhes do processo
Diário Oficial
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Última publicação no TRE-BA
há 11 dias