Processo n. 152-48.2016.6.05.0096 do TRE-BA

20/10/2017há 2 anos
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Zonas Eleitorais

083ª Zona Eleitoral de Uauá

Sentenças

PROCESSO Nº 152-48.2016.6.05.0096

AIJE – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL

PARTE REPRESENTANTE:

COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA GUERRA (OAB/BA Nº 15.003)

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO (OAB/BA 32.883), HENRIQUE DA SILVA BATISTA (OAB/BA 51.844) e outros

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO (OAB/BA 32.883), HENRIQUE DA SILVA BATISTA (OAB/BA 51.844) e outros

MURILO CÉSAR ALENCAR DUARTE DA COSTA

ADVOGADO (S): HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO (OAB/BA 32.883), HENRIQUE DA SILVA BATISTA (OAB/BA 51.844) e outros

SENTENÇA

A COLIGAÇÃO PRA CUIDAR DA GENTE ingressou com AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL em face de EDNALDO DO SANTOS BARROS e OUTROS, aduzindo que ocorrera hipótese da abuso de poder econômico, solicitando, ao fim, a cassação do registro ou diploma.

Fora realizada audiência de instrução, com a oitiva de duas testemunhas.

Ouvido o Ministério Público manifestou-se pela improcedência do pedido, entendendo não haver prova suficiente para condenação.

É o breve relatório.

Após encerrada a instrução pretérita, é de se reconhecer que a parte requerente não se desincumbiu satisfatoriamente de provar o quanto alegado na peça inicial.

Destaca-se na análise deste Magistrado as palavras da testemunha de defesa, vez que este mostrou-se coerente e segura, desfazendo a tese trazida pelos requerentes.

Assim, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC.

Com trânsito em julgado, arquivem-se.

P.R.I.

De Juazeiro para Sento Sé, 11/10/2017

AROLDO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO

JUIZ DE DIREITO

04/07/2017há 2 anos
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Zonas Eleitorais

096ª Zona Eleitoral de Sento sé Portarias

Despachos

PROCESSO Nº 152-48.2016.6.05.0096

AIJE – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL

PARTE REPRESENTANTE:

COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA GUERRA (OAB/BA Nº 15.003)

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO (OAB/BA 32.883), HENRIQUE DA SILVA BATISTA (OAB/BA 51.844) e outros

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO (OAB/BA 32.883), HENRIQUE DA SILVA BATISTA (OAB/BA 51.844) e outros

MURILO CÉSAR ALENCAR DUARTE DA COSTA

ADVOGADO (S): HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO (OAB/BA 32.883), HENRIQUE DA SILVA BATISTA (OAB/BA 51.844) e outros

DESPACHO

1. Intimam-se as partes para apresentação das alegações finais, no prazo de lei.

2. Deverá o defensor da parte requerida juntar substabelecimento conjuntamente com a manifestação final.

De Juazeiro para Sento Sé, 23/06/2017

Aroldo Carlos Borges do Nascimento

Juiz Eleitoral

10/05/2017há 2 anos
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091ª Zona Eleitoral de Macarani

Intimações

096ª Zona Eleitoral - SENTO SÉ Editais

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

EDITAL Nº 10/2017

(INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO)

PROCESSO Nº 144-71.2016.6.05.0096

(AIJE Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE:

COLIGAÇÃO "PRA CUIDAR DA GENTE", formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Antônio José de Souza Guerra, OAB/BA nº 15.003

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO (OAB/BA 32.883) e outros

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO (OAB/BA 32.883) e outros

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Aroldo Carlos Borges do Nascimento, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, designada para o dia 01/06/2017, às 9h00min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 08 (oito) dias do mês de maio do ano de 2017. Eu, , João Paulo da Silva Coelho, Assistente, expedi e conferi o presente Edital.

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

EDITAL Nº 11/2017

(INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO)

PROCESSO Nº 152-48.2016.6.05.0096

(AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE:

COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Antônio José de Souza Guerra, OAB/BA nº 15.003

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros;

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros;

MURILO CÉSAR ALENCAR DUARTE DA COSTA

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros.

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Aroldo Carlos Borges do Nascimento, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, designada para o dia 01/06/2017, às 11h00min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 08 (oito) dias do mês de maio do ano de 2017. Eu, , João Paulo da Silva Coelho, Assistente, expedi e conferi o presente Edital.

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

EDITAL Nº 12/2017

( INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO)

PROCESSO Nº 153-33.2016.6.05.0096

(AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE:

COLIGAÇÃO “SENTO SÉ NÃO PODE PARAR” formada pelos partidos: PSDB/SD/PMDB/PHS/PTC/PROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros.

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Luiz Viana Queiroz (OAB/BANº 8.487)

ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711 e outros.

ANTÔNIO JUAQUIM AFONSO DOS REIS

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711 e outros.

JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS

ADVOGADO (S): Antônio José de Souza Guerra, OAB/BA nº 15.003 e outros.

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Aroldo Carlos Borges do Nascimento, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, designada para o dia 02/06/2017, às 8h00min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 08 (oito) dias do mês de maio do ano de 2017. Eu, , João Paulo da Silva Coelho, Assistente, expedi e conferi o presente Edital.

Edital nº 09/2017 - Coincidência Biométrica

EDITAL Nº 09/2017 – COINCIDÊNCIA BIOMÉTRICA

O Exmº. Sr. Dr. AROLDO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO, Juiz da 096ª Zona Eleitoral do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a relação dos eleitores agrupados em coincidência biométrica em virtude de batimento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 10/08/2016, encontra-se publicada em Cartório para consulta pelos interessados, por 3 (três) dias.

Este edital será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

Dado e passado neste Município de Sento Sé/BA, em 8 de maio de 2017. Eu,______, Eduardo Maia dos Santos, Chefe de Cartório da 096ª ZE/BA, de ordem do M.M. Juiz Eleitoral e na forma do Provimento nº 04/2015, da CRE/BA, digitei e assino o presente Edital.

20/03/2017há 2 anos
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Zonas Eleitorais

096ª Zona Eleitoral de Sento sé Editais

Edital nº 4/2017

EDITAL Nº 4/2017

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

PROCESSO Nº 152-48.2016.6.05.0096 (AIJE-Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Antônio José de Souza Guerra (OAB/BA nº 15.003)

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros;

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros;

MURILO CÉSAR ALENCAR DUARTE DA COSTA

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros.

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Aroldo Carlos Borges do Nascimento, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para o dia 19 de abril de 2017, às 9h30min , a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano de 2017. Eu, , Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário da 96ª Zona Eleitoral, expedi e conferi o presente Edital.

Edital nº 5/2017

EDITAL Nº 5/2017

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

PROCESSO Nº 144-71.2016.6.05.0096 (AIJE-Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): ANTONIO JOSÉ DE SOUZA GUERRA (OAB/BA Nº 15.003)

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS: EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): HERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO (OAB/BA 32.883) e outros

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JÚNIOR (OAB/BA 29.247) e outros

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Aroldo Carlos Borges do Nascimento, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para o dia 19 de abril de 2017, às 11h30min , a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano de 2017. Eu, , Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário da 96ª Zona Eleitoral, expedi e conferi o presente Edital.

Edital nº 6/2017

EDITAL Nº 6/2017

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

PROCESSO Nº 153-33.2016.6.05.0096 (AIJE-Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE:

COLIGAÇÃO “SENTO SÉ NÃO PODE PARAR formada pelos partidos: PSDB/SD/PMDB/PHS/PTC/PROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Sem advogado constituído nos autos

ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711

ANTÔNIO JUAQUIM AFONSO DOS REIS

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711

JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS

ADVOGADO (S): Antônio José de Souza Guerra, OAB/BA nº 15.003 e outros

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Aroldo Carlos Borges do Nascimento, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para o dia 20 de abril de 2017, às 8h00min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de março do ano de 2017. Eu, , Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário da 96ª Zona Eleitoral, expedi e conferi o presente Edital.

101ª Zona Eleitoral - LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

13/12/2016há 3 anos
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Zonas Eleitorais

082ª Zona Eleitoral de Cícero Dantas

Despachos

Edital nº 43/2016

EDITAL Nº 43/2016

INTIMAÇÃO CANCELAMENTO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

PROCESSO Nº 152-48.2016.6.05.0096 (AIJE-Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Ellen Souza Elói Soares (OAB/PB Nº 20.257) e outro

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros;

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros;

MURILO CÉSAR ALENCAR DUARTE DA COSTA

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros.

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Cristiano Queiroz Vasconcelos, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, do CANCELAMENTO, acolhendo requerimento do Ministério Público Eleitoral, da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, do dia 16/12/2016, às 8h30min, que deverá ser oportunamente redesignada para uma data após o período do recesso do Judiciário e do período de férias que estará gozando o Juiz Eleitoral no mês de janeiro de 2017.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 9 (nove) dias do mês de dezembro do ano de 2016. Eu, , Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário da 96ª Zona Eleitoral, expedi e conferi o presente Edital.

02/12/2016há 3 anos
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Zonas Eleitorais

096ª Zona Eleitoral de Sento sé Editais

Edital nº 39/2016

EDITAL Nº 39/2016

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

PROCESSO Nº 144-71.2016.6.05.0096 (AIJE-Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): ELLEN SOUZA ELÓI SOARES (OAB/PB Nº 20.257) e outro

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS: EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JÚNIOR (OAB/BA 29.247) E

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): AROLDO AFONSO DE QUEIROZ JÚNIOR (OAB/BA 29.247)

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Cristiano Queiroz Vasconcelos, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para o dia 16/12/2016, às 8h30min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro do ano de 2016. Eu, , Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário da 96ª Zona Eleitoral, expedi e conferi o presente Edital.

Edital nº 40/2016

EDITAL Nº 40/2016

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

PROCESSO Nº 152-48.2016.6.05.0096 (AIJE-Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Ellen Souza Elói Soares (OAB/PB Nº 20.257) e outro

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros;

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros;

MURILO CÉSAR ALENCAR DUARTE DA COSTA

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros.

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Cristiano Queiroz Vasconcelos, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para o dia 16/12/2016, às 8h30min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro do ano de 2016. Eu, , Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário da 96ª Zona Eleitoral, expedi e conferi o presente Edital.

Edital nº 41/2016

EDITAL Nº 41/2016

INTIMAÇÃO REDESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

PROCESSO Nº 153-33.2016.6.05.0096 (AIJE-Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE:

COLIGAÇÃO “SENTO SÉ NÃO PODE PARAR formada pelos partidos: PSDB/SD/PMDB/PHS/PTC/PROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Ellen Souza Elói Soares (OAB/PB Nº 20.257)

ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711 e outros

ANTÔNIO JUAQUIM AFONSO DOS REIS

ADVOGADO (S): Márcio Moreira Ferreira, OAB/BA nº 18.711 e outros

JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS

ADVOGADO (S): Antônio José de Souza Guerra, OAB/BA nº 15.003 e outros

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Cristiano Queiroz Vasconcelos, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da REDESIGNAÇÃO da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para o dia 15/12/2016, às 9h00min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro do ano de 2016. Eu, , Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário da 96ª Zona Eleitoral, expedi e conferi o presente Edital.

28/11/2016há 3 anos
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Zonas Eleitorais

096ª Zona Eleitoral de Sento sé Editais

Edital nº 37/2016

EDITAL Nº 37/2016

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

PROCESSO Nº 152-48.2016.6.05.0096 (AIJE-Ação de Investigação Judicial Eleitoral)

PARTE REPRESENTANTE: COLIGAÇÃO “PRA CUIDAR DA GENTE”, formada pelos partidos: PSD/PRTB/PPS/PDT/PT/PRB/PSDC/PR/PC do B

ADVOGADO (S): Ellen Souza Elói Soares (OAB/PB Nº 20.257) e outro

PARTES REPRESENTADAS/INVESTIGADAS:

EDNALDO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros;

UENDEL BARROS DA SILVA

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros;

MURILO CÉSAR ALENCAR DUARTE DA COSTA

ADVOGADO (S): Hermes Hilarião Teixeira Neto (OAB/BA 32.883), Edgar Souza Lopes Júnior (OAB/BA Nº 18.080) e outros.

INTIMAÇÃO:

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Eleitoral desta 96ª Zona Eleitoral-BA, Cristiano Queiroz Vasconcelos, ficam as partes acima mencionadas INTIMADAS, nas pessoas de seus respectivos advogados, da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, designada para o dia 02/12/2016, às 8h30min, a qual será realizada na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Sento Sé, localizado à Praça Cel. João Nunes Sento Sé, s/nº, Centro, Sento Sé/BA.

Ficam as partes advertidas, desde já, de que as testemunhas arroladas pelas mesmas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação.

Dado e passado nesta cidade de Sento Sé/BA, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro do ano de 2016. Eu, , Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário da 96ª Zona Eleitoral, expedi e conferi o presente Edital.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Última publicação no TRE-BA
há 2 anos