Processo n. 74964/RS do TJRS

O Processo Nº 74964/RS possui 3029 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Gustavo Fontana Pedrollo 156302/rs.

Andamento processual

27/01/2020ontem

Tramandaí

Vara Judicial da Comarca de Três Coroas Nota de Expediente Nº 18/2020

74964/RS E GUSTAVO FONTANA PEDROLLO 156302/RS).

TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO, NOMEIO O PERITO FABIO DANIEL PIRES (...) INTIMEM-SE AS PARTES DA PRESENTE NOMEAÇÃO, DEVENDO APRESENTAREM, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUESITOS, BEM COMO INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO, QUERENDO. (...) COM A DATA, INTIMEM-SE AS PARTES. COM O LAUDO, HAVENDO ASSISTENTE (S) TÉCNICO (S), DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES PARA O

OFERECIMENTO DO (S) PARECER (ES), NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. DECORRIDO O PRAZO E CERTIFICADO, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 15 (DEZ) DIAS, DO LAUDO PERICIAL E DO (S) PARECER (ES) TÉCNICO (S) EVENTUALMENTE OFERECIDO (S). AINDA, CONSIDERANDO O OFÍCIO CIRCULAR 064/2018, BEM COMO O OFÍCIO 4102278 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, REQUISITE-SE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS.

Tramandaí

Vara Judicial da Comarca de Três Coroas Nota de Expediente Nº 16/2020

74964/RS).

MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 321/324, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. CUMPRA-SE.

TRÊS COROAS, 24 DE JANEIRO DE 2020

Sapiranga

2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Nota de Expediente Nº 4/2020

74964/RS).

VISTA AO AUTOR DO OFÍCIO JUNTADO.

São Leopoldo

3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Nota de Expediente Nº 9/2020

74964/RS).

***VISTOS. DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL, QUE DEVERÁ SER REALIZADA JUNTO AO DMJ. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ATUALIZAÇÃO DO SEU ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS,

PORQUE O PROCESSO SERÁ REMETIDO AO DMJ E A INTIMAÇÃO DE PERÍCIA OCORRERÁ MEDIANTE APROVEITAMENTO DOS DADOS CONSTANTES NO SISTEMA THEMIS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS. PRAZO: 15 DIAS. APÓS, AO DMJ. COM O LAUDO, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES.

Ivoti

Vara Judicial da Comarca de Ivoti Nota de Expediente Nº 6/2020

74964/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, APRESENTAR QUESITOS, NO PRAZO DE 15 DIAS.

Ivoti

Vara Judicial da Comarca de Ivoti Nota de Expediente Nº 5/2020

74964/RS).

A DEMANDADA APRESENTOU EM PRELIMINAR A FALTA DE INTERESSE DE AGIR. O ARTIGO 5º, INCISO XXXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREVÊ QUE A LEI NÃO EXCLUIRÁ DA APRECIAÇÃO

JURISDICIONAL LESÃO OU AMEAÇA A DIREITO. O DIREITO SUBJETIVO DE AÇÃO DA PARTE AUTORA NÃO ESTÁ CONDICIONADO A QUALQUER ÓBICE DE CUNHO ADMINISTRATIVO PARA O SEU

EXERCÍCIO, BASTANDO QUE ESTEJAM PREENCHIDAS AS CONDIÇÕES DA AÇÃO. ASSIM, REJEITADA A PRELIMINAR. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE DIGA, EM 15 DIAS, SE PRETENDE

PRODUZIR PROVAS, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO-AS, JUNTANDO O ROL DE TESTEMUNHAS, NO MESMO PRAZO, A FIM DE VERIFICAR A NECESSIDADE E PERTINÊNCIA. NO CASO DE REQUERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL, DELIMITO O ROL EM TRÊS TESTEMUNHAS PARA A PROVA DE CADA FATO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DOS ART. 357, 4ºE 6º, E ART. 450 AMBOS DO CPC - TRÊS

TESTEMUNHAS POR FATO PROBANDO. SALIENTA-SE, AINDA, QUE É NECESSÁRIO RATIFICAÇÃO DE PROVAS EVENTUALMENTE REQUERIDAS NA INICIAL E NA CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE

INDEFERIMENTO.

Ivoti

Vara Judicial da Comarca de Ivoti Nota de Expediente Nº 5/2020

74964/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DO LAUDO PERICIAL ACOSTADO AOS AUTOS, PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO LEGAL.

Campo Bom

1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Nota de Expediente Nº 18/2020

74964/RS).

... JULGADO IMPROCEDENTE...

Campo Bom

1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Nota de Expediente Nº 18/2020

74964/RS E SIMONE SALVATORI SCHNORR 48791/RS).

CONVERTO O JULGAMENTO DO FEITO EM DILIGÊNCIAS. CONSIDERANDO QUE NO PRESENTE FEITO HÁ PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO CÔMPUTO DE SERVIÇO DESEMPENHADO APÓS A ENTRADA DO REQUERIMENTO, CONFORME DETERMINAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANDO DA ANÁLISE DA PROPOSTA DE AFETAÇÃO NOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1727063/SP, 1727064/SP E

24/01/2020há 4 dias

São Leopoldo

4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Nota de Expediente Nº 26/2020

74964/RS E EDUARDO AZEVEDO MAHLMANN 57425/RS).

VISTOS. DIGAM AS PARTES AS PROVAS QUE AINDA PRETENDEM PRODUZIR, DEVENDO INDICAR A CORRESPONDENTE PERTINÊNCIA, SE FOR O CASO, SOB PENA DE JULGAMENTO DO FEITO NO

ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE. EM CASO DE DESINTERESSE DOS LITIGANTES NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS OU NO SILÊNCIO DESTES, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA

SENTENÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

São Leopoldo

4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Nota de Expediente Nº 26/2020

74964/RS).

VISTOS. DEFIRO A PROVA PERICIAL MÉDICA POSTULADA PELA PARTE AUTORA, A SER REALIZADA PELO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO, TENDO EM CONTA A PARTE DEMANDANTE LITIGAR SOB O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E VERSAR A MATÉRIA SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE ATRAVÉS DE QUESITOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS E INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS, QUERENDO. APÓS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO DMJ. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

Custas Atualizadas

1ª Vara Cível da Comarca de Taquara Nota de Expediente Nº 20/2020

74964/RS).

JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.

Custas Atualizadas

1ª Vara Cível da Comarca de Taquara Nota de Expediente Nº 18/2020

74964/RS E RAPHAEL DOS SANTOS MELLO 83658/RS).

JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO.

Custas Atualizadas

1ª Vara Cível da Comarca de Taquara Nota de Expediente Nº 17/2020

74964/RS).

VISTOS. 1. DEFIRO A PROVA PERICIAL POSTULADA. 2. NOMEIO PERITO PARA ATUAR NOS AUTOS LILIAN MARIA NASCIMENTO REIS LIMA; [email protected]

(MAILTO:[email protected]). DESDE JÁ, FIXO HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 300,00, CONFORME TABELA V DA RESOLUÇÃO Nº 305/2014 DO CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL.

ESCLARECENDO QUE, HAVENDO MAIS DE UMA EMPRESA PARA SER PERICIADA, O VALOR SERÁ DE R$ 300,00 PARA CADA PERÍCIA REALIZADA. 3. NÃO TENDO AINDA HAVIDO A APRESENTAÇÃO DE

QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO PELAS PARTES, INTIMEM-SE-AS PARA QUE, QUERENDO, OS APRESENTEM E O INDIQUE, NO PRAZO DE 10 DIAS. 4. APÓS, INTIME-SE O PERITO

NOMEADO PARA MANIFESTAR SUA ACEITAÇÃO, EM 15 (QUINZE) DIAS, E, SENDO ESTE O CASO, PARA QUE DESDE JÁ DESIGNE DATA E LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, COM PRAZO MÍNIMO DE 60 DIAS DE ANTECEDÊNCIA, PARA QUE POSSAM SER REALIZADOS OS ATOS PROCESSUAIS NECESSÁRIOS. JUNTO COM A INTIMAÇÃO, REMETA AO PERITO CÓPIA DOS QUESITOS APRESENTADOS

PELAS PARTES, SE FOR O CASO. 5. MANIFESTADA ACEITAÇÃO E DESIGNADA DATA PELO PERITO, INTIMEM-SE AS PARTES. 6. APÓS, AGUARDE-SE A REMESSA DO LAUDO PERICIAL PELO PRAZO DE 30 DIAS, CONTADOS DA DATA DESIGNADA, E, NÃO SENDO ESTE APRESENTADO, INTIME-SE O PERITO. 7. APRESENTADO O LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES. 8. HAVENDO INSURGÊNCIA DAS PARTES

QUANTO AO LAUDO, INTIME-SE O PERITO PARA QUE SE MANIFESTE, REMETENDO-LHE CÓPIA DA PETIÇÃO. 9. SOBREVINDO A MANIFESTAÇÃO OU NÃO TENDO HAVIDO A INSURGÊNCIA, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES, INCLUSIVE PARA QUE, NÃO HAVENDO OUTRAS PROVAS A PRODUZIREM, DESDE JÁ APRESENTEM MEMORIAIS. SEM PREJUÍZO, REQUISITE-SE O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS, EM

CONFORMIDADE COM A TABELA V DA RESOLUÇÃO Nº 305/2014 DO CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL. 10. TUDO CUMPRIDO, CONCLUA-SE O FEITO. D.L

Sapiranga

3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Nota de Expediente Nº 11/2020

74964/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL.

SAPIRANGA, 23 DE JANEIRO DE 2020

Campo Bom

1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Nota de Expediente Nº 449/2019

74964/RS).

AO AUTOR PARA COMPARECER NA PERÍCIA REDESIGNADA COM O ENG. ERIDSON JUSTINO DA ROSA, PARA A DATA QUE SEGUE: DIA 16/03/2020 ÀS 15H00MIN, NA EMPRESA: CALÇADOS BEIRA RIO SA LOCAL: RUA CRUZEIRO DO SUL, 865, BAIRRO VILA NOVA, SAPIRANGA - RS. SOLICITA QUE A PARTE REQUERENTE CONFIRME EM VISTORIA (VIA CTPS OU RESUMO) OS PERÍODOS ANALISADOS E AS

EMPRESAS REFERENTES A ESTES PERÍODOS. PROCURADOR DO AUTOR DEVERÁ COMUNICAR A PARTE ACERCA DA PERICIA DESIGNADA.

23/01/2020há 5 dias

São Leopoldo

5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Nota de Expediente Nº 15/2020

74964/RS).

DIGA O AUTOR ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

Sapiranga

2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Nota de Expediente Nº 471/2019

74964/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL.

Ivoti

Vara Judicial da Comarca de Ivoti Nota de Expediente Nº 4/2020

74964/RS).

DESGINADA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PARA O DIA 03/03/2020 ÀS 10 HORAS NA EMPRESA CALÇADOS HENRICH, ÀS 14H30MIN NA EMPRESA PALMI SERV BENEFICIAMENTO DE CALÇADOS E ÀS 15HORAS NA EMPRESA TALFORMA INDÚSTRIA DE COMPONENTES PARA CALÇADOS. O PROCURADOR (ES) FICA (M) INTIMADO DE QUE DEVERÁ(ÃO) CIENTIFICAR SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO

APRAZADO.

Novo Hamburgo

2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Nota de Expediente Nº 11/2020

74964/RS, RAPHAEL DOS SANTOS MELLO 83658/RS E SIMONE SALVATORI SCHNORR 48791/RS).

CONFORME DESPACHO FL. 192:"CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO DE FL. 191 E TAMBÉM DA PETIÇÃO DE FLS. 189/190, A FIM DE EVITAR FUTURA ARGUIÇÃO DE NULIDADE, JÁ QUE NÃO RESTOU

POSSIBILITADO O CONTRADITÓRIO AO DEVEDOR APÓS APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS ATUALIZADOS PELA PARTE CREDORA (FLS. 175/180), OBJETIVANDO A MATERIALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA

EFETIVIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL, OFICIE-SE AO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIO SPP INFORMANDO QUE SOMENTE DEVER SER REALIZADO, POR ORA, A LIBERAÇÃO DO

VALOR INCONTROVERSO (R$ 79.315,54) AO CREDOR, FICANDO SUSPENSO O PAGAMENTO DA QUANTIA CONTROVERTIDA (R$ 9.646,53) ATÉ A DECISÃO DESTA DEMANDA. INT.-SE, INCLUSIVE A PARTE CREDORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTE-SE, QUERENDO, ACERCA DO TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 189/190.DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS."

Detalhes do processo
Diário Oficial
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