Processo nº 0004086-45.2016.8.26.0360

Mococa

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0967/2020

Processo 0004086-45.2016.8.26.0360 (processo principal 0005233-82.2011.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Antonio Julio da Silva - Maria Dias Puerari - Vistos. Folhas 278/279 e 280/289: Foi negado provimento ao recurso de agravo de instrumento de folhas 265/275 contra a decisão de folhas 262/263. Diga a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Intime(m)-se. - ADV: SERGIO SARRAF (OAB 84031/SP), SERGIO SEIGI MORIGA (OAB 102044/SP), LEONARDO LIMA DIAS MEIRA (OAB 216606/SP)

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal./recup.Judic.)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2020

2176595-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro de Mococa; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0004086-45.2016.8.26.0360; Condomínio; Agravante: Maria Dias Puerari; Advogado: Sergio Sarraf (OAB: 84031/SP); Agravado: Antonio Julio da Silva; Advogado: Sergio Seigi Moriga (OAB: 102044/SP); Advogado: Leonardo Lima Dias Meira (OAB: 216606/SP); Advogada: Esther Amanda Quaranta (OAB: 248110/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Seção III

Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo

Entrada Originários Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal./recup.Judic.)

PROCESSOS ENTRADOS EM 28/07/2020

2176595-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004086-45.2016.8.26.0360; Assunto: Condomínio; Agravante: Maria Dias Puerari; Advogado: Sergio Sarraf (OAB: 84031/SP); Agravado: Antonio Julio da Silva; Advogado: Sergio Seigi Moriga (OAB: 102044/SP); Advogado: Leonardo Lima Dias Meira (OAB: 216606/SP); Advogada: Esther Amanda Quaranta (OAB: 248110/SP);

Mococa

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0488/2020

Processo 0004086-45.2016.8.26.0360 (processo principal 0005233-82.2011.8.26.0360) - Cumprimento de sentença -Condomínio - Antonio Julio da Silva - Maria Dias Puerari - Vistos. Folhas 265/275: Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento pela parte exequente. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se a decisão final, certificando a cada 120 dias. Se houver concessão de efeito suspensivo, aguarde-se a decisão final. Se houver concessão de efeito ativo ou provimento, voltem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: SERGIO SARRAF (OAB 84031/SP), SERGIO SEIGI MORIGA (OAB 102044/SP), LEONARDO LIMA DIAS MEIRA (OAB 216606/SP)

Mococa

Cível

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0404/2020

Processo 0004086-45.2016.8.26.0360 (processo principal 0005233-82.2011.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Antonio Julio da Silva - Maria Dias Puerari - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de extinção de condomínio. Houve pedido pelo exequente de adjudicação do bem, às fls. 130/131. A executada, às fls. 137/141, manifestou-se impugnando a alienação judicial do imóvel sob alegação de ser possível sua divisão cômoda. Houve manifestação do exequente, fls. 179/183, reiterando seu pedido inicial de extinção do condomínio e para que o bem seja adjudicado a seu favor, em atenção a alegado direito de credito em face da executada. DECIDO. Não merece prosperar o pedido da executada de constituição de duas unidades autônomas sobre o bem, em analogia ao direito de laje. O presente cumprimento de sentença funda-se em titulo transitado em julgado onde se determinou a extinção do condomínio por meio de sua alienação judicial. No mais, não houve concordância do exequente. Nesse contexto, prevalece o que consta do título executado. No que se refere à adjudicação do bem em favor do exequente, ciente de que o processo 0002058-27.2004.8.26.0360 ainda não transitou em julgado, não tendo sido, em definitivo, definido em favor do exequente a indenização, temerário deferir pedido de adjudicação considerando eventual compensação de crédito. Intime-se. - ADV: LEONARDO LIMA DIAS MEIRA (OAB 216606/SP), SERGIO SARRAF (OAB 84031/SP), SERGIO SEIGI MORIGA (OAB 102044/SP)