Processo Nº 0621948-02.2016.8.04.0001

Andamento processual

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06/01/2021há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0345/2020

ADV: LUCÉLIA GOMES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 10142/AM) - Processo 0621948-02.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Seguro - REQUERENTE: HENRIQUE RIBEIRO ALMEIDA - Defiro o pedido de consulta de bens da parte executada no sistema conveniado SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL. O requerente é beneficiário da Justiça Gratuita. Realizadas as consultas, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o que entender de direito. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho. Cumpra-se.

28/09/2020há 5 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0251/2020

ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/ RJ), ADV: LUCÉLIA GOMES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 10142/AM), ADV: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 831A/AM) - Processo 0621948-02.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Seguro - REQUERENTE: HENRIQUE RIBEIRO ALMEIDA - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Intime-se o Requerente para, que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do prosseguimento do feito, devendo requerer expressamente o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução do mérito nos termos, do art. 485,III do NCPC. Intime-se. Cumpra-se.

18/06/2020há 8 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0162/2020

ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/RJ), ADV: LUCÉLIA GOMES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 10142/ AM), ADV: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 831A/AM) - Processo 0621948-02.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Seguro - REQUERENTE: HENRIQUE RIBEIRO ALMEIDA - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Trata-se de notícia de falecimento do beneficiário da verba oriunda dos autos. Fora solicitada a expedição de alvará em favor da esposa do de cujus, Sra Maria de Fátima Morais de Almeida. O juízo solicitou procuração pública onde todos os demais herdeiros autorizassem o saque do valor pela esposa do de cujus. Fora apresentada procuração pública às fls. 303/304. Sucinto é o relatório. Decido. Compulsando os autos, observa-se que na certidão de óbito de fls. 293 fora noticiado que o falecido possuía seis filhos. No entanto, na procuração pública de fls. 303/304 só consta quatro deles, fato este que não autoriza a expedição do alvará até que seja esclarecido/regularizado ao ato, pois todos os herdeiros devem se manifestar sobre o pedido. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para regularização. Após, voltem-me os autos conclusos para avaliação. Intime-se. Cumpra-se.

21/01/2020ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0019/2020

ADV: LUCÉLIA GOMES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 10142/AM), ADV: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 831A/AM), ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/RJ) - Processo 0621948-02.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Seguro - REQUERENTE: HENRIQUE RIBEIRO ALMEIDA - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Ante a certidão de fls 298, promova a intimação da requerente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder com a determinação contida no despacho de fls. 295, sob pena de extinção do feito.Expeça-se Carta de Intimação. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho. Intimem-se. Cumpra-se.

11/10/2019ano passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0334/2019

ADV: LUCÉLIA GOMES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 10142/AM), ADV: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 831A/AM), ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/RJ) - Processo 0621948-02.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Seguro - REQUERENTE: HENRIQUE RIBEIRO ALMEIDA - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Intime-se a parte peticionante de fls. 290 para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar juntada de procuração pública em que os demais herdeiros autorizem o saque da quantia total ou que os mesmos se habilitem no processo para fins de divisão dos valores. Após, voltem-me os autos conclusos para despacho Intimem-se. Cumpra-se.

24/06/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0204/2019

ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/ RJ), ADV: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 831A/ AM), ADV: LUCÉLIA GOMES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 10142/AM) - Processo 0621948-02.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Seguro - REQUERENTE: HENRIQUE RIBEIRO ALMEIDA - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a (s) parte (s) interessada (s) para que se manifeste (m) acerca do ofício juntado nas fls. 286, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem manifestação, os autos permanecerão baixados, conforme determinado no despacho de fls. 278.

14/05/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0161/2019

ADV: LUCÉLIA GOMES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 10142/AM), ADV: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 831A/AM), ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/RJ) - Processo 0621948-02.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Seguro - REQUERENTE: HENRIQUE RIBEIRO ALMEIDA - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Defiro o pedido de fls. 276, à Secretaria para as devidas providências. Após, arquivem-se os autos bem como a respectiva baixa.

16/04/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0127/2019

ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/ RJ), ADV: LUCÉLIA GOMES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 10142/AM), ADV: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 831A/AM) - Processo 0621948-02.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Seguro - REQUERENTE: HENRIQUE RIBEIRO ALMEIDA - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Intime-se o patrono do Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o devido instrumento público com fim de efetuar o levantamento do alvará em sue nome. Intime-se e Cumpra-se

09/04/2019há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0115/2019

ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/ RJ), ADV: LUCÉLIA GOMES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 10142/AM), ADV: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 831A/AM) - Processo 0621948-02.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Seguro - REQUERENTE: HENRIQUE RIBEIRO ALMEIDA - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Defiro o pedido de fls. 261. Presente nos autos poderes para o levanto de alvará, fls 262, determino a sua expedição nos termos em que requer, fls 255. Após, arquivem-se os autos e, consequente baixa na distribuição. Cumpra-se Manaus, 05 de abril de 2019. Maria Eunice Torres do Nascimento Juíza de Direito Expedientes emitidos, (M12335).

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Seção VI

Varas - Comarca da Capital

9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0118/2019

ADV: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 831A/AM), ADV: LUCÉLIA GOMES RODRIGUES DE SOUZA (OAB 10142/ AM), ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/ RJ) - Processo 0621948-02.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Seguro - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Considerando que o pagamento pelo Executado da obrigação representada pelo título, objeto da presente Execução, é causa da sua extinção. Ante o exposto, defiro o pedido de fls. Antecedentes e declaro extinta a presente Ação Cumprimento de Sentença/PROC, com julgamento de mérito pelo pagamento, com fundamento no Artigo 487, III, a, c/c Art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil, aplicados de forma subsidiária, com fulcro no parágrafo único do Art. 771, do CPC. Expeça-se o alvará. Transitada esta em julgado, e observadas as cautelas devidas, dê-se a baixa e arquivem-se os presentes autos. P. R. I.C.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Cumprimento de Sentença / Seguro
Início do Processo
2016