Processo Nº 0712447-71.2012.8.04.0001

O processo possui 6 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Absalão Gonzales Júnior, Ademário do Rosário Azevedo, Alan de Oliveira Silva, Alcides NEY José Gomes, Anderson Kenneth Santos Belfort, Andrade GC Advogados, Anelson Brito de Souza, Anna Luiza Mendonça Biatto de Menezes, Antônio Braz da Silva, Armando Vicente Mesquita Char, Auriana Ramos Pereira de Gouvêa, Bráulio Ghidalevich, Cheine Araújo Pereira, Cristiane Bellinati Garcia Lopes, Célio Alberto Cruz de Oliveira, Danielle Passos Araújo, Diego Yury Tiburtino Galdino, Dina Flávia Freitas da Silva, Dinah Nascimento Teixeira, Diogo Dantas de Moraes Furtado, Dídia Haydée de Mendonça Soares, Edson Rosas Júnior, Eric Rodrigues Moret, Erivelton Pinheiro de Menezes, Fabianne Ribeiro Halinski, Felipe Andres Acevedo Ibañez, Fernanda Cabral Marques, Fernanda Couto de Oliveira, Global Consultoria Imobiliária Ltda., Guilherme Carvalho Melo, Guilherme Vilela de Paula, Gustavo Antonio Feres Paixao, Gustavo Henrique Wykrota Tostes, Gustavo Michelotti Fleck, Heliandro Brandão de Lima, Hellen Kelly Perdigão Barbosa, Henrique Hércules da Costa Pinto, Ingrid Nedel Spohr Schmitt, Ingryd dos Santos Mousse, Isabela Farias Neves, Isadora Loise Mota Oliveira, Jean Cleuter Simões Mendonça, Jocimar Estalk, José Carlos Skrzyszowski Júnior, José Cristiano Pinheiro, José Ferreira de Souza Filho, Jozelúcia Lima Maciel, Juliana Terezinha da Silva Medeiros, Karina de Almeida Batistuci, Keyth Yara Pontes Pina, Kássia Louhanne Marques Catunda, Leandro Souza Benevides, Leandro de Melo Oliveira, Luciano da Silva Buratto, Luma Vieira Marquez, Luís Albert dos Santos Oliveira, Luís Felipe Avelino Medina, Lúcia Cristina Pinho Rosas, Maiara Carvalho da Motta, Manoel Pedro de Carvalho, Manoel Pereira dos Santos Neto, Marcondes Fonseca Luniere Júnior, Maria de Fátima Lima da Silva, Marisa Tavares Barros Paiva de Moura, Maykon Felipe de Melo, Michele de Melo Freitas e Araújo, Mário Jorge Oliveira de Paula Filho, NEY Bastos Soares Júnior, Nancy Maggio, Oreste Nestor de Souza Laspro, Paulo Afonso Morais Dolzanes, Paulo Bernardo Lindoso e Lima, Paulo Jaqson Freire Pinto, Paulo Victor Pereira Barros, Priscila Caroline Borges de Almeida, Queila Coelho de Souza, Ragélia Santos de Paiva Kanawati, Ricardo Mendes Lasmar, Ricardo Nunes Lopes, Risonaldo de Melo Lima Júnior, Roberto Venesia, Sandro Abreu Torres, Selene Braga Xavier, Suerda Carla Campos Morais de Araújo, Sérgio Alberto Corrêa de Araújo, Sérvio Túlio de Barcelos, Tarcísio Almeida Corrêa, Thales Silvestre Júnior, Thatiana Neves Costa de Souza Castelo Branco, Thatiane Tupinambá de Carvalho, Thiago Almeida Rebello, Valdriane Oliveira de Melo, Valéria Maria Vieira Pinheiro, Vera Lucia Matos Falcão, Vilma Oliveira dos Santos, Vítor Lima Verde Coelho, Wellington de Amorim Alves, Wilson Molina Porto, Wiston Feitosa de Sousa, Évila Camila da Silva Moura.

Andamento processual

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16/09/2020mês passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0339/2020

ADV: FÁBIO LINDOSO E LIMA (OAB 7417/AM),ADV:ANELSON BRITO DE SOUZA (OAB 5342/AM), ADV: CÉLIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 2906/AM), ADV: MÁRIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO (OAB 2908/AM), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: INGRYD DOS SANTOS MOUSSE (OAB 8304/AM), ADV: CLIVIANE DA SILVA PACHECO (OAB 15463/ AM), ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM), ADV: INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB 68625/RS) - Processo 0712447-71.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível -Perdas e Danos - REQUERENTE: Rosenilson Amazonas Pessoa - REQUERIDA: Patrimônio Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Patri Onze Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - LISTPASSIV: Global Consultoria Imobiliária Ltda. - Vistos etc. Homologo por sentença o acordo firmado às fls. 669/674, para que produza os jurídicos e legais efeitos. A transação tem efeito de sentença, razão pelo qual julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, III, b do NCPC, já ajustado entre as partes as custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Após, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito com

as cautelas de praxe. P.R.I.

01/04/2020há 7 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0099/2020

ADV: INGRYD DOS SANTOS MOUSSE (OAB 8304/AM), ADV: RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM), ADV: INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB 68625/RS), ADV: CLIVIANE DA SILVA PACHECO (OAB 15463/AM), ADV: ANELSON BRITO DE SOUZA (OAB 5342/AM), ADV: CÉLIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 2906/AM), ADV: MÁRIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO (OAB 2908/AM), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) - Processo 0712447-71.2012.8.04.0001 -Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Rosenilson Amazonas Pessoa - REQUERIDA: Patrimônio Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Patri Onze Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - LISTPASSIV: Global Consultoria Imobiliária Ltda. - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a (s) parte (s) autora (s) para que se manifeste (m) acerca da Petição de fls. 657/658, no prazo de 05 (cinco) dias.

20/01/2020há 9 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Relação Nº 0019/2020

ADV: MÁRIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO (OAB 2908/AM), ADV: INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB 68625/ RS), ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ADV: ANELSON BRITO DE SOUZA (OAB 5342/AM), ADV: CÉLIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 2906/AM), ADV: INGRYD DOS SANTOS MOUSSE (OAB 8304/AM) - Processo 071244771.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Rosenilson Amazonas Pessoa - REQUERIDA: Patrimônio Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Patri Onze Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Hiroshima Participações e Comércio Ltda. - LISTPASSIV: Global Consultoria Imobiliária Ltda. - Vistos etc. Homologo por sentença o acordo firmado às fls. 639-640, para que produza os jurídicos e legais efeitos. A transação tem efeito de sentença, razão pelo qual julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, na forma do art.487, III, “b” do NCPC, já ajustado entre as partes as custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Caso haja depósito judicial referente ao presente feito, remetam-se os autos ao Gestor da Conta Única para informar a existência dos respectivos valores. Custas pagas. Após, o trânsito em julgado, expeça-se o competente alvará, para levantamento dos valores depositado em juízo. Dê-se baixa e arquive-se o feito com as cautelas de praxe. P.R.I.

Absalão Gonzales Júnior (OAB 3278/AM)

Adelson Maciel Dantas (OAB 7514/AM)

Ademário do Rosário Azevedo (OAB 2926/AM)

Adriana Almeida Lima (OAB 4577/AM)

Alan de Oliveira Silva (OAB 208322/SP)

Alcides Ney José Gomes

Aleksander Cuesta de Oliveira (OAB 5607/AM)

Alexandre Matos dos Santos (OAB 9995/AM)

Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB 356A/AM)

Ana Paula Ivo Fernandes (OAB 4288/AM)

Ana Rita Lima Freire (OAB 3056/AM)

Anderson Kenneth Santos Belfort. (OAB 7591/AM)

Andrade GC Advogados (OAB 5797/AM)

André de Assis Rosa (OAB 12809/MS)

André de Souza Oliveira (OAB 5219/AM)

Andréa Cláudia Monassa Gomes (OAB 2117/AM)

Anelson Brito de Souza (OAB 5342/AM)

Ângela Maria Leite de Araújo Silva (OAB 6940/AM)

Angélica Maria Monteiro Duarte (OAB 2659/AM)

Anna Luiza Mendonça Biatto de Menezes (OAB 5314/AM)

Antonela Martins dos Santos (OAB 9781/AM)

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 1026/AM)

Antônio Braz da Silva (OAB 1026A/AM)

Antônio Braz da Silva (OAB 12450/PE)

Armando Vicente Mesquita Char (OAB 172682/SP)

Arnoldo Bentes Coimbra (OAB 345/AM)

Auriana Ramos Pereira de Gouvêa (OAB 2955/AM)

Benedito Evaldo de Lima (OAB 4821/AM)

Bráulio Ghidalevich (OAB 2248/AM)

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 1338A/AM)

Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE)

Caio Patrick Coelho Silva Andade (OAB 13408/AM)

Cairo Lucas Machado Prates (OAB 33787/SC)

Carlos Ricardo de Araújo Melo (OAB 4239/AM)

Célio Alberto Cruz de Oliveira (OAB 2906/AM)

Cheine Araújo Pereira (OAB 10609/AM)

Cíntia Martins de Souza (OAB 4399/AM)

Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB 751A/AM)

Daniel Santos de Andrade (OAB 6733/AM)

Danielle Passos Araújo (OAB 9589/AM)

Dídia Haydée de Mendonça Soares (OAB 8544/AM)

Diego Yury Tiburtino Galdino (OAB A1185/AM)

Dina Flávia Freitas da Silva (OAB 8182/AM)

Dinah Nascimento Teixeira (OAB 7204/AM)

Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE)

Douglas Rui Pessoa Reis Aguiar (OAB 11441/AM)

Edson Rosas Júnior (OAB 1910/AM)

Eduardo Chalfin (OAB A1140/AM)

Elias Barros Cavalcante (OAB 5359/AM)

Elisa Pinto Gomes (OAB 9767/AM)

Elisabete Lucas (OAB 4118/AM)

Eloy das Neves Lopes Júnior (OAB 4900/AM)

Eric Rodrigues Moret (OAB 30277/PR)

Erivelton Pinheiro de Menezes (OAB 7181/AM)

Eronilde Silva de Morais (OAB 255127/SP)

Évila Camila da Silva Moura (OAB 14575/AM)

Fabianne Ribeiro Halinski (OAB 7059/AM)

Fábio Rodrigo de Oliveira Menezes (OAB 13392/AM) Felipe Andres Acevedo Ibañez (OAB 206339/SP)

Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 995A/AM)

Fernanda Cabral Marques (OAB 6755/AM)

Fernanda Couto de Oliveira (OAB 11413/AM)

Fernando Borges de Moraes (OAB 446/AM)

Fernando Borges de Moraes (OAB 446A/AM)

Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP)

Gilvan Simões Pires da Motta (OAB 1662/AM)

Guilherme Carvalho Melo (OAB 11086/AM)

Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010A/AM)

Guilherme Vilela de Paula (OAB 69306/MG)

Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 7675-A/TO)

Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB 1065A/AM)

Gustavo Michelotti Fleck (OAB 21243/DF)

Hamilton Novo Lucena Júnior (OAB 5488/AM)

Heliandro Brandão de Lima (OAB 4894/AM)

Hellen Kelly Perdigão Barbosa (OAB 6894/AM)

Henrique Hércules da Costa Pinto (OAB 10229/AM)

Ingrid Nedel Spohr Schmitt (OAB 68625/RS)

Ingryd dos Santos Mousse (OAB 8304/AM)

Isabela Farias Neves (OAB 7950/AM)

Isabela Montouri Bougleux de Araújo (OAB 118303/MG) Isabela Montuori Bougleux de Araújo (OAB 1069A/AM) Isabelle Benlolo de Azevedo (OAB 11737/AM)

Isadora Loise Mota Oliveira (OAB 10670/AM)

Ivana da Cunha Leite Ruiz (OAB 4814/AM)

Jean Cleuter Simões Mendonça (OAB 3808/AM)

Jefferson Laborda da Silva (OAB 4322/AM)

João Bosco de Albuquerque Toledano (OAB 1456/AM) João Paulo Bezerra de Freitas (OAB 12201/AM)

Jocimar Estalk (OAB 247302/SP)

Jonathas Maciel de Menezes (OAB 11140/AM)

José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 1047A/AM)

José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 45445/PR)

José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 862A/AM)

José Cristiano Pinheiro (OAB 1529/RO)

José Ferreira de Souza Filho (OAB 10667/AM)

José Manoel Biatto de Menezes (OAB A432/AM)

José Militão Rodrigues da Silva (OAB 12721/AM)

Jozelúcia Lima Maciel (OAB 7160/AM)

Juliana Gorayeb Costa (OAB 4214/AM)

Juliana Terezinha da Silva Medeiros (OAB 5360/AM)

Karina de Almeida Batistuci (OAB 9558/AL)

Kássia Louhanne Marques Catunda (OAB 13827/AM) Kelma Souza Lima (OAB 5470/AM)

Kelson Girão de Souza (OAB 7670/AM)

Kemal Almeida Muneymne Filho (OAB 3889/AM)

Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM)

Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125/MS)

Léa Fernandes Amazonas (OAB 8612/AM)

LEANDRO DE MELO OLIVEIRA (OAB 8977/AM)

Leandro Souza Benevides (OAB 491/AM)

Liana Maciel Nobre (OAB 11009/AM)

Lúcia Cristina Pinho Rosas (OAB 5109/AM)

Luciano da Silva Buratto (OAB 179235/SP)

Lucilene Macêdo dos Santos (OAB 8545/AM)

Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM)

Luís Felipe Avelino Medina (OAB 6100/AM)

Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011A/AM)

Luiz Felipe Vilhena Rodrigues (OAB 10418/AM)

Luiz Gonzaga Pinheiro Júnior (OAB 12021/AM)

Luma Vieira Marquez (OAB 10959/AM)

Maiara Carvalho da Motta (OAB 3994/AM)

Manoel Matias da Silva (OAB 90064/SP)

Manoel Pedro de Carvalho (OAB 4890/AM)

Manoel Pereira dos Santos Neto (OAB 3520/RN)

Marcondes Fonseca Luniere Júnior (OAB 2897/AM)

Maria de Fátima Lima da Silva (OAB 6785/AM)

Mário Jorge Oliveira de Paula Filho (OAB 2908/AM)

Marisa Tavares Barros Paiva de Moura (OAB 23647/PE)

Mauro Paulo Galera Mari (OAB 3056/MT)

Mauro Paulo Galera Mari (OAB 877A/AM)

Maykon Felipe de Melo (OAB 20373/SC)

Michele de Melo Freitas e Araújo (OAB 4822/AM)

NALDO CANUTO FERNANDES (OAB 8230/AM)

Nancy Maggio (OAB 6460/AM)

Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)

Ney Bastos Soares Júnior (OAB 4336/AM)

Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)

Patrícia Pereira da Silva (OAB 3689/AM)

Paulo Afonso Morais Dolzanes (OAB 1750/AM)

Paulo Bernardo Lindoso e Lima (OAB 11333/AM)

Paulo Jaqson Freire Pinto (OAB 7967/AM)

Paulo Ney Simões da Silva (OAB 2196/AM)

Paulo Victor Pereira Barros (OAB 13050/AM)

Plínio Henrique Morely de Sá Nogueira (OAB 2936/AM)

Priscila Caroline Borges de Almeida (OAB 13746/AM)

Queila Coelho de Souza (OAB 7931/AM)

Ragélia Santos de Paiva Kanawati (OAB 10998/AM)

Ricardo Mendes Lasmar (OAB 5933/AM)

Ricardo Nunes Lopes (OAB 13034/AM)

Risonaldo de Melo Lima Júnior (OAB 6997/AM)

ROBERTO VENESIA (OAB 103541/MG)

Rodrigo Benayon Pontes Serudo (OAB 11132/AM)

Rodrigo José Rodrigues Alves Brasileiro (OAB 902A/AM)

Rodrigo Mendes Lasmar (OAB 12480/AM)

Rosimar Fernandes Hipólito (OAB 3931/AM)

Sandro Abreu Torres (OAB 4078/AM)

Selene Braga Xavier (OAB 6964/AM)

Sérgio Alberto Corrêa de Araújo (OAB 3749/AM)

Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 1048A/AM)

Solon Angelim de Alencar Ferreira (OAB 3338/AM)

Suerda Carla Campos Morais de Araújo (OAB 4083/AM)

Tarcísio Almeida Corrêa (OAB 19377/ES)

Thales Silvestre Júnior (OAB 2406/AM)

Thatiana Neves Costa de Souza Castelo Branco (OAB 5715/AM)

Thatiane Tupinambá de Carvalho (OAB 3696/AM)

Thiago Almeida Rebello (OAB 12327/AM)

Valdriane Oliveira de Melo (OAB 3858/AM)

Valéria Maria Vieira Pinheiro (OAB 1528/RO)

Vera Lucia Matos Falcão (OAB 3758/AM)

Vilma Oliveira dos Santos (OAB 542A/AM)

Vítor Lima Verde Coelho (OAB 12945/AM)

Vítor Vilhena Gonçalo da Silva (OAB 6502/AM)

Wagner Amâncio dos Santos (OAB 4660/AM)

Wellington de Amorim Alves (OAB 2993/AM)

Wilson Molina Porto (OAB 12790A/MT)

Wilson Molina Porto (OAB 805A/AM)

Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM)

Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

Wiston Feitosa de Sousa (OAB 6596/AM)

22/01/2018há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLARINDO JOSÉ LÚCIO GOMES JUNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0007/2018

ADV: CÉLIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 2906/AM), KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), ANELSON BRITO DE SOUZA (OAB 5342/AM), INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB 68625/RS), FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI (OAB 44066/RS), MÁRIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO (OAB 2908/AM) -Processo 0712447-71.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum -Perdas e Danos - REQUERENTE: Rosenilson Amazonas Pessoa - REQUERIDA: Patrimônio Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Patri Onze Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Hiroshima Participações e Comércio Ltda. - LISTPASSIV: Global Consultoria Imobiliária Ltda. - R. H.Considerando que a Exma. Desa. Nélia Caminha Jorge suscitou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDP) n. 0005477-60.2016.8.04.0000, o qual já detém acórdão proferido pelo Tribunal Pleno, publicado no DJE no dia 13/02/2017, que admitiu o presente incidente e determinou a “a SUSPENSÃO dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado do Amazonas” que versem acerca de: “a) validade da cláusula contratual de tolerância, que viabiliza a prorrogação do prazo final de entrega da obra por mais 180 (cento e oitenta) dias; b) congelamento do saldo devedor entre a data em que a obra deveria ser entregue e a efetiva disponibilização ao consumidor para financiamento imobiliário; e c) dano moral em decorrência do atraso de obra”.DECIDO.Uma vez que os presentes autos tratam de matéria constante no referido IRDP, por efeito determino a suspensão deste feito até ulterior deliberação do Tribunal Pleno da Corte de Justiça do Estado do Amazonas ou até o trânsito em julgado do acórdão proferido para resolver o IRDP.Intime-se.Cumpra-se.

Ademir José Martins de Lima Filho (OAB 9199/AM)

Adriana Lo Presti Mendonça (OAB 3139/AM)

ADRIANA MONTEIRO DE CASTRO MARTINS (OAB 86928/ RJ)

Adriane Cristine Cabral Magalhães (OAB 5373/AM)

Aldenor de Souza Rabelo (OAB 8030/AM)

Alessandra Azevedo Araújo Furtunato (OAB 4705/AC)

Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB 107414/SP)

Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB A356/AM)

André Luiz Duarte da Cruz (OAB 7694/AM)

Andréa Cristina da Costa Le Sueur (OAB 6161/AM)

Andrei Farias de Barros (OAB 6074/AM)

Anelson Brito de Souza (OAB 5342/AM)

Ângela de Carvalho Argenta (OAB 9389/AM)

Antônio Fábio Barros de Mendonça (OAB 2275/AM)

Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE)

Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP)

Célio Alberto Cruz de Oliveira (OAB 2906/AM)

César Luiz Campos da Costa (OAB 8026/AM)

David Silva David (OAB 5494/AM)

Denise Morgado de Oliveira Junqueira (OAB 6999/AM)

Dias dos Santos Advogados (OAB 311/AM)

Diego Marcelo Padilha Gonçalves (OAB 7613/AM)

Élio Francisco de Carvalho (OAB 493/AM)

Elói Pinto de Andrade (OAB 819/AM)

Érico Caboclo de Macedo (OAB 7685/AM)

Erivelton Ferreira Barreto (OAB 5568/AM)

Ewerton Smith do Nascimento (OAB 9715/AM)

Fábio Agustinho da Silva (OAB 2776/AM)

Fábio Lindoso e Lima (OAB 7417/AM)

Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA)

Fabrício Nedel Scalzilli (OAB 44066/RS)

Felipe Andres Acevedo Ibañez (OAB 206339/SP)

Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 76696/MG)

Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 995A/AM)

Fernando Luz Pereira (OAB 21974CE/A)

Fernando Luz Pereira (OAB 658A/AM)

Francisco Augusto Martins da Silva (OAB 1753/AM)

Francisco Charles Cunha Garcia Júnior (OAB 4563/AM)

Gina Moraes de Almeida (OAB 7036/AM)

Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010A/AM)

Harrington Praia Marques (OAB 3199/AM)

Helton Lannucy Veras Leite (OAB 13005/AM)

Henrique Caboclo de Macedo (OAB 8816/AM)

Hiran Leão Duarte (OAB 10422/CE)

Ingrid Nedel Spohr Schmitt (OAB 68625/RS)

Iran Vieira de Sousa (OAB 5706/AM)

Isabela Montuori Bougleux de Araújo (OAB 1069A/AM)

Ivo Pereira (OAB 143801/SP)

Jean Cleuter Simões Mendonça (OAB 3808/AM)

João Carlos de Almeida Zanini (OAB 812A/AM)

João Medeiros da Silva (OAB 6595/AM)

Jorge Secaf Neto (OAB 1167/AM)

José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB 1235A/AM)

José Augusto de Rezende Júnior (OAB 1109A/AM)

José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Juliana Carla Teixeira Vinagre Cotta (OAB 4364/AM)

Juliana Chaves Coimbra Garcia (OAB 4040/AM)

Juliana Ferreira Corrêa (OAB 7589/AM)

Juscelino Rosa Gomes Júnior (OAB 9278/AM)

Kelma Souza Lima (OAB 5470/AM)

Kelvin Rodrigues da Silva (OAB 9203/AM)

Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM)

Kleibianno Teles de Souza (OAB 7098/AM)

Laila Lacerda de Sá (OAB 20664/CE)

Leandro Cassemiro de Oliveira (OAB 153170/SP)

Leonardo Coimbra Nunes (OAB 122535/RJ)

Luan Carlos de Freitas Afonso da Costa (OAB 11405/AM)

Lucivaldo Breves da Silva (OAB 10226/AM)

Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM)

Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011A/AM)

Luiz Maurício de Oliveira Bastos (OAB 2620/AM)

Lyra, Góes & Advogados Associados (OAB 259/AM)

Maiara Carvalho da Motta (OAB 3994/AM)

Manoel Archanjo Dama Filho (OAB 700A/AM)

Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB 156347/SP)

Marco Antônio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP)

Marco Antônio Nobre Salum (OAB 8416/AM)

Marco Lúcio Souto Maior de Athayde (OAB 4522/AM)

Marcos Caldas Martins Chagas (OAB 56526/MG)

Maria Cláudia Sousa da Silva (OAB 5528/AM)

Maria Lucília Gomes (OAB 313A/AM)

Maria Lucília Gomes (OAB 84206/SP)

Mário Jorge Oliveira de Paula Filho (OAB 2908/AM)

Maristela Lago Pinheiro de Lima (OAB 4461/AM)

Marizete de Souza Caldas (OAB 6405/AM)

Matheus Araújo Muniz (OAB 7626/AM)

Maurício Coimbra Guilherme Ferreira (OAB 91811/MG)

Miguel Barrella Filho (OAB 1622/AM)

Moisés Batista de Souza (OAB 15474CE/A)

Moisés Batista de Souza (OAB 469A/AM)

Nicolle Souza da Silva Scaramuzzini Torres (OAB 679A/AM) Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)

Pasquali Parise e Gasparini Júnior (OAB 4752/SP)

Paulo César Espírito Santo de Gouvêa (OAB 4119/AM)

Pedro Roberto Romão (OAB 209551/SP)

Plinio Ivan Pessoa da Silva (OAB 8770/AM)

Rafael Magalhães Coelho (OAB 9010/AM)

Rafaela Fernanda Tiesca Maciel Chitto (OAB 9265/AM)

Raquel Natalina Brito Silva (OAB 10323/AM)

Renan Barbosa de Azevedo (OAB 1012A/AM)

Renata de Lima Lira (OAB 798A/AM)

Renato Mulinari (OAB 47342/RS)

Robson Carvalho Ferreira (OAB 12268/AM)

Rodolfo Paulo Cabral (OAB 3548/AM)

Rodrigo de Oliveira Junqueira (OAB 7136/AM)

Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira (OAB 799A/AM)

Rosângela da Rosa Corrêa (OAB 921A/AM)

Ruciley Tavares Vinente (OAB 8834/AM)

Simone Batista da Silva (OAB 5778/AM)

Suerda Carla Campos Morais de Araújo (OAB 4083/AM)

Talvani Franco Leite Brito (OAB 680A/AM)

Tarcisio Almeida Corrêa (OAB 19377/ES)

Thammy das Neves Athayde (OAB 7312/AM)

Valdriane Oliveira de Melo (OAB 3858/AM)

Walter Ney Rodrigues Rezende (OAB 8700/AM)

Wilson Molina Porto (OAB 805A/AM)

Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

15/03/2017há 4 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA SIMÃO HENRIQUES DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0035/2017

ADV: CÉLIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 2906/ AM), MÁRIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO (OAB 2908/ AM), ANELSON BRITO DE SOUZA (OAB 5342/AM) - Processo 0712447-71.2012.8.04.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: Rosenilson Amazonas Pessoa -REQUERIDA: Patrimônio Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Patri Onze Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Hiroshima Participações e Comércio Ltda. - LISTPASSIV: Global Consultoria Imobiliária Ltda. - Determino, seja intimada a parte embargada para fins de responder aos aclaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

13/12/2016há 4 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA SIMÃO HENRIQUES DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0208/2016

ADV: CÉLIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 2906/AM), GERMANO COSTA ANDRADE (OAB 2835/AM), MÁRIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO (OAB 2908/AM), ANELSON BRITO DE SOUZA (OAB 5342/AM), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0712447-71.2012.8.04.0001 -Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: Rosenilson Amazonas Pessoa - REQUERIDA: Patrimônio Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Patri Onze Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Hiroshima Participações e Comércio Ltda. - LISTPASSIV: Global Consultoria Imobiliária Ltda. - Diante do exposto, acolho a prejudicial de prescrição trienal quanto ao pedido de repetição do indébito relativa a comissão de corretagem, nos termos do artigo 487, II, do CPC. Julgo parcialmente procedentes os demais pedidos deduzidos na inicial, condenando solidariamente as Requeridas a pagarem: 1. os lucros cessantes, utilizando como base do cálculo mensal 0,5% sobre o valor do contrato, ou seja, R$ 267.720,00 (duzentos e sessenta e sete reais e setecentos e vinte reais), no período de 31.01.2011 (data da provável entrega do imóvel após os 180 dias) à data em que a unidade autônoma foi devidamente entregue, corrigidos monetariamente e juros de mora, conforme estabelecido na Portaria n.º 1855-2016PTJ-AM. 2. a título de indenização por danos morais a quantia de R$30.000,00 (trinta mil reais), corrigido monetariamente e juros de mora, conforme estabelecido na Portaria n.º 1855-2016-PTJ-AM. 3. a cláusula penal moratória, no mesmo molde daquela prevista no contrato para o Requerente no caso de inadimplência, ou seja, juros de mora na proporção de 1% ao mês e multa moratória de 2% calculados sobre o valor do imóvel indicado no contrato (R$ 267.720,00), no período de 31.01.2011 (data da provável entrega do imóvel após os 180 dias) à data da efetiva entrega da unidade autônoma, corrigido monetariamente e juros de mora, conforme estabelecido na Portaria n.º 1855-2016-PTJ-AM. 4. Declaro válida a cláusula de tolerância de 180 dias.Indefiro o congelamento do saldo devedor e o pedido de pagamento das diferenças relativas ao saldo devedor, com fundamento nas razões expendidas na presente decisão.Dou por resolvido o mérito da demanda, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Outrossim, tendo em vista que o Autor decaiu da parte mínima do pedido, condeno, ainda, a parte Requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC/15. P.R.I.C.

13/08/2015há 5 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Cabral Marques

16ª Vara Cível

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ (A) DE DIREITO ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TRÍCIA DE MENDONÇA MENEZES BUENO DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0133/2015

ADV: ANELSON BRITO DE SOUZA (OAB 5342/AM), CÉLIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 2906/AM), MÁRIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO (OAB 2908/AM), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), GERMANO COSTA ANDRADE (OAB 2835/AM) - Processo 0712447-71.2012.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - REQUERENTE: Rosenilson Amazonas Pessoa - REQUERIDA: Patrimônio Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA. - Patri Onze Empreendimentos Imobiliários LTDA. - Hiroshima Participações e Comércio LTDA. - LISTPASSIV: Global Empreendimentos Imobiliários LTDA. - Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da proposta de acordo ofertada em audiência, conforme termo de fls. 549, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

Ademário do Rosário Azevedo (OAB 2926/AM)

Aguinaldo Pereira Dias (OAB 7667/AM)

Anelson Brito de Souza (OAB 5342/AM)

Angelito Evangelista Queiroz (OAB 2966/AM)

Célio Alberto Cruz de Oliveira (OAB 2906/AM)

Fábio Rivelli (OAB 297608/SP)

Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM)

Germano Costa Andrade (OAB 2835/AM)

Guilherme Vilela de Paula (OAB 1010A/AM)

Hermeson dos Santos Rodrigues (OAB 8245/AM)

Imbergman Maia Litaiff (OAB 5699/AM)

Israel Lamego de Lima Júnior (OAB 8475/AM)

Jean Carlo Navarro Corrêa (OAB 5114/AM)

José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 45445/PR)

José Orisvaldo Brito da Silva (OAB 57069/RJ)

Kelma Souza Lima (OAB 5470/AM)

Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM)

Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011A/AM)

Maria Cláudia Sousa da Silva (OAB 5528/AM)

Mário Jorge Oliveira de Paula Filho (OAB 2908/AM)

Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)

Ronildo Apoliano de Oliveira (OAB 8490/AM)

Thatiane Tupinambá de Carvalho (OAB 3696/AM)

Valéria Freire Litaiff (OAB 8009/AM)

Vanessa Freire Litaiff (OAB 5722/AM)

Wilson Molina Porto (OAB 805A/AM)

Wiston Feitosa de Sousa (OAB 6596/AM)

NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Procedimento Comum - Perdas e Danos
Início do Processo
2012