Processo Nº 8000489-06.2016.8.05.0104

TJBA · INHAMBUPE, BA
Procedimento Ordinário
O processo não está sincronizado com os sistemas dos tribunais
Sincronizar

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
18/11/2021há 11 dias
Movimentação visível apenas para assinantes.
21/10/2021mês passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
25/09/2018há 3 anos

Caderno 3 – Entrância Intermediária

Conciliadora

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Inhambupe Intimação

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE

INTIMAÇÃO

8000489-06.2016.8.05.0104 Procedimento Comum

Jurisdição: Inhambupe

Autor: E. S. D. M.

Advogado: Lazaro Da Silva Gouveia (OAB:0037695/BA)

Réu: A. D. S. O. F.

Intimação:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE

Caderno 3 – Entrância Intermediária

Conciliadora

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Inhambupe Intimação

PROCESSO N. 8000489-06.2016.8.05.0104

AUTOR: EDINEIDE SILVA DE MATOS

Advogado (s) do reclamante: LAZARO DA SILVA GOUVEIA

RÉU: ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA FILHO

R. H.

Intime-se o Ministério Público.

Após, autos conclusos.

Inhambupe/BA, 14.05.2018.

Murilo de Castro Oliveira

Juiz de Direito em substituição

15/02/2017há 5 anos

Inhambupe

Vara Cível

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE

INTIMAÇÃO

8000489-06.2016.8.05.0104 Procedimento Ordinário

Jurisdição: Inhambupe

Autor: E. S. D. M.

Advogado: Lazaro Da Silva Gouveia (OAB:0037695/BA)

Réu: A. D. S. O. F.

Intimação:

À vista das razões apresentadas na petição do ID Num. 4770948 - Pág. 1 e dos documentos que a acompanham, acolho o pedido de adiamento e redesigno a audiência de instrução para a data de 29/03/2016, às 09:00h.

Renovo o prazo de 10 (dez) dias para que a (s) parte (s) juntem aos autos rol de testemunhas (art. 357, § 4º, NCPC).

Consoante dispõe o art. 455, caput, do Novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, ressaltando-se que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. (art. 455, §§ 1º e , NCPC).

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, NCPC).

As testemunhas somente serão intimadas por via judicial nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º do Novo Código de Processo Civil, o que deverá ser requerido pela parte no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

Desnecessária a intimação do Requerido ante a decretação da revelia no efeito formal.

Inhambupe - BA, 14/02/2017.

LEONARDO CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE

Juiz de Direito

14/12/2016há 5 anos

Inhambupe

Vara Cível

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE

INTIMAÇÃO

8000489-06.2016.8.05.0104 Procedimento Ordinário

Jurisdição: Inhambupe

Autor: E. S. D. M.

Advogado: Lazaro Da Silva Gouveia (OAB:0037695/BA)

Réu: A. D. S. O. F.

Intimação:

DESPACHO

Cuidam os presentes autos de ação de reconhecimento de união estável post mortem proposta em face do filho do de cujus. Regularmente citado compareceu à audiência de conciliação, ata ID Num. 3217684. No entanto não ofereceu contestação aos fatos narrados na inicial, certidão ID Num. 3572481.

Decreto a revelia em seu efeito meramente formal.

Visualizo nos autos, no entanto, ser necessária audiência de instrução e julgamento.

De logo, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para a data de 15/02/2017, às 09:00 h.

Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias para que a (s) parte (s) juntem aos autos rol de testemunhas (art. 357, § 4º, NCPC).

Consoante dispõe o art. 455, caput, do Novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, ressaltando-se que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. (art. 455, §§ 1º e , NCPC).

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, § 2º, NCPC).

As testemunhas somente serão intimadas por via judicial nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º do Novo Código de Processo Civil, o que deverá ser requerido pela parte no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

Desnecessária a intimação do Requerido ante a decretação da revelia no efeito formal.

Inhambupe/BA, 30 de novembro de 2016.

LEONARDO CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE

Juiz de Direito

Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS