Processo Nº 0011487-31.2016.5.15.0141

O processo possui 21 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Tem como partes envolvidas Joao Elias Maffud Buzo, Jose Otavio de Souza Ferreira, Leandro Smarieri Soares, Leonardo Saes, Luiza Teresa Smarieri Soares, Mococa S/A Produtos Alimenticios.

Andamento processual

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14/01/2021há 2 meses

Vara do Trabalho de Mococa

Processo Nº ATOrd-0011487-31.2016.5.15.0141

AUTOR LEONARDO SAES

ADVOGADO LUIZA TERESA SMARIERI SOARES (OAB: 186351/SP)

ADVOGADO LEANDRO SMARIERI SOARES (OAB: 313328/SP)

RÉU MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS

ADVOGADO JOAO ELIAS MAFFUD BUZO (OAB: 342203/SP)

PERITO JOSE LUIZ ESTEVES SBORGIA

Intimado (s)/Citado (s):

- MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b4632c

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Intimem-se as partes e o sr. perito médico para ciência da expedição das certidões para habilitação de crédito sob os Ids. “6b36645” e “2dd00ba”, devendo os respectivos credores diligenciar

no protocolo das certidões no Juízo da Recuperação Judicial, caso ainda não o tenha feito, para os devidos fins.

No mais, sobreste-se o presente feito por 90 dias.

MOCOCA/SP, 15 de janeiro de 2021.

AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN

Juíza do Trabalho

Vara do Trabalho de Mococa

Processo Nº ATOrd-0011487-31.2016.5.15.0141

AUTOR LEONARDO SAES

ADVOGADO LUIZA TERESA SMARIERI SOARES (OAB: 186351/SP)

ADVOGADO LEANDRO SMARIERI SOARES (OAB: 313328/SP)

RÉU MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS

ADVOGADO JOAO ELIAS MAFFUD BUZO (OAB: 342203/SP)

PERITO JOSE LUIZ ESTEVES SBORGIA

Intimado (s)/Citado (s):

- LEONARDO SAES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b4632c

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos, etc.

Intimem-se as partes e o sr. perito médico para ciência da expedição das certidões para habilitação de crédito sob os Ids. “6b36645” e “2dd00ba”, devendo os respectivos credores diligenciar no protocolo das certidões no Juízo da Recuperação Judicial, caso ainda não o tenha feito, para os devidos fins.

No mais, sobreste-se o presente feito por 90 dias.

MOCOCA/SP, 15 de janeiro de 2021.

AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN

Juíza do Trabalho

13/07/2020há 8 meses

Vara do Trabalho de Mococa

Processo Nº ATOrd-0011487-31.2016.5.15.0141

AUTOR LEONARDO SAES

ADVOGADO LEANDRO SMARIERI SOARES(OAB: 313328/SP)

ADVOGADO LUIZA TERESA SMARIERI SOARES(OAB: 186351/SP)

RÉU MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS

ADVOGADO JOAO ELIAS MAFFUD BUZO(OAB: 342203/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO: 0011487-31.2016.5.15.0141 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário

AUTOR: LEONARDO SAES

RÉU: MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS

Ficam V. Sas. intimadas para tomar ciência da Decisão de id.

712a082 proferida nos autos.

MOCOCA/SP, 10 de julho de 2020. PABLO MATHIAS DE FARIA

Vara do Trabalho de Mococa

Processo Nº ATOrd-0011487-31.2016.5.15.0141

AUTOR LEONARDO SAES

ADVOGADO LEANDRO SMARIERI SOARES(OAB: 313328/SP)

ADVOGADO LUIZA TERESA SMARIERI SOARES(OAB: 186351/SP)

RÉU MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS

ADVOGADO JOAO ELIAS MAFFUD BUZO(OAB: 342203/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO SAES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO: 0011487-31.2016.5.15.0141 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário

AUTOR: LEONARDO SAES

RÉU: MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS

Ficam V. Sas. intimadas para tomar ciência da Decisão de id.

712a082 proferida nos autos.

MOCOCA/SP, 10 de julho de 2020. PABLO MATHIAS DE FARIA

10/06/2020há 9 meses

Vara do Trabalho de Mococa

Processo Nº ATOrd-0011487-31.2016.5.15.0141

AUTOR LEONARDO SAES

ADVOGADO LEANDRO SMARIERI SOARES (OAB: 313328/SP)

ADVOGADO LUIZA TERESA SMARIERI SOARES (OAB: 186351/SP)

RÉU MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS

ADVOGADO JOAO ELIAS MAFFUD BUZO (OAB: 342203/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO: 0011487-31.2016.5.15.0141 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário

AUTOR: LEONARDO SAES

RÉU: MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS

INTIMAÇÃO “f5cace8”.

MOCOCA/SP, 05 de junho de 2020. THIAGO OLIVA LAMBOIA

16/03/2020ano passado

Vara do Trabalho de Mococa

Processo Nº ATOrd-0011487-31.2016.5.15.0141

AUTOR LEONARDO SAES

ADVOGADO LUIZA TERESA SMARIERI SOARES(OAB: 186351/SP)

ADVOGADO LEANDRO SMARIERI SOARES(OAB: 313328/SP)

RÉU MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS

ADVOGADO JOAO ELIAS MAFFUD BUZO(OAB: 342203/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO SAES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0011487-31.2016.5.15.0141

AUTOR: LEONARDO SAES

RÉU: MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS

ASGW/pmf

D E S P A C H O

Vistos, etc.

Intime-se novamente o reclamante para que, no prazo de 05 dias, cumpra com a determinação contida no despacho de id. 99553e3.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para deliberações.

Em 20 de Fevereiro de 2020.

Juiz(íza) do Trabalho

09/02/2020ano passado

Vara do Trabalho de Mococa

Processo Nº ATOrd-0011487-31.2016.5.15.0141

AUTOR LEONARDO SAES

ADVOGADO LUIZA TERESA SMARIERI SOARES(OAB: 186351/SP)

ADVOGADO LEANDRO SMARIERI SOARES(OAB: 313328/SP)

RÉU MOCOCA SA PRODUTOS ALIMENTICIOS

ADVOGADO JOAO ELIAS MAFFUD BUZO(OAB: 342203/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO SAES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0011487-31.2016.5.15.0141

AUTOR: LEONARDO SAES

RÉU: MOCOCA SA PRODUTOS ALIMENTICIOS

DRF/pmf

D E S P A C H O

Tendo em vista que a empresa reclamada impetrou pedido de recuperação judicial, o qual tramita perante a 1ª Vara do Foro de Mococa - SP, sob o nº.1001092-56.2018.8.26.0360 e, conforme Art. 9º, II da Lei 11.101/05, remetam-se os autos ao reclamante para que, no prazo de 05 dias, retifique os cálculos apresentados, limitando o período de atualização até a data 24/04/2018.

Após, voltem conclusos.

Intime-se.

Em 24 de Janeiro de 2020.

Juiz(íza) do Trabalho

29/10/2019ano passado

Vara do Trabalho de Mococa

Processo Nº ATOrd-0011487-31.2016.5.15.0141

AUTOR LEONARDO SAES

ADVOGADO LUIZA TERESA SMARIERI SOARES (OAB: 186351/SP)

ADVOGADO LEANDRO SMARIERI SOARES (OAB: 313328/SP)

RÉU MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS

ADVOGADO JOAO ELIAS MAFFUD BUZO (OAB: 342203/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS

DESTINATÁRIO:

AO ADVOGADO DA RECLAMADA:

Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo:

"…intime-se a reclamada para que, no prazo de 08 dias, manifestese acerca dos cálculos apresentados, sob pena de preclusão."

01/10/2019ano passado

Vara do Trabalho de Mococa

Processo Nº ATOrd-0011487-31.2016.5.15.0141

AUTOR LEONARDO SAES

ADVOGADO LUIZA TERESA SMARIERI SOARES(OAB: 186351/SP)

ADVOGADO LEANDRO SMARIERI SOARES(OAB: 313328/SP)

RÉU MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS

ADVOGADO JOAO ELIAS MAFFUD BUZO(OAB: 342203/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO SAES

- MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0011487-31.2016.5.15.0141

AUTOR: LEONARDO SAES

RÉU: MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS

BCD/pmf

D E S P A C H O

1 - Indefiro o requerimento de suspensão do presente feito constante da petição de Id. "7cb02d8", vez que tal pleito, relativamente à Justiça do Trabalho, tem amparo legal somente em relação aos processos que tramitam na fase de execução. É o que estabelece os § 2º do art. 6º da lei 11.101/2005:

"...Art. 6º...

...2º - É permitido pleitear, perante o administrador judicial, habilitação, exclusão ou modificação de créditos derivados da relação de trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o art. 8o desta Lei, serão processadas perante a justiça especializada até a apuração do respectivo crédito, que será inscrito no quadro-geral de credores pelo valor determinado em sentença...".

Sendo assim, deverá o presente feito prosseguir nesta Justiça Especializada até a apuração de eventuais créditos.

2 - Intime-se o reclamante para que, no prazo de 15 dias, apresente os cálculos de liquidação. Os cálculos deverão observar os parâmetros fixados em Sentença.

Após, intime-se a reclamada para que, no prazo de 08 dias, manifeste-se acerca dos cálculos apresentados, sob pena de preclusão.

Cumpra-se.

Em 16 de Setembro de 2019.

Juiz(íza) do Trabalho

30/05/2019há 2 anos

Vice Presidência Judicial

Processo Nº RO-0011487-31.2016.5.15.0141

Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA

RECORRENTE LEONARDO SAES

ADVOGADO LUIZA TERESA SMARIERI SOARES(OAB: 186351/SP)

ADVOGADO LEANDRO SMARIERI SOARES(OAB: 313328/SP)

RECORRENTE MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS

ADVOGADO JOAO ELIAS MAFFUD BUZO(OAB: 342203/SP)

RECORRIDO MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS

ADVOGADO JOAO ELIAS MAFFUD BUZO(OAB: 342203/SP)

RECORRIDO LEONARDO SAES

ADVOGADO LUIZA TERESA SMARIERI SOARES(OAB: 186351/SP)

ADVOGADO LEANDRO SMARIERI SOARES(OAB: 313328/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- LEONARDO SAES

- MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

RECURSO DE REVISTA

Lei 13.467/2017

Recorrente(s): MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS Advogado(a)(s): JOAO ELIAS MAFFUD BUZO (SP - 342203) Recorrido(a)(s): LEONARDO SAES

Advogado(a)(s): LUIZA TERESA SMARIERI SOARES (SP

186351)

LEANDRO SMARIERI SOARES (SP - 313328)

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS

Tempestivo o recurso (decisão publicada em 15/10/2018; recurso apresentado em 25/10/2018).

Regular a representação processual.

A análise do preparo será realizada juntamente com o mérito do

recurso.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO.

No tocante ao não conhecimento do recurso ordinário da recorrente por deserto, inviável o apelo, pois não restou configurada, de forma direta e literal, nos termos em que estabelece a alínea "c" do art. 896 da CLT, a alegada ofensa aos dispositivos constitucionais e legais invocados.

CONCLUSÃO

DENEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

Campinas-SP, 13 de maio de 2019.

TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI

Desembargadora do Trabalho

Vice-Presidente Judicial.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT15 · Vara do Trabalho de Mococa
Natureza
ATOrd
Início do Processo
2016