Processo Nº 064012866.2016.8.04.0001

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Relação Nº 0133/2020

ADV: LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS (OAB 8512/AM) -Processo 0640128-66.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Frank Bentes Lucena e outro - À Secretaria a fim de que diligencie junto ao SAJ, SIEL e INFOJUD a fim de que se encontre o endereço do réu José Pinheiro da Silva. Após, paute-se nova audiência a fim de que seja repetido o interrogatório do referido acusado. Quanto ao desmembramento, deixo para me manifestar quando do resultado da diligência. Diligências de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumprase.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Relação Nº 0110/2020

ADV: LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS (OAB 8512/ AM) - Processo 0640128-66.2016.8.04.0001 - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Frank Bentes Lucena e outro - Vistas dos autos ao Parquet, a fim de que se manifeste quanto à petição de fl. 340. Após, voltem-me conclusos.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Relação Nº 0095/2020

ADV: LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS (OAB 8512/AM) -Processo 0640128-66.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Frank Bentes Lucena e outro - Atenda-se a promoção de fl. 331. Diligências de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Relação Nº 0062/2020

ADV: LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS (OAB 8512/ AM) - Processo 0640128-66.2016.8.04.0001 - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -RÉU: Frank Bentes Lucena e outro - Certifico para os devidos fins que, a audiência pautada para o dia 17.03.2020 não foi realizada em razão da portaria 02/2020. Desta forma, de ordem do MM. Juiz, fica designado o dia 03/11/2020 às 11:30h para a realização da audiência de Instrução e Julgamento. É o que me cumpre certificar.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Relação Nº 0013/2020

ADV: LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS (OAB 8512/AM) -Processo 0640128-66.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Frank Bentes Lucena e outro - Devido a um conflito na pauta de audiência e, de ordem do MM. Juiz, fica designado o dia 17/03/2020 às 10:00h para a realização da audiência de Instrução e Julgamento. É o que me cumpre certificar.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Relação Nº 0073/2019

ADV: LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS (OAB 8512/AM) -Processo 0640128-66.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: José Pinheiro da Silva - Frank Bentes Lucena - Em virtude da ausência das testemunhas de acusação, acolho o pedido da Representante Ministerial e designo o dia 27/11/2019 às 12:30h como data para continuação da audiência de Instrução e Julgamento, estando todos os presentes intimados neste ato. Renove-se a intimação do acusado ausente. À Secretaria para as providências pertinentes.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Relação Nº 0060/2019

ADV: LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS (OAB 8512/AM) -Processo 0640128-66.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: José Pinheiro da Silva - Frank Bentes Lucena - remeto os autos em epígrafe com vista a (o) ilustre Representante da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, para tomar ciência da CERTIDÃO de fls. 274, com relação a (o) denunciado (a) Frank Bentes Lucena,

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Relação Nº 0059/2019

ADV: LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS (OAB 8512/AM) -Processo 0640128-66.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: José Pinheiro da Silva - Frank Bentes Lucena - Vistos, etc. À Secretaria para as providências necessárias à recuperação do áudio da audiência de fls. 262/264. Em caso de impossibilidade, desde já determino que seja repetido o ato de fls. 262/264, relativamente àqueles cuja captação do áudio restou prejudicada.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

Relação Nº 0066/2018

ADV: LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS (OAB 8512/AM), ADV: SHEILA MARA MARTINS ARAUJO (OAB 11995/AM), ADV: CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM), ADV: JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM) - Processo 0640128-66.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: José Pinheiro da Silva - Frank Bentes Lucena - De ordem do MM. Juiz, fica redesignado o dia 16/07/2019 às 11:00h para a realização da audiência de Instrução e Julgamento, em virtude de não haver Representante Ministerial designado a este juízo.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V.E.C.U.T.E.

JUIZ (A) DE DIREITO JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RÚBIA MARA ÁVILA DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0019/2018

ADV: JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM), CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM), SHEILA MARA MARTINS ARAUJO (OAB 11995/AM), LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS (OAB 8512/AM) - Processo 0640128-66.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: José Pinheiro da Silva -Frank Bentes Lucena - Em virtude da ausência da testemunha de acusação restante, acolho o pedido da Representante Ministerial e designo o dia 03/12/2018 às 09:30h como data para continuação da audiência de Instrução e Julgamento, estandos todos os presentes intimados neste ato. À Secretaria para as providências pertinentes.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V.E.C.U.T.E.

JUIZ (A) DE DIREITO JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RÚBIA MARA ÁVILA DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0014/2018

ADV: LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS (OAB 8512/AM), SHEILA MARA MARTINS ARAUJO (OAB 11995/AM), JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM), CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM) - Processo 0640128-66.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: José Pinheiro da Silva - Frank Bentes Lucena - fica redesignado o dia 16/04/2018 às 08:30h para a realização da audiência de Instrução e Julgamento.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V.E.C.U.T.E.

JUIZ (A) DE DIREITO JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RÚBIA MARA ÁVILA DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0044/2017

ADV: JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/ AM), SHEILA MARA MARTINS ARAUJO (OAB 11995/AM), LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS (OAB 8512/AM), CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM) - Processo 0640128-66.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: José Pinheiro da Silva - Frank Bentes Lucena - Desta forma, de ordem do MM. Juiz, fica designado o dia 15/03/2018 às 09:30h para a realização da audiência de Instrução e Julgamento.

Absalão Gonzales Júnior (OAB 3278/AM)

Adel dos Santos El Ghaoui (OAB 4838/AM)

Adriano Alves de Lima (OAB 7398/AM)

ADRIEL LOPES MOTA (OAB 9320/AM)

Aguinaldo Pereira Dias (OAB 7667/AM)

Almir Albuquerque dos Santos Anselmo (OAB 8441/AM)

Aloysio Peixoto de Brito (OAB 1739E/AM)

Amanda Karla Paiva da Silva (OAB 12229/AM)

Amauri Vieira dos Santos (OAB 11881/AM)

Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB 356A/AM)

Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB A356/AM)

Ana Lúcia de Morais Costa Silva (OAB 1243/AM)

André Luiz Duarte da Cruz (OAB 7694/AM)

Andrea Renata Virginio de Souza (OAB 9238/AM)

Andrei Farias de Barros (OAB 6074/AM)

Aniely Valena de Oliveira Mariano Formiga (OAB 7258/AM)

Annielly Nery Pereira de Brito (OAB 12297/AM)

Antônio Augusto Brito Feijó Júnior (OAB 8408/AM)

Antônio Coimbra Filho (OAB 3252/AM)

Antônio Frazão Amaral (OAB 3042/AM)

Antônio Gonçalves da Costa (OAB 1240/AM)

Átila de Medeiros Affonso (OAB 1819/AM)

Belmiro Gonçalves Vianez Neto (OAB 6846/AM)

Camila Bertolini de Paiva (OAB 8223/AM)

Cândido Honório Soares Ferreira Neto (OAB 5199/AM)

Celso Antônio da Silveira (OAB 5807/AM)

Christhian Naranjo (OAB 4188/AM)

Cinthia Cristiane dos Santos Silva (OAB 2302/AM)

Cintia Albuquerque Brito (OAB 5596/AM)

Cirlane Figueredo Albertino (OAB 8085/AM)

Cristiane Gama Guimarães (OAB 4507/AM)

Cristina Seffair de Souza (OAB 3022/AM)

Diego Américo Costa Silva (OAB 5819/AM)

Edson de Moura Pinto Filho (OAB 5609/AM)

Eduardo de Souza Rodrigues (OAB 5559/AM)

Efigênia Generoso de Araújo (OAB 4508/AM)

Elias Brasil Benjó (OAB 1067/AM)

Eliza Paes Araújo (OAB 5162/AM)

Elzu Sousa Alves (OAB 9641/AM)

Emerson Siqueira Pereira (OAB 10338/AM)

Euler Barreto Carneiro (OAB 4762/AM)

Ezequias Vasconcelos de Paula (OAB 9284/AM)

Fabianne Ribeiro Halinski (OAB 7059/AM)

Fabiano Cortez de Negreiros (OAB 9281/AM)

Fabionellito Santos de Almeida (OAB 7930/AM)

Fabrício Daniel Correia do Nascimento (OAB 7320/AM)

Felipe Antônio de Carvalho Filho (OAB 6454/AM)

Felipe Guimarães de Souza (OAB 10506/AM)

Francisco Nonato Boary (OAB 1058/AM)

Francisco Souza de Melo (OAB 7808/AM)

Frank Vilson de Amorim Xabregas (OAB 3850/AM)

Gabriel Yunes da Rocha (OAB 9623/AM)

Gabriela Brito de Coimbra (OAB 8889/AM)

Geraldo de Souza Nascimento (OAB 12039/AM)

Giovanni Tavares Rodrigues (OAB 9473/AM)

Glen Willde do Lago Freitas (OAB 4160/AM)

Helena de Oliveira Galvão (OAB 2753/AM)

HELTON FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO (OAB 9356/ AM)

Igor Brandão Barbosa (OAB 6598/AM)

Iran Vieira de Sousa (OAB 5706/AM)

Jair Ferreira Rodrigues (OAB 1275/AM)

Jennifer de Queiroz Rodrigues de Oliveira (OAB 8383/AM)

João Carlos Pinto de Araújo (OAB 3787/AM)

Jorge Alberto Silva de Melo (OAB 5916/AM)

Jorge Henrique Silva de Melo (OAB 7999/AM)

Jorge Secaf Neto (OAB 1167/AM)

José Lúcio Carneiro Vieira (OAB 10888/AM)

José Ricardo Gomes de Oliveira (OAB 5254/AM)

Josemar Berçot Rodrigues (OAB 5935/AM)

Josemar Berçot Rodrigues Júnior (OAB 7557/AM)

Juvenal Canuto Fernandes (OAB 8230/AM)

Kal-El Bessa Nascimento Salem (OAB 6389/AM)

Kátia Cléa Barbosa de Vasconcelos (OAB 5634/AM)

Kayo Hamysh Fernandes Santiago (OAB 8042/AM)

Kleibianno Teles de Souza (OAB 7098/AM)

Larissa Kettlen da Rocha Lima (OAB 12542/AM)

Leocleide Silva Duarte Hitotuzi (OAB 11110/AM)

LIZANDRA FROTA FINICELLI (OAB 10526/AM)

Luciana da Silva Terças (OAB 4121/AM)

Luciano Menezes Gadelha (OAB 8648/AM)

Luís Magnum Barros Santos (OAB 8512/AM)

Manoel Dias Barbosa (OAB 6736/AM)

Márcia Simone Coelho de Oliveira (OAB 9736/AM)

Márcio Figueiredo Pessoa (OAB 6458/AM)

Marcio Thiago dos Santos Souza (OAB 8808/AM)

Marcos Aurélio Albuquerque Rodrigues (OAB 8855/AM)

Maria do Perpetuo Socorro Nunes Feijó Florencio (OAB 6541/ AM)

Maria Elizabethe Rodrigues Jeronimo (OAB 7229/AM)

Maria Goreth Terças de Oliveira (OAB 3735/AM)

Maria Rosiane de Brito (OAB 7628/AM)

Marileide da Silva Maia (OAB 8618/AM)

Mario Porto de Aguiar (OAB 2296/AM)

Marleide Saraiva do Amaral (OAB 6167/AM)

Melquisedec Freitas Pantoja (OAB 10412/AM)

MULLER HENRIQUE PESSOA (OAB 8124/AM)

Nathália Pimentel Bione de Souza (OAB 8027/AM)

Nilton Mendes Pinto Junior (OAB 10346/AM)

Nina Cruz Antony Hoaegen (OAB 8217/AM)

Olga de Nazaré Dias da Silva (OAB 6758/AM)

Otávio Dias Pedrosa Filho (OAB 9559/AM)

Rafael Santos da Silva (OAB 9955/AM)

Raimundo Amorim de Almeida (OAB 10055/AM)

Raimundo Nunes Amazonas (OAB 7379/AM)

Rosângela Galvão Oliveira (OAB 5630/AM)

Rosilda de Carvalho (OAB 5354/AM)

Scheila Maria Almeida do Carmo Ramos (OAB 4776/AM)

Sheila Mara Martins Araujo (OAB 11995/AM)

Shelby Moreira Finicelli (OAB 5684/AM)

Shirley da C. A. do C. Ferreira (OAB 5161/AM)

Sidney José Vieira de Souza (OAB 5798/AM)

Sidney Ricardo Carvalho da Silva (OAB 7780/AM)

Stefania de Souza Farias (OAB 6176/AM)

Tamara Araújo Albano de Souza (OAB 4232/AM)

Tatiane Carol Nunes de Souza (OAB 11336/AM)

Telma Maria Silva de Mello (OAB 10202/AM)

Themistocles Arthemis Rodrigues Brandão (OAB 10681/AM) Tiago Brito Mendes (OAB 7814/AM)

Vanessa Inglyd Azevedo Guimas (OAB 10800/AM)

Werner August Karls Praetorius (OAB 1357/AM)

William Bruno Toyoda Hitotuzi (OAB 7506/AM)

William da Silva Simonetti (OAB 7441/AM)

VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V.E.C.U.T.E.

JUIZ (A) DE DIREITO JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RÚBIA MARA ÁVILA DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0028/2017

ADV: CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM), LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS (OAB 8512/AM), SHEILA MARA MARTINS ARAUJO (OAB 11995/AM), JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM) - Processo 064012866.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: José Pinheiro da Silva - Frank Bentes Lucena - Destarte, recebo a denúncia em todos os seus termos.Em cumprimento às regras do art. 56 da Lei 11.343/2006, designo o dia 21/08/2017 às 13:15h para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento.Intimem-se o Ministério Público e a defesa. Requisite-se a apresentação do (s) Réu (s) e das testemunhas arroladas pela acusação.Cientifique-se a Defesa que as testemunhas eventualmente arroladas na defesa preliminar deverão ser trazidas à audiência independente de intimação.Oficiese a autoridade competente para que faça remessa dos Laudos ainda pendentes, se houver.Cumpra-se o requerimento ministerial consubstanciado na parte final da denúncia, ou seja, providenciese o cadastramento ou encaminhamento das informações que constam na peça acusatória ao órgão competente, a fim de que seja realizada a inclusão das informações no Sistema INFOSEG.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V.E.C.U.T.E.

JUIZ(A) DE DIREITO JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RÚBIA MARA ÁVILA DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0017/2017

ADV: JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM), SHEILA MARA MARTINS ARAUJO (OAB 11995/AM), CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM), LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS (OAB 8512/AM) - Processo 064012866.2016.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: José Pinheiro da Silva - Frank Bentes Lucena - Pelo exposto, CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA em favor de José Pinheiro da Silva, nos termos do art. 321 do Código de Processo Penal, devendo o agente comparecer a todos os atos do processo e não se ausentar da comarca sem autorização deste juízo, sob pena de revogação do benefício.Deverá se fazer constar a aplicação das medidas cautelares do art. 319, incisos II e IV, do Código de Processo Penal, e que o descumprimento acarretará a revogação do benefício.Determino, ainda, que o indiciado compareça neste Juízo no primeiro dia útil seguinte a sua soltura para assinatura de Termo de Compromisso, oportunidade em que deverá apresentar documentos de identificação e comprovante de residência em seu nome ou em nome de pessoa com quem mantenha vínculo, ocasião em que proceder-se-á com a declaração de que reside no respectivo endereço, sob pena de revogação do benefício. Ainda, deverá ser encaminhado ao PROJETO REEDUCAR.Expeça-se Alvará de Soltura em favor de José Pinheiro da Silva.Após a devolução do Mandado de fls. 181, voltem conclusos.À Secretaria para providências. Intime-se.

Adriano Alves de Lima (OAB 7398/AM)

ADRIEL LOPES MOTA (OAB 9320/AM)

Alan Kelson de Lima Fonseca (OAB 10160/AM)

Ana Helena Ferreira Sampaio (OAB 2836/AM)

Ana Paula Benevides de Araujo (OAB 10188/AM)

Andréa Marques Telles de Souza (OAB 3283/AM)

Aniely Valena de Oliveira Mariano Formiga (OAB 7258/AM)

Antônio Augusto Brito Feijó Júnior (OAB 8408/AM)

Antônio Frazão Amaral (OAB 3042/AM)

Antônio Gonçalves da Costa (OAB 1240/AM)

Antônio José Barbosa Viana (OAB 5750/AM)

Belmiro Gonçalves Vianez Neto (OAB 6846/AM)

CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM)

Christine Monteiro Augusto Souza (OAB 5087/AM)

Cinthia Cristiane dos Santos Silva (OAB 2302/AM)

Cintia Albuquerque Brito (OAB 5596/AM)

Cirlane Figueredo Albertino (OAB 8085/AM)

Clodoaldo Cavalcante dos Santos (OAB 9888/AM)

Cristiane Gama Guimarães (OAB 4507/AM)

Cristiano Leitão Tapajós (OAB 5826/AM)

DELDSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 8848/AM)

Diego Oliveira Reis (OAB 6823/AM)

Ed Rugles de Melo Barbosa - SUSPENSO ATÉ 08/06/2017

(OAB 2789/AM)

Eduardo de Souza Rodrigues (OAB 5559/AM)

Efigênia Generoso de Araújo (OAB 4508/AM)

Elcinete Cardoso de Almeida (OAB 6946/AM)

Emília Carolina Mello Vieira (OAB 3872/AM)

Esther Maria Araújo de Sousa (OAB 5639/AM)

Fabiano Cortez de Negreiros (OAB 9281/AM)

Fábio Moraes Castello Branco (OAB 4603/AM)

Fabíola da Silva Guimarães (OAB 8422/AM)

Francisco Souza de Melo (OAB 7808/AM)

Frederico Gustavo Távora (OAB 6462/AM)

Gabriela Samara de Oliveira Travassos (OAB 9504/AM)

Gamal Swami de Abreu (OAB 9106/AM)

Geraldo de Souza Nascimento (OAB 12039/AM)

Helena de Oliveira Galvão (OAB 2753/AM)

Jean Carlos Figueiredo da Silva (OAB 6340/AM)

Jefferson da Paixão Leite (OAB 7857/AM)

Jennifer de Queiroz Rodrigues de Oliveira (OAB 8383/AM)

JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 9509/AM)

João Antonio da Mota Seixas (OAB 10046/AM)

João Bosco Lopes Maia Júnior (OAB 8107/AM)

João Carlos Pinto de Araújo (OAB 3787/AM)

Joely Lages Lira Riker (OAB 7614/AM)

Josemar Berçot Rodrigues (OAB 5935/AM)

Josemar Berçot Rodrigues Júnior (OAB 7557/AM)

Juarez Barbosa de Lima Neto (OAB 8819/AM)

Kal-El Bessa Nascimento Salem (OAB 6389/AM)

Kathleen Souza de Oliveira Belota (OAB 9093/AM)

Klinger da Silva Oliveira (OAB 2000/AM)

Luís Magnum Barros Santos (OAB 8512/AM)

Marcelo Oliveira Lopes (OAB 6083/AM)

Márcia Simone Coelho de Oliveira (OAB 9736/AM)

Márcio Zendy Soares Leão (OAB 10518/AM)

Maria do Perpetuo Socorro Nunes Feijó Florencio (OAB 6541/ AM)

Maria Elizabethe Rodrigues Jeronimo (OAB 7229/AM)

Maria Jarina de Almeida Guerreiro (OAB 2917/AM)

Mario Porto de Aguiar (OAB 2296/AM)

Michelle Melo Barbosa (OAB 2648/AM)

Norma Barboza Araújo (OAB 2845/AM)

Otávio Dias Pedrosa Filho (OAB 9559/AM)

Patrícia Sena Praia (OAB 8244/AM)

Paulo Barreto de Araújo (OAB 3770/AM)

Pedro de Sá Mascarenhas (OAB 3196/AM)

Rafael Panza França Garcia (OAB 8425/AM)

Raimundo Nunes Amazonas (OAB 7379/AM)

Sheila Mara Martins Araujo (OAB 11995/AM)

Shyrley Castelo Branco Monteiro (OAB 2030/AM)

Sidney José Vieira de Souza (OAB 5798/AM)

Stephanie Grazielle de Souza Albertino (OAB 10099/AM)

Sulene Socorro Carvalho Verissimo de Oliveira (OAB 2557/

AM)

Tiago Brito Mendes (OAB 7814/AM)

Tulio Gomes Dantas (OAB 4034/AM)

Ulysses Silva Falcão (OAB 3924/AM)

Veraci Torres da Silva (OAB 3162/AM)

Vilson Gomes Benayon Filho (OAB 4820/AM)

Waldemir Moraes Torres (OAB 11126/AM)

Werner August Karls Praetorius (OAB 1357/AM)

Wladimir da Cunha Aleli (OAB 7084/AM)

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V.E.C.U.T.E.

JUIZ (A) DE DIREITO JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RÚBIA MARA ÁVILA DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0015/2017

ADV: CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM), SHEILA MARA MARTINS ARAUJO (OAB 11995/AM), JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM), LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS (OAB 8512/AM) - Processo 0640128-66.2016.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: José Pinheiro da Silva - Frank Bentes Lucena - Vistos, etc.Tendo em vista o teor da certidão de fl. 163, encaminhe-se os autos à Defensoria Pública, a quem nomeio para atuar no feito em favor de José Pinheiro da Silva, nos termos do § 3º, do art. 55 da Lei n.º 11.343/06.Após, voltem conclusos.

Ademar Feitoza Ramos (OAB 1465/AM)

Adriane Ortiz Granja de Souza (OAB 5129/AM)

Adriano Alves de Lima (OAB 7398/AM)

ADRIEL LOPES MOTA (OAB 9320/AM)

Aguinaldo Pereira Dias (OAB 7667/AM)

Alcino Vieira dos Santos

Amauri Vieira dos Santos (OAB 11881/AM)

Ana Esmelinda Menezes de Melo (OAB A356/AM)

ANDERSON DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 8025/AM)

Andréa Marques Telles de Souza (OAB 3283/AM)

ane caroline dos santos silva (OAB 10053/AM)

Aniely Valena de Oliveira Mariano Formiga (OAB 7258/AM) Anizio Antonio Silva de Castro Paes (OAB 9777/AM)

Antônio Augusto Brito Feijó Júnior (OAB 8408/AM)

Antonio Braz de Lima Filho (OAB 10014/AM)

Antônio Frazão Amaral (OAB 3042/AM)

Antônio Gonçalves da Costa (OAB 1240/AM)

Ary Sérgio da Mota (OAB 82/AM)

Átila de Medeiros Affonso

Belmiro Gonçalves Vianez Neto (OAB 6846/AM)

Bianca Alessandra Batista Lima (OAB 7516/AM)

Camila Bertolini de Paiva (OAB 8223/AM)

Camilla Fernanda Tufi Almeida (OAB 7024/AM)

Camilly Martins Brasil (OAB 11085/AM)

Cândido Honório Soares Ferreira Neto (OAB 5199/AM)

Carlos Augusto Azevedo da Silva Junior (OAB 9004/AM) Caroline de Castro Perozzo (OAB 11195/AM)

César Augusto Gomes Monteiro (OAB 9696/AM)

CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM)

Christhian Naranjo (OAB 4188/AM)

Cintia Albuquerque Brito (OAB 5596/AM)

Cirlane Figueredo Albertino (OAB 8085/AM)

Claudio Augusto Colares da Costa (OAB 8429/AM)

CONCEIÇÃO GAMA DE MATOS (OAB 11015/AM)

Cristiane Gama Guimarães (OAB 4507/AM)

Cristiano Leitão Tapajós (OAB 5826/AM)

Daniel Lourenço (OAB 3192/AM)

Davi Martins da Silva Júnior (OAB 11694/AM)

Davi Rodrigues de Oliveira (OAB 8550/AM)

David Almeida dos Santos (OAB 2153/AM)

Deiwes Almeida dos Santos (OAB 6355/AM)

DINELSON AZEVEDO MARIALVA (OAB 6094/AM)

Diogo Victor Brasil (OAB 9693/AM)

Edgar Dias Filho (OAB 4788/AM)

Edir Farias Maia Junior (OAB 10395/AM)

Edmilson Freitas Mesquita (OAB 10115/AM)

Eduardo de Souza Rodrigues (OAB 5559/AM)

Efigênia Generoso de Araújo (OAB 4508/AM)

Elias Barros Cavalcante (OAB 5359/AM)

Elzu Sousa Alves (OAB 9641/AM)

Emerson Siqueira Pereira (OAB 10338/AM)

Esther Maria Araújo de Sousa (OAB 5639/AM)

Ewerton de Alencar Correia (OAB 8460/AM)

Ewerton Smith do Nascimento (OAB 9715/AM)

Fabiana Ribeiro Florencio Mota (OAB 3447/AM)

Fábio Assunção Pavesi (OAB 8754/AM)

Fábio Gouvêa de Sá (OAB 3801/AM)

Fabíola da Silva Guimarães (OAB 8422/AM)

Fabrício Arteiro de Paiva (OAB 11185/AM)

Fernando Almeida dos Santos (OAB 2060/AM)

Francisco Felipe Leal Pereira (OAB 9923/AM)

Francisco Nascimento Marques (OAB 1192/AM)

George de Melo Monteiro (OAB 8466/AM)

Gérson da Silva Paulino (OAB 8445/AM)

Geysa Caroline de Souza Machado (OAB 6149/AM)

Giovanni Tavares Rodrigues (OAB 9473/AM)

Gláucio Nunes da Luz (OAB 6326/AM)

Gláuria Giselle Chaves Henriques (OAB 6692/AM)

Glen Willde do Lago Freitas

Hebert Shiniti Takano (OAB 10717/AM)

Helena de Oliveira Galvão (OAB 2753/AM)

Heliandro Brandão de Lima (OAB 4894/AM)

Henrique da Silva Braga (OAB 9379/AM)

Herrazuris Nogueira Duarte Júnior (OAB 7790/AM)

Ingo Dieter Pietzsch (OAB 6337/AM)

Iran Vieira de Sousa (OAB 5706/AM)

Israel Lamego de Lima Júnior (OAB 8475/AM)

Izaque de Oliveira Duarte (OAB 11807/AM)

Janaina da Silva Arantes (OAB 5711/AM)

Janaína Veríssimo dos Santos (OAB 4475/AM)

Janderson Fernandes Ribeiro (OAB 7750/AM)

JANELMA VIANA DOS SANTOS (OAB 6487/AM)

Jean Carlos Figueiredo da Silva (OAB 6340/AM)

Jennifer de Queiroz Rodrigues de Oliveira (OAB 8383/AM)

JENNIFER LOPES REBELLO DE SOUZA (OAB 11115/AM) JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 9509/AM)

Jesse James Lopes da Silva (OAB 9730/AM)

Jessica Costa Silva (OAB 10724/AM)

Jesualdo Ferreira Monteiro (OAB 7935/AM)

Jimmy da Silva Araujo (OAB 9072/AM)

João Antonio da Mota Seixas (OAB 10046/AM)

João Bosco Lopes Maia Júnior (OAB 8107/AM)

João Carlos Pinto de Araújo (OAB 3787/AM)

Jocil da Silva Moraes Filho (OAB 12010/AM)

JOHN KENEDY RODRIGUES DE SOUSA (OAB 8190/AM)

Jonilson Maia Pereira (OAB 7871/AM)

Jorge Bruno de Menezes Maia (OAB 8637/AM)

Jorge Luís dos Reis Oliveira (OAB 6866/AM)

José Carlos Calil Mourão (OAB 4035/AM)

José Júlio César Corrêa (OAB 7810/AM)

JOYCE LIMA DA SILVA (OAB 8807/AM)

Juarez Barbosa de Lima Neto (OAB 8819/AM)

Júlio César de Oliveira Maciel (OAB 5172/AM)

Kal-El Bessa Nascimento Salem (OAB 6389/AM)

Karina Auxiliadora Pinto (OAB 2496/AM)

Kathleen Souza de Oliveira Belota (OAB 9093/AM)

Kátia Cléa Barbosa de Vasconcelos (OAB 5634/AM)

Kayo Hamysh Fernandes Santiago (OAB 8042/AM)

Klinger da Silva Oliveira (OAB 2000/AM)

Klisman da Silva Muller (OAB 11080/AM)

Lídia Maura Lopes da Costa (OAB 6399/AM)

LIZANDRA FROTA FINICELLI (OAB 10526/AM)

lucia maria de paiva bulbol (OAB 1462/AM)

Lúcia Porto Veiga Malavasi (OAB 485A/AM)

Luciana da Silva Terças (OAB 4121/AM)

Luciana Elvas Pinheiro (OAB 5657/AM)

Luciano Menezes Gadelha (OAB 8648/AM)

Lucimar Vidinha Gomes (OAB 9318/AM)

Luís Magnum Barros Santos (OAB 8512/AM)

Manoel Matos Rodrigues (OAB 8791/AM)

Marcelo Gonçalves de Oliveira (OAB 4896/AM)

Marcelo Oliveira Lopes (OAB 6083/AM)

Marcio Thiago dos Santos Souza (OAB 8808/AM)

Marcos Dino da Rocha Marinho (OAB 9346/AM)

Marcos Henrique Lins Bentes (OAB 10260/AM)

Marcus Di Fabianni Ferreira Lopes (OAB 358/AM)

Maria da Conceição Pinheiro Monteiro Engel (OAB 4700/AM) Maria do Perpetuo Socorro Nunes Feijó Florencio (OAB 6541/ AM)

Maria Elizabethe Rodrigues Jeronimo (OAB 7229/AM)

Maria Goreth Terças de Oliveira (OAB 3735/AM)

Mariana Soares de Lima Faria (OAB 3528/AM)

Mario Porto de Aguiar (OAB 2296/AM)

Marleide Saraiva do Amaral (OAB 6167/AM)

Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM)

Michel Alex da Cunha Alves Maia (OAB 9543/AM)

Milton Antônio Rivera Reyes (OAB 9851/AM)

Mirieth de Souza dos Santos (OAB 11675/AM)

Naira Regina Ribeiro Lima (OAB 9404/AM)

Nathália Pimentel Bione de Souza (OAB 8027/AM)

Nilton Mendes Pinto Junior (OAB 10346/AM)

Norma Barboza Araújo (OAB 2845/AM)

Otávio Dias Pedrosa Filho (OAB 9559/AM)

PÂMELA BARBOSA (OAB 11452/AM)

Patricia Raquel Bezerra Delgado (OAB 6859/AM)

Penélope Aryadne Antony Lira (OAB 7357/AM)

Priscilla de Oliveira Gomes (OAB 8623/AM)

Rady Silva da Rocha Bastos (OAB 11373/AM)

Rafael Panza França Garcia (OAB 8425/AM)

Raimundo Nunes Amazonas (OAB 7379/AM)

Raphael Coelho da Silva (OAB 7998/AM)

Regilson Pinto Gomes (OAB 10288/AM)

Renan Ribeiro Nascimento (OAB 10191/AM)

Robson Almeida de Oliveira (OAB 6457/AM)

ROSA EVANEIDE MENDES PINTO (OAB 7291/AM)

Rosângela Amorim da Silva (OAB 5760/AM)

ROSELI DE CASTRO PISZTER (OAB 4873/AM)

Roselma Coelho Santana (OAB 6602/AM)

Rozana Ribeiro Praia (OAB 10234/AM)

Rui Guilherme Modesto Borges (OAB 11829/AM)

Salima Goreth Menescal de Oliveira (OAB 7720/AM)

SANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB 6550A/ME)

Sarah Lima Toledano (OAB 10106/AM)

Saskia Silva Ferraz (OAB 12158/AM)

Sheila Mara Martins Araujo (OAB 11995/AM)

Shelby Moreira Finicelli (OAB 5684/AM)

Sidney José Vieira de Souza (OAB 5798/AM)

Sidney Ricardo Carvalho da Silva (OAB 7780/AM)

SILVIA LUIZA BARROSO (OAB 6110/AM)

Sônia Maria Fernandes Pacheco (OAB 4868/AM)

Stephane Varela Garcez (OAB 9876/AM)

Sulene Socorro Carvalho Verissimo de Oliveira (OAB 2557/

AM)

Tatiana Meirelles de França (OAB 4785/AM)

Telma Maria Silva de Mello (OAB 10202/AM)

Tereza Carmo de Castro (OAB 479A/AM)

Tiago Brito Mendes (OAB 7814/AM)

Tude Moutinho da Costa (OAB 564/AM)

Ulysses Silva Falcão (OAB 3924/AM)

Valéria Ferreira Rabello (OAB 6287/AM)

Vanessa Inglyd Azevedo Guimas (OAB 10800/AM)

Veraci Torres da Silva (OAB 3162/AM)

Vilson Gomes Benayon Filho (OAB 4820/AM)

Waldemir Moraes Torres (OAB 11126/AM)

WANDERSON DE SOUSA LIMA (OAB 10791/AM)

Warner Moura Cavalcante (OAB 10264/AM)

Wilson de Lima Justo Filho (OAB 6136/AM)

Yonete Melo das Chagas (OAB 8827/AM)

Zacarias Santos de Souza (OAB 7531/AM)

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V.E.C.U.T.E.

JUIZ (A) DE DIREITO JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ REBELO DE MENDONÇA

NETO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0008/2017

ADV: JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM), CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM), LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS (OAB 8512/AM), SHEILA MARA MARTINS ARAUJO (OAB 11995/AM) - Processo 064012866.2016.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: José Pinheiro da Silva e outro - Vistos, etc.Haja vista o oferecimento da denúncia pelo Órgão Ministerial, notifique-se pessoalmente Frank Bentes Lucena e José Pinheiro da Silva, bem como seus patronos, via DJe, para que apresentem defesa prévia nos autos no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 55 da Lei n.º 11.343/06.Após, voltem conclusos.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Auditoria Militar

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V.E.C.U.T.E.

JUIZ (A) DE DIREITO JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ REBELO DE MENDONÇA

NETO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0004/2017

ADV: SHEILA MARA MARTINS ARAUJO (OAB 11995/ AM), LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS (OAB 8512/AM), JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM), CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM) - Processo 0640128-66.2016.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A Sociedade e A Coletividade - INDICIADO: José Pinheiro da Silva - Frank Bentes Lucena - Trata-se de análise em sede de mutirão carcerário, em que o indiciado fora detido em 05.12.2016, tendo sua preventiva decretada recentemente. Daquela data, até aqui, não constam fatos novos, capazes de alterar a medida. Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial, fls. 148/149 mantenho a prisão de JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, pelos seus próprios fundamentos.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V.E.C.U.T.E.

JUIZ (A) DE DIREITO JULIÃO LEMOS SOBRAL JÚNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RÚBIA MARA ÁVILA DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0002/2017

ADV: LUÍS MAGNUM BARROS SANTOS (OAB 8512/AM) -Processo 0640128-66.2016.8.04.0001 -Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A Sociedade e A Coletividade - INDICIADO: José Pinheiro da Silva - Frank Bentes Lucena - Processo nº 0640128-66.2016.8.04.0001Auto de Prisão Em FlagranteIndiciado: José Pinheiro da SilvaAutorização de 2º GrauVistos estes autos,Compulsando os autos, verifico já haver análise e decisão devidamente fundamentada acerca da conveniência da manutenção da prisão preventiva do acusado José Pinheiro da Silva (fls.31/32), não havendo nenhuma mudança no quadro fático-processual a justificar a reforma da referida decisão, razão pela qual a mantenho em todos os seus termos.Manaus, 15 de janeiro de 2017. Rosália Guimarães Sarmento Juíza de Direito Plantonista Portaria nº 30/2017-PTJ