Processo nº 0001158-72.2013.5.10.0021

N. B. S. x H. S. A. S. /. C.

TRT10 · 21ª Vara do Trabalho de Brasília
Trabalhista · ATOrd
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
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21ª Vara do Trabalho de Brasília

Processo Nº ATOrd-0001158-72.2013.5.10.0021

RECLAMANTE NELSON BENEVIDES DOS SANTOS

ADVOGADO MICHELE LACSKO DE ARAUJO(OAB: 302891/SP)

ADVOGADO LUANA FERNANDES BASILIO(OAB: 283206/SP)

RECLAMADO ID2 TECNOLOGIA S/A

ADVOGADO MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE(OAB: 19850/DF)

RECLAMADO MERLION-TI 828DF EIRELI

RECLAMADO VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

ADVOGADO HAROLDO REZENDE DINIZ(OAB: 94107/RJ)

ADVOGADO VERA MARIA PESSANHA DA SILVA(OAB: 18383/RJ)

ADVOGADO EMERSON ANTONIO GONCALVES PEREIRA(OAB: 32625/GO)

RECLAMADO JESSE GONCALVES ROVIRA

Intimado (s)/Citado (s):

- NELSON BENEVIDES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4acb948

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pela servidora LILIANE DO ROCIO HOFFMANN, em 25 de agosto de 2021.

DESPACHO

Vistos.

Trata-se de ação Trabalhista na fase de execução com trânsito em julgado em relação à 1ª executada ID2 TECNOLOGIA S/A. Há AIRR da 2ª reclamada VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES EFERROVIAS S/A pendente de julgamento.

Inicialmente, cabe registrar que, nos termos do ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº 35/2021, os prazos processuais foram suspensos pelo período compreendido entre 09/08/2021 e 20/08/2021.

Verifico que a intimação do executado MERLION-TI 828DF EIRELI acerca do despacho de id.b3cd4b5 retornou da Empresa Brasileira de Correios com informação inconsistente, conforme id.4fdc79d.

Assim, renove-se a intimação da executada MERLION-TI 828DF EIRELI do despacho de id.b3cd4b5, via mandado.

BRASILIA/DF, 25 de agosto de 2021.

GUSTAVO CARVALHO CHEHAB

Juiz do Trabalho Substituto

05/08/2021há 4 meses

21ª Vara do Trabalho de Brasília

Processo Nº ATOrd-0001158-72.2013.5.10.0021

RECLAMANTE NELSON BENEVIDES DOS SANTOS

ADVOGADO MICHELE LACSKO DE ARAUJO(OAB: 302891/SP)

ADVOGADO LUANA FERNANDES BASILIO(OAB: 283206/SP)

RECLAMADO ID2 TECNOLOGIA SA

ADVOGADO MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE(OAB: 19850/DF)

RECLAMADO MERLION-TI 828DF EIRELI

RECLAMADO VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS SA

ADVOGADO HAROLDO REZENDE DINIZ(OAB: 94107/RJ)

ADVOGADO VERA MARIA PESSANHA DA SILVA(OAB: 18383/RJ)

ADVOGADO EMERSON ANTONIO GONCALVES PEREIRA(OAB: 32625/GO)

RECLAMADO JESSE GONCALVES ROVIRA

Intimado (s)/Citado (s):

- NELSON BENEVIDES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3cd4b5

proferido nos autos.

CONCLUSÃO PJe/JT

Conclusão feita pela servidoraLILIANE DO ROCIO HOFFMANN, em 04 de agosto de 2021.

Vistos.

Trata-se de ação Trabalhista na fase de execução com trânsito em julgado em relação à 1ª executada ID2 TECNOLOGIA SA. Há AIRR da 2ª reclamada VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS SA pendente de julgamento.

O sócio da 1ª ré Sr. JESSE GONCALVES ROVIRA foi incluído na lide (id.8db74b1) e a Sentença de id. 53ea0e1 julgou procedente em parte o IDPJ determinando a inclusão no polo passivo e prosseguimento da execução em face da empresa MERLION-TI 828DF EIRELI - CNPJ: 25.499.614/0001-90.

O exequente, em sua manifestação de id.a03ddd9, requer a liberação dos valores bloqueados dos executados ID2 TECNOLOGIA SA, JESSE GONCALVES ROVIRA e MERLION TI 828DF EIRELI EPP via Sisbajud.

Verifico que o juízo está parcialmente garantido com o numerário existente nos autos (id.3504d2b), nas contas indicadas a seguir: Conta nº 00182134-8 - Valor atualizado do depósito R$ 3.757,81 (executado ID2 TECNOLOGIA SA).

Conta nº 22824061-7 - Valor atualizado do depósito R$ 262,68 (executado ID2 TECNOLOGIA SA).

Conta nº 22825771-4 - Valor atualizado do depósito R$ 103,20 (executado ID2 TECNOLOGIA SA).

Conta nº 00191880-5 - Valor atualizado do depósito R$ 111,09 (executado ID2 TECNOLOGIA SA).

Conta nº 22823738-1 - Valor atualizado do depósito R$ 16,13 (executado JESSE GONCALVES ROVIRA).

Conta nº 22822679-7 - Valor atualizado do depósito R$ 7.446,32 (executado MERLION TI 828DF EIRELI EPP).

Conta nº 22822980-0 - Valor atualizado do depósito R$ 142,68 (executado MERLION TI 828DF EIRELI EPP).

Conta nº 22823706-3 - Valor atualizado do depósito R$ 16.273,24 (executado MERLION TI 828DF EIRELI EPP). Considerando o requerimento do exequente, concedo, excepcionalmente, o prazo de oito dias dias (§ 2º do art. 879 CLT), para o EXEQUENTE e os EXECUTADOSID2 TECNOLOGIA SA, JESSE GONCALVES ROVIRA e MERLION TI 828DF EIRELI EPP se manifestarem sobre os cálculos. O silêncio das partes será acolhido, por este Juízo, como anuência com os cálculos homologados e implicará liberação do numerário que há nos autos para pagamento de parte do crédito do exequente.

Intimem-se.

Decorrido o prazo das partes, sem manifestação, libere-se ao exequente os depósitos supramencionados.

Registre-se que o depósito judicial na conta 00178578-3 junto à CEF corresponde aos valores da 2ª reclamada VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS SA transferidos para do processo nº 0058900-65.2007.5.10.0021 para os presentes autos (id.85395e8).

No mais, renove-se a diligência junto ao Sistema Sisbajud em face dos executados, exceto na 2ª reclamada VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS SA .

Publique-se.

BRASILIA/DF, 04 de agosto de 2021.

LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

21ª Vara do Trabalho de Brasília

Processo Nº ATOrd-0001158-72.2013.5.10.0021

RECLAMANTE NELSON BENEVIDES DOS SANTOS

ADVOGADO MICHELE LACSKO DE ARAUJO(OAB: 302891/SP)

ADVOGADO LUANA FERNANDES BASILIO(OAB: 283206/SP)

RECLAMADO ID2 TECNOLOGIA S/A

ADVOGADO MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE(OAB: 19850/DF)

RECLAMADO MERLION-TI 828DF EIRELI

RECLAMADO VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

ADVOGADO HAROLDO REZENDE DINIZ(OAB: 94107/RJ)

ADVOGADO VERA MARIA PESSANHA DA SILVA(OAB: 18383/RJ)

ADVOGADO EMERSON ANTONIO GONCALVES PEREIRA(OAB: 32625/GO)

RECLAMADO JESSE GONCALVES ROVIRA

Intimado (s)/Citado (s):

- JESSE GONCALVES ROVIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

e-mail:

svt21.brasilia@trt10.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO- DESPACHO

O (A) Juiz (a) da 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica INTIMADO (A) JESSE GONCALVES ROVIRA para tomar ciência do DESPACHO de id b3cd4b5.

O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, sita no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado no local de costume, na sede desta Vara.

Assinado pelo Servidor da 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do (a) Juiz (a) do Trabalho.

BRASILIA/DF, 05 de agosto de 2021. LILIANE DO ROCIO

HOFFMANN, Assessor

21ª Vara do Trabalho de Brasília

Processo Nº ATOrd-0001158-72.2013.5.10.0021

RECLAMANTE NELSON BENEVIDES DOS SANTOS

ADVOGADO MICHELE LACSKO DE ARAUJO(OAB: 302891/SP)

ADVOGADO LUANA FERNANDES BASILIO(OAB: 283206/SP)

RECLAMADO ID2 TECNOLOGIA S/A

ADVOGADO MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE(OAB: 19850/DF)

RECLAMADO MERLION-TI 828DF EIRELI

RECLAMADO VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

ADVOGADO HAROLDO REZENDE DINIZ(OAB: 94107/RJ)

ADVOGADO VERA MARIA PESSANHA DA SILVA(OAB: 18383/RJ)

ADVOGADO EMERSON ANTONIO GONCALVES PEREIRA(OAB: 32625/GO)

RECLAMADO JESSE GONCALVES ROVIRA

Intimado (s)/Citado (s):

- ID2 TECNOLOGIA S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3cd4b5

proferido nos autos.

CONCLUSÃO PJe/JT

Conclusão feita pela servidoraLILIANE DO ROCIO HOFFMANN, em 04 de agosto de 2021.

Vistos.

Trata-se de ação Trabalhista na fase de execução com trânsito em julgado em relação à 1ª executada ID2 TECNOLOGIA S/A. Há AIRR da 2ª reclamada VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A pendente de julgamento.

O sócio da 1ª ré Sr. JESSE GONCALVES ROVIRA foi incluído na lide (id.8db74b1) e a Sentença de id. 53ea0e1 julgou procedente em parte o IDPJ determinando a inclusão no polo passivo e prosseguimento da execução em face da empresa MERLION-TI 828DF EIRELI - CNPJ: 25.499.614/0001-90.

O exequente, em sua manifestação de id.a03ddd9, requer a liberação dos valores bloqueados dos executados ID2 TECNOLOGIA S/A, JESSE GONCALVES ROVIRA e MERLION TI 828DF EIRELI EPP via Sisbajud.

Verifico que o juízo está parcialmente garantido com o numerário existente nos autos (id.3504d2b), nas contas indicadas a seguir: Conta nº 00182134-8 - Valor atualizado do depósito R$ 3.757,81 (executado ID2 TECNOLOGIA S/A).

Conta nº 22824061-7 - Valor atualizado do depósito R$ 262,68 (executado ID2 TECNOLOGIA S/A).

Conta nº 22825771-4 - Valor atualizado do depósito R$103,20 (executado ID2 TECNOLOGIA S/A).

Conta nº 00191880-5 - Valor atualizado do depósito R$ 111,09 (executado ID2 TECNOLOGIA S/A).

Conta nº 22823738-1 - Valor atualizado do depósito R$ 16,13 (executado JESSE GONCALVES ROVIRA).

Conta nº 22822679-7 - Valor atualizado do depósito R$7.446,32 (executado MERLION TI 828DF EIRELI EPP).

Conta nº 22822980-0 - Valor atualizado do depósito R$ 142,68 (executado MERLION TI 828DF EIRELI EPP).

Conta nº 22823706-3 - Valor atualizado do depósito R$16.273,24 (executado MERLION TI 828DF EIRELI EPP). Considerando o requerimento do exequente, concedo, excepcionalmente, o prazo de oito dias dias (§ 2º do art. 879 CLT), para o EXEQUENTE e os EXECUTADOSID2 TECNOLOGIA S/A, JESSE GONCALVES ROVIRA e MERLION TI 828DF EIRELI EPP se manifestarem sobre os cálculos. O silêncio das partes será acolhido, por este Juízo, como anuência com os cálculos homologados e implicará liberação do numerário que há nos autos para pagamento de parte do crédito do exequente.

Intimem-se.

Decorrido o prazo das partes, sem manifestação, libere-se ao exequente os depósitos supramencionados.

Registre-se que o depósito judicial na conta 00178578-3 junto à CEF corresponde aos valores da 2ª reclamada VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A transferidos para do processo nº 0058900-65.2007.5.10.0021 para os presentes autos (id.85395e8).

No mais, renove-se a diligência junto ao Sistema Sisbajud em face dos executados, exceto na 2ª reclamada VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A .

Publique-se.

BRASILIA/DF, 04 de agosto de 2021.

LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA

Juiz do Trabalho Titular

05/05/2021há 7 meses

21ª Vara do Trabalho de Brasília

Processo Nº ATOrd-0001158-72.2013.5.10.0021

RECLAMANTE NELSON BENEVIDES DOS SANTOS

ADVOGADO LUANA FERNANDES BASILIO(OAB: 283206/SP)

ADVOGADO MICHELE LACSKO DE ARAUJO(OAB: 302891/SP)

RECLAMADO ID2 TECNOLOGIA S/A

ADVOGADO MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE(OAB: 19850/DF)

RECLAMADO MERLION-TI 828DF EIRELI

RECLAMADO VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

ADVOGADO EMERSON ANTONIO GONCALVES PEREIRA(OAB: 32625/GO)

ADVOGADO VERA MARIA PESSANHA DA SILVA(OAB: 18383/RJ)

ADVOGADO HAROLDO REZENDE DINIZ(OAB: 94107/RJ)

RECLAMADO JESSE GONCALVES ROVIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- NELSON BENEVIDES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO -JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 839030f

proferida nos autos.

CERTIDÃO E CONCLUSÃO

Certifico e dou fé quedecorreu o prazo de 48 horas sem manifestação do executado MERLION-TI 828DF EIRELI , conforme abas "expedientes" e "movimentações".

Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pela servidora LILIANE DO ROCIO HOFFMANN, no dia 03/05/2021.

Vistos.

Trata-se de ação Trabalhista na fase de execução com trânsito em julgado em relação à 1ªexecutada ID2 TECNOLOGIA S/A. Há AIRR da 2ª reclamada VALEC ENGENHARIA

CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A pendente de julgamento. Decorrido o prazo sem pagamento, e considerando que o exequente promoveu o início da execução, com a utilização de todas ferramentas de pesquisa patrimonial, determino a realização de diligência no SISBAJUD , no importe de R$ 68.786,31 , para fins de penhora de numerário, eventualmente existente em contas bancárias do executado MERLION-TI 828DF EIRELI - CNPJ:

25.499.614/0001-90.

Sendo negativa a diligência, determino a realização de diligência junto ao DETRAN/RENAJUD.

Sendo negativa também a diligência de DETRAN/RENAJUD, conclusos os autos.

BRASILIA/DF, 05 de maio de 2021.

GUSTAVO CARVALHO CHEHAB

Juiz do Trabalho Substituto

Fontes de informações
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