Tribunal de Justiça
Seção VI
Varas - Comarca da Capital
1ª Vara de Fazenda Pública
Relação Nº 0024/2018
ADV: JONILSON MAIA PEREIRA (OAB 7871/AM) - Processo 0637648-18.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Jorgeney Costa da Silva - De ordem do MM. Juiz de Direito, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos, com as cautelas de estilo.Intime-se.
Tribunal de Justiça
Seção VI
Varas - Comarca da Capital
1ª Vara de Fazenda Pública Estadual e de Crimes Contra a Ordem Tributária
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
JUIZ (A) DE DIREITO RONNIE FRANK TORRES STONE
DIRETOR DE SECRETARIA MARCELO MORAES
CASTELLO BRANCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0024/2018
ADV: JONILSON MAIA PEREIRA (OAB 7871/AM) - Processo 0637648-18.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Jorgeney Costa da Silva - De ordem do MM. Juiz de Direito, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos, com as cautelas de estilo.Intime-se.
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Seção VI
Varas - Comarca da Capital
1ª Vara de Fazenda Pública Estadual e de Crimes Contra a Ordem Tributária
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
JUIZ(A) DE DIREITO RONNIE FRANK TORRES STONE
DIRETOR DE SECRETARIA MARCELO MORAES CASTELLO BRANCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0235/2017
ADV: JONILSON MAIA PEREIRA (OAB 7871/AM) - Processo 0637648-18.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Jorgeney Costa da Silva - Decisão.Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, por não reconhecer qualquer irregularidade e/ou ilegalidade na conduta administrativa, nos termos da fundamentação. Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Honorários advocatícios, pelo Requerente, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo legal, por conta da gratuidade judicial deferida (fl.35). Custas pelo Requerente, das quais fica isento, nos termos da lei.P.R.I.
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Varas - Comarca da Capital
1ª Vara de Fazenda Pública Estadual
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL
JUIZ (A) DE DIREITO RONNIE FRANK TORRES STONE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO MORAES CASTELLO
BRANCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0066/2017
ADV: JONILSON MAIA PEREIRA (OAB 7871/AM) - Processo 0637648-18.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Jorgeney Costa da Silva -REQUERIDO: Comando da Policia Militar - ‘Estado do Amazonas - A matéria é de direito e de prova exclusivamente documental, motivo pelo qual, nos moldes do art. 355, I, do CPC, decido pelo julgamento antecipado da lide.Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, dê-se vista ao Órgão Ministerial para, querendo, manifestar-se, no prazo legal.Após, retornem os autos conclusos para sentença. Intime-se.
Tribunal de Justiça
Seção VI
Varas - Comarca da Capital
1ª Vara de Fazenda Pública Estadual
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL
JUIZ (A) DE DIREITO RONNIE FRANK TORRES STONE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO MORAES CASTELLO
BRANCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0039/2017
ADV: JONILSON MAIA PEREIRA (OAB 7871/AM) - Processo 0637648-18.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Jorgeney Costa da Silva -REQUERIDO: Comando da Policia Militar - ‘’Estado do Amazonas - De ordem do MM. Juiz de Direito, intima-se a parte Requerente para, querendo, oferecer réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351, CPC.Intime-se.
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Seção VI
Varas - Comarca da Capital
1ª Vara de Fazenda Pública Estadual
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL
JUIZ (A) DE DIREITO RONNIE FRANK TORRES STONE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO MORAES CASTELLO BRANCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação Nº 0135/2016
ADV: JONILSON MAIA PEREIRA (OAB 7871/AM) - Processo 0637648-18.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Jorgeney Costa da Silva -REQUERIDO: Comando da Policia Militar - Estado do Amazonas - Deixo de realizar a audiência prescrita pelo art. 334, do CPC, uma vez que o direito objeto da lide não admite autocomposição, conforme autoriza o inciso II, § 4º, do mencionado dispositivo.A tutela provisória será examinada tão logo seja apresentada a contestação, munindo-se este Juízo de mais elementos para melhor avaliar o pedido. Cite (m)-se o (s) Requerido (s) para, no prazo legal, apresentar (em) contestação.Intime-se. Cumpra-se.