Processo Nº 0637648-18.2016.8.04.0001

O processo possui 6 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Comando da Policia Militar, Jonilson Maia Pereira, Jorgeney Costa da Silva.

Andamento processual

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23/11/2018há 2 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

1ª Vara de Fazenda Pública

Relação Nº 0024/2018

ADV: JONILSON MAIA PEREIRA (OAB 7871/AM) - Processo 0637648-18.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Jorgeney Costa da Silva - De ordem do MM. Juiz de Direito, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos, com as cautelas de estilo.Intime-se.

13/03/2018há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

1ª Vara de Fazenda Pública Estadual e de Crimes Contra a Ordem Tributária

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

ESTADUAL E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

JUIZ (A) DE DIREITO RONNIE FRANK TORRES STONE

DIRETOR DE SECRETARIA MARCELO MORAES

CASTELLO BRANCO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0024/2018

ADV: JONILSON MAIA PEREIRA (OAB 7871/AM) - Processo 0637648-18.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Jorgeney Costa da Silva - De ordem do MM. Juiz de Direito, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos, com as cautelas de estilo.Intime-se.

13/12/2017há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

1ª Vara de Fazenda Pública Estadual e de Crimes Contra a Ordem Tributária

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

JUIZ(A) DE DIREITO RONNIE FRANK TORRES STONE

DIRETOR DE SECRETARIA MARCELO MORAES CASTELLO BRANCO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0235/2017

ADV: JONILSON MAIA PEREIRA (OAB 7871/AM) - Processo 0637648-18.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Jorgeney Costa da Silva - Decisão.Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, por não reconhecer qualquer irregularidade e/ou ilegalidade na conduta administrativa, nos termos da fundamentação. Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Honorários advocatícios, pelo Requerente, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo legal, por conta da gratuidade judicial deferida (fl.35). Custas pelo Requerente, das quais fica isento, nos termos da lei.P.R.I.

02/06/2017há 4 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

1ª Vara de Fazenda Pública Estadual

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

ESTADUAL

JUIZ (A) DE DIREITO RONNIE FRANK TORRES STONE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO MORAES CASTELLO

BRANCO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0066/2017

ADV: JONILSON MAIA PEREIRA (OAB 7871/AM) - Processo 0637648-18.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Jorgeney Costa da Silva -REQUERIDO: Comando da Policia Militar - ‘Estado do Amazonas - A matéria é de direito e de prova exclusivamente documental, motivo pelo qual, nos moldes do art. 355, I, do CPC, decido pelo julgamento antecipado da lide.Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, dê-se vista ao Órgão Ministerial para, querendo, manifestar-se, no prazo legal.Após, retornem os autos conclusos para sentença. Intime-se.

06/04/2017há 4 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

1ª Vara de Fazenda Pública Estadual

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

ESTADUAL

JUIZ (A) DE DIREITO RONNIE FRANK TORRES STONE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO MORAES CASTELLO

BRANCO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0039/2017

ADV: JONILSON MAIA PEREIRA (OAB 7871/AM) - Processo 0637648-18.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Jorgeney Costa da Silva -REQUERIDO: Comando da Policia Militar - ‘’Estado do Amazonas - De ordem do MM. Juiz de Direito, intima-se a parte Requerente para, querendo, oferecer réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351, CPC.Intime-se.

19/12/2016há 4 anos

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

1ª Vara de Fazenda Pública Estadual

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

ESTADUAL

JUIZ (A) DE DIREITO RONNIE FRANK TORRES STONE

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO MORAES CASTELLO BRANCO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0135/2016

ADV: JONILSON MAIA PEREIRA (OAB 7871/AM) - Processo 0637648-18.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Jorgeney Costa da Silva -REQUERIDO: Comando da Policia Militar - Estado do Amazonas - Deixo de realizar a audiência prescrita pelo art. 334, do CPC, uma vez que o direito objeto da lide não admite autocomposição, conforme autoriza o inciso II, § 4º, do mencionado dispositivo.A tutela provisória será examinada tão logo seja apresentada a contestação, munindo-se este Juízo de mais elementos para melhor avaliar o pedido. Cite (m)-se o (s) Requerido (s) para, no prazo legal, apresentar (em) contestação.Intime-se. Cumpra-se.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Procedimento Comum - Promoção / Ascensão
Início do Processo
2016