Processo nº 0065193-98.2016.8.19.0000

Diego Monteiro Ribeiro x Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Macaé

TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ
HABEAS CORPUS
Processo inativo
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Andamento processual

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02/05/2017há 5 anos
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09/02/2017há 5 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Criminais

quinta Câmara Criminal

Dgjur - Secretaria da 5ª Câmara Criminal

Conclusões de Acórdão

039. HABEAS CORPUS 0065193-98.2016.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL

Origem: MACAE VARA CRIMINAL Ação: 0002786-70.2014.8.19.0018 Protocolo: 3204/2016.00688808 - IMPTE: KATIA REGINA DUTRA LEITE (DPGE/MAT/877415-0) PACIENTE: DIEGO MONTEIRO RIBEIRO AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MACAÉ Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Ementa: HABEAS CORPUS. ARTIGO 121, § 2º, INCISOS, I, II e III,DO CÓDIGO PENAL. IMPETRAÇÃO OBJETIVANDO O RELAXAMENTO DA PRISÃO DO PACIENTE,POR EXCESSO DE PRAZO. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. SÚMULA Nº 21 DO STJ. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. Conclusões: Por unanimidade denegou-se a ordem, nos termos do voto do Desembargador Relator.

12/01/2017há 5 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

segunda Vice-presidência

quinta Câmara Criminal

185. HABEAS CORPUS 0065193-98.2016.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL

Origem: MACAE VARA CRIMINAL Ação: 0002786-70.2014.8.19.0018 Protocolo: 3204/2016.00688808 - IMPTE: KATIA REGINA DUTRA LEITE (DPGE/MAT/877415-0) PACIENTE: DIEGO MONTEIRO RIBEIRO AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MACAÉ Relator: DES. MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

20/12/2016há 5 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

segunda Vice-presidência

quinta Câmara Criminal

141. HABEAS CORPUS 0065193-98.2016.8.19.0000 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL

Origem: MACAE VARA CRIMINAL Ação: 0002786-70.2014.8.19.0018 Protocolo: 3204/2016.00688808 - IMPTE: KATIA REGINA DUTRA LEITE (DPGE/MAT/877415-0) PACIENTE: DIEGO MONTEIRO RIBEIRO AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MACAÉ Relator: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

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