Processo nº 2003116-87.2017.8.26.0000

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 13º Grupo (26ª Câmara Direito Privado)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO (A) 26ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 9 DE MARÇO DE 2017

PRESIDIDA PELO EXMO (A). SR (ª). DES. FELIPE FERREIRA, SECRETARIADA PELO (A) SR.(ª) THIAGO SENA SIMÕES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. RENATO SARTORELLI, VIANNA COTRIM, ANTONIO NASCIMENTO, BONILHA FILHO e ALFREDO ATTIÉ. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. FORAM COLOCADOS EM PAUTA 970 PROCESSOS. ADIADO O FEITO DE Nº 442. RETIRADOS OS FEITOS DE Nº 07, 280, 281 E 519. HOUVE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL NOS FEITOS Nº 761, PELA ADVOGADA CLÁUDIA REGINA MELO MELCHERT (OAB/SP 250.386); Nº 492, PELO ADVOGADO ODAIR EDUARDO IVASCO (OAB/SP 312,072); Nº 542, PELA ADVOGADA PRISCILLA PIGOSSO (OAB/SP 278.225); Nº 779, PELO ADVOGADO THIAGO FERRARI TURRA (OAB/SP 58.660); Nº 946, PELO ADVOGADO FELIPPE PAOLILLO (OAB/SP 345.970); Nº 118, PELO ADVOGADO RODRIGO ANDRÉS GARRIDO MOTTA (OAB/SP 161.563); Nº 273, PELA ADVOGADA ROSÂNGELA CUSTÓDIO DA SILVA RIBEIRO (OAB/SP 111.796) E Nº 02, PELO ADVOGADO ERIC CAVALINI (OAB 330.711).. FORAM SUSTENTADOS ORALMENTE OS FEITOS SOB OS NºS 03, SENDO DADA A PALAVRA AO ADVOGADO PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB/SP 26.886); Nº 900, SENDO DADA A PALAVRA AO ADVOGADO LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB/SP 229.107); Nº 406, SENDO DADA A PALAVRA AO ADVOGADO VAGNER SANCHES DA SILVA SANTOS (OAB/SP 363.880); Nº 544, SENDO DADA A PALAVRA AO ADVOGADO ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB/SP 139.495); Nº 780, SENDO DADA A PALAVRA AO ADVOGADO ROGÉRIO RIBEIRO (OAB/SP 138.730); Nº 377, SENDO DADA A PALAVRA AO ADVOGADO JAIRO CLAUDIO DA SILVA (OAB/SP 260.006); Nº 551, SENDO DADA A PALAVRA AOS ADVOGADOS CLÁUDIO WEINSCHENKER (OAB/SP 151.684) E REGIANE CONSUELO CRISTIANE RODRIGUES (OAB/SP 246.095); Nº 725, SENDO DADA A PALAVRA À ADVOGADA MANOELA B. ALCÂNTARA (OAB/SP 262.258) E Nº 09, SENDO DADA A PALAVRA À ADVOGADA IARA FERNANDES LÚCIO. HOUVE PEDIDOS DE PREFERÊNCIAS, SOLICITADOS PELOS ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS PRESENTES, NOS FEITOS PAUTADOS SOB OS NºS 01, 04, 06, 79, 217, 225, 234, 249, 293, 444, 491, 543, 546, 554, 558, 634, 724, 776, 777, 829 E 957, TENDO SIDO RESPEITADA A ORDEM DE PEDIDOS PARA OS SEUS DEFERIMENTOS. A SESSÃO FOI ENCERRADA ÀS 15:40 HORAS, COM O JULGAMENTO DOS SEGUINTES FEITOS:

2003116-87.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Felipe Ferreira - Agravante: BRAZ ESTACIONAMENTO LTDA ME - Agravado: JOSÉ PEREIRA GALVÃO e outro - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogada: Cristina da Purificação Braz (OAB: 206643/SP) (Fls: 55) - Advogada: Leila Kemel Bechir (OAB: 177435/SP) (Fls: 56)

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 13º Grupo (26ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

Nº 2003116-87.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BRAZ ESTACIONAMENTO LTDA ME - Agravado: JOSÉ PEREIRA GALVÃO e outro - Magistrado (a) Felipe Ferreira - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. RENOVATÓRIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ANTE A DESISTÊNCIA DO RECURSO, PELO AGRAVANTE, ESTE RESTA PREJUDICADO, POR PERDA DE OBJETO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Cristina da Purificação Braz (OAB: 206643/SP) - Leila Kemel Bechir (OAB: 177435/SP)