Processo Nº 0000061-68.2017.5.17.0161

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23/02/2021há 4 meses
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09/02/2021há 4 meses

Vara do Trabalho de Linhares

Processo Nº ATOrd-0000061-68.2017.5.17.0161

AUTOR THASSIELLE ALVES DA CUNHA

ADVOGADO IVO SANTOS DA VITORIA(OAB: 18802/ES)

ADVOGADO LUCIANO CARLOS DE ASSIS OLIVEIRA(OAB: 22845/ES)

ADVOGADO RODOLFO FERNANDES DO CARMO(OAB: 13069/ES)

RÉU WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A

ADVOGADO RENATO GOUVEA DOS REIS(OAB: 20174/ES)

PERITO DANIEL GERALDO ROCHA RAMOS

PERITO GENEVIEVI ROSA DE SOUZA

Intimado (s)/Citado (s):

- WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc2df13 proferida nos autos.

DECISÃO

Por satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução a teor do art. 924, II, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo trabalhista. Intime-se o credor para informar o número de sua conta bancária a fim de que conste a ordem de transferência do valor no alvará, evitando-se seu deslocamento para a instituição financeira.

Após, expeça-se o competente alvará.

Registrem-se as parcelas quitadas para fins estatísticos.

Verifique a Secretaria a existência de depósitos judiciais com valores disponíveis vinculados a este processo, consoante ATO PRESI SECOR N.º 01/2020. Sendo a hipótese, façam-se os autos conclusos.

Do contrário, arquivem-se os autos com a devida baixa.

LINHARES/ES, 09 de fevereiro de 2021.

XERXES GUSMAO

Vara do Trabalho de Linhares

Processo Nº ATOrd-0000061-68.2017.5.17.0161

AUTOR THASSIELLE ALVES DA CUNHA

ADVOGADO IVO SANTOS DA VITORIA(OAB: 18802/ES)

ADVOGADO LUCIANO CARLOS DE ASSIS OLIVEIRA(OAB: 22845/ES)

ADVOGADO RODOLFO FERNANDES DO CARMO(OAB: 13069/ES)

RÉU WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A

ADVOGADO RENATO GOUVEA DOS REIS(OAB: 20174/ES)

PERITO DANIEL GERALDO ROCHA RAMOS

PERITO GENEVIEVI ROSA DE SOUZA

Intimado (s)/Citado (s):

- WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d3b693 proferido nos autos.

Vistos etc.

Melhor examinando os autos, verifico que o autor impugnou os cálculos, id. -d0e920a. Portanto, revogo a sentença de extinção, determinando intimação da ré para manifestar-se em 05 dias.

Sem prejuízo, remetam-se os autos à contadoria para liberação dos alvarás, conforme id. bc2df13.

LINHARES/ES, 09 de fevereiro de 2021.

XERXES GUSMAO

Vara do Trabalho de Linhares

Processo Nº ATOrd-0000061-68.2017.5.17.0161

AUTOR THASSIELLE ALVES DA CUNHA

ADVOGADO IVO SANTOS DA VITORIA(OAB: 18802/ES)

ADVOGADO LUCIANO CARLOS DE ASSIS OLIVEIRA(OAB: 22845/ES)

ADVOGADO RODOLFO FERNANDES DO CARMO(OAB: 13069/ES)

RÉU WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A

ADVOGADO RENATO GOUVEA DOS REIS(OAB: 20174/ES)

PERITO DANIEL GERALDO ROCHA RAMOS

PERITO GENEVIEVI ROSA DE SOUZA

Intimado (s)/Citado (s):

- THASSIELLE ALVES DA CUNHA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc2df13 proferida nos autos.

DECISÃO

Por satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução a teor do art. 924, II, do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo trabalhista. Intime-se o credor para informar o número de sua conta bancária a fim de que conste a ordem de transferência do valor no alvará, evitando-se seu deslocamento para a instituição financeira.

Após, expeça-se o competente alvará.

Registrem-se as parcelas quitadas para fins estatísticos.

Verifique a Secretaria a existência de depósitos judiciais com valores disponíveis vinculados a este processo, consoante ATO PRESI SECOR N.º 01/2020. Sendo a hipótese, façam-se os autos conclusos.

Do contrário, arquivem-se os autos com a devida baixa.

LINHARES/ES, 09 de fevereiro de 2021.

XERXES GUSMAO

02/02/2021há 4 meses

Vara do Trabalho de Linhares

Processo Nº ATOrd-0000061-68.2017.5.17.0161

AUTOR THASSIELLE ALVES DA CUNHA

ADVOGADO IVO SANTOS DA VITORIA(OAB: 18802/ES)

ADVOGADO LUCIANO CARLOS DE ASSIS OLIVEIRA(OAB: 22845/ES)

ADVOGADO RODOLFO FERNANDES DO CARMO(OAB: 13069/ES)

RÉU WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A

ADVOGADO RENATO GOUVEA DOS REIS(OAB: 20174/ES)

PERITO DANIEL GERALDO ROCHA RAMOS

PERITO GENEVIEVI ROSA DE SOUZA

Intimado(s)/Citado(s):

- THASSIELLE ALVES DA CUNHA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a49740d

proferida nos autos.

DECISÃO

Deixo de conhecer da impugnação do autor de id-375d878 aos cálculos da reclamada de id-424cc6a, já que genérica, não detalhando de forma específica os pontos de discordância dos cálculos. No entanto, a título de esclarecimentos, os novos cálculos da reclamada foram retificados para que a apuração do adiciona de insalubridade ficasse adstrito ao período deferido no v. acórdão de

id-83734d7, qua seja, 01/03/2016 a 03/10/2016.

Assim, homologo os valores históricos elaborados pela

Reclamada (id-424cc6a), com as pequenas retificações do Calculista do Juízo no tocante aos reflexos do adicional de insalubridade nas verbas rescisórias, bem como nos juros de mora aplicados à indenização da estabilidade (planilhas de id-cb7908d), por adequados à coisa julgada e corretos no aspecto matemático. Na forma autorizada pelo art. 899, § 1º, parte final da CLT e Recomendação TRT 17ª SECOR n. 01/2003, libere(m)-se o(s) depósito(s) recursal(is) à parte vencedora.

Por insuficiente para quitação do débito, promova-se a execução do saldo remanescente, na forma do art. 878 da CLT.

Registre-se a movimentação correspondente no Pje (início da execução trabalhista definitiva).

Ato contínuo, intime-se a reclamada, por meio de seu advogado e por diário eletrônico, para pagamento da dívida sobejante (R$ 49.384,21 - atualização até 02/02/2021) , em 48 horas , sob pena de penhora de bens, a teor do art. 883 da CLT c/c o art. 835, inc. I e § 1º, parte inicial, do CPC, além de inclusão do nome no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), observado o prazo de 45 dias úteis da intimação.

Na inércia, voltem-me conclusos os autos.

LINHARES/ES, 03 de fevereiro de 2021.

XERXES GUSMAO

Vara do Trabalho de Linhares

Processo Nº ATOrd-0000061-68.2017.5.17.0161

AUTOR THASSIELLE ALVES DA CUNHA

ADVOGADO IVO SANTOS DA VITORIA(OAB: 18802/ES)

ADVOGADO LUCIANO CARLOS DE ASSIS OLIVEIRA(OAB: 22845/ES)

ADVOGADO RODOLFO FERNANDES DO CARMO(OAB: 13069/ES)

RÉU WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A

ADVOGADO RENATO GOUVEA DOS REIS(OAB: 20174/ES)

PERITO DANIEL GERALDO ROCHA RAMOS

PERITO GENEVIEVI ROSA DE SOUZA

Intimado(s)/Citado(s):

- WEG LINHARES EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a49740d

proferida nos autos.

DECISÃO

Deixo de conhecer da impugnação do autor de id-375d878 aos cálculos da reclamada de id-424cc6a, já que genérica, não detalhando de forma específica os pontos de discordância dos cálculos. No entanto, a título de esclarecimentos, os novos cálculos da reclamada foram retificados para que a apuração do adiciona de insalubridade ficasse adstrito ao período deferido no v. acórdão de id-83734d7, qua seja, 01/03/2016 a 03/10/2016.

Assim, homologo os valores históricos elaborados pela

Reclamada (id-424cc6a), com as pequenas retificações do Calculista do Juízo no tocante aos reflexos do adicional de insalubridade nas verbas rescisórias, bem como nos juros de mora aplicados à indenização da estabilidade (planilhas de id-cb7908d), por adequados à coisa julgada e corretos no aspecto matemático. Na forma autorizada pelo art. 899, § 1º, parte final da CLT e Recomendação TRT 17ª SECOR n. 01/2003, libere(m)-se o(s) depósito(s) recursal(is) à parte vencedora.

Por insuficiente para quitação do débito, promova-se a execução do saldo remanescente, na forma do art. 878 da CLT.

Registre-se a movimentação correspondente no Pje (início da execução trabalhista definitiva).

Ato contínuo, intime-se a reclamada, por meio de seu advogado e por diário eletrônico, para pagamento da dívida sobejante (R$ 49.384,21 - atualização até 02/02/2021) , em 48 horas , sob pena de penhora de bens, a teor do art. 883 da CLT c/c o art. 835, inc. I e § 1º, parte inicial, do CPC, além de inclusão do nome no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), observado o prazo de 45 dias úteis da intimação.

Na inércia, voltem-me conclusos os autos.

LINHARES/ES, 03 de fevereiro de 2021.

XERXES GUSMAO

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT17
Data de tramitação
23/01/2017 a 05/05/2021
Natureza
ROT
Área do Direito
Trabalhista
Início do Processo
2017
Partes envolvidas
Parte autora
IVO Santos da Vitoria
Advogado envolvido • OAB 18802/ES
Luciano Carlos de Assis Oliveira
Advogado envolvido • OAB 22845/ES
Rodolfo Fernandes do Carmo
Advogado envolvido • OAB 13069/ES
Thassielle Alves da Cunha
Polo ativo (principal)
Parte ré
Renato Gouvea dos Reis
Advogado envolvido • OAB 20174/ES