Processo nº 0021374-59.2013.8.26.0053

Adenilton Estevam do Amaral x Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

TJSP · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Apelação Cível
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP, em 22 de outubro de 2015. Tem como partes envolvidas Adenilton Estevam do Amaral, Danilo Melchor Murano da Silva, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.
Sincronizar

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
09/03/2018há 4 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
02/08/2017há 4 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
03/07/2017há 5 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
08/06/2017há 5 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
15/03/2017há 5 anos

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 8º Grupo (16ª Câmara Direito Público)

Intimação de Acórdão

0021374-59.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Adenilton Estevam do Amaral - Magistrado (a) Nazir David Milano Filho -Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – V. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DE APELAÇÃO DO RÉU, DEU PROVIMENTO EM PARTE AO APELO DO AUTOR E, EM SEDE DE REEXAME NECESSÁRIO, REFORMOU EM PARTE A SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ACIDENTÁRIA – IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA – DESCABIMENTO – PRESSUPOSTOS RECURSAIS INOCORRENTES – INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE – VIA ELEITA INADEQUADA PARA ALTERAÇÃO DO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) - Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404

13/02/2017há 5 anos

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 8º Grupo (16ª Câmara Direito Público)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 7 DE FEVEREIRO DE 2017

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANA MARIA COSTA DE SOUZA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. LUIZ DE LORENZI, CYRO BONILHA, JOÃO NEGRINI FILHO, LUIZ FELIPE NOGUEIRA, NAZIR DAVID MILANO FILHO, JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO, MARCOS DE LIMA PORTA e LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

0021374-59.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Adenilton Estevam do Amaral - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP)

27/01/2017há 5 anos

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento (16ª Câmara de Direito Público)

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 7 DE FEVEREIRO DE 2017 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 601, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA 2:

ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, E TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, ENCARECE-SE A GENTILEZA DE COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM

FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS, PELO MENOS.NOTA 3: A SESSÃO DE JULGAMENTO OCORRERÁ NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, SITUADO NA RUA ONZE DE AGOSTO, S/N - CENTRO (PROX. À PRAÇA DA SÉ) - 6º ANDAR - SALA 601.

89 - 0021374-59.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Nazir David Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Adenilton Estevam do Amaral - Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP) - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP)

17/08/2016há 5 anos
Documento Protocolo nº 2016.00291522-6 Embargos de Declaração
28/07/2016há 5 anos
Recebidos os Autos do Advogado
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS