Processo nº 9002924-92.2016.8.21.0005

Fabio César Meazzi x Município de Bento Gonçalves

O processo possui 15 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Fabio César Meazzi, Município de Bento Gonçalves, Cleimar Menegotto, Guilherme Baldasso Schramm, Josana Lorenzatti Durante, Milton da Silva, Rafael Faccin.

Andamento processual

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25/11/2020há 2 meses

Reativação Motivada

Foro Debento Gonçalves - Juizado Especial Cível - Juizado Especial da Fazenda Pública

9002924-92.2016.8.21.0005(CNJ) - FABIO CÉSAR MEAZZI (GUILHERME BALDASSO SCHRAMM 85365/RS, JOSANA LORENZATTI DURANTE 83232/RS) X MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. EXPEDIDO O

DOCUMENTO DE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO ELETRÔNICO Nº 1004704. INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DO REQUISITÓRIO JUNTO AO SISTEMA EPROC.

23/11/2020há 2 meses

Bento Gonçalves

Forodebentogonçalves- Juizadoespecial Cível - Juizadoespecial da Fazenda Pública

9002924-92.2016.8.21.0005(CNJ) - FABIO CÉSAR MEAZZI (GUILHERME BALDASSO SCHRAMM 85365/RS, JOSANA LORENZATTI DURANTE 83232/RS) X MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. EXPEDIDO

PRECATÓRIO DO PRINCIPAL E RPV REFERENTE AOS HONORÁRIOS, DEVENDO A PARTE AUTORA COMPROVAR O PROTOCOLO DE AMBOS NOS AUTOS EM 10 DIAS.

15/09/2020há 4 meses

Bento Gonçalves

Foro Debento Gonçalves - Juizado Especial Cível - Juizado Especial da Fazenda Pública

9002924-92.2016.8.21.0005(CNJ) - FABIO CÉSAR MEAZZI (GUILHERME BALDASSO SCHRAMM 85365/RS, JOSANA LORENZATTI DURANTE 83232/RS) X MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

VISTOS.CONSIDERANDO QUE EM VIGOR A LEI MUNICIPAL N 6.559/2019, DESDE 13 DE NOVEMBRO DE 2019, NA QUAL ESTABELECE QUE O VALOR MÁXIMO PARA EXPEDIÇÃO DA RPV É DE DEZ

SALÁRIOS-MÍNIMOS NACIONAIS, E CONSIDERANDO QUE O DÉBITO É ACIMA DESTE VALOR DEVERÁ SER EXPEDIDO PRECATÓRIO.DESTA FORMA,CIENTIFIQUE-SE A PARTE DEMANDANTE PARA QUE,

QUERENDO, SE MANIFESTE NO PRAZO DE CINCO DIAS.NADA SENDO REQUERIDO, EXPEÇA-SE PRECATÓRIO.INTIMEM-SE.

18/08/2020há 5 meses
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13/08/2020há 5 meses
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24/06/2020há 7 meses
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Bento Gonçalves

Foro Debento Gonçalves - Juizado Especial Cível - Juizado Especial da Fazenda Pública

9002924-92.2016.8.21.0005(CNJ) - FABIO CÉSAR MEAZZI (GUILHERME BALDASSO SCHRAMM 85365/RS, JOSANA LORENZATTI DURANTE 83232/RS) X MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.INDEFIRO O

PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO PELA CONTADORIA, QUANDO COMPETE A PRÓPRIA PARTE PROCEDER EM EVENTUAL CÁLCULO ARITMÉTICO.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.NO SILÊNCIO, CERTIFIQUE-SE E BAIXE-SE, FACULTADA A REATIVAÇÃO MOTIVADA.INTIME-SE

02/06/2020há 8 meses
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01/06/2020há 8 meses
JUNTADA DE PETICAO DE Cumprimento de Sentença
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRS · Comarca · Bento Gonçalves, RS
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
06/12/2016 a 25/11/2020
Natureza
procedimento do juizado especial cível
Assunto
DIREITO DA SAÚDE / Pública
Início do Processo
2016
Partes envolvidas
Parte autora
Outras partes
Guilherme Baldasso Schramm
Advogado envolvido • OAB 85365/RS
Josana Lorenzatti Durante
Advogado envolvido • OAB 83232/RS