Processo Nº 0000128-25.2017.8.26.0616

Justiça Pública x Rodrigo Marques dos Santos

O processo possui 3 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Rodrigo Marques dos Santos.

Andamento processual

11/09/2019há 10 meses

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 8º Grupo (16ª Câmara Direito Criminal)

Intimação de Acórdão

0000128-25.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Marques dos Santos - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar

07/06/2019ano passado
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Arquivamento dos autos Digitalizados
Certidão de Cartório Ex....pdf
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 903/2017 3350/2019
28/05/2019ano passado

Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Remessa Necessária Criminal 7

Processos Distribuídos em 24/05/2019

Recurso em Sentido Estrito 60

0000128-25.2017.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000128-25.2017.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rodrigo Marques dos Santos; Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

20/05/2019ano passado

Seção III

Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo

Entrada de Autos de Direito Criminal

Processos Entrados em 13/05/2019

0000128-25.2017.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara

Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000128-25.2017.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rodrigo Marques dos Santos; Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);

13/05/2019ano passado
Folha de Antecedentes Juntada
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
Expedição de documento CERTIDÃO GENÉRICA DE REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL - RECURSO
Expedição de documento.pdf
30/04/2019ano passado
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WIAQ.19.70034272-7 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 29/04/2019 20:13
26/04/2019ano passado
Conclusos para Decisão
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WIAQ.19.70033533-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 26/04/2019 15:49
Decisão Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública.
Decisão.pdf
15/04/2019ano passado
Documento Juntado
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Ato Ordinatório - Não Publicável Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Não P....pdf
27/03/2019ano passado
Audiência Realizada Segue sentença em separado, publicada em audiência, saindo os presentes intimados.
Audiência Realizada.pdf
Conclusos para Sentença
Termo de Audiência Expedido Assentada
Termo de Audiência Expe....pdf
Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP) Sentença Genérica Civel
Sentença de Absolvição ....pdf
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · 1ª Vara Criminal - Foro de Itaquaquecetuba
Data de tramitação
26/01/2017 a 11/09/2019
Natureza
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Área do Direito
Criminal
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Corromper ou facilitar a corrupção de criança ou adolescente para com eles praticar infração penal (Artigo 244-B)
Juiz
Erica Pereira de Sousa
Início do Processo
2017
Partes envolvidas