Processo nº 0021204-69.2016.5.04.0013

P. A. S. x F. A. R. H.

O processo possui 21 publicações no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Tem como partes envolvidas P. A. S., Paula Frantz Moller, Claudia Larratea Echeverria, Claudia Larratéa Echeverria Moreira, F. A. R. H., F. A. R. H. M., M. P. A., Rita Kassia Neske Unfer, U. F. (. A. )..

Andamento processual

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07/10/2020há 19 dias

Secretaria da 3ª Turma - PJe-JT

Processo Nº ROT-0021204-69.2016.5.04.0013

Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS

RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)

RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

RECORRIDO PAULA ADRIANA DE SOUZA

ADVOGADO PAULA FRANTZ MOLLER(OAB: 74937/RS)

RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)

RECORRIDO F A RECURSOS HUMANOS LTDA -ME

ADVOGADO CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA(OAB: 50858/RS)

ADVOGADO RITA KASSIA NESKE UNFER(OAB: 89525/RS)

TERCEIRO Secretaria da Fazenda do Estado do

INTERESSADO Rio Grande do Sul

TERCEIRO Secretaria da Saúde do Rio Grande do

INTERESSADO Sul

DEPOSITÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPOSITÁRIO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A.

PERITO RAFAEL ALLEBRAND BECKER

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULA ADRIANA DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

[3ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Proc. n°0021204-69.2016.5.04.0013 . Acesso ao sistema PJe-JT -2° grau: http: //pje.trt4.jus.br/segundograu.

PORTO ALEGRE/RS, 07 de outubro de 2020.

DAGMAR LANZINI PEREIRA

Diretor de Secretaria

Secretaria da 3ª Turma - PJe-JT

Processo Nº ROT-0021204-69.2016.5.04.0013

Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS

RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)

RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

RECORRIDO PAULA ADRIANA DE SOUZA

ADVOGADO PAULA FRANTZ MOLLER(OAB: 74937/RS)

RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)

RECORRIDO F A RECURSOS HUMANOS LTDA -ME

ADVOGADO CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA(OAB: 50858/RS)

ADVOGADO RITA KASSIA NESKE UNFER(OAB: 89525/RS)

TERCEIRO Secretaria da Fazenda do Estado do

INTERESSADO Rio Grande do Sul

TERCEIRO Secretaria da Saúde do Rio Grande do

INTERESSADO Sul

DEPOSITÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPOSITÁRIO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SA

PERITO RAFAEL ALLEBRAND BECKER

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- F A RECURSOS HUMANOS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

[3ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Proc. n°0021204-69.2016.5.04.0013 . Acesso ao sistema PJe-JT -2° grau: http: //pje.trt4.jus.br/segundograu.

PORTO ALEGRE/RS, 07 de outubro de 2020.

DAGMAR LANZINI PEREIRA

Diretor de Secretaria

14/09/2020mês passado

Secretaria da 3ª Turma - PJe-JT

Processo Nº ROT-0021204-69.2016.5.04.0013

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS

Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS

RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)

RECORRIDO F A RECURSOS HUMANOS LTDA -ME

ADVOGADO RITA KASSIA NESKE UNFER(OAB: 89525/RS)

ADVOGADO CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA(OAB: 50858/RS)

RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

RECORRIDO PAULA ADRIANA DE SOUZA

ADVOGADO PAULA FRANTZ MOLLER(OAB: 74937/RS)

RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)

DEPOSITÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPOSITÁRIO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A.

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PERITO RAFAEL ALLEBRAND BECKER

TERCEIRO Secretaria da Fazenda do Estado do

INTERESSADO Rio Grande do Sul

TERCEIRO Secretaria da Saúde do Rio Grande do

INTERESSADO Sul

Intimado(s)/Citado(s):

- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

- F A RECURSOS HUMANOS LTDA - ME

- HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

- PAULA ADRIANA DE SOUZA

- RAFAEL ALLEBRAND BECKER

- Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul

- UNIÃO FEDERAL (AGU)

11/07/2020há 4 meses
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10/07/2020há 4 meses
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22/06/2020há 4 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
21/06/2020há 4 meses
Andamento visível apenas para assinantes.
Andamento visível apenas para assinantes.
20/06/2020há 4 meses
Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/06/2020
18/06/2020há 4 meses
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT4 · 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE · 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Data de tramitação
08/08/2016 a 07/10/2020
Natureza
ATOrd
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Desconfiguração de Justa Causa, Adicional de Insalubridade, Ajuda / Tíquete Alimentação, Base de Cálculo, Depósito / Diferença de Recolhimento, Descontos Salariais - Devolução, Ente Público, Equipamento de Proteção Individual - EPI, Honorários na Justiça do Trabalho, Horas Extras, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Salário Família, Salário por Acúmulo de Cargo / Função, Vale Transporte, Verbas Rescisórias
Início do Processo
2016
Partes envolvidas
Parte autora
Paula Frantz Moller
Advogado envolvido