Processo Nº 0608491-89.2015.8.04.0015

O processo possui 4 publicações no Diário de Justiça do Estado do Amazonas. Tem como partes envolvidas Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, Banco Industrial do Brasil S/A, Emerson Abineã da Silva, Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, Tito Eber da Costa Silva, Wilson Sales Belchior.

Andamento processual

Assine para desbloquear todos os andamentos desse processo
11/01/2018há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Conclusão de Acórdãos

Processo: 0608491-89.2015.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 1ª Vara do Juizado Especial Cível.

Recorrente : TITO EBER DA COSTA SILVA

Advogado : Emerson Abineã da Silva (6393/AM)

Recorrido : Banco Industrial do Brasil S/A

Advogado : Wilson Sales Belchior (17314/CE)

Presidente: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Revisor: Revisor do processo Não informado.

EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO declaratória de inexistência de débito e DANOS Materiais e mORAIS. Contrato de empréstimO. Descontos em contracheque Alegação de ausência de vínculo e contratação. Dano moral não comprovado. Culpa exclusiva da vítima. Contrato válido. SENTENÇA reformada. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Sem honorários nos termos do art. 55 da lei 9.099/95 e ART. 12 da Lei 1060/50. . DECISÃO: Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do Relator, que integra esta decisão para todos os fins de direito.Manaus, 06/12/2017. Sessão: 06 de dezembro de 2017.

24/11/2017há 3 anos

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Recurso Inominado nº 0608491-89.2015.8.04.0015 . Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível.

Recorrente : TITO EBER DA COSTA SILVA

Advogado : Emerson Abineã da Silva (6393/AM)

Recorrido : Banco Industrial do Brasil S/A

Advogado : Wilson Sales Belchior (17314/CE)

Presidente: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz

21/02/2017há 4 anos

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

1ª Vara do Juizado Especial Cível

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL

CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR

DIRETOR DE SECRETARIA: MARCELO RICARDO

RAPOSO DA CÂMARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0019/2017

ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0608491-89.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Requerente: TITO EBER DA COSTA SILVA - Requerido: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, - Vistos.Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso fls. 242/264, e defiro o pedido de Justiça Gratuita. Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões no prazo legal.Após, remeta-se à Secretaria das Turmas Recursais, para distribuição e julgamento.Cumpra-se.

03/02/2017há 4 anos

Tribunal de Justiça

Seção VIII

Juizados Especiais Cíveis e Criminais -capital

1ª Vara do Juizado Especial Cível

TJ/AM - COMARCA DE MANAUS

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL

CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO

DIRETOR DE SECRETARIA: MARCELO RICARDO

RAPOSO DA CÂMARA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0010/2017

ADV: EMERSON ABINEÃ DA SILVA (OAB 6393/AM), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0608491-89.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível -Enriquecimento sem Causa - Requerente: TITO EBER DA COSTA SILVA - Requerido: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL SA, - Forte nesses argumentos, tornando sem efeito a decisão interlocutória de fl. 54 e rejeitando a preliminar de complexidade da lide e a prescrição alegada, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de quitação de empréstimo, repetição de indébito e indenização por danos morais deduzidos na inicial.Rejeito o pedido contraposto e o pedido de litigância de má-fé formulados pelo réu.Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95.Defiro ao autor o benefício da AJG, satisfeitos os requisitos do art. da Lei n. 1.060/50.Publique-se, registre-se e intimem-se.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Mário Verçosa da Comarca de Manaus, AM
Natureza
Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa
Início do Processo
2015