Processo Nº 0001566.66.2017.8.13.0481

Andamento processual

19/02/2020há 5 meses

Comarca de Patrocínio

Av.João Alves do Nascimento, 1508 -centro - Cep: 38740000

Expediente de 18/02/2020

JUIZ (A) PRESIDENTE (A):

Elisa Marco Antonio

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Alan Raschke Jardim

Amanda Cruz Vargas Barra

Ana Luíza Pinto de Castro Silva

André de Melo Silva

André Gustavo Lopes Moreira de Almeida

Barbara Alves Maciel

Bianca Maria Spinassi

Bruno Henrique de Oliveira

Bruno Mendes Gonçalves Ville

Camila Gonçalves de Souza Vilela

Carlos Eduardo da Silva

Daniel Henrique Souto Costa

Danilo de Mello Ferraz

David Miranda Barroso

Dielly Karine Moreno Lopes

Diógenes Serra Azul Albuquerque

Fábio Gabriel Magrini Alves

Fabrício Augusto Dias

Felipe Ivar Gomes de Oliveira

Fernanda Pereira Bento

Fernanda Rodrigues Guimarães Andrade Mascarenhas

Frederico Malard de Araújo

Geraldo David Camargo

Gisela Aguiar Wanderley

Guilherme Luiz Brasil Silva

Guilherme Pinho Ribeiro

Hugo Silva Oliveira

Indirana Cabral Alves

Isadora de Castro Silva

Jonas Ferreira Angelo de Deus

Jorge Arbex Bueno

Juniara Cristina Fernandes Orthmann

Larissa de Carvalho Santa Rosa

Lauro Vinícius Nobre de Abrante

Leonardo Fonseca Rocha

Lilian Lícia de Souza Caetano

Lílian Maciel Santos

Lucas Carvalho Murad

Luís Eduardo Araújo Santos

Luís Mário Leal Salvador Caetano

Maiara Nuernberg Philippi

Marcelo Rodrigues Fioravante

Maria Tereza Horbatiuk Hypólito

Marina Souza Lopes Ventura Aricodemes

Mateus Leite Xavier

Matheus Moura Matias Miranda

Matheus Pinter Cardoso

Maurício da Cruz Rossato

Narlla Carolina Moura Braga Coutinho

Natália Cravo Lázaro Monteiro

Priscila Carvalho de Andrade

Rafael Drumond de Lima

Rafael Macedo Coelho Luz Rocha

Rafaella Amaral de Oliveira

Rafaella Rodrigues Moreira Lima

Raphaello Alonso Gomes Cavalcanti

Reginaldo Palhares Junior

Ricardo Jorge Bittar Filho

Rodrigo Maas dos Anjos

Rogério Roriz de Castro Barbo

Rui de Almeida Magalhães

Sílvia Maria de Paula Nascimento

Sophia Goreti Rocha Machado

Tábata Crestani

Talvaro Possamai

Thomas Vinícius Schons

Valderí de Andrade Silveira

Vanessa Torzeczki Trage

Viviane de Oliveira Figueiredo Vieira

PROMOTOR (A) :

Aloísio Cunha Soares Júnior

Breno Nascimento Pacheco

Carolina Frare Lameirinha

Diego Martins Aguillar

Fábio Alves Bonfim

Genney Randro Barros de Moura

João Lemos de Deus Neto

Monique Mosca Gonçalves

Sandra Guimarães Cardoso

Thalita Célia de Oliveira Nascimento Toledo

ESCRIVÃO (Ã) :

Adriana Gimenez Martim Reges

Guilherme Ávila Ribeiro

Cumprimento de Sentença

00002 - 0001566-66.2017.8.13.0481

Exeqüente: Núbia Costa Freitas; Executado: Estado de Minas Gerais Vistos.Compulsando os autos,verifico assistir razão à parte exequente,eis que entre a atualização do débito (fls.140,143/144 e 148) e o bloqueio realizado nos autos em razão da falta de pagamento da RPV no prazo determinado no artigo 13 da Lei nº 12.153/2009 (fls.151/152), ocorreu o lapso de quase um ano.Destarte,e nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009,foi determinado o bloqueio do valor atualizado do débito exequendo remanescente,via BACENJUD,conforme se pode verificar junto ao print em anexo.Oficie-se o Banco do Brasil solicitando informações acerca do número da conta judicial em que foi efetivada a transferência do valor bloqueado.Após,expeça-se o competente alvará, em favor da parte exequente,que deverá ser intimada para retirá-lo,no prazo de 05 dias,momento em que deverá informar se há algo mais a requerer,sob pena de extinção do feito pelo cumprimento da obrigação e arquivamento definitivo dos autos.Intimem-se. Adv - Nubia Costa Freitas, Ana Carolina Oliveira Gomes Paiva, Rogerio Moreira Pinhal.

20/09/2019há 9 meses

Comarca de Patrocínio

Av.João Alves do Nascimento, 1508 -centro - Cep: 38740000

Expediente de 19/09/2019

JUIZ (A) PRESIDENTE (A):

Elisa Marco Antonio

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Bruno Henrique de Oliveira

Geraldo David Camargo

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Rui de Almeida Magalhães

PROMOTOR (A) :

Aloísio Cunha Soares Júnior

Breno Nascimento Pacheco

Carolina Frare Lameirinha

Diego Martins Aguillar

Fábio Alves Bonfim

Genney Randro Barros de Moura

João Lemos de Deus Neto

Monique Mosca Gonçalves

Sandra Guimarães Cardoso

Thalita Célia de Oliveira Nascimento Toledo

ESCRIVÃO (Ã) :

Guilherme Ávila Ribeiro

Cumprimento de Sentença

00005 - 0001566-66.2017.8.13.0481

Exeqüente: Núbia Costa Freitas; Executado: Estado de Minas Gerais Compulsando os autos, verifico que a parte executada não efetivou o pagamento da RPV expedida à f.148 no prazo determinado no artigo 13 da Lei nº 12.153/2009 (f.150).Destarte, e nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009, foi determinado o bloqueio do valor do débito exequendo, via BACENJUD, conforme se pode verificar junto ao print em anexo.Oficie-se o Banco do Brasil solicitando informações acerca do número da conta judicial em que foi efetivada a transferência do valor bloqueado.Após, expeça-se o competente alvará, em favor da parte exequente, que deverá ser intimada para retirá-lo, no prazo de 05 dias, momento em que deverá informar se há algo mais a

requerer, sob pena de extinção do feito pelo cumprimento da obrigação e arquivamento definitivo dos autos. Adv - Nubia Costa Freitas, Ana Carolina Oliveira Gomes Paiva, Rogerio Moreira Pinhal.

08/02/2019ano passado

Infância e Juventude

JUIZ(A) TITULAR:

Serlon Silva Santos

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Elisa Marco Antonio

Pedro Marcos Begatti

Walney Alves Diniz

JUIZ(A) SUBSTITUTO LEGAL:

Bruno Henrique de Oliveira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

JUIZ(A) PLANTONISTA:

João Marcos Luchesi

PROMOTOR(A) :

Aloísio Cunha Soares Júnior

Breno Nascimento Pacheco

Carolina Frare Lameirinha

Diego Martins Aguillar

Genney Randro Barros de Moura

João Lemos de Deus Neto

Lucas Francisco Romão e Silva

Monique Mosca Gonçalves

Sandra Guimarães Cardoso

Thalita Célia de Oliveira Nascimento Toledo

ESCRIVÃO(Ã) :

Maisa Catia Barbacena Rosa

Cumprimento de Sentença

00017 - 0001566.66.2017.8.13.0481

Exeqüente: Núbia Costa Freitas; Executado: Estado de Minas Gerais Vistos.Compulsando os autos, verifico que a parte executada concordou com os cálculos apresentados pela parte exequente (ff.143/144).Após, determino a expedição de RPV no importe de R$13.827,18 (treze mil oitocentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), observando-se os cálculos apresentados pelo exequente, bem como a intimação da parte executada (Estado de Minas Gerais) para o pagamento respectivo, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro do valor correspondente (artigo 13, 1° da Lei nº12.153/2009).Intimem-se.Cumpra-se. Adv - Nubia Costa Freitas, Ana Carolina Oliveira Gomes, Rogerio Moreira Pinhal.

05/11/2018há 2 anos

Infância e Juventude

Cumprimento de Sentença

00006 - 0001566.66.2017.8.13.0481

Exeqüente: Núbia Costa Freitas; Executado: Estado de Minas Gerais Vistos.Dê-se vista às partes acerca do retorno dos autos, podendo dar regular andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias.Não havendo requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.Intimem-se. Adv - Nubia Costa Freitas, Ana Carolina Oliveira Gomes, Rogerio Moreira Pinhal.

01/12/2017há 3 anos

Infância e Juventude

Cumprimento de Sentença

00020 - 0001566.66.2017.8.13.0481

Exeqüente: Núbia Costa Freitas; Executado: Estado de Minas Gerais Vistos.Analisando atentamente os autos, verifico que não há como analisar o pedido de expedição de RPV antes da decisão definitiva do recurso interposto.Nos termos do que dispõe o artigo 30 do Regimento Interno das Turmas Recursais # Instrucao nº 01 de 11/10/2011, deixo a análise da admissibilidade do recurso para apreciação de referido órgão coletivo.Como já foram apresentadas as contrarrazões ao recurso interposto, determino a remessa dos autos à Turma Recursal na Comarca de Patos de Minas/MG, com as nossas homenagens.Intimem-se. Adv - Nubia Costa Freitas, Ana Carolina Oliveira Gomes, Rogerio Moreira Pinhal.

27/10/2017há 3 anos

Infância e Juventude

JUIZ(A) TITULAR:

Serlon Silva Santos

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Bruno Henrique de Oliveira

Pedro Marcos Begatti

Walney Alves Diniz

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

JUIZ(A) PLANTONISTA:

João Marcos Luchesi

PROMOTOR(A) :

Aloísio Cunha Soares Júnior

Breno Nascimento Pacheco

João Lemos de Deus Neto

Lucas Francisco Romão e Silva

Monique Mosca Gonçalves

Sandra Guimarães Cardoso

ESCRIVÃO(Ã) :

Ozires de Moura Júnior

Cumprimento de Sentença

00007 - 0001566.66.2017.8.13.0481

Exeqüente: Núbia Costa Freitas; Executado: Estado de Minas Gerais Intime-se a autor para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo Estado de Minas Gerais às ff.107/113, no prazo de 10 (dez) dias. Após, determino a remessa dos autos à Turma Recursal do Juizado Especial da Comarca de Patos de Minas/MG, com as nossas homenagens. Nos termos do que dispõe o artigo 30 do Regimento Interno das Turmas Recursais # Instrucao nº 01 de 11/10/2011, deixo a análise da admissibilidade dos recursos para apreciação de referido órgão coletivo. Intimem-se. Adv - Nubia Costa Freitas, Ana Carolina Oliveira Gomes, Rogerio Moreira Pinhal.

06/02/2017há 3 anos

Infância e Juventude

JUIZ (A) TITULAR:

Serlon Silva Santos

JUIZ (A) SUBSTITUTO (A):

Walney Alves Diniz

JUIZ (A) COOPERADOR (A):

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Pedro Marcos Begatti

JUIZ (A) PLANTONISTA:

João Marcos Luchesi

PROMOTOR (A) :

Aloísio Cunha Soares Júnior

Breno Nascimento Pacheco

João Lemos de Deus Neto

Lucas Francisco Romão e Silva

Monique Mosca Gonçalves

Sandra Guimarães Cardoso

ESCRIVÃO (Ã) :

Ozires de Moura Júnior

Procedimento do Juizado Especial Cível

00004 - 0001566.66.2017.8.13.0481

Autor: Núbia Costa Freitas; Réu: Estado de Minas Gerais Distribuído por Sorteio em 03/02/2017. Valor da Causa: R$ 10.560,00 - Audiência Conciliação: Dia 11/04/2017,Às 15:45 Horas. Adv - Nubia Costa Freitas.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJMG · Comarca · Patrocínio, MG
Natureza
Cumprimento de Sentença
Início do Processo
2017