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14/01/2021há 7 dias

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6ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOME

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0041/2021

Processo 0001457-15.2017.8.26.0053 (processo principal 0021939-62.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Rubens dos Santos - - Jair Ferreira Dos Santos - - Jose do Carmo Gofialho - - Jose dos Santos - - José Orlando Pereira - - José Roberto Pereira - - Jose Rodrigues Inacio - - Henrique dos Santos - - Luiz Gonzaga Gonçlaves de Oliveira - - MARIA LUIZA QUAGLIO - - Mauricio da Silva - - Milton da Silva - - Milton Portella - - Nilza Aparecida de Souza Oliveira - - Aurélio Crubillatti - - Francisco de Assis Ribeiro - - Fernando Tadeo Navarro - - Adão Paula de Oliveira - - Aidar Ismael - - Americo Lourenço Felipe Neto - - Antonio Machado - - Hely Sebastião Nogueira - - Bewerley Alves Pereira Maioli - - Dirce Micolau - - Durival Nogueira - - Efraim de Oliveira - - Einar Vogt - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos a fls. 1263, porque tempestivos, e dou-lhes provimento, para corrigir o erro material contido no item 5 da sentença de fls. 1259. Tendo em vista os ofícios DEPRE expedidos nos incidentes nº 1 e 2, remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), WALTER HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP)

13/01/2021há 8 dias

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RELAÇÃO Nº 0035/2021

Processo 0001457-15.2017.8.26.0053 (processo principal 0021939-62.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Rubens dos Santos - - Jair Ferreira Dos Santos - - Jose do Carmo Gofialho - - Jose dos Santos - - José Orlando Pereira - - José Roberto Pereira - - Jose Rodrigues Inacio - - Henrique dos Santos - - Luiz Gonzaga Gonçlaves de Oliveira - - MARIA LUIZA QUAGLIO - - Mauricio da Silva - - Milton da Silva - - Milton Portella - - Nilza Aparecida de Souza Oliveira - - Aurélio Crubillatti - - Francisco de Assis Ribeiro - - Fernando Tadeo Navarro - - Adão Paula de Oliveira - - Aidar Ismael - - Americo Lourenço Felipe Neto - - Antonio Machado - - Hely Sebastião Nogueira - - Bewerley Alves Pereira Maioli - - Dirce Micolau - - Durival Nogueira - - Efraim de Oliveira - - Einar Vogt - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado na sentença de fls. 1259. Nome beneficiário:VICENTINA GOFIALHO Nome procurador (levantamento):RIBEIRO E CREDIDIO, ADVOGADOS. Nº 20210112155652075967 R$1.020,55 Depósito fls.: 1247/1248 Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial https://www63. bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86 -ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), WALTER HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)

10/01/2021há 11 dias

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RELAÇÃO Nº 0016/2021

Processo 0001457-15.2017.8.26.0053 (processo principal 0021939-62.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Rubens dos Santos - - Jair Ferreira Dos Santos - - Jose do Carmo Gofialho - - Jose dos Santos - - José Orlando Pereira - - José Roberto Pereira - - Jose Rodrigues Inacio - - Henrique dos Santos - - Luiz Gonzaga Gonçlaves de Oliveira - - MARIA LUIZA QUAGLIO - - Mauricio da Silva - - Milton da Silva - - Milton Portella - - Nilza Aparecida de Souza Oliveira - - Aurélio Crubillatti - - Francisco de Assis Ribeiro - - Fernando Tadeo Navarro - - Adão Paula de Oliveira - - Aidar Ismael - - Americo Lourenço Felipe Neto - - Antonio Machado - - Hely Sebastião Nogueira - - Bewerley Alves Pereira Maioli - - Dirce Micolau - - Durival Nogueira - - Efraim de Oliveira - - Einar Vogt - Vistos. 1. Tendo sido esclarecido pelo patrono do exequente que não ocorreram quaisquer das hipóteses de extinção do mandato e, no que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls. 1256), satisfeita a dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Em favor do exequente, expeça-se MLE do depósito judicial de fls. 1247 e 1248, conforme formulário de fls. 1258. 3. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado. 4. Após, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, comunique-se à DEPRE quanto à extinção da Requisição de Pequeno Valor. 5. Em seguida, arquive-se, dando-se baixa no sistema, observando-se as cautelas e procedimentos de praxe. P.I. - ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), WALTER HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP)

02/12/2020há 2 meses

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RELAÇÃO Nº 1783/2020

Processo 0001457-15.2017.8.26.0053 (processo principal 0021939-62.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Rubens dos Santos - - Jair Ferreira Dos Santos - - Jose do Carmo Gofialho - - Jose dos Santos - - José Orlando Pereira - - José Roberto Pereira - - Jose Rodrigues Inacio - - Henrique dos Santos - - Luiz Gonzaga Gonçlaves de Oliveira - - MARIA LUIZA QUAGLIO - - Mauricio da Silva - - Milton da Silva - - Milton Portella - - Nilza Aparecida de Souza Oliveira - - Aurélio Crubillatti - - Francisco de Assis Ribeiro - - Fernando Tadeo Navarro - - Adão Paula de Oliveira - - Aidar Ismael - - Americo Lourenço Felipe Neto - - Antonio Machado - - Hely Sebastião Nogueira - - Bewerley Alves Pereira Maioli - - Dirce Micolau - - Durival Nogueira - - Efraim de Oliveira - - Einar Vogt - Vistos. Diga a exequente se o valor depositado às fls. 1.246/1.248 é hábil à integral satisfação do seu crédito, bem como se aquiesce com a extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC, esclarecendo, ainda, se houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção do mandato previstas no artigo 682 do Código Civil. Em vista da possibilidade de expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE), providencie o interessado o preenchimento do Formulário MLE perante o Portal de Custas do TJSP, comprovando-se nos autos, nos termos do Provimento CG nº 13/2019, artigo 1.112, §8º. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: WALTER HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/ SP)

30/11/2020há 2 meses

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RELAÇÃO Nº 1761/2020

Processo 0001457-15.2017.8.26.0053 (processo principal 0021939-62.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Rubens dos Santos - - Jair Ferreira Dos Santos - - Jose do Carmo Gofialho - - Jose dos Santos - - José Orlando Pereira - - José Roberto Pereira - - Jose Rodrigues Inacio - - Henrique dos Santos - - Luiz Gonzaga Gonçlaves de Oliveira - - MARIA LUIZA QUAGLIO - - Mauricio da Silva - - Milton da Silva - - Milton Portella - - Nilza Aparecida de Souza Oliveira - - Aurélio Crubillatti - - Francisco de Assis Ribeiro - - Fernando Tadeo Navarro - - Adão Paula de

Oliveira - - Aidar Ismael - - Americo Lourenço Felipe Neto - - Antonio Machado - - Hely Sebastião Nogueira - - Bewerley Alves Pereira Maioli - - Dirce Micolau - - Durival Nogueira - - Efraim de Oliveira - - Einar Vogt - Vistos. Fls. 1.242/43: Manifeste-se a FESP sobre o quanto requerido pelos exequentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), WALTER HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP)

24/11/2020há 2 meses

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RELAÇÃO Nº 1738/2020

Processo 0001457-15.2017.8.26.0053 (processo principal 0021939-62.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Rubens dos Santos - - Jair Ferreira Dos Santos - - Jose do Carmo Gofialho - - Jose dos Santos - - José Orlando Pereira - - José Roberto Pereira - - Jose Rodrigues Inacio - - Henrique dos Santos - - Luiz Gonzaga Gonçlaves de Oliveira - - MARIA LUIZA QUAGLIO - - Mauricio da Silva - - Milton da Silva - - Milton Portella - - Nilza Aparecida de Souza Oliveira - - Aurélio Crubillatti - - Francisco de Assis Ribeiro - - Fernando Tadeo Navarro - - Adão Paula de Oliveira - - Aidar Ismael - - Americo Lourenço Felipe Neto - - Antonio Machado - - Hely Sebastião Nogueira - - Bewerley Alves Pereira Maioli - - Dirce Micolau - - Durival Nogueira - - Efraim de Oliveira - - Einar Vogt - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado na decisão de fls. 1232. Nome beneficiário:ANA ROSA JUSTINO DA SILVA Nome procurador (levantamento):Fabio Ribeiro Credidio Nº 20201111113826050778 R$13.275,75 Depósito fls.: 1137/1139 Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial https://www63.bb.com.br/

portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86 - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), WALTER HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP)

14/09/2020há 4 meses

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RELAÇÃO Nº 1288/2020

Processo 0001457-15.2017.8.26.0053 (processo principal 0021939-62.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Rubens dos Santos - - Jair Ferreira Dos Santos - - Jose do Carmo Gofialho - - Jose dos Santos - - José Orlando Pereira - - José Roberto Pereira - - Jose Rodrigues Inacio - - Henrique dos Santos - - Luiz Gonzaga Gonçlaves de Oliveira - - MARIA LUIZA QUAGLIO - - Mauricio da Silva - - Milton da Silva - - Milton Portella - - Nilza Aparecida de Souza Oliveira - - Aurélio Crubillatti - - Francisco de Assis Ribeiro - - Fernando Tadeo Navarro - - Adão Paula de Oliveira - - Aidar Ismael - - Americo Lourenço Felipe Neto - - Antonio Machado - - Hely Sebastião Nogueira - - Bewerley Alves Pereira Maioli - - Dirce Micolau - - Durival Nogueira - - Efraim de Oliveira - - Einar Vogt - Vistos. 1.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações requeridas pelos herdeiros e sucessores de: MILTON DA SILVA (cf. fls. 1.212/1.220), o que faço com fundamento no artigo 689 do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo legal para eventual interposição de recursos, deverá o próprio advogado dos herdeiros ora habilitados providenciar a inclusão dos mesmos no cadastro dos autos, comprovando-se em 10 (dez) dias. Em caso de eventuais dúvidas com relação ao cadastro a ser realizado, deixo aqui o link para acesso ao Manual de Complemento do Cadastro no Peticionamento Eletrônico - http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2.Após o decurso de prazo para eventual interposição de recurso em face da presente decisão, expeça-se MLE, conforme formulário de fls. 1.221, referente ao valor devido ao coexequente MILTON DA SILVA. Intime-se. - ADV: WALTER HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP)

27/07/2020há 6 meses

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RELAÇÃO Nº 0988/2020

Processo 0001457-15.2017.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Deverá a Fazenda do Estado direcionar para os autos do Cumprimento de Sentença a petição e comprovante de depósito juntados. Prossiga-se naqueles autos. Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)

22/07/2020há 6 meses

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RELAÇÃO Nº 0957/2020

Processo 0001457-15.2017.8.26.0053 (processo principal 0021939-62.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Nilza Aparecida de Souza Oliveira e outros - Vistos. Manifeste-se a FESP sobre o pedido de habilitação das herdeiras/sucessoras de MILTON DA SILVA, conforme fls. 1.212/1.220. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: WALTER HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)

09/07/2020há 6 meses

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RELAÇÃO Nº 0870/2020

Processo 0001457-15.2017.8.26.0053 (processo principal 0021939-62.2009.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Nilza Aparecida de Souza Oliveira e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme determinado na decisão de fls. 1204. Nome beneficiário:RIBEIRO E CREDIDIO, ADVOGADOS. Nº 20200707131107039970 R$322.700,05 Depósito fls.: 1137/1139 Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,464 7,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86 - ADV: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), WALTER HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
Data de tramitação
06/02/2017 a 14/01/2021
Natureza
Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço
Área do Direito
Cível
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios / Adicional por Tempo de Serviço
Início do Processo
2017
Partes envolvidas