Processo n. 0000087-14.2016.8.26.0157 do TJSP

O Processo Nº 0000087-14.2016.8.26.0157 possui 4 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Cicero João da Silva Junior, Diego Juvencio de Lara, Fatima Aparecida Morilla.

Andamento processual

18/09/2017há 2 anos

Cubatão

Juizado Especial Cível

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO CARMEN SÍLVIA HERNÁNDEZ QUINTANA KAMMER DE LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0484/2017

Processo 0000087-14.2016.8.26.0157 (apensado ao processo 1000482-23.2015.8.26.0157) - Termo Circunstanciado - Difamação - Justiça Pública - FATIMA APARECIDA MORILLA - DIEGO JUVENCIO DE LARA - Vistos.Fls. 47: Defiro o requerimento formulado pela representante do Ministério Público, para determinar a extração das peças destes autos com remessa à autoridade policial para a instauração de inquérito policial a seu pedido para apuração dos fatos.Int. e dil. - ADV: CÍCERO JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 278716/SP)

23/05/2017há 2 anos

Cubatão

Juizado Especial Cível

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN SÍLVIA HERNÁNDEZ QUINTANA KAMMER DE LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0207/2017

Processo 0000087-14.2016.8.26.0157 (apensado ao processo 1000482-23.2015.8.26.0157) - Termo Circunstanciado -Difamação - Justiça Pública - FATIMA APARECIDA MORILLA - DIEGO JUVENCIO DE LARA - Vistos.Diego Juvêncio de Lara ajuizou representação criminal em face de Fátima Aparecida Morilla, com alegação de que teria praticado crime de “difamação” e apresentou os documentos que instruíram a peça inicial juntada às fls. 12/20.Sustentou às fls. 36/37, que se trata de fato em que a ação é pública incondicionada, de modo que a tramitação deve ser em apartado, bem como a incompetência do Juizado em razão do delito praticado. Desta forma, dê-se vista ao representante do Ministério Público para se manifestar sobre o requerimento do interessado. Prazo: dez dias. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CÍCERO JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 278716/SP)

15/02/2017há 3 anos

Cubatão

Juizado Especial Cível

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO CARMEN SÍLVIA HERNÁNDEZ QUINTANA KAMMER DE LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0025/2017

Processo 0000087-14.2016.8.26.0157 (apensado ao processo 1000482-23.2015.8.26.0157) - Termo Circunstanciado -Difamação - Justiça Pública - FATIMA APARECIDA MORILLA - Vistos.Intime-se o querelante, na pessoa do seu procurador, para regularizar sua representação processual, nos termos do art. 44 do Código de Processo Penal.Int. - ADV: CÍCERO JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 278716/SP)

Cubatão

Juizado Especial Cível

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO CARMEN SÍLVIA HERNÁNDEZ QUINTANA KAMMER DE LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0025/2017

Processo 0000087-14.2016.8.26.0157 (apensado ao processo 1000482-23.2015.8.26.0157) - Termo Circunstanciado -Difamação - Justiça Pública - FATIMA APARECIDA MORILLA - Vistos.Defiro o requerimento formulado pelo representante do Ministério Público para determinar a conversão destes autos para processo eletrônico mediante a digitalização de todas as peças. Após, providencie a serventia o seu apensamento aos autos principais registrados sob o nº 1000482-23.2015 em curso por este Juízo. Cumprida a providência ora determinada, dê-se vista ao representante do Ministério Público. Int. e dil. - ADV: CÍCERO JOÃO DA SILVA JUNIOR (OAB 278716/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
há 2 anos