Processo n. 1012517-21.2017.8.26.0100 do TJSP

O Processo Nº 1012517-21.2017.8.26.0100 possui 16 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Paulo Ricardo da Silva Neto, Alessa Valvo Siqueira, André de Queiroz da Silveira, Elisa Neto Nakazone, Elisabeth da Silva Siqueira, Fazenda do Estado de S. Paulo, Renata Valvo Siqueira, Wagner Pereira Mendes, Wagner dos Reis Siqueira.
25/06/2019há 2 meses
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2ª Vara da Família e Sucessões

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SILVA GOMES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0236/2019

Processo 1012517-21.2017.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Elisa Neto Nakazone - Paulo Ricardo da Silva Neto -Alessa Valvo Siqueira - - Renata Valvo Siqueira - Elisabeth da Silva Siqueira - - Wagner dos Reis Siqueira - Vistos. Processo sentenciado (fls. 204/205). Nada mais a ser apreciado neste feito. Indefiro a postulação de fl. 222. Nada requerido em 10 (dez) dias, arquivo. Int. - ADV: WAGNER PEREIRA MENDES (OAB 228224/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/ SP), ANDRÉ DE QUEIROZ DA SILVEIRA (OAB 261260/SP)

30/04/2019há 4 meses
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI AYAKO ITO HONG

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0161/2019

Processo 1012517-21.2017.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Elisa Neto Nakazone - Paulo Ricardo da Silva Neto - Alessa Valvo Siqueira - - Renata Valvo Siqueira - Elisabeth da Silva Siqueira - - Wagner dos Reis Siqueira - Vistos. Fls. 214/215: manifestem-se as herdeiras Alessa e Renata, providenciando o recolhimento do imposto. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), WAGNER PEREIRA MENDES (OAB 228224/SP), ANDRÉ DE QUEIROZ DA SILVEIRA (OAB 261260/SP)

28/03/2019há 5 meses
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI AYAKO ITO HONG

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0108/2019

Processo 1012517-21.2017.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Elisa Neto Nakazone - Paulo Ricardo da Silva Neto - Alessa Valvo Siqueira - - Renata Valvo Siqueira - Elisabeth da Silva Siqueira - - Wagner dos Reis Siqueira - Vistos. Fls. 209/210: à inventariante. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANDRÉ DE QUEIROZ DA SILVEIRA (OAB 261260/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), WAGNER PEREIRA MENDES (OAB 228224/SP)

15/03/2019há 5 meses
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI AYAKO ITO HONG

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0092/2019

Processo 1012517-21.2017.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Elisa Neto Nakazone - Paulo Ricardo da Silva Neto - Alessa Valvo Siqueira - - Renata Valvo Siqueira - Elisabeth da Silva Siqueira - - Wagner dos Reis Siqueira - Vistos. Fl. 207: manifestese o Dr. André Queiroz da Silveira, OAB/SP 261.260, providenciando o requerido. Prazo: 10 (dias). Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ANDRÉ DE QUEIROZ DA SILVEIRA (OAB 261260/SP), WAGNER PEREIRA MENDES (OAB 228224/SP)

31/01/2019há 7 meses
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI AYAKO ITO HONG

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0028/2019

Processo 1012517-21.2017.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Elisa Neto Nakazone - Paulo Ricardo da Silva Neto - Alessa Valvo Siqueira - - Renata Valvo Siqueira - Elisabeth da Silva Siqueira - - Wagner dos Reis Siqueira - Vistos Trata-se do inventário dos bens deixados em herança por força do falecimento do(s) requerido(s) declinado(s) acima. Tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados (fls. 186/187), JULGO, por Sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, as partilhas de fls. 193/198 (1ª sucessão; espólio de Elisabeth da Silva Siqueira) e 200/203 (2ª sucessão; espólio de Wagner dos Reis Siqueira) destes autos de inventário dos bens deixados por falecimento da(s) pessoa(s) acima indicada(s) como “requerido(s)”, o que faço para atribuir a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros, especialmente das Fazendas Públicas. As certidões negativas eventualmente faltantes serão apresentadas por ocasião do registro. Transitada esta em julgado, após o recolhimento das custas pendentes e a expressa manifestação da Fazenda do Estado concordando com o pagamento do ITCMD ou reconhecendo expressamente eventual isenção do imposto, se ainda não houver, fornecidas as cópias necessárias e comprovado o recolhimento de que trata o Provimento 833/04, expeçase formal de partilha para registro da transmissão dos bens imóveis, bem como alvarás para transferência dos bens móveis, observando-se as disposições constantes da partilha e demais cautelas de praxe. De acordo com o provimento 31/2013 e Normas da Corregedoria, é desnecessária a expedição do formal pelo ofício judicial, ficando o advogado do inventariante autorizado - se assim entender -, após o trânsito em julgado (que deverá ser certificado nos autos), a fazer carga do processo e levá-lo ao Cartório de Notas, que se encarregará da expedição, devendo lá comprovar o recolhimento de eventuais custas. P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), WAGNER PEREIRA MENDES (OAB 228224/SP), ANDRÉ DE QUEIROZ DA SILVEIRA (OAB 261260/SP)

25/10/2018há 10 meses
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JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI AYAKO ITO HONG

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0430/2018

Processo 1012517-21.2017.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Elisa Neto Nakazone - Paulo Ricardo da Silva Neto - Alessa Valvo Siqueira - - Renata Valvo Siqueira - Elisabeth da Silva Siqueira - - Wagner dos Reis Siqueira - Vistos Trata-se do inventário dos bens deixados em herança por força do falecimento do (s) requerido (s) declinado (s) acima. Os herdeiros de Elisabeth (fl.

20), Elisa (fl. 09) e Paulo (fl. 13), bem como os herdeiros de Wagner (fl. 21), Alessa (fl. 19) e Renata (fl. 17) encontram-se representados nos autos (respectivamente, fls. 08, 12, 117 e 118). Os falecidos não deixaram testamento (fls. 99/100 e 101). Custas processuais recolhidas (fls. 139 e 144/147). Não localizei a manifestação da FESP concordando com o pedido. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Relativamente à dívida arrolada às fls. 164 e 169, item ‘V’, pertinente ao imóvel matriculado sob nº 21.440/5º CRI-SP, é importante destacar que nas últimas declarações constou a partilha sobre os direitos e obrigações vinculados ao bem de raiz (fls. 162/163 e 167, item ‘2’), não a propriedade, que está fora do patrimônio do espólio (fl. 38). Dessa forma, não haveria impedimento à homologação partilha, porquanto os direitos só se efetivarão após a satisfação dos credores, observando-se o compromisso firmado (cópia às fls. 34/37). Contudo, verifico que os esboços de partilha não estão em termos para homologação. Às fls. 164/165 consta o esboço da 1ª Sucessão (Elisabeth da Silva Siqueira) e às fls. 169/170 o da 2ª Sucessão (Wagner dos Reis Siqueira). Tais peças, embora estejam de acordo com a disciplina legal, não obedecem à transação firmada pelos herdeiros às fls. 66/71. Exemplificativamente, na cláusula ‘I-1’ de fl. 68 constou que os herdeiros Elisa e Paulo ficariam com a totalidade do apartamento em Caxias do Sul-RS. Porém, no esboço de partilha submetido à apreciação judicial constou que a Renata (fls. 169/170, ‘primeiro pagamento’) e Alessa (fl. 170, ‘segundo pagamento’) seriam atribuídos os “bens descritos nos itens 1 a 8”, dentre os quais está o imóvel de Caxias do Sul-RS (fl. 166). CONCLUSÃO Pelo exposto, indefiro a homologação da partilha. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o inventariante retificar os esboços de partilha a fim de que se adequem ao acordo homologado à fl. 140 (fls. 66/71). Alternativamente, as partes deverão se manifestar sobre a resilição bilateral do pactuado. Prejudicado o pedido de fls. 176/177. Silenciando-se, arquivo. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), WAGNER PEREIRA MENDES (OAB 228224/SP), ANDRÉ DE QUEIROZ DA SILVEIRA (OAB 261260/ SP)

25/09/2018há 11 meses
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Seção III

Subseção III - Processos Distribuídos

Distribuição Originários Direito Privado 1 (Câm.Esp.Fal./recup.Judic.)

Processos Distribuídos em 21/09/2018

Mandado de Segurança 2

2202966-88.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MARY GRÜN; Foro Central Cível; 2ª Vara da Família e Sucessões; 1012517-21.2017.8.26.0100; Inventário e Partilha; Agravante: Elisa Neto Nakazone; Advogado: Wagner Pereira Mendes (OAB: 228224/SP); Advogado: Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB: 252581/SP); Agravante: Paulo Ricardo da Silva Neto; Advogado: Wagner Pereira Mendes (OAB: 228224/SP); Advogado: Rubens Paim Tinoco Júnior (OAB: 252581/ SP); Agravada: Renata Valvo Siqueira; Advogado: André de Queiroz da Silveira (OAB: 261260/SP); Agravada: Alessa Valvo Siqueira; Advogado: André de Queiroz da Silveira (OAB: 261260/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

04/09/2018há 11 meses
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI AYAKO ITO HONG

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0351/2018

Processo 1012517-21.2017.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Elisa Neto Nakazone - Paulo Ricardo da Silva Neto - Alessa Valvo Siqueira - - Renata Valvo Siqueira - Elisabeth da Silva Siqueira - - Wagner dos Reis Siqueira - Vistos. O acordo acerca da partilha (fls. 66/71) foi homologado pela decisão de fl. 140. Tal não significa, porém, que a partilha propriamente dita (fls. 79/87) esteja em termos para homologação. É certo que a manifestação do Partidor foi dispensada, mas as ponderações contidas às fls. 125/126 merecem atenção. Isso se dá porque, ainda que homologada por Sentença, a peça de fls. 79/87 é irregistrável no ofício imobiliários, dado o princípio da continuidade. Assim sendo, providencie-se a retificação [basta apresentar duas partilhas, a primeira para Elisabeth (fl. 20: 07/02/2015), constando como um dos herdeiros e/ou meeiro o espólio de Wagner; a segunda para o próprio Wagner (fl. 21: 13/05/2015)]. Também merece ressaltar que enquanto não quitadas as dívidas do espólio não é viável a homologação da partilha. Prazo: 20 (vinte) dias. Fls. 156/157: aguarde-se a prolação de Sentença. Int. - ADV: WAGNER PEREIRA MENDES (OAB 228224/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ANDRÉ DE QUEIROZ DA SILVEIRA (OAB 261260/SP)

10/07/2018ano passado
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0253/2018

Processo 1012517-21.2017.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Elisa Neto Nakazone - Paulo Ricardo da Silva Neto - Alessa Valvo Siqueira - - Renata Valvo Siqueira - Elisabeth da Silva Siqueira - - Wagner dos Reis Siqueira - Vistos. Fl. 142: aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: WAGNER PEREIRA MENDES (OAB 228224/SP), ANDRÉ DE QUEIROZ DA SILVEIRA (OAB 261260/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)

14/03/2018ano passado
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI AYAKO ITO HONG

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0090/2018

Processo 1012517-21.2017.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Elisa Neto Nakazone - Paulo Ricardo da Silva Neto -Alessa Valvo Siqueira - - Renata Valvo Siqueira - Elisabeth da Silva Siqueira - - Wagner dos Reis Siqueira - Vistos.Fls. 135/138: acolho os embargos e dou-lhes provimento. De fato, nos termos do artigo 672, inciso III, do Código de Processo Civil, o pedido da inventariante merece ser acolhido, visto tratar-se de mesma herança deixada pelos dois cônjuges e mesmos herdeiros. Assim, defiro o processamento dos inventários cumulativos dos bens deixados por falecimento de Wagner dos Reis Siqueira e Elizabeth da Silva Siqueira.Visto a concordância das partes às fls. 66/71, acerca da partilha amigável, a qual homologo desde já, fica desnecessária a remessa ao partidor.Manifestem-se as herdeiras Alessa e Renata, em cinco dias, referente à divida mencionada à fl. 83, item III.Providencie a inventariante, o recolhimento das custas indicadas pelo contador à fl. 139. Intime-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ANDRÉ DE QUEIROZ DA SILVEIRA (OAB 261260/SP), WAGNER PEREIRA MENDES (OAB 228224/SP)

08/11/2017há 2 anos
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RELAÇÃO Nº 0383/2017

Processo 1012517-21.2017.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Elisa Neto Nakazone - Paulo Ricardo da Silva Neto -Alessa Valvo Siqueira - - Renata Valvo Siqueira - Elisabeth da Silva Siqueira - - Wagner dos Reis Siqueira - Vistos.Esclareça a inventariante, acerca da quitação da dívida informada à fl. 83, item “iii”, bem como comprovar o protocolo do recolhimento do imposto ITCMD.Remetam os autos ao contador.Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), WAGNER PEREIRA MENDES (OAB 228224/SP), ANDRÉ DE QUEIROZ DA SILVEIRA (OAB 261260/SP)

24/10/2017há 2 anos
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RELAÇÃO Nº 0353/2017

Processo 1012517-21.2017.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Elisa Neto Nakazone - Paulo Ricardo da Silva Neto - Alessa Valvo Siqueira - - Renata Valvo Siqueira - Elisabeth da Silva Siqueira - - Wagner dos Reis Siqueira - Vistos.Manifeste-se a inventariante acerca do parecer do partido às fls. 125/126, providenciando o necessário. Após, remetam os autos novamente ao partidor.Intime-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ANDRÉ DE QUEIROZ DA SILVEIRA (OAB 261260/SP), WAGNER PEREIRA MENDES (OAB 228224/SP)

24/04/2017há 2 anos
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RELAÇÃO Nº 0123/2017

Processo 1012517-21.2017.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Elisa Neto Nakazone - - Paulo Ricardo da Silva Neto -Alessa Valvo Siqueira - - Renata Valvo Siqueira - Elisabeth da Silva Siqueira - - Wagner dos Reis Siqueira - Vistos.Fl. 86: citemse, por mandado, as herdeiras Alessa e Renata para os termos da ação. Intime-se. - ADV: WAGNER PEREIRA MENDES (OAB 228224/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)

20/03/2017há 2 anos
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JUIZ (A) DE DIREITO MARCO AURÉLIO PAIOLETTI MARTINS COSTA

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RELAÇÃO Nº 0077/2017

Processo 1012517-21.2017.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Elisa Neto Nakazone - - Paulo Ricardo da Silva Neto - Elisabeth da Silva Siqueira - - Wagner dos Reis Siqueira - O Termo de Compromisso de Inventariante encontra-se pronto, asssinado digitalmente pelo MM Juíz de Direito desta Vara, devendo o procurador abaixo assiná-lo manualmente e digitalizá-lo nos autos. - ADV: WAGNER PEREIRA MENDES (OAB 228224/SP)

22/02/2017há 2 anos
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RELAÇÃO Nº 0043/2017

Processo 1012517-21.2017.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Elisa Neto Nakazone - - Paulo Ricardo da Silva Neto - Alessa Valvo Siqueira - - Renata Valvo Siqueira - Elisabeth da Silva Siqueira - - Wagner dos Reis Siqueira - Vistos.Para o cargo de inventariante nomeio Elisa Neto Nakazone, CPF xxx.xxx.xxx-xx. Será expedido o termo de compromisso de inventariante, onde ficará disponível no sistema com a assinatura do MM. Juiz de Direito desta Vara, e o advogado providenciará sua assinatura, no prazo de cinco dias, e digitalizará nos autos, cumprindo assim, os termos do § único, do art. 617 do CPC.Defiro prazo de 180 dias para o recolhimento do ITCMD.Deverá a inventariante no prazo de sessenta dias:a) declarar os herdeiros e bens deixados pelo autor da herança, nos termos do art. 620 do CPC, comprovando documentalmente a propriedade, quando exigido, e devendo o valor dos imóveis corresponder ao valor venal indicado no lançamento fiscal relativo ao ano do óbito ou mais recente;b) juntar cópias dos documentos de identificação e das certidões de casamento dos autores da herança;c) regularizar a representação processual das herdeiras Alessa e Renata;d) juntar cópia da certidão de nascimento ou casamento da herdeira Alessa;e) juntar a certidão do Colégio Notarial do Brasil;f) recolher as custas judiciais;g) juntar aos autos a certidão de testamento que conste ter sido feito pelos falecidos devidamente aprovado em Juízo;h) recolher as diligências do oficial de justiça para citação das legatárias; i) apresentar o esboço de partilha, a ser elaborado nos termos do art. 653 do CPC.j) protocolar perante o Posto Fiscal competente a Declaração de Inventário e o respectivo cálculo do imposto, extraídos junto ao Posto Fiscal Eletrônico (http://pfe.fazenda.sp.gov.br), sem prejuízo ainda da apresentação de cópia da capa dos autos e de declaração do procurador do inventariante atestando a veracidade dos dados apresentados, nos termos dos arts. 8º e 9º da Portaria CAT 15/03, com as alterações da Portaria 102/03, e do art. , § 4º, da Lei 10.705/00, com as alterações do Decreto 46.655/02, se o caso.A seguir, verifique a serventia as custas processuais, e remetam-se os autos ao Partidor para verificação da partilha, bem como ao Contador.Após o recolhimento devido das diligências, citem-se por mandado para os termos da ação, as herdeiras Alessa Valvo Siqueira e Renata Valvo Siqueira.Devidamente cumpridos os itens supra, voltem os autos conclusos.Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se. Intime-se. - ADV: WAGNER PEREIRA MENDES (OAB 228224/ SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)

16/02/2017há 3 anos
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Distribuidor Cível

PROCESSO :1012517-21.2017.8.26.0100

CLASSE :INVENTÁRIO

REQTE : Elisa Neto Nakazone

ADVOGADO : 228224/SP - Wagner Pereira Mendes

INVTARDA : Elisabeth da Silva Siqueira

VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

Detalhes do processo
Origem
2ª Vara da Família e Sucessões - Foro Central Cível do TJSP
Data de tramitação
13/02/2017 a 30/04/2019
Natureza
Inventário
Área do Direito
Cível
Assunto
Sucessões, Inventário e Partilha
Juiz
Henrique Maul Brasilio de Souza
Partes envolvidas
Parte autora
Paulo Ricardo da Silva Neto
Reqte
Outras partes
Alessa Valvo Siqueira
Herdeira
Elisabeth da Silva Siqueira
Invtarda