Processo nº 1001157-70.2016.8.26.0247

Ruy de Oliveira x Carlos Martinho Dias Gomes Camacho

TJSP · Foro Distrital de Ilhabela da Comarca de São Sebastião, SP
Cível · Procedimento Comum Cível
Valor da causa:
R$ X.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro Distrital de Ilhabela da Comarca de São Sebastião, SP, em 14 de setembro de 2016. Tem como partes envolvidas Mariana de Oliveira Silva, Ruy de Oliveira, Alberto de Oliveira Silva, Carlos Martinho Dias Gomes Camacho e outros.
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26/07/2021há 10 meses

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 3º Grupo (6ª Câmara Direito Privado)

Despacho

1001157-70.2016.8.26.0247/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ilhabela - Embargte: Ruy de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Carlos Martinho Dias Gomes Camacho - Fica intimada a parte embargada à vista do processo para resposta, conforme r.Despacho à fl.207 (penúltimo parágrafo) do processo principal 1001157-70.2016.8.26.0247. - Magistrado (a) Cristina Medina Mogioni - Advs: Mariana de Oliveira Silva (OAB: 358315/SP) - Odair Barbosa dos Santos (OAB: 85196/SP) - Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

26/04/2021ano passado

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 3º Grupo (6ª Câmara Direito Privado)

REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO

Despacho

1001157-70.2016.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Apelante: Ruy de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Carlos Martinho Dias Gomes Camacho - Fica intimada a parte embargada à vista do processo para resposta, conforme r.Despacho à fl.207 (penúltimo parágrafo). - Magistrado (a) Cristina Medina Mogioni - Advs: Mariana de Oliveira Silva (OAB: 358315/SP) - Odair Barbosa dos Santos (OAB: 85196/SP) - Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) -Pátio do Colégio, sala 515

06/04/2021ano passado

Seção III

Subseção V - Intimações de Despachos

Processamento 3º Grupo (6ª Câmara Direito Privado)

Despacho

1001157-70.2016.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Apelante: Ruy de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Carlos Martinho Dias Gomes Camacho - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1001157-70.2016.8.26.0247 Relator (a): CRISTINA MEDINA MOGIONI Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado Vistos. O apelante atravessou a petição de fls. 205/206 sustentando a necessidade da declaração de nulidade do acórdão que, em sessão de julgamento virtual, desproveu seu apelo. Alega que havia expressa oposição ao julgamento virtual e que não foi considerada. Diante da plausibilidade, recebo a petição como embargos de declaração, determinando as anotações cabíveis. Após, abrase vista ao embargado para resposta, tornando conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 30 de março de 2021. CRISTINA MEDINA MOGIONI Relatora - Magistrado (a) Cristina Medina Mogioni - Advs: Mariana de Oliveira Silva (OAB: 358315/SP) -Odair Barbosa dos Santos (OAB: 85196/SP) - Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

24/03/2021ano passado

Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 3º Grupo (6ª Câmara Direito Privado)

Intimação de Acórdão

1001157-70.2016.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Apelante: Ruy de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Carlos Martinho Dias Gomes Camacho - Magistrado (a) Cristina Medina Mogioni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA SENTENÇA EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VI DO CPC - RECURSO DO AUTOR ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO AFASTADA - DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA -AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DOMÍNIO DO IMÓVEL CARÊNCIA DE AÇÃO POR ILEGITIMIDADE ATIVA EVIDENCIADA EXTINÇÃO DO FEITO MANTIDO - HONORÁRIOS MAJORADOS NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CPC, OBSERVADA A GRATUIDADE - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Mariana de Oliveira Silva (OAB: 358315/ SP) - Odair Barbosa dos Santos (OAB: 85196/SP) - Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

11/09/2019há 3 anos
Expedido Termo Termo de Juntada - Automática
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