Andamento processual

28/05/2020há 2 meses

Presidência

Processo Nº ROT-0101077-61.2016.5.01.0059

Relator MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

RECORRENTE LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG)

ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG)

RECORRENTE ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

ADVOGADO Fernando Graúna de Melo(OAB: 102631/RJ)

ADVOGADO LEO MENEZES FARRULLA(OAB: 68289/RJ)

ADVOGADO MARCELO SOUZA DE ASSIS(OAB: 115160-D/RJ)

ADVOGADO KARINA LOPES BARROSO(OAB: 154707/RJ)

ADVOGADO JOSE WAGNER SANCHES SANTOS JUNIOR(OAB: 145200/RJ)

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)

ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ)

RECORRIDO ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

ADVOGADO JOSE WAGNER SANCHES SANTOS JUNIOR(OAB: 145200/RJ)

ADVOGADO KARINA LOPES BARROSO(OAB: 154707/RJ)

ADVOGADO MARCELO SOUZA DE ASSIS(OAB: 115160-D/RJ)

ADVOGADO LEO MENEZES FARRULLA(OAB: 68289/RJ)

ADVOGADO Fernando Graúna de Melo(OAB: 102631/RJ)

RECORRIDO LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG)

ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG)

RECORRIDO CLARO S.A.

ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ)

ADVOGADO MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Destinatário: ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s) agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de abril de 2020.

NICOLAS ROCHA DOS SANTOS

Presidência

Processo Nº ROT-0101077-61.2016.5.01.0059

Relator MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

RECORRENTE LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG)

ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG)

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)

ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ)

RECORRIDO ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

ADVOGADO JOSE WAGNER SANCHES SANTOS JUNIOR(OAB: 145200/RJ)

ADVOGADO KARINA LOPES BARROSO(OAB: 154707/RJ)

ADVOGADO MARCELO SOUZA DE ASSIS(OAB: 115160-D/RJ)

ADVOGADO LEO MENEZES FARRULLA(OAB: 68289/RJ)

ADVOGADO Fernando Graúna de Melo(OAB: 102631/RJ)

RECORRIDO LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG)

ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG)

RECORRIDO CLARO S.A.

ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ)

ADVOGADO MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARO S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Destinatário: CLARO S.A.

Fica(m) intimado(s) o(s) agravado(s) para contraminutar(em) o(s) agravo(s) de instrumento e contrarrazoar(em) o(s) recurso(s) de

revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de abril de 2020.

NICOLAS ROCHA DOS SANTOS

02/10/2019há 9 meses

Presidência

Processo Nº ROT-0101077-61.2016.5.01.0059

Relator MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

RECORRENTE LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG)

ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG)

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)

ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ)

RECORRIDO ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

ADVOGADO JOSE WAGNER SANCHES SANTOS JUNIOR(OAB: 145200/RJ)

ADVOGADO KARINA LOPES BARROSO(OAB: 154707/RJ)

ADVOGADO MARCELO SOUZA DE ASSIS(OAB: 115160-D/RJ)

ADVOGADO LEO MENEZES FARRULLA(OAB: 68289/RJ)

ADVOGADO Fernando Graúna de Melo(OAB: 102631/RJ)

RECORRIDO LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG)

ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG)

RECORRIDO CLARO S.A.

ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ)

ADVOGADO MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Destinatário: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Indeferido o recurso de revista.

Em 1 de Outubro de 2019.

Secretaria de Apoio Jurisprudencial e Recursal

13/06/2019ano passado

Secretaria da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Processo Nº RO-0101077-61.2016.5.01.0059

Relator MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

RECORRENTE LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG)

ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG)

RECORRENTE CLARO SA

ADVOGADO MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)

ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ)

RECORRIDO ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

ADVOGADO JOSE WAGNER SANCHES SANTOS JUNIOR(OAB: 145200/RJ)

ADVOGADO KARINA LOPES BARROSO(OAB: 154707/RJ)

ADVOGADO MARCELO SOUZA DE ASSIS(OAB: 115160-D/RJ)

ADVOGADO LEO MENEZES FARRULLA(OAB: 68289/RJ)

ADVOGADO Fernando Graúna de Melo(OAB: 102631/RJ)

RECORRIDO LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG)

ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG)

RECORRIDO CLARO SA

ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ)

ADVOGADO MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

ID ce4422b ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do inconformismo da 1ª reclamada quanto à responsabilidade subsidiária atribuída à 2ª reclamada, por falta de interesse, na forma prevista no artigo 1.010, inciso IV, do CPC/15, conhecer dos recursos quanto às demais matérias e, no mérito, negar provimento ao da 1ª reclamada e dar parcial provimento ao da 2ª reclamada, para afastar a condenação ao pagamento de horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada e seus reflexos, nos termos do voto do Excelentíssimo Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), calculadas sobre R$ 14.000,00 (catorze mil reais), valor ora arbitrado à

condenação.

Secretaria da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Processo Nº RO-0101077-61.2016.5.01.0059

Relator MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

RECORRENTE LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG)

ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG)

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)

ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ)

RECORRIDO ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

ADVOGADO JOSE WAGNER SANCHES SANTOS JUNIOR(OAB: 145200/RJ)

ADVOGADO KARINA LOPES BARROSO(OAB: 154707/RJ)

ADVOGADO MARCELO SOUZA DE ASSIS(OAB: 115160-D/RJ)

ADVOGADO LEO MENEZES FARRULLA(OAB: 68289/RJ)

ADVOGADO Fernando Graúna de Melo(OAB: 102631/RJ)

RECORRIDO LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG)

ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG)

RECORRIDO CLARO S.A.

ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ)

ADVOGADO MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA

ID ce4422b ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do inconformismo da 1ª reclamada quanto à responsabilidade subsidiária atribuída à 2ª reclamada, por falta de interesse, na forma prevista no artigo 1.010, inciso IV, do CPC/15, conhecer dos recursos quanto às demais matérias e, no mérito, negar provimento ao da 1ª reclamada e dar parcial provimento ao da 2ª reclamada, para afastar a condenação ao pagamento de horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada e seus reflexos, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$280,00 (duzentos e oitenta reais), calculadas sobre R$14.000,00 (catorze mil reais), valor ora arbitrado à

condenação.

Secretaria da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Processo Nº RO-0101077-61.2016.5.01.0059

Relator MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

RECORRENTE LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG)

ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG)

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)

ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ)

RECORRIDO ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

ADVOGADO JOSE WAGNER SANCHES SANTOS JUNIOR(OAB: 145200/RJ)

ADVOGADO KARINA LOPES BARROSO(OAB: 154707/RJ)

ADVOGADO MARCELO SOUZA DE ASSIS(OAB: 115160-D/RJ)

ADVOGADO LEO MENEZES FARRULLA(OAB: 68289/RJ)

ADVOGADO Fernando Graúna de Melo(OAB: 102631/RJ)

RECORRIDO LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG)

ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG)

RECORRIDO CLARO S.A.

ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ)

ADVOGADO MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARO S.A.

ID ce4422b ACORDAM os Desembargadores que compõem a

6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do inconformismo da 1ª reclamada quanto à responsabilidade subsidiária atribuída à 2ª reclamada, por falta de interesse, na forma prevista no artigo 1.010, inciso IV, do CPC/15, conhecer dos recursos quanto às demais matérias e, no mérito, negar provimento ao da 1ª reclamada e dar parcial provimento ao da 2ª reclamada, para afastar a condenação ao pagamento de horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada e seus reflexos, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$280,00 (duzentos e oitenta reais), calculadas sobre R$14.000,00 (catorze mil reais), valor ora arbitrado à

condenação.

08/05/2019ano passado

Secretaria da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Pauta de Julgamento

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA (PJE) DE QUATRO DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 13h30 - AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - RIO DE JANEIRO.

SALA ST6 GERAL 04.06.2019

Processo Nº RO-0101077-61.2016.5.01.0059

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

RECORRENTE CLARO S.A.

ADVOGADO MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)

ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ)

RECORRENTE LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG)

ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG)

RECORRIDO ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

ADVOGADO JOSE WAGNER SANCHES SANTOS JUNIOR(OAB: 145200/RJ)

ADVOGADO KARINA LOPES BARROSO(OAB: 154707/RJ)

ADVOGADO MARCELO SOUZA DE ASSIS(OAB: 115160-D/RJ)

ADVOGADO LEO MENEZES FARRULLA(OAB: 68289/RJ)

ADVOGADO Fernando Graúna de Melo(OAB: 102631/RJ)

RECORRIDO CLARO S.A.

ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ)

ADVOGADO MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)

RECORRIDO LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG)

ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

- CLARO S.A.

- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA

07/02/2019ano passado

Responsabilidade da 2ª Reclamada

Processo Nº RTOrd-0101077-61.2016.5.01.0059

RECLAMANTE ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

ADVOGADO MARCELO SOUZA DE ASSIS(OAB: 115160-D/RJ)

ADVOGADO LEO MENEZES FARRULLA(OAB: 68289/RJ)

ADVOGADO José Wagner Sanches Santos Júnior(OAB: 145200/RJ)

ADVOGADO KARINA LOPES BARROSO(OAB: 154707/RJ)

ADVOGADO Fernando Graúna de Melo(OAB: 102631/RJ)

RECLAMADO CLARO S.A.

ADVOGADO MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)

ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ)

RECLAMADO LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARO S.A.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -

RJ - CEP: 20230-070

tel: (21) 23805159 - e.mail: [email protected]

PROCESSO: 0101077-61.2016.5.01.0059

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

RECLAMADO: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA e outros

C E R T I D Ã O C E R T I D Ã O

Certifico que após análise do R.O., verifiquei que estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, com comprovante de recolhimento de custas id nº f163156 , depósito recursal id nº 4d30633 e procuração id nº 0dc4657 . Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.

Bianca Monteiro

Analista Judiciario

DECISÃO PJe-JT

Por satisfeitos os pressupostos processuais e do sistema, notifiquem-se as partes, em 08 dias, para contraminutarem os ROs interpostos.

Vindo ou não, subam os autos ao e. TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 13 de Julho de 2018

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

Responsabilidade da 2ª Reclamada

Processo Nº RTOrd-0101077-61.2016.5.01.0059

RECLAMANTE ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

ADVOGADO MARCELO SOUZA DE ASSIS(OAB: 115160-D/RJ)

ADVOGADO LEO MENEZES FARRULLA(OAB: 68289/RJ)

ADVOGADO José Wagner Sanches Santos Júnior(OAB: 145200/RJ)

ADVOGADO KARINA LOPES BARROSO(OAB: 154707/RJ)

ADVOGADO Fernando Graúna de Melo(OAB: 102631/RJ)

RECLAMADO CLARO S.A.

ADVOGADO MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)

ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ)

RECLAMADO LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- CLARO S.A.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -

RJ - CEP: 20230-070

tel: (21) 23805159 - e.mail: [email protected]

PROCESSO: 0101077-61.2016.5.01.0059 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

RECLAMADO: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA e outros

C E R T I D Ã O

Certifico que após análise do R.O., verifiquei que estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, com comprovante de recolhimento de custas id nº f163156 , depósito recursal id nº 4d30633 e procuração id nº 0dc4657 . Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.

Bianca Monteiro

Analista Judiciario

DECISÃO PJe-JT

Por satisfeitos os pressupostos processuais e do sistema, notifiquem-se as partes, em 08 dias, para contraminutarem os ROs interpostos.

Vindo ou não, subam os autos ao e. TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 13 de Julho de 2018

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

Responsabilidade da 2ª Reclamada

Processo Nº RTOrd-0101077-61.2016.5.01.0059

RECLAMANTE ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

ADVOGADO MARCELO SOUZA DE ASSIS(OAB: 115160-D/RJ)

ADVOGADO LEO MENEZES FARRULLA(OAB: 68289/RJ)

ADVOGADO José Wagner Sanches Santos Júnior(OAB: 145200/RJ)

ADVOGADO KARINA LOPES BARROSO(OAB: 154707/RJ)

ADVOGADO Fernando Graúna de Melo(OAB: 102631/RJ)

RECLAMADO CLARO S.A.

ADVOGADO MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)

ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ)

RECLAMADO LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -

RJ - CEP: 20230-070

tel: (21) 23805159 - e.mail: [email protected]

PROCESSO: 0101077-61.2016.5.01.0059 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA RECLAMADO: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM

TELECOMUNICACOES LTDA e outros

C E R T I D Ã O

Certifico que após análise do R.O., verifiquei que estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, com comprovante de recolhimento de custas id nº f163156 , depósito recursal id nº 4d30633 e procuração id nº 0dc4657 . Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.

Bianca Monteiro

Analista Judiciario

DECISÃO PJe-JT

Por satisfeitos os pressupostos processuais e do sistema, notifiquem-se as partes, em 08 dias, para contraminutarem os ROs interpostos.

Vindo ou não, subam os autos ao e. TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 13 de Julho de 2018

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

Responsabilidade da 2ª Reclamada

Processo Nº RTOrd-0101077-61.2016.5.01.0059

RECLAMANTE ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

ADVOGADO MARCELO SOUZA DE ASSIS(OAB: 115160-D/RJ)

ADVOGADO LEO MENEZES FARRULLA(OAB: 68289/RJ)

ADVOGADO José Wagner Sanches Santos Júnior(OAB: 145200/RJ)

ADVOGADO KARINA LOPES BARROSO(OAB: 154707/RJ)

ADVOGADO Fernando Graúna de Melo(OAB: 102631/RJ)

RECLAMADO CLARO S.A.

ADVOGADO MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)

ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ)

RECLAMADO LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -

RJ - CEP: 20230-070

tel: (21) 23805159 - e.mail: [email protected]

PROCESSO: 0101077-61.2016.5.01.0059

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

RECLAMANTE: ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

RECLAMADO: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA e outros

C E R T I D Ã O C E R T I D Ã O

Certifico que após análise do R.O., verifiquei que estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, com comprovante de recolhimento de custas id nº f163156 , depósito recursal id nº 4d30633 e procuração id nº 0dc4657 . Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.

Bianca Monteiro

Analista Judiciario

DECISÃO PJe-JT

Por satisfeitos os pressupostos processuais e do sistema, notifiquem-se as partes, em 08 dias, para contraminutarem os ROs interpostos.

Vindo ou não, subam os autos ao e. TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 13 de Julho de 2018

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

Responsabilidade da 2ª Reclamada

Processo Nº RTOrd-0101077-61.2016.5.01.0059

RECLAMANTE ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

ADVOGADO MARCELO SOUZA DE ASSIS(OAB: 115160-D/RJ)

ADVOGADO LEO MENEZES FARRULLA(OAB: 68289/RJ)

ADVOGADO José Wagner Sanches Santos Júnior(OAB: 145200/RJ)

ADVOGADO KARINA LOPES BARROSO(OAB: 154707/RJ)

ADVOGADO Fernando Graúna de Melo(OAB: 102631/RJ)

RECLAMADO CLARO SA

ADVOGADO MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)

ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ)

RECLAMADO LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO

59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -

RJ - CEP: 20230-070

tel: (21) 23805159 - e.mail: [email protected]

PROCESSO: 0101077-61.2016.5.01.0059 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA RECLAMADO: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM

TELECOMUNICACOES LTDA e outros

C E R T I D Ã O

Certifico que após análise do R.O., verifiquei que estão presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, com comprovante de recolhimento de custas id nº f163156 , depósito recursal id nº 4d30633 e procuração id nº 0dc4657 . Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.

Bianca Monteiro

Analista Judiciario

DECISÃO PJe-JT

Por satisfeitos os pressupostos processuais e do sistema, notifiquem-se as partes, em 08 dias, para contraminutarem os ROs interpostos.

Vindo ou não, subam os autos ao e. TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 13 de Julho de 2018

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA LOPES

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

24/07/2018há 2 anos

59ª Vara do Trabalho de Rio de janeiro Edital Edital

Processo Nº RTOrd-ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA em face de CLARO S.A. , condenando1ª e 2ª Reclamadas, sendo a 2ª subsidiariamente, ao pagamento de:

- horas extraordinárias excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, a serem calculadas em regular liquidação, conforme reflexos e parâmetros da fundamentação;

- 1 hora diária acrescida de 50% pela não fruição do intervalo intrajornada, conforme reflexos e parâmetros da fundamentação; - hora extraordinária acrescida de 100% referente aos feriados

trabalhados, conforme reflexos e parâmetros da fundamentação; - devolução de descontos indevidos;

- indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00...."

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

03/05/2018há 2 anos

Responsabilidade da 2ª Ré

Processo Nº RTOrd-0101077-61.2016.5.01.0059

RECLAMANTE ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

ADVOGADO MARCELO SOUZA DE ASSIS (OAB: 115160-D/RJ)

ADVOGADO LEO MENEZES FARRULLA (OAB: 68289/RJ)

ADVOGADO José Wagner Sanches Santos Júnior (OAB: 145200/RJ)

ADVOGADO KARINA LOPES BARROSO (OAB: 154707/RJ)

ADVOGADO Fernando Graúna de Melo (OAB: 102631/RJ)

RECLAMADO CLARO S.A.

ADVOGADO MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA (OAB: 107306/RJ)

ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA (OAB: 27439/RJ)

RECLAMADO LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA

ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO (OAB: 86727/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- CLARO S.A.

DESTINATÁRIO (S): JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA

Fica (m) o (s) destinatário (s) acima indicado (s) notificado (s) para regularizar a representação nos autos em 05 dias, sob pena de não recebimento do recurso interposto.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/pje

Responsabilidade da 2ª Ré

Processo Nº RTOrd-0101077-61.2016.5.01.0059

RECLAMANTE ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

ADVOGADO MARCELO SOUZA DE ASSIS (OAB: 115160-D/RJ)

ADVOGADO LEO MENEZES FARRULLA (OAB: 68289/RJ)

ADVOGADO José Wagner Sanches Santos Júnior (OAB: 145200/RJ)

ADVOGADO KARINA LOPES BARROSO (OAB: 154707/RJ)

ADVOGADO Fernando Graúna de Melo (OAB: 102631/RJ)

RECLAMADO CLARO S.A.

ADVOGADO MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA (OAB: 107306/RJ)

ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA (OAB: 27439/RJ)

RECLAMADO LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA

ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO (OAB: 86727/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- CLARO S.A.

DESTINATÁRIO (S): MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA

Fica (m) o (s) destinatário (s) acima indicado (s) notificado (s) para

regularizar a representação nos autos em 05 dias, sob pena de não recebimento do recurso interposto.

Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/pje

04/12/2017há 3 anos

59ª Vara do Trabalho de Rio de janeiro Edital Edital

Processo Nº RTOrd-0101077-61.2016.5.01.0059

RECLAMANTE ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

ADVOGADO MARCELO SOUZA DE ASSIS(OAB: 115160-D/RJ)

ADVOGADO LEO MENEZES FARRULLA(OAB: 68289/RJ)

ADVOGADO José Wagner Sanches Santos Júnior(OAB: 145200/RJ)

ADVOGADO KARINA LOPES BARROSO(OAB: 154707/RJ)

ADVOGADO Fernando Graúna de Melo(OAB: 102631/RJ)

RECLAMADO CLARO SA

ADVOGADO MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)

ADVOGADO JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA(OAB: 27439/RJ)

RECLAMADO LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA

ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

- CLARO SA

- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA

DESTINATÁRIO (S): José Wagner Sanches Santos Júnior

KARINA LOPES BARROSO

MARCELO SOUZA DE ASSIS

LEO MENEZES FARRULLA

Fernando Graúna de Melo

MICHELLE SEGADAS VIANNA PARAIZO GARCIA

JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA

VALDEMIR SOUSA CORDEIRO

Fica (m) o (s) destinatário (s) acima indicado (s) notificado (s) para ciência da sentença. Prazo: 08 dias

"... ANTE O EXPOSTO , com base na fundamentação anteriormente exposta, que integra o presente dispositivo, pronuncio a prescrição quinquenal das pretensões anteriores a 19 de julho de 2011, extinguindo-as com resolução de mérito, nos termos de artigo 487, II do CPC e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões formuladas por ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA em face de LÍDER TELECOM COMÉRCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA e CLARO SA , condenando1ª e 2ª Reclamadas, sendo a 2ª subsidiariamente, ao pagamento de:

- horas extraordinárias excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, a serem calculadas em regular liquidação, conforme reflexos e parâmetros da fundamentação;

- 1 hora diária acrescida de 50% pela não fruição do intervalo intrajornada, conforme reflexos e parâmetros da fundamentação; - hora extraordinária acrescida de 100% referente aos feriados trabalhados, conforme reflexos e parâmetros da fundamentação; - devolução de descontos indevidos;

- indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00...." Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

02/03/2017há 3 anos

59ª Vara do Trabalho de Rio de janeiro Edital Edital

Processo Nº RTOrd-0101077-61.2016.5.01.0059

RECLAMANTE ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

ADVOGADO MARCELO SOUZA DE ASSIS (OAB: 115160-D/RJ)

ADVOGADO LEO MENEZES FARRULLA (OAB: 68289/RJ)

ADVOGADO José Wagner Sanches Santos Júnior (OAB: 145200/RJ)

ADVOGADO KARINA LOPES BARROSO (OAB: 154707/RJ)

ADVOGADO Fernando Graúna de Melo (OAB: 102631/RJ)

RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A -EMBRATEL

RECLAMADO LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA

Intimado (s)/Citado (s):

- ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA

PODER

JUDICIÁRIO

59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -

RJ - CEP: 20230-070

tel: (21) 23805159 - e.mail: [email protected]

PROCESSO: 0101077-61.2016.5.01.0059 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ANTONIO MAURO RANGEL DA SILVA RECLAMADO: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM

TELECOMUNICAÇÕES LTDA e outros

NOTIFICAÇÃO PJe-JT

AUDIÊNCIA NÃO UNA (FRACIONADA)

DESTINATÁRIO (S): José Wagner Sanches Santos Júnior

KARINA LOPES BARROSO

MARCELO SOUZA DE ASSIS

LEO MENEZES FARRULLA

Fernando Graúna de Melo

Comparecer à audiênciano dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:

Tipo: Inicial

Data: 04/05/2017

Hora: 15:10

59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -RJ - CEP: 20230-070 RJ - CEP: 20230-070

1) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA , NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS. Entretanto, durante a realização da audiência inaugural, querendo as partes a intimação das suas testemunhas para o comparecimento na audiência de instrução, deve apresentar o rol de testemunhas, nesta assentada, sob pena de não o fazendo trazê-las independente de intimação ou perda da prova.

2) O não comparecimento do (a) Autor (a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.

4) Nos termos do art. 33, alínea b do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o (s) número (s) do (s) CPF (s) do proprietário e do (s) sócio (s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.

5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.

6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, § 2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.

7) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.

8) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. ELETRONICAMENTE.

Documentos associados ao processo

Título Tipo Chave de acesso**
PROCURAÇÃO Procuração 16071911211911800000038895720
FGTS Extrato de Conta doFGTS 16071911205254200000038895666
ctps CTPS 16071911202452200000038895610
identidade e cpf Documento deIdentificação 16071911195302600000038895528
cpf e pis Documento deIdentificação 16071911192431700000038895464
Petição Inicial Petição Inicial 16071911182470800000038895462

Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi

ew.seam

ATENÇÃO:

1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

2) Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT1 · 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Natureza
ROT
Início do Processo
2016