Processo nº 0100178-16.2017.5.01.0031

M. G. C. L. x A. C. S. A.

Andamento processual

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02/03/2021agora

Laranjal Paulista

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0088/2021

Processo 1000426-25.2020.8.26.0315 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Djalma Fernando Poziteli - - Wilma Chiquito Poziteli - Manifeste o vencedor, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Inerte, os autos serão remetidos ao arquivo. Nos termos do artigo 1.286, parágrafos 1º e 2º, das normas da NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: III demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV: VITÓRIA PIVETTA GAZONATO (OAB 442170/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCELO

DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)

Andradina

Juizado Especial Cível

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO AUGUSTO GONÇALVES SANTOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOHANN PAULO CASTELLO PEREIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0063/2021

Processo 1001065-09.2021.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Marcelo da

Silva Zompero - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Antes do mais, a inicial deve ser emendada, para apontamento, em concreto, de períodos e unidades de trabalho em que a apontada cumulação tenha se dado, sem o pagamento dos valores que o autor entenda devidos, assim como discriminação de tais valores, com trazida de cálculo individualizado, a respeito. Não se justifica, sequer a título de declaração, a trazida de pretensão, a Juízo, sem tais informes, uma vez que a acumulação, em si, é algo eventual, que pode ocorrer, ou não, sem que se saiba, de antemão, se isto ocorrerá, e em que medida ocorrerá. Inviável a declaração de direito eventual, assim como não se conceberia, a título de exemplo, dispor sobre contrato que não chegou a ser firmado, ou sobre direito, derivado de vínculo estatutário, cujos pressupostos de fato não se concretizaram, mas, meramente, teriam a possibilidade, em tese, de virem a se concretizar, situações em tudo assemelhadas àquela que, por ora, se delineia, nos autos. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA (OAB 294561/SP)

01/03/2021ontem

Comarca de Ibiraci

Distribuidor Feitos

Procedimento Ordinário

00010 - 0004918-75.2012.8.13.0297

Autor: Hebert Giovany da Silva; Réu: Hospital de Maternidade São Joaquim Ltda e outros Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com

observância das formalidades de praxe e 26/02/2021. => Não há parte(s)/advogado(s) homenagens deste Juízo. Adv - Antonio Mariosa cadastrado(s).

Martins, Rhulio Abud Borges, Jadir Antonio

Campos Junior, Marlo Russo, Gustavo Saad Diniz, 00005 - 0000313-71.2021.8.13.0297

Luciano Ferreira Reis, Meire Lucia de Padua Indiciado: L.A.G. Distribuído por Sorteio em Pereira, John Grahan Pereira Moragas, Marcelo 26/02/2021. => Não há parte(s)/advogado(s) Resende de Oliveira Junior, Rafael de Souza cadastrado(s).

Andrade, Fabio Augusto de Faria Cintra.

Piracicaba

Cível

3ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO LOURENÇO CARMELO TÔRRES

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JANE APARECIDA CALDANA FRIGATO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0191/2021

Processo 1003004-77.2016.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Imissão - JR40 Negocios Imobiliarios Ltda - Edgar da Silva Stenico - Ciência à(s) parte (s) interessada (s) do (s) mandado (s) de levantamento eletrônico de fls. 203. - ADV: MARCELO

ROSENTHAL (OAB 163855/SP), NATHALIA CALCIDONI PACHECO (OAB 333114/SP)

Fórum da Comarca da Capital

Secretaria da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital

7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL

Número do processo: 0856310-35.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MARCELO

RIBEIRO GOMES Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO LUIS SIQUEIRA DA SILVA OAB: 12441/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL

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PAUTA DE JULGAMENTO Nº 3/2021

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FOI DETERMINADO A INCLUSÃO DOS

PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 09 HORAS (SESSÃO VIRTUAL NOS TERMOS DOS ARTS. 247/252 DO

REGIMENTO INTERNO TJRS - ALTERADOS PELA EMENDA REGIMENTAL 01/2021 -OE), PODENDO, ENTRETANTO, SER JULGADOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE. NESTA SESSÃO, PODERÃO AS PARTES

APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, NOS TERMOS DO ATO Nº 11/2020-1ª VP OU POR ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS. OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES, APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DEVERÃO PROTOCOLAR O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B)

ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE

ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO.” O PROTOCOLO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, POR ÁUDIO OU VÍDEO, NOS AUTOS FÍSICOS OU

ELETRÔNICOS, DEVERÁ SE DAR POR PETIÇÃO INFORMANDO O LINK DE ACESSO PARA O RESPECTIVO ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O LINK INFORMADO CONDUZIRÁ AO ARQUIVO, QUE DEVERÁ OBSERVAR OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4 COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB, E ARQUIVOS DE ÁUDIO NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MB. O ARQUIVO ELETRÔNICO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE NÃO OBSERVAR O TEMPO REGIMENTAL E LEGAL DE SUSTENTAÇÃO SERÁ ACESSADO SOMENTE ATÉ O TEMPO PERMITIDO. O ADVOGADO E O PROCURADOR, AO INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS

RAZÕES, DEVERÃO APRESENTAR SUA CARTEIRA DE INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. MAIORES DETALHES SOBRE O PROCEDIMENTO CONSTAM NO ATO Nº 11/2020-1ª VP. CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM NOVA PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

RELATOR: DES. RUI PORTANOVA

Embargos de Declaração

0092- 70084577550 (CNJ: 96114- 93.2020.8.21.7000) - FAMÍLIA - VARA DE FAMÍLIA VIAMAO (39/11600065455) - C.M.R. (ADV (S) ANDERSON DOS SANTOS VARREIRA - OAB/RS 115206, MARCELO DE

CARVALHO DUARTE - OAB/RS 40826), EMBARGANTE; I.S.P. (ADV (S) CLAUDIO ROBERTO DA ROCHA - OAB/RS 15150, KATIA REGINA PIRES DA SILVA - OAB/RS 19751), EMBARGADO (A).

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Cíveis

Vigésima segunda Câmara Cível

Dgjur - Secretaria da 22ª Câmara Cível

Despachos

027. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0012206-12.2021.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Ação: 0004460-43.2013.8.19.0075 Protocolo: 3204/2021.00107713 - AGTE: SUELLEN SANTOS DE FREITAS ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO OAB/RJ-073973 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: MARCELO

NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. MÔNICA DE FARIA SARDAS DESPACHO: Ao agravado

26/02/2021há 4 dias

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Câmaras Cíveis

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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL

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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE, NA FORMA DO ART. 60-A DO REGITJRJ E DAS RESOLUÇÕES 01 E 02/2019, BEM COMO DAS RESOLUÇÕES 01 E 04/2020 DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO, SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), COM INÍCIO EM 15/03/2021 E TÉRMINO EM 19/03//2021, OS SEGUINTES PROCESSOS, CUJOS INTERESSADOS PODERÃO MANIFESTAR A SUA DISCORDÂNCIA NO PRAZO COMPREENDIDO ENTRE ESTA PUBLICAÇÃO (COM FINS DE INTIMAÇÃO) E ATÉ 48HS ANTES DO INÍCIO DO JULGAMENTO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO:

Dgjur - Secretaria da 5ª Câmara Cível

Decisão

005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009940-52.2021.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0079946-86.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00088358 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS ADVOGADO: MARCELO DA

VEIGA OLIVEIRA OAB/RJ-075115 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES DECISÃO: Presentes os requisitos autorizadores, não apenas o risco de lesão grave e de difícil reparação decorrente do declínio do feito para juízo eventualmente incompetente, mas também a verossimilhança das alegações autorais, defiro o efeito suspensivo para obstar os efeitos da decis ão agravada até o julgamento final deste recurso. Comunique-se, com urgência, ao juízo de origem. Ouça-se o agravado. [Digite aqui]

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro

Divisão de Autuação

3vp - Divisao de Autuacao

Ato Ordinatório

043. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0170107-94.2008.8.19.0001 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0170107-94.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00066152 - AGTE: FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 PROC. EST.: DANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ALBERTO COSTA AGDO: IARA REGINA OLIVEIRA DA FONSECA AGDO: IVANI LUIZ DA SILVA AGDO: IVANILDA SANTOS DA CUNHA AGDO: IVONE DA CONCEIÇÃO VIEIRA ADVOGADO: MARCELO

FEIJÓ CHALRÉO OAB/RJ-052460 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do

Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015

NOTA DE EXPEDIENTE N. 404/21

Publicizacoes

LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 1/2021

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE SERÁ REALIZADA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS, SESSÃO VIRTUAL DA CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A INICIAR- SE EM 10 (DEZ) DE MARÇO DE 2021, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E

TÉRMINO ÀS 13:59 DE 11 (ONZE) DE MARÇO DE 2021. NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO OU O PROCURADOR, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA A ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADA E

DISPONIBILIZADA NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, TUDO NOS TERMOS DO ATO Nº 11/2020- VP. NA SESSÃO DE JULGAMENTO,

SERÃO APRECIADOS OS SEGUINTES FEITOS:

RELATOR: DES.ª LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

Agravo Interno

0418- 70081349813 (CNJ: 106890- 89.2019.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1 VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/893552) - MARCELO

GONCALVES VITORINO (ADV (S) KELLY DIAS LARA - OAB/RS 77112), AGRAVANTE; MINISTÉRIO PÚBLICO, AGRAVADO (A).

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT1 · 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
10/02/2017 a 02/03/2021
Natureza
ATOrd
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Verbas Rescisórias / AVISO PRÉVIO
Início do Processo
2017
Partes envolvidas
Parte autora
M. G. C. L.
Reclamante
T. S. A. L. D.
Recorrente
Parte ré
A. C. S. A.
Reclamado