Processo nº 5000750-77.2016.4.04.7122

Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul x Josiane Soares Calvete

TRF4 · Gravataí, RS
DIREITO TRIBUTÁRIO · AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
O processo teve origem no TRF da 4ª Região, em 20 de novembro de 2017. Tem como partes envolvidas Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul, Josiane Soares Calvete.
Processo em andamento
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Andamento processual

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28/05/2018há 4 anos
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23/04/2018há 4 anos
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11/04/2018há 4 anos
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10/04/2018há 4 anos
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
09/04/2018há 4 anos
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 79274/2018 - EDcl no AgInt no AREsp 1203836/RS - Prevista para 11/04/2018 (11383)
05/04/2018há 4 anos
Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração para conhecer do agravo e dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº79274/2018 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1203836 (3001)
Embargos de Declaração de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL Acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº79274/2018 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1203836 (198)
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
Fontes de informações
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