Andamento processual

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27/05/2021há 19 dias
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20/05/2021há 26 dias
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17/05/2021há 29 dias
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05/05/2021mês passado
Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/05/2021 (300104)
Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2021 Petição Nº 236472/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no (92)
04/05/2021mês passado
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0236472 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1701313 - Publicação prevista para 05/05/2021 (11383)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRS · Comarca · Esteio, RS
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
01/06/2020 a 27/05/2021
Natureza
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Área do Direito
DIREITO TRIBUTÁRIO
Assunto
Aposentadoria / Especial
Juiz
Min. Presidente do STJ
Início do Processo
2002
Partes envolvidas
Parte autora
Anne Pizzato Perrot
Advogado envolvido • OAB 47384/RS
Diego Martinez Marset
Advogado envolvido • OAB 97246/RS
Eduardo Alves Paim
Advogado envolvido • OAB 49540/RS