Processo nº 0638757-67.2016.8.04.0001

Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau x Jairo de Oliveira

TJAM · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Criminal · Ação Penal de Competência do Júri
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Amazonas, no Capital - Fórum de Manaus, em 28 de novembro de 2016. Tem como partes envolvidas Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau, Jairo de Oliveira, Renan Rufino Rocha da Silva, Vito Eduardo de Amorim Andrelino.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 5 meses com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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09/07/2021há 24 dias
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08/07/2021há 25 dias
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26/05/2021há 2 meses
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13/05/2021há 3 meses
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12/05/2021há 3 meses
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06/04/2021há 4 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0072/2021

ADV: VITO EDUARDO DE AMORIM ANDRELINO (OAB 9463/AM), ADV: RENAN RUFINO ROCHA DA SILVA (OAB 9692/AM) -Processo 0638757-67.2016.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Jairo de Oliveira - A MM. Juíza determinou que seja redesignada a audiência para data posterior em que seja possível ouvir a testemunha ALEXSANDRO LIMA DE FIGUEIREDO na forma presencial.

Andrews Nascimento de Abreu (OAB 4899/AM)

Danton Cavalcante Bezerra (OAB 12258/AM)

Defensoria Pública do Estado do Amazonas (OAB O/AM)

Dheymison Albuquerque da Silva (OAB 12223/AM)

Marcio Thiago dos Santos Souza (OAB 8808/AM)

Nataniel Pereira Massulo (OAB 12038/AM)

Renan Rufino Rocha da Silva (OAB 9692/AM)

Rui Guilherme Modesto Borges (OAB 11829/AM)

Vito Eduardo de Amorim Andrelino (OAB 9463/AM)

VARA DE EXECUÇÃO PENAL

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS (VEP)

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

18/03/2021há 5 meses
Certidão Expedida Relação :0055/2021 Data da Publicação: 19/03/2021 Número do Diário: 3049

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0055/2021

ADV: RENAN RUFINO ROCHA DA SILVA (OAB 9692/AM), ADV: VITO EDUARDO DE AMORIM ANDRELINO (OAB 9463/AM) - Processo 0638757-67.2016.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Jairo de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO 3º Tribunal do Júri Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria, INTIMA as partes acerca da continuidade da audiência de instrução, da qual foi notificada por telefone a testemunha ALEXSANDRO LIMA DE FIGUEIREDO, a ser realizada no dia 05/04/2021, às 08:30h, por videoconferência conforme instruções abaixo:

Manifestação do Promotor
Juntada de Petição Nº Protocolo: PWEB.21.80041302-5 Tipo da Petição: Manifestação do Promotor Data: 18/03/2021 14:45
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Data de tramitação
28/11/2016 a 09/07/2021
Natureza
Ação Penal de Competência do Júri
Área do Direito
Criminal
Assunto
Contra a vida / Homicídio Simples
Início do Processo
2016