Processo nº 0005921-32.2017.8.05.0000

Brandão Filhos S/A - Comércio, Indústria e Lavoura x José de Jesus Melhor

TJBA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Cível · Agravo de Instrumento
Processo em andamento
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Andamento processual

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26/04/2021há 3 meses
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21/08/2020há 11 meses
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Seção Cível de Direito Privado

PAUTA DE JULGAMENTO

Processos que deverão ser julgados pela Terceira Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 01/09/2020, às 08:30 horas, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, edição de 29 de abril de 2020).

A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home.

Na forma do Art. 5º, §1º, do retromencionado decreto, os advogados poderão apresentar pedido de julga-mento presencial, com ou sem sustentação oral, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, por meio eletrônico (3camaracivel@tjba.jus.br).

O não comparecimento do advogado habilitado na sessão de julgamento, por videoconferência, importará na apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.

Em se tratando de processo que já tenha sido adiado, por pedido de preferência, na vigência do Decreto nº 244, de 31 de março de 2020, o advogado deverá renovar o requerimento, de modo a adequá-lo ao § 1º do art. 5º, deste Decreto, sob pena de apreciação do feito como preferência simples, sem sustentação oral.

A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos dois Desembargadores que o seguirem na ordem de-crescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento. No julgamen-to de ação rescisória, a turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impe-dimento.)

Integrantes da Câmara em ordem decrescente de antiguidade:

Desembargadora Telma Laura Silva Britto

Desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia

Desembargador José Cícero Landin Neto

Desembargador Moacyr Montenegro Souto

Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus

Juiz Convocado Adriano Augusto Gomes Borges

Desembargador Ivanilton Santos da Silva

123 - 0005921-32.2017.8.05.0000/50002 Embargos de Declaração

Comarca : Ibirapitanga

Embargante : José de Jesus Melhor

Advogado : Marcelo Mendonça Teixeira (OAB: 8229/BA)

Advogado : Rita Souza da Silva (OAB: 3987/BA)

Embargado : Brandão Filhos S/A - Comércio, Indústria e Lavoura

Advogado : Deusdete Machado de Sena Filho (OAB: 9731/BA)

Advogado : Marcelo Neves Barreto (OAB: 15904/BA)

Advogado : Mauricio Costa Fernandes da Cunha (OAB: 15660/BA)

Advogado : José Alysson Quintino dos Santos (OAB: 22642/BA)

Advogado : José Carlos Britto de Lacerda (OAB: 5762/BA)

Relator : Adriano Augusto Gomes Borges

13/02/2020ano passado
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
Petição Juntado protocolo nº 2020.00005988-6, referente ao processo 0005921-32.2017.8.05.0000/90006 - Originais Da Petição
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
Expedição de Certidão
Expedição de Certidão.pdf
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJBA · Tribunal · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Data de tramitação
10/04/2017 a 26/04/2021
Natureza
Agravo de Instrumento
Área do Direito
Cível
Assunto
Recurso / Efeitos
Início do Processo
2017
Partes envolvidas