Processo nº 001XXXX-33.2016.5.15.0040

L. C. o x S. L. S. P

TRT15 · Vara do Trabalho de Cruzeiro
ATSum
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX

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24/03/2022há 5 meses

Vara do Trabalho de Cruzeiro

Processo Nº ATSum-001XXXX-33.2016.5.15.0040

AUTOR LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA

RÉU SOUZA LIMA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.

ADVOGADO VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI (OAB: 206849/SP)

RÉU ESSENCIS SOLUCOES AMBIENTAIS S.A.

ADVOGADO CLEBER DAL ROVERE (OAB: 192411/SP)

ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE (OAB: 177809/SP)

RÉU ELEKTRO REDES S.A.

ADVOGADO JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB: 126504/SP)

RÉU PETROBRAS TRANSPORTE S.A -TRANSPETRO

ADVOGADO ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB: 183805/SP)

RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADVOGADO JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB: 86396/SP)

RÉU ARLA FOODS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

RÉU AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A

ADVOGADO ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO (OAB: 237437/SP)

RÉU DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA

ADVOGADO ISABEL MARIA DE NOVAES SOUZA (OAB: 177256/MG)

RÉU MRS LOGISTICA S/A

ADVOGADO MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB: 30915/PE)

RÉU ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA

ADVOGADO CRISTIANO LAITANO LIONELLO (OAB: 65680/RS)

Intimado (s)/Citado (s):

- ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA - AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A

- DAN VIGOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA - ELEKTRO REDES S.A.

- MRS LOGISTICA S/A

- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fc0151 proferido nos autos.

DESPACHO

coc/jrrw

Processo 008XXXX-56.2009.5.15.0040, entre partes: reclamante DILSON MUNIZ BARRETO - CPF XXX.703.828-XX / reclamado AMSTED-MAXION FUNDIÇÃO E EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS S.A. - CNPJ 01.599.436/0001-01. 1. Manifestação Id 3739df9 (fls. 525 dos autos físicos). 2. Em vista da inexistência de processos pendentes de pagamento em face da mesma reclamada ou a existência somente de processos com garantia, defiro o pedido de transferência do

depósito recursal efetuado em 17/05/2012, no importe de R$ 12.580,00.

3. Quanto ao pedido de transferência do depósito recursal efetuado em 30/03/2011, no importe de R$ 5.889,50, indefiro pelos mesmos fundamentos do despacho proferido às fls 519 (Id ab4703e). Atentese a peticionária ao Id 1324891.

4. Expeça-se a referida guia de transferência, atentando-se aos dados bancários informados na manifestação.

5. Da transferência, dê-se ciência à favorecida.O presente

despacho terá força de alvará para levantamento/transferência depósito recursal em favor da reclamada, conforme orientações abaixo.

ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA DEPÓSITO RECURSAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Dados do depósito recursal: Depósito realizado em 17/05/2012 -valor originário R$ 12.580,00.

Vinculado ao Processo 008XXXX-56.2009.5.15.0040, entre partes: reclamante DILSON MUNIZ BARRETO CPF XXX.703.828-XX – e reclamado AMSTED-MAXION FUNDIÇÃO E EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS S.A. CNPJ 01.599.436/0001-01.

Determino que Vossa Senhoria proceda: 1) A transferência do valor de R$ 12.580,00 (doze mil e quinhentos e oitenta reais), para a conta-corrente 1320-5 -Agência 0300 - Caixa Econômica Federal , de titularidade de AMSTED-MAXION FUNDIÇÃO E EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS S.A. - CNPJ 01.599.436/0001-01 , para devolução do depósito recursal à beneficiária: AMSTED-MAXION FUNDIÇÃO E EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS S.A. CNPJ 01.599.436/0001-01, com acréscimo de atualização monetária e juros desde a data do depósito até a data da efetiva transferência.

Com a transferência/pagamento determinado o (s) saldo (s) da (s) conta (s) deverá(ão) ser zerado (s) e a (s) conta (s) encerrada (s). Deverão ser enviados comprovantes das efetivas operações bancárias a este juízo, no prazo de 15 dias.

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kjov/jrrw

Processo 000XXXX-30.2010.5.15.0040, entre partes: reclamante BENEDITO RAMOS DE OLIVEIRA - CPF XXX.190.888-XX / reclamadas CONE CONSTRUTORA ENGENHO LTDA CNPJ

17.773.854/0001-03 e MRS LOGÍSTICA S.A. CNPJ

01.417222/0003-39.

1. Manifestação Id 6393435 (fls. 112 dos autos físicos). 2. Em vista da inexistência de processos pendentes de pagamento em face da mesma reclamada ou a existência somente de processos com garantia, bem como, diante do alvará confeccionado nos autos físicos às fls 105 (Id 860f1f2), defiro o pedido de transferência do depósito recursal efetuado em 04/05/2011, no importe de R$ 5.890,00.

3. Expeça-se a referida guia de transferência, atendando-se aos dados bancários informados na manifestação.

4. Da transferência, dê-se ciência à favorecida.

O presente despacho terá força de alvará para levantamento/transferência depósito recursal em favor da reclamada, conforme orientações abaixo.

ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA DEPÓSITO RECURSAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Dados do depósito recursal: Depósito realizado em 04/05/2011 -valor originário R$ 5.890,00.

Vinculado ao Processo 000XXXX-30.2010.5.15.0040, entre partes: reclamante BENEDITO RAMOS DE OLIVEIRA CPF

XXX.190.888-XX / reclamados CONE CONSTRUTORA ENGENHO LTDA CNPJ 17.773.854/0001-03 e MRS LOGÍSTICA S.A. CNPJ

01.417222/0003-39.

Determino que Vossa Senhoria proceda:

1) A transferência do valor de R$ 5.890,00 (cinco mil e oitocentos e noventa reais), para a conta-corrente 69030-9 - Agência 0352 – Banco Itaú S/A , de titularidade de MRS LOGÍSTICA S.A. CNPJ

01.417222/0003-39 , para devolução do depósito recursal à beneficiária: MRS LOGÍSTICA S.A. CNPJ 01.417222/0003-39, com acréscimo de atualização monetária e juros desde a data do depósito até a data da efetiva transferência.

Com a transferência/pagamento determinado o (s) saldo (s) da (s) conta (s) deverá(ão) ser zerado (s) e a (s) conta (s) encerrada (s). Deverão ser enviados comprovantes das efetivas operações bancárias a este juízo, no prazo de 15 dias.

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kjov/jrrw

Processo 000XXXX-11.2013.5.15.0040, entre partes: reclamante DAVID LEANDRO DE OLIVEIRA – CPF XXX.396.748-XX / reclamada AMSTED MAXION FUNDIÇÃO E EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS S.A. - CNPJ 01.599.436/0001-01.

1. Manifestação Id a7e9687 (extraída dos autos físico).

2. Constatou-se que os valores existentes na conta recursal, correspondem ao saldo em favor da reclamada AMSTED MAXION FUNDIÇÃO E EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS S.A. - CNPJ

01.599.436/0001-01, conforme guia de liberação fls. 610 dos autos físico.

3. Constatou-se ainda, a inexistência de processos pendentes de pagamento em face da mesma reclamada ou a existência somente de processos com garantia.

4. Sendo assim, transfira-se o respectivo saldo em conta recursal para a peticionária, atentando-se aos dados bancários informados na referida manifestação.

5. Da transferência, dê-se ciência à favorecida.

O presente despacho terá força de alvará para levantamento/transferência depósito recursal em favor da reclamada, conforme orientações abaixo.

ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA DEPÓSITO RECURSAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Dados do depósito Recursal: Depósito realizado em 27/06/2017 - valor originário R$ 8.959,63 - vinculado ao Processo 0000910-

11.2013.5.15.0040, entre partes: reclamante DAVID LEANDRO DE OLIVEIRA - CPF XXX.396.748-XX / reclamada AMSTED MAXION FUNDIÇÃO E EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS S.A. -CNPJ CNPJ 01.599.436/0001-01.

Determino que Vossa Senhoria proceda: 1) A transferência do valor de R$ 8.959,63 (oito mil e novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos) , para a conta-corrente 00901320-8 - Agência 4272 – Caixa Econômica Federal , de titularidade de AMSTED MAXION FUNDIÇÃO E EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS S.A. - CNPJ 01.599.436/0001-01, para devolução do depósito recursal à beneficiária: AMSTED MAXION FUNDIÇÃO E EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS S.A. -

CNPJ 01.599.436/0001-01 , com acréscimo de atualização monetária e juros desde a data do depósito até a data da efetiva transferência.

Com a transferência/pagamento determinado o (s) saldo (s) da (s) conta (s) deverá(ão) ser zerado (s) e a (s) conta (s) encerrada (s). Deverão ser enviados comprovantes das efetivas operações bancárias a este juízo, no prazo de 15 dias.

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coc/jrrw

Processo 000XXXX-14.2005.5.15.0040 – entre as partes: reclamante NIELS OLD BRUNSGAARD POULSEN CPF

XXX.162.708-XX / reclamadas ARLA FOODS – COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ 46.228.086/0001-05; DAN VIGOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA CNPJ 55.566.871/0001-69. 1. Manifestações Ids 4ee7094 (Arla - fls 1200 dos autos físicos): Defiro, em termos.

2. Em consulta à conta judicial 0300 042 01513914-6 , constatou-se que a guia de liberação 11/2019 fls 1195 (Id fe1f661), ainda encontra-se pendente de levantamento/cumprimento.

3. Sendo assim, intime-se a reclamada Arla Foods – Comércio, Importação e Exportação de Produtos Alimentícios Ltda. , por meio do e-mail cadastrado no sistema PJe (edrio.venceslau@danubio.com.br) para, no prazo de 5 dias, indicar dados bancários para que seja procedida a transferência do saldo remanescente existente na referida conta judicial.

4. Manifestação Id 423e2ef (Dan Vigor – fls 1207): Indefiro. 5. Os valores existentes na conta judicial 0300 042 01513914-6 , não correspondem ao saldo remanescente em favor da peticionária. 6. Os respectivos valores remanescentes, atualizados até 30/04/2019, pertencem tão somente à reclamada Arla Foods – Comércio, Importação e Exportação de Produtos Alimentícios Ltda. , conforme guia de liberação nº 11/2019 fls 1195 (Id fe1f661). Atente-se a peticionária.

7. Dos itens 5 e 6, intime-se a peticionária Dan Vigor Indústria e Comércio de Laticínios LTDA, por meio de seu procurador.

Com a transferência/pagamento determinado o (s) saldo (s) da (s) conta (s) deverá(ão) ser zerado (s) e a (s) conta (s) encerrada (s). Deverão ser enviados comprovantes das efetivas operações bancárias a este juízo, no prazo de 15 dias.

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kjov/jrrw

Processo 006XXXX-41.2009.5.15.0040, …

15/03/2022há 5 meses

Vara do Trabalho de Cruzeiro

Processo Nº ATSum- 001XXXX-33.2016.5.15.0040

AUTOR LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA

RÉU SOUZA LIMA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.

ADVOGADO VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI(OAB: 206849/SP)

RÉU ESSENCIS SOLUCOES AMBIENTAIS S.A.

ADVOGADO CLEBER DAL ROVERE(OAB: 192411/SP)

ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE(OAB: 177809/SP)

RÉU ELEKTRO REDES S.A.

ADVOGADO JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB: 126504/SP)

RÉU BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO MATEUS DINIZ DE ANDRADE CARVALHO(OAB: 237015/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- ELEKTRO REDES S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbdb5b0

proferido nos autos.

DESPACHO

coc/

Processo piloto: Processo nº 001XXXX-33.2016.5.15.0040

Processo 004XXXX-76.2009.5.15.0040, entre partes: reclamante WAGNER RIBEIRO LEITE - CPF: XXX.289.798-XX e reclamados PROJECT - PROJETOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA / ELEKTRO REDES S.A. ELEKTRO REDES S.A.

Manifestação Id f8cd733 (Proc.: 004XXXX-76.2009.5.15.0040 ). Constatou-se que os valores existentes na conta recursal (Id 0da11ae) , correspondem ao saldo em favor da reclamada ELEKTRO REDES S.A , conforme alvará judicial nº 4/2017, fls 706 dos autos físicos (Id 89333e8).

Constatou-se ainda, a inexistência de processos pendentes de pagamento em face da mesma reclamada ou a existência somente de processos com garantia.

Diante disso, defiro o requerido.

Transfira-se o respectivo saldo em conta recursal mencionada para a beneficiária ELEKTRO REDES S.A – CNPJ: 02.328.280/0001-97 , atentando-se aos dados bancários informados na referida manifestação.

Da transferência, dê-se ciência à favorecida.

O presente despacho terá força de ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA DEPÓSITO RECURSAL à reclamada, conforme orientações abaixo.

ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO/TRANSFERÊNCIA DEPÓSITO RECURSAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Dados do depósito recursal: valor originário R$ 6.290,00 -vinculado ao processo 004XXXX-76.2009.5.15.0040, entre partes: reclamante WAGNER RIBEIRO LEITE - CPF: XXX.289.798-XX e reclamado ELEKTRO REDES S.A. - CNPJ: 02.328.280/0001-97.

Determino que Vossa Senhoria proceda: 1) A transferência do valor de R$ 6.290,00 (seis mil e duzentos e noventa reais) , para a Conta corrente 55000755-1, agência 0154 - Banco Santander , de titularidade de ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - CNPJ 02.328.280/0001-97, para devolução do depósito recursal à beneficiária: ELEKTRO REDES S.A. - CNPJ:

02.328.280/0001-97, com acréscimo de atualização monetária e juros desde a data do depósito até a data da efetiva transferência. Com a transferência/pagamento determinado o (s) saldo (s) da (s) conta (s) deverá(ão) ser zerado (s) e a (s) conta (s) encerrada (s). Deverão ser enviados comprovantes das efetivas operações bancárias a este juízo, no prazo de 15 dias.

CRUZEIRO/SP, 10 de março de 2022

PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES

Juíza do Trabalho Titular

12/03/2022há 5 meses
Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2022
10/03/2022há 5 meses
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
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