Processo nº 0010203-04.2017.5.03.0103

P. C. A. A. x A. S. O. E. C.

TRT3 · 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia
Trabalhista · ATOrd
Valor da causa:
R$ XXX.XXX,XX
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O processo teve origem no TRT da 3ª Região, em 06 de fevereiro de 2017. Tem como partes envolvidas Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura, Leticia Pereira Rodrigues, Luciana de Souza Oliveira Pinheiro, P. C. A. A. e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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22/07/2021há 2 meses
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05/07/2021há 2 meses
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18/06/2021há 3 meses
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07/06/2021há 3 meses
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18/05/2021há 4 meses

3ª Vara do Trabalho de Uberlândia

Processo Nº ATOrd-0010203-04.2017.5.03.0103

AUTOR PAOLA CRISTINE ALMEIDA AZEVEDO

ADVOGADO LUCIANA DE SOUZA OLIVEIRA PINHEIRO(OAB: 141779/MG)

ADVOGADO LETICIA PEREIRA RODRIGUES(OAB: 99408/MG)

RÉU ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

ADVOGADO Jorge Fernando Carvalho Queiroz Novaes(OAB: 137328/MG)

ADVOGADO DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538/GO)

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAOLA CRISTINE ALMEIDA AZEVEDO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4723816 proferido nos autos.

Vistos, etc.

1- Determino à instituição bancária - CEF - agência 3999 - que proceda à movimentação do(s) depósito(s) judicial, conta n.3999.042.04900836-2, efetuado em 29/04/21, no importe de R$21.805,59 (SIF), pagando-se/transferindo-se , nesta ordem e até a existência de saldo, mesmo que valor parcial, para: => - AUTOR: PAOLA CRISTINE ALMEIDA AZEVEDO - CPF:

024.284.346-83

Banco do Brasil

Agência 0098-1

Conta corrente: 1.028-6

Valor: 78% do saldo existente

=> Honorários Advocatícios Contratuais Leticia Pereira Rodrigues -CPF: 036.691.346-89

CEF

Agência: 3999

Operação: 001

Conta corrente: 20.296-6

Valor: 22% do saldo existente (transferir saldo remanescente)

Obs.: Honorários advocatícios sujeitos à tributação de IRRF (artigos 3º, § 1º e § 4º da Lei 7.713/88 e 38, I e VIII do Decreto 9.580/2018), mediante declaração/lançamento dos próprios contribuintes.

Os honorários advocatícios poderão ser declarados como despesa pela parte pagante para fins de abatimento no cálculo do IRRF por ela devido no ajuste anual, nos termos da legislação vigente. Deverá a instituição bancária comprovar as quitações supra, por email (foro.uberlandia@trt3.jus.br).

Em face das boas práticas de responsabilidade social e de sustentabilidades adotadas por este Juízo, o presente despacho tem força de ofício/alvará.

2- Comprovadas as transferências acima, intime-se o reclamante e seu i. advogado para ciência, bem como para os fins do art. 884, da CLT, se for o caso .

ICSM

É desnecessária a assinatura manuscrita do documento eletrônico assinado com certificado digital, conforme Ofício.Circular.TST.GP.JAP.Nº 018, de 06/03/2017. UBERLANDIA/MG, 17 de maio de 2021.

JOAO RODRIGUES FILHO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

10/05/2021há 4 meses

3ª Vara do Trabalho de Uberlândia

Processo Nº ATOrd-0010203-04.2017.5.03.0103

AUTOR PAOLA CRISTINE ALMEIDA AZEVEDO

ADVOGADO LUCIANA DE SOUZA OLIVEIRA PINHEIRO(OAB: 141779/MG)

ADVOGADO LETICIA PEREIRA RODRIGUES(OAB: 99408/MG)

RÉU ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

ADVOGADO Jorge Fernando Carvalho Queiroz Novaes(OAB: 137328/MG)

ADVOGADO DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538/GO)

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAOLA CRISTINE ALMEIDA AZEVEDO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c39a09 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista os termos da Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR nº. 223, de 3 de setembro de 2020, que estabelece, no âmbito da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, medidas para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19, especialmente o deliberado em seu artigo 37; 1 - Considerando o disposto no art. 206, do Provimento Geral Consolidado do TRT da 3a. Região, intime-se o advogado do(a) reclamante para, no prazo de 05 dias:

1.1- Apresentar seu contrato de honorários advocatícios, para pagamento do percentual de seus honorários sobre o valor depositado (arts. 22, § 4º da Lei 8.906/94 e 16, § 2º da IN 36/2012TST, com redação alterada pela Resolução n.º 216/2017 TST).

1.2 - Informar a conta bancária de sua titularidade, agência e banco, que será destinatária desta transferência.

1.3 - Informar, igualmente, a conta bancária de titularidade do(a) reclamante , que será destinatária da transferência de seu crédito, deduzidos os honorários contratuais (arts. 464, § único/CLT, 16 caput da IN 36/2012 do TST, com redação alterada pela Resolução n.º 216/2017 TST, e art. 227, § 1º do PGC/TRT 3ª Região). Honorários advocatícios sujeitos à tributação de IRRF (artigos 3º, § 1º e § 4º da Lei 7.713/88 e 38, I e VIII do Decreto 9.580/2018), mediante declaração/lançamento do próprio contribuinte.

Os honorários advocatícios poderão ser declarados como despesa pela parte pagante para fins de abatimento no cálculo do IRRF por ela devido no ajuste anual, nos termos da legislação vigente. 2 - Cumpridas as determinações acima, o alvará único será encaminhado à instituição bancária eletronicamente para seu pagamento, com posterior comprovação no processo e intimação da parte e seu(sua) i. advogado(a) para ciência.

Esse procedimento tem por escopo garantir a liberação dos respectivos créditos ao(à) reclamante e seu advogado, à distância/por meios eletrônicos, evitando a exposição de ambos e também dos trabalhadores da instituição bancária.

JFMO

UBERLANDIA/MG, 08 de maio de 2021.

JOAO RODRIGUES FILHO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

29/04/2021há 5 meses

3ª Vara do Trabalho de Uberlândia

Processo Nº ATOrd-0010203-04.2017.5.03.0103

AUTOR PAOLA CRISTINE ALMEIDA AZEVEDO

ADVOGADO LETICIA PEREIRA RODRIGUES(OAB: 99408/MG)

ADVOGADO LUCIANA DE SOUZA OLIVEIRA PINHEIRO(OAB: 141779/MG)

RÉU ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ)

ADVOGADO DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538/GO)

ADVOGADO Jorge Fernando Carvalho Queiroz Novaes(OAB: 137328/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAOLA CRISTINE ALMEIDA AZEVEDO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6851f17 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Não conheço da petição id a067af1, haja vista existência de recurso próprio para insurgência contra sentença Id 5a6a65e. I.

Aguarde-se o prazo em curso.

UBERLANDIA/MG, 29 de abril de 2021.

JOAO RODRIGUES FILHO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

19/04/2021há 5 meses

3ª Vara do Trabalho de Uberlândia

Processo Nº ATOrd-0010203-04.2017.5.03.0103

AUTOR PAOLA CRISTINE ALMEIDA AZEVEDO

ADVOGADO LUCIANA DE SOUZA OLIVEIRA PINHEIRO(OAB: 141779/MG)

ADVOGADO LETICIA PEREIRA RODRIGUES(OAB: 99408/MG)

RÉU ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

ADVOGADO Jorge Fernando Carvalho Queiroz Novaes(OAB: 137328/MG)

ADVOGADO DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538/GO)

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAOLA CRISTINE ALMEIDA AZEVEDO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a6a65e proferida nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a manifestação do Setor de Cálculos, id.13891c9, julgo procedente os Embargos à Execução da reclamada, totalizando a execução em R$21.805,59, atualizados até 30/04/2021.

Intimem-se as partes para ciência e a reclamada para comprovar o pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de pena de imediato prosseguimento da execução.

UBERLANDIA/MG, 19 de abril de 2021.

JOAO RODRIGUES FILHO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

3ª Vara do Trabalho de Uberlândia

Processo Nº ATOrd-0010203-04.2017.5.03.0103

AUTOR PAOLA CRISTINE ALMEIDA AZEVEDO

ADVOGADO LUCIANA DE SOUZA OLIVEIRA PINHEIRO(OAB: 141779/MG)

ADVOGADO LETICIA PEREIRA RODRIGUES(OAB: 99408/MG)

RÉU ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

ADVOGADO Jorge Fernando Carvalho Queiroz Novaes(OAB: 137328/MG)

ADVOGADO DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538/GO)

ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):

- ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a6a65e proferida nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a manifestação do Setor de Cálculos, id.13891c9, julgo procedente os Embargos à Execução da reclamada, totalizando a execução em R$21.805,59, atualizados até 30/04/2021.

Intimem-se as partes para ciência e a reclamada para comprovar o pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de pena de imediato prosseguimento da execução.

UBERLANDIA/MG, 19 de abril de 2021.

JOAO RODRIGUES FILHO

Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT3 · 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia · 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
06/02/2017 a 22/07/2021
Natureza
ATOrd
Área do Direito
Trabalhista
Assunto
Categoria Profissional Especial / Professores
Início do Processo
2017
Partes envolvidas