Processo nº 0002183-66.2017.8.26.0286

Justiça Pública x Josenilton de Souza Barros

TJSP · Foro de Itu , SP
Criminal · Ação Penal - Procedimento Ordinário
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro de Itu, em 24 de abril de 2017. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Belmiro Angelo Pereira, Josenilton de Souza Barros, João Ricardo Fernandes de Carvalho e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 3 meses com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
23/06/2021mês passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
28/04/2021há 3 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
24/04/2021há 3 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
19/04/2021há 3 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
15/04/2021há 3 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão - (Exclusivo BNMP 2.0) Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP 2.0)
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados Suspensão do Prazo
Documento Juntado
12/04/2021há 4 meses
Conclusos para Despacho
Vistos, Com relação ao réu João Ricardo Fernandes de Carvalho: - tendo em vista o cumprimento do mandado de prisão, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à VEC competente e local de prisão. Isento o réu do pagamento das custas processuais, por ter sido defendido por advogado dativo e encontrar-se preso, presumindo-se situação de miserabilidade. No tocante à pena de multa, cumpra-se o determinado a fl. 283. Com relação ao réu Josenilton de Souza Barros, os autos se encontram suspensos, na forma do art. 366, do CPP. Considerando o trânsito em julgado da sentença condenatória de JOÃO RICARDO e o afastamento da causa de aumento do concurso de agentes, diga o Ministério Público se insiste na manutenção da suspensão do processo ou se requer a absolvição sumária desde já. Int. Mero expediente
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Itu , SP
Data de tramitação
24/04/2017 a 23/06/2021
Natureza
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Área do Direito
Criminal
Assunto
Crimes contra o Patrimônio / Roubo
Juiz
Hélio Villaça Furukawa
Início do Processo
2017
Documentos anexos
O acesso a estes documentos é disponibilizado apenas para assinantes do Jusbrasil que estão envolvidos no processo ou advogados.
Carta Precatória Devolv....pdf
Pedido de Prazo Digital....pdf
Ofício - Página 201.pdf
Despacho Interlocutório....pdf
Certidões de Cartório -....pdf