Processo n. 0000768-39.2011.8.26.0357 do TJSP

Processo de Gustavo Farias X Elektro Eletricidade E Serviços Sa possui 9 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Gustavo Farias, Jose Felix de Oliveira, Elektro Eletricidade e Serviços SA, Jose Edgard da Cunha Bueno Filho, Karina de Almeida Batistuci.
20/02/2019há 5 meses
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Mirante do Paranapanema

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0012/2019

Processo 0000768-39.2011.8.26.0357 (357.01.2011.000768) - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica -Gustavo Farias - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos. Fls. 223: prejudicado o pedido, tendo em vista que a transferência já foi efetivada em favor da ré, conforme se verifica da informação prestada pelo Banco do Brasil (fls. 220/221). Aguarde-se por eventual manifestação pelo prazo de dez dias. Decorridos, retornem estes autos ao arquivo geral. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP)

21/11/2018há 8 meses
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Mirante do Paranapanema

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0385/2018

Processo 0000953-67.2017.8.26.0357 (processo principal 0000768-39.2011.8.26.0357) - Cumprimento de sentença -Gustavo Farias - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos. O pedido formulado a fls. 70 encontra-se prejudicado, tendo em vista a extinção da presente execução (fls. 51). Façam-se as devidas anotações e arquivem-se. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP)

25/09/2018há 10 meses
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Mirante do Paranapanema

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0312/2018

Processo 0000953-67.2017.8.26.0357 (processo principal 0000768-39.2011.8.26.0357) - Cumprimento de sentença -Gustavo Farias - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Manifeste-se a requerida Elektro, no prazo de dez dias, acerca do ofício recebido (fls. 65/66). - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)

15/06/2018ano passado
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Mirante do Paranapanema

Cível

Vara Única

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ (A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0178/2018

Processo 0000953-67.2017.8.26.0357 (processo principal 0000768-39.2011.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Gustavo Farias - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, conforme determinado a fls. 51. Com a juntada do comprovante de levantamento, expeçase ofício ao Banco do Brasil, para transferência do saldo existente na conta judicial, conforme requerido a fls. 54/55, devendo ser respondido no prazo de quinze dias. Int. - ADV: JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)

16/04/2018ano passado
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Mirante do Paranapanema

Cível

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JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0100/2018

Processo 0000953-67.2017.8.26.0357 (processo principal 0000768-39.2011.8.26.0357) - Cumprimento de sentença -Gustavo Farias - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos.ELEKTRO REDES S/A apresentou impugnação ao cumprimento de sentença movida por GUSTAVO FARIAS, alegando, em síntese, que há excesso na execução. Juntou documentos (fls. 37/44). Intimado a se manifestar, o impugnado concordou com o cálculo apresentado pelo impugnante (fls. 50).É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO.Desnecessária a dilação probatória a teor do disposto no artigo 330, I, do Código de Processo Civil. Diante da concordância do impugnado com o cálculo elaborado pelo executado/impugnante, a redução do valor em execução é medida de rigor.Isto posto, por esses fundamentos e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a impugnação, nos termos do inciso V do artigo 525 do Código de Processo Civil, o que faço para determinar que o valor em execução seja de R$ 7.435,45.Oportunamente, expeça-se em favor do exequente mandado de levantamento com relação ao valor acima. Após a comprovação do levantamento, expeça-se incontinenti outro mandado de levantamento, em favor do executado, para levantamento do saldo remanescente na conta judicial.P.R.I.C. - ADV: JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)

22/02/2018ano passado
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Cível

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JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0024/2018

Processo 0000953-67.2017.8.26.0357 (processo principal 0000768-39.2011.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Gustavo Farias - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos.Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença.Acolho o requerimento da parte executada e atribuo à impugnação efeito suspensivo. Na hipótese, o prosseguimento da execução é manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. No mais, são relevantes os argumentos ventilados na impugnação e o juízo encontra-se garantido por penhora/caução/depósito compatível com o montante da dívida.Manifestese o exequente, em quinze dias, acerca da impugnação de fls. 37/44.Int. - ADV: JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)

14/11/2017há 2 anos
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Mirante do Paranapanema

Cível

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JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0302/2017

Processo 0000953-67.2017.8.26.0357 (processo principal 0000768-39.2011.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Gustavo Farias - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos.Intime-se o (a) executado (a), na pessoa de seu procurador constituído, ou pessoalmente, via carta ou mandado, nos casos em que tenha sido revel, representado por advogado dativo na fase de conhecimento, ou, ainda, tendo decorrido o prazo de um ano do trânsito em julgado da sentença condenatória (art. 513, §§ 2º e do CPC), para efetuar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valor a que foi condenado (a), a teor do disposto no art. 523 do CPC/2015. O (A) executado (a) deverá ser advertido (a) de que, não sendo efetuado o pagamento no prazo acima, o montante da condenação será acrescido de multa e honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) para cada uma, incidentes sobre o valor atualizado do débito. Sem prejuízo, certifique-se nos autos principais a interposição do presente cumprimento de sentença, arquivado-os definitivamente. Int. - ADV: JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)

22/08/2017há 2 anos
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0193/2017

Processo 0000768-39.2011.8.26.0357 (357.01.2011.000768) - Outros Feitos não Especificados - Gustavo Farias - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos.Fls. 192: cadastre-se no sistema e contracapa. Em cumprimento à respeitável decisão proferida em segunda instância, manifeste-se o (a) autor (a) vencedor (a) no prazo de 30 (trinta) dias. Caso queira promover o cumprimento da sentença, este tramitará no formado exclusivamente digital, devendo a parte autora, no mesmo prazo acima, realizar o peticionamento eletrônico. A petição deverá atender aos requisitos exigidos pelo art. 524 e incisos do CPC, sendo anexados os documentos mencionados no artigo 1.286 das NSCGJ, na seguinte ordem: I- sentença e acórdão, se existente; II-certidão de trânsito em julgado, se o caso; III- demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.Findo o prazo acima, e havendo a interposição do incidente de cumprimento de sentença digital, arquivem-se estes autos físicos provisoriamente no arquivo geral, com o lançamento da movimentação específica, conforme determinam as NSCGJ (art. 1286, § 4º). Caso contrário, arquivem-se no arquivo geral, sem

prejuízo de eventual pedido de desarquivamento pelo interessado. Intimem-se. - ADV: JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/ SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)

03/05/2017há 2 anos
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Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 6º Grupo (12ª Câmara Direito Privado)

Retificação

0000768-39.2011.8.26.0357 - Processo Físico - Apelação - Mirante do Paranapanema - Apelante: Gustavo Farias (Justiça Gratuita) - Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Mantiveram a decisão colegiada. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA DE VALORES GASTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. PROGRAMA LUZ DA TERRA. RECURSOS REPETITIVOS. ART. 1.030, INC. II DO NCPC (ART. 543-C, §7º, INC. II DO CPC/73). REAVALIAÇÃO DO ACÓRDÃO PELA COLENDA TURMA JULGADORA DA APELAÇÃO FRENTE À DEFINIÇÃO PELO STJ DOS CASOS PARADIGMAS.A COLENDA TURMA JULGADORA DA APELAÇÃO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DEU PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO DO AUTOR PARA REFORMAR A R. SENTENÇA QUANTO AO TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL (ART. 206, §3º DO CC) E, EM DECORRÊNCIA DISSO, DETERMINAR A RESTITUIÇÃO DO VALOR POR ELE DESPENDIDO COM A INSTALAÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, DECISÃO ALINHADA À ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIXADA PELO STJ PARA IDÊNTICAS SITUAÇÕES FÁTICO-JURÍDICO-PROCESSUAIS. POR ESSA RAZÃO, EM JUÍZO DE REAVALIAÇÃO MANTÉM-SE O QUE FOI DECIDIDO.DECISÃO COLEGIADA MANTIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23

(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jose Felix de Oliveira (OAB: 297265/ SP) - Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205

Detalhes do processo
Origem
Vara Única - Foro de Mirante do Paranapanema do TJSP
Data de tramitação
13/04/2011 a 09/05/2019
Natureza
Procedimento Comum Cível
Área do Direito
Cível
Assunto
Fornecimento de Energia Elétrica
Juiz
Rodrigo Antonio Franzini Tanamati
Partes envolvidas
Parte autora
Jose Felix de Oliveira
Advogado envolvido
Parte ré
Elektro Eletricidade e Serviços SA
Reqdo
Karina de Almeida Batistuci
Advogado envolvido