Processo nº 024739387.2016.8.04.0001

Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações - Derfd x Marcia Moldes da Silva

Andamento processual

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16/09/2020mês passado

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

5ª Vara Criminal

Relação Nº 0159/2020

ADV: PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 11130/ AM), ADV: RAIMUNDO NONATO DE MORAES BRANDÃO (OAB 8253/AM), ADV: PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 9678/ AM), ADV: MANOEL DIAS BARBOSA (OAB 6736/AM), ADV: ELIANE GONÇALVES DO NASCIMENTO (OAB 11107/AM), ADV: WAGNER JACKSON SANTANA (OAB 8789/AM) - Processo 0247393-87.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - RÉU: Nelson Fernando Silva da Costa e outro - Acolho o pedido de redesignação formulado em petição retro, uma vez justificada a impossibilidade comparecimento pela testemunha indicada, razão pela qual fica designada audiência de Instrução e Julgamento para 29 de março de 2021, às 9 horas e 30 minutos , devendo a Secretaria tomar as providências legais para a intimação das partes e testemunhas, observando o disposto no art. 370 e ss., bem como para a requisição do réu, caso se encontrar preso, na forma do art. 185, §7º, ambos do Código de Processo Penal. Junte-se folha de antecedentes criminais atualizada, e caso haja alguma indicação de processo criminal julgado, igualmente, junte-se certidão circunstanciada do mesmo. Fica autorizada a Secretaria a proceder, junto ao TRE e por meio dos sistemas SAJ/ PG5, INFOJUD, INFOSEG ou qualquer outro meio idôneo, a busca pelos endereços das testemunhas de acusação e dos acusado, uma vez que não foram arroladas testemunhas pela defesa, caso não logrem êxito as respectivas intimações. Advirta-se desde já que, eventual ausência dos acusados não importará na redesignação do ato, aplicando-se a revelia na forma do art. 367 c/c o art. 565 do Código de Processo Penal, seguindo-se normalmente a ação até ulterior prolação de sentença, uma vez oportunizada a defesa em todos os atos processuais.

29/07/2020há 3 meses
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28/07/2020há 3 meses
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21/05/2020há 5 meses
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20/05/2020há 5 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

5ª Vara Criminal

Relação Nº 0076/2020

ADV: MANOEL DIAS BARBOSA (OAB 6736/AM), ADV: PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 9678/AM), ADV: ELIANE GONÇALVES DO NASCIMENTO (OAB 11107/AM), ADV: PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 11130/AM), ADV: RAIMUNDO NONATO DE MORAES BRANDÃO (OAB 8253/AM), ADV: WAGNER JACKSON SANTANA (OAB 8789/AM) - Processo 0247393-87.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - RÉU: Nelson Fernando Silva da Costa -Marcia Moldes da Silva - CERTIFICO para os devidos fins que a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para esta data, não se realizou em virtude da suspensão excepcional de todas as audiências cíveis e criminais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, determinada pela Portaria nº 1.029/2020, como medida temporária de prevenção contra o Novo Corona Vírus, ficando, assim, comprometida a realização do ato nesta data e horário. De ordem da MMª. Juíza de Direito, a presente audiência foi redesignada para o dia 09/11/2020, às 09:30h. Pela Secretaria, proceda a expedição dos devidos atos intimatórios. Cumpra-se.

19/05/2020há 5 meses
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Audiência Designada Inquirição - Audiência Data: 09/11/2020 Hora 09:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
11/04/2020há 7 meses
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/03/2020há 7 meses
Certidão Expedida Relação :0037/2020 Data da Publicação: 20/03/2020 Número do Diário: 2810
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Data de tramitação
10/11/2016 a 16/09/2020
Natureza
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Área do Direito
Criminal
Assunto
DIREITO PENAL
Início do Processo
2016